Annaes da Assemblea Legislativa Provincial do Pará 1881

I 201 Lembro-me á proposito do que disse o, Producto da venda do o celebre pa,lre Antonio Vieira n'um fa. 1 , mercado actual ....... . moso sermão pregando em i 6ii2, se me Rendimento do institu– não engano, quando Portugal, se achava to paraense <los educan– em lucta, com o governo de Castclla. «Os d •s .......•...... . .. ~ tributos que são o sangue e a carne do Emolumentos da secre– povo devem ser taxados e cobrados sua- taria do governo e mais vamente, de tal modo que o homem nem repartições provinciaes . . sinta, nem veja, nem saiba. A costella de Auxilio dos cofres ge– que se havia de formar Eva, tirou-a Deos raes para a despeza da ã Adão, dormindo e não acordado, para força policial ......... : mostrar com quanta suavidade se deve ti- Cobrança da divida rar ao hom~m ainda_ mesmo o que é para activa e juros da ruora do o seu proprio proveito. Os homens repu- pagamento ........... . gnam ~ernpre deixar arrancar de si aquíl- Multas por infracção de lo que Jâ lhes te~ convertido em sangue e leis e regulamentos .... carne, embora seJa para bem de sua casa Restituição, indemnisa- e de seus filhos.» ção, reposições e :ilcai..1- Os impostoc; devem ser moàer:idos e quantos bastem para satisfazer as neces– si~ades public:is. E satisfeito que estas seJam, cessa a razão que os póde autori– sar. Para que queremos nós saldos nos co– fres ? Para fazer obras ? Já consignamos muito no orçamento. O que cumpre agora é attendér outras necessiJades do povo. Para o resgate da divida provincial já de– cretamos 200 contos. Resta-nos reduzir os impostos, confarme as circmnstancia acluaes do tbesourQ-. ces ..............•..• Renda não classific~da . Depo~itos ......... . . Estas verbas sommam . Deduzindo esta sornrna da receita orçad:1 pela commissão de fazenda, fi– l~:lrá aguella reduzida a A reducção portanto de 1 O por cento sobre os impostos, prepQsta pela ~50:0004 10:100- {0;100,; 30:000,j C)Q,non .ct -- ,v ....,., 30:600,$ 63:iOOS 23f:600j 861:500,$ f ,895:930 ," comrnissão, se elerará a Convençamo-nog, srs. de que (;) exces- · d f 89 000 d t 'b l " f 1. E' somma somente e.. ... : ;) so e n u os nunca 1 ez um povo e iz. · Para fazer face a esta reducção, além uma verdade icynomica: qua11to_mafis ·1ele- do saldo de 293:000,>, ha pelo menos ... vados são os ri !utos; tanto mais ac, . se to0:000,> que a comrnissão pretende eli– ~orna O defr_audarnento da fazenda pubhc~. minar nas verbas de despezas como se– rorn_e-se O imposto suave, q~a~to seJ_a jarn:-50:000,Y consignados no ' orçamento possive!, e os_ contraban~~ sera 1mposs1- para embelesamento do largo de palado . Te_l, po1 que nmgu~m tera mt~resse em sa- -<i ·00001) consignados para navegaçã_o cnfica_r o seu ~re~1to para deixar de pagar directa para a Europa: -t6:000,$ de juro;:; um tnboto 111s1gmficaa te que nada valha· 1 corresponêente3 aos 200:000~ que se con- A suavidade, a moderação no~ irnpos- J seg~_am_ para r~_sgate q?o o pr esid~nt~ d_a tos, alimenta O cnrnmercio, anventa a I pro, mc~a pode_ra effectt.:ar logo no prmCL– agricul~ura, fecúnda 0 faz prosperar as I pio ?ª Julho vmdo~ro . industria s, entretanto que os impostos ex-! So_ eS t as verbas 1mportaru em_ {~6:~ -\ . cessivos só servem para entorpecer o de- Ha amda outra~ que a comm1ssao Julga senvolvirnento, ~ prosperidade publica e poderem ser elimmadas. Accresce a tn_d~ particular. (Apoiados, muito bem.) isto o augment? natural que ba-de ba,e1 na ren~a effect,vamente arrnc~dada sobre O estado lisongeiro das finan ças da pro- a renda orçada pa ra ~ fi: luro execcicio, vinc1a aconse lha a reducção de impostos. como _s~mpre te~ hando cm todos os Esta red oeção poderá ser no futuro exer- exerc1c1os án tenores. cicio de IO por ceoto sobre cada um, e Não ha que temer ~al ílci::imas que fl 111- não excederá de f 80:0006 porque a re- baracem e desenvolvimento sempre cres– docçãn não terá de recahir sobre toda a cente J ~s r~nda s da pro,·incia. o que ha receita ca lcll l:ida pela cornmissão. Tem-se ,te recetar e _que nos venba algum pre i– de deduzir as verbas que não são tribu ta- , de~ te desass1sado que g:iste os saldo~ -veis, e se clas~ifl cam por esta forma, con- 1 exist_en~ent~s no thesot1ro e empen!Je a forme o orç::p 'nto do tbesouro . provmcia numa avultada di,idacomo , fllle