Coleção de leis de tributárias e posturas vigentes no município de Belém

-Q- Quitanda vendendo fruta, farinha e suas espe– cialidades, de 1. ª classe, licença anual ... Idem, idem, de 2.ª classe, licença anual - R- Refrescos de fruta ou xarope vendidos em estabelecimento comercial quando não es– teja devidamente enquadrado dentro do lançamento de suas atividades ......... . - T- Teatros funcionando durante festividades, de 1.ª classe ... ... ............... . ..... . Idem, idem, de 2. ª classe . ............. . . Tôldos de casas de comércio ou indústria, quando permitido, cada um, licença anual Talhos de gado vacum fora dos mercados, quando permitidos pela Municipalidade, li- cença anual ......... . ... . ...... . .... . Idem, idem, quando permitido pela Municipa– lidade, nas proximidades de mercado, a tí- tulo precário, licença anual . .......... . Idem, para vender peixe fora dos mercados, quando permitidos pela Municipalidade, li- cença anual ................... . .. . .. . Idem, para vender carne de porco ou visce– ras, fora dos mercados, quando permitido pela Municipalidade, licença anual - V- Vitrines salientes nas paredes, mostruários de retratos e outros colocados externa– mente ou nos umbrais das portas, cada vi- trine, licença anual .................. . Idem, encravada com defesa de ferro, cada uma, licença anual . . . . . . ... . ....... . . Velas vendidas em bancas ou caixas nos dias 1 e 2 de novembro, em frente aos cemité- rios, cada licença ............ . ...... . . Velas ou promessas de cêra, para vender de– pois da hora regulamentar, em vésperas e dias de festas reHgiosas ou comemorativas, por d~a ............. .. .............. . - 180 - 500,00 250,00 300,00 500,00 250,00 300,00 500,00 1 . 500,00 200,00 309,00 100,00 150,00. 30,00 50,00