Casos Forenses

- ' • ·• • ,. .. • • - .,· 1 ' • •• \ ' ,·~-- .. . • • ' PREFACIO • • O pranteado SALElLLES, partindo deste conceito de HoELDER - a le\ que nasce da vida, é feita para servir a vida e para dominar a vida, - define da seguinte maneira o papel do juiz incumbido de interpretai-a e dar-lhe appli cação. Deve, antes de tudo, cogitar do fim inicial da lei e ad equai-a ao implemento desse fim, cuja revelação vae elle bu car nas neces– sidades sociaes que deram nascimento ao acto legislativo; cumpre-lhe em seguida, tornal-a apta a satisfazer ao fim ulterior a que tambem ella se destina, qual o de prover ris exigencias do futurn; e, por ul– timo, importa velar para que a lei persista como directriz geral da vida juridica da collectividacle. Com este criterio a interpretaç.c'i.o se dilata aos ultimas extremos da analogia, nos casos omissos ; de uma analogia, não mai s nos mol– des classicos, mas verdadeiramente creadora de direito, como a pro– clama o grande j uri ta fra.ncez. ( l) Já elle dizia que tal concepção era a que tendia a prevalecer na Allemanha, após a promulgação do respectivo Çocligo Civil, a despeito de divergencias cada vez mais raras. Magistraes estudos têm sido publicados em torno desse magno problema da acção oracular do juiz na applicação da lei, principal– mente em França, onde á testa do movimento que se pronuncia no sentido do alargar os horizontes visuaes do interprete judiciaria, notam-se personalidades das mais proeminentes na cathedra jurídica, como o proprio SA..LEILLES, ao lado de GÉNY, LAMBERT, HA.URIOU e outros. (') { l) SALEI LLES, lniWJducti.tm à l'Ctttdc du droü civil allemattd, pngs, 98 e 99. (2) SALEILLES, op. ~it. o Dêclaralion do volonlé; Gbty, Mêlhodo <l'inlerpritation et sourets e11 droit privá posüif,, Scienco et lcc/111iquo e11 droit privépositif; LAMBERT, La foncli011 dt< droit ciuil compará; llAURIOU, La, dêclaratio11 do w/011/!, datts lo droit admimstrat;{ fr~11- çais, na RD1mo trimest,·iollo do~~roit civil, 1903. • ·, . - ( • . . '. - • \ , • •• • • • • • • ' .-,: ;_' ' . . • • • • • • • • • • •• •