Annaes da Bibliotheca e Archivo Público do Pará

l ► :'-1U?>'ICIPIO D'!: 1TAITUBA 317 fregu ezia e de vill a s onferida á povoação de Bra– silin. Legal. 14 - ln stall ação da Canrnra Muni cipal de ltaituba a 3 de Nov emb ro de 1857. 15-Le i pro vin cial do Amasonas n . 78 de 2 de J aneiro d e 1858-Auct o riza o gove rno a marcar os limites civis e eccl es iasticos d as fr egu ezias d a Provinda. r6 - Le i pro vin cia l do Amaso nas n . 82 ele 24 d e Setem– bro de r85S- Creando a Comarca d e Parintins . 17 -- Le i provin cial rl o A ma5onas n . 92 el e 6 d e Novem– bro ele 1858- De si g nando as fr cgu ezins da Pro– vinci a. 18 - Dccrcto geral do gove rno do Impe rio n. 2.315 de 11 de Dezembro de 185S--Declara de x. • intran– cia a comarca de Parintins, crendo na Provincia do Amasonas com a le i provin c ial n . 82 de 24 d e Setembro de 1858. 19 -Portari ,1 do go ve rno provinc ial do Amasonas n . 152-A d e 25 tk Outubro d e 1859- So bre a divi– são ec clcsinsti ca e civil do Amasonas . 20-Lei provinc ial do ·Amaso nc1 s n . 132 d e 29 d e Julho de 1S65- Marc ,1 0s limites da s freguczias da Pro– v íncia. 21-Le i prn ' Ínc i11l do Amasona~ n . 151 de 25 de Ago:-to de 1865 -Alkra nl g un s a rtigos dn lei n . 132 de 29 de Julho d e ste a11no ( 1865 ) que marca os limi– tes das freguezi a s da Pro vín c ia . 22 - Le i pro vincinl tlo Amasonas n . r 77 d e 6 d e Julho de 18!i5-Trnn f<: re tlcsdc jú para o logar d enomi– nado Münic o rc ,1 SL·d e da fr cgucz ia do s Bactas . 21 -Lc i prnYinc ial do P,1ró. n . bJQ de 19 de Outuhro de 1870 -- Ddcrmina os limites diviso ri o s entre a vitla de ltaituba e a fr cgu ezia de A ve iro . 2 4- Lc i .pruvin ciol do Amnso nns n . 238 de 20 de Maio