Annaes da Assemblea Legislativa Provincial do Pará - Sessão de 1866

3G to soLrc o oleo de cupahyLa, sa !sa par- 1·ilha, e couros de qualquer: qu alidade, Yerdesou se ecos, in– clusive us de , cado trazidos ao dcscm - Larquc .......... . § 4. u Dous por cen– t o sobre o cacáo, c,'.ls– t anlia e Ltwas d e cu- :, marú , 1 raz ie.l as ao J escmba rquc ..... § ::i .º Dez po r ccn– t o sob re o t abaco no act o do desembar- - que , . .. .. . ....• § G. ° C inco por cen to ·pagos no acto da export ação, sobre os generos e prod uc– t os <l a p roYi ncia , co nst ante~ da labelb annexa á lei n. Hi4 de 1• de novembro de t 8G4 ... . .... .. . § 7 .º Sete porcen– to por cabeça de ga– do varcum, que for talhado cm carnes Yerdes . : ....... . § S.º Trez.cntcs e ,intc r e is por arrol,a <le carne secr a, e du– zcnto~ e q11are11ta rs. por carne de moura. § 9. " Duzentos r s. por fra squ eira de b e– lJid as cspi ri tuosas , TJagas pelo fa hrican– ·tc .... § l 0.· {-;~ . ~<;1:l~ de ré is por casa que vender L,i lhe tes 1 \e ]otcria, q 11c não for e 11i da pro , i11c1a . .. ~ l l. Dez porcen– to ~lc hcranr,as r le– gados , inclu~iYe o uso Cruel o, e ,· int ., por cento quando cs her de iros co lat cracs do 4 .º g r áoem di an li' 5 ,0 0 0 3 000 ad di rem Js heranças ao intes tal u . .... . § 12. Cinco pol' cento soL re a com– pra, venda e doação 30,000 S000 de <;seraYos ... . . . § 13. Dez por cen- t o, sobre os Ycnci– mentos dos cmprc - l 8,000$ 000 gados pro\'tnciaes e do commr,nclante e mais offlciacs do cor– po proYinc ial,de ca– c.adorcs de poli c ia no l. 0 arino de exerci- cio ..... . ... . .. . § 14 . Ce tll mil rs . por esc r avo que sa- 270 , 000 $ 000 hir da pl'ovincia . cx– cepto os que forem cm companh ia de seus senhores , ou m,mda dos a scn ·iço '12,000$ 000 1 destes . ... . .. . .. . § l S. Ccrnmil rs . 1,000$ 000 4,000 ) 000 l ,000 /> 000 por annazcm de fo– fnrnd as scccas ou mol hadas, por grosso ou atacado; e trinta m il rs. sobre os mais § 1G. VinLc e cin- co mil re is por lojas de faz enda a retall10 e de miudezas,<.k li– vros, frr l'agcus, scri- gue1ros, armadore s de diapéos ck sol , botequ ins, casas de pa '- lo e de carnes l 0,0 00$ 000 • 20 ,ooosoon 2/t 00 $0ü0 5, 0 00$ 000