Casos Forenses

- 310 - a penalidade, autori sa o minis terio publico a intervir com a sua acção b enefi ca em defesa da menor ultra– j ada, sem prejuizo entreta nto do d ireito de queixa que poss a ter a mãe da offo ndida, elo que não se co– g itou nos au tos. O fa cto ni aterial-A.ccusa o cor po de delicto pro– ced ido mais de dezoito dia s depo is do em que se diz t ivera Jogar o facto crim inoso : « os gran des labios il– lesos, os pequenos bastante inflammados, o anel vul– var al g um tanto di latado, a membra n a bymem d ilace– rada. Existe pequeno corrimento sorn-purul onto. » P or esta peça elaborada por um p rofi ss ional, se tem a prova do facto material. E' certo que al gun s mod icas legis tas, entre os quaes Legr and du Saull e, fundado na autoridade de Tardieu, assertam que é raro o es tup ro em menor de dez annos, pois que é a p artir dess a edade q ue o des– envolvimento do esqu ele to da bacia é bas tan te com– pleto para permittir a intromissão na vagina de um corpo volumoso como é o membro vir il do ad ulto. l\las é . o proprio Logrand clu Saulle quem a t tes ta exemplos embora r a ros; não conclue portan to p ela impossibilidade de sua r eali sação. Taylor affi rrn a q ue a expel'Íencia commum, apoia da nas obser vações conscienciosas de Oa sper, demon stra que as accusações de es tup ros commettidos sobre cr e– an ças repousam em um fun do de r ealidad e, e q ue não se pode excluir a possibili dade do es tupro em urn a menina simplesmente pelo motivo de sua baixa idade, e cita o caso do crime Howis em que o· accusado, adulto, foi convencido do estupro de uma crean ça de sete mezes-Corte de Assises de B ri stol 1873. E' corto, continua olle, que o memb r o vfri l de um adulto não pode penetrar comp letamen te na vag ina • de uma creança sem despedaçar as partes molles; mas a ausencia desses traços de v iolencia não deve