Coleção de leis de tributárias e posturas vigentes no município de Belém

LEI N. 0 3 .215 DE 11 DE JULHO DE 1956 Altera dispositivos do Decreto-lei n.º 741, de 30 de dezembro de 1947. A Câmara Municipal de Belém, estatui e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1. 0 - A Tabela n . 0 28, Capítulo X, do Decreto-lei n.º 741, de 30 de dezembro de 1947, pasa a ter a seguinte redação : CEMITÉRIO DE SANTA ISABEL Catacumbas temporárias Para adultos : Na linha de cima Na linha do meio . Na linha de baixo . Para menor es: Na linha do meio . Na linha de baixo . Na linha de cima . éatacumbas perpétuas P ara adultos : Na linha de cima Na linha do meio . . Na linha de baixo .. Para menores : Na linha de cima . Na linha do meio .. Na linha de baixo . . . . .. . .. . . . . . ... . .. . ....... . . . . . . . . . . . . . . .. . ·,· ..... . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 191 - 600,00 800,00 400,00 600,00 300,00 400,00 6. 250,00 7. 500,00 5 .000,00 3 . 000,00 3 . 750,00 2 . 500,00 j

RkJQdWJsaXNoZXIy MjU4NjU0