Annaes da Assemblea Legislativa Provincial do Pará 1881

,... 198 nriftcando a rectita dos tres eiercicios, 1 para oulro n~ razão . de du~entos, de tre– ultimos tomando a media dos mesmos e I sentos e mais contos de réis ... por eH~ calculando a receita do exercido I O sr. J. Bricio:-Em um semestre ? futuro de t 88 l-tBSi. Acho impo~sivel. , . . . O processo de que o tbesouro natural- O sr. Ra10l::-:-N um exerc1c1O, quero_d,- mente senio-se, foi este: Exercícios de- zer. Ha exerc1c10s e~ que a renda sobe t877-t878 t 697· 671 1ooo consideravelmente alem do orçamento . .. - · · · · · · · · · · ·. ·o sr. Condurú:-Mas falha nos outros. 1878-18,9. · · · .- · · · · 2 .000: 5 4t,SOOO o sr. Raiol:-Felizmente isto não tem t879-t880 .....•.•. 2.800.9778000 succedido nesta provincia, as rendas tem Somma as receitas des---------- sempre crescido ...Devo, porém, levar á luz cta evidencia a demonstração do ac– tes tres exercicios em... G.499:189"000 crescimo que fez a commissão de fazenda, de U2 contos sobre a receita do thesouro. Tomand6 a média, <leu o tbesouro.... D'onde provém este accrescimo ? Ave- 2.t7t.:2501) para receita do exercício de riguemos. t881-t88i. Na verba do impósto de decimas urba- A commissão de fazenda, oorém, eleva nas a commissão augmentou 20 contos de es~a mesma receita a 2.757:430,S0OO. Ha, réis· tambem augmentou mo contos de pois, entre a receita orçada pelo thesou- réis' na verba do imposto de cinco por cen– ro e a orçada pe!a COl)lmissão uma diffe- to sobre a exportação dos generos e pro– r~nça de _582:2201 . Esta differença tem duetos da província e na verba de oito por sido considerada como exagerada e até cento sobre a borracha, no acto do d~– me~m? como phantastica; mas a logica ir- sembarque. res1stiveJ_dos algari smos ba de convencer Mas pcrguntar-se-ha: Teve a comm,ssao de que nao ho!lve a mínima exageração motivo para fazer este augmento ? !';ão da parte da commissão de fazenda. será infunda1lo o seu calculo? E' facil de- ~• questão de calculos: demonstremo!- monstar que a commissão baseou-se em os, 1~terrogand?•nos à nós mes~os. algarismos que não pódem ser seriamente D ?nde provem semelhante d11Ierença ? contestados . Provem do producto da venda do mercado As decimas urbanas renderam nos exer- que a commissão calculou em 450:000~. cicios de- O sr. Jayme Bricio:-E se não der ? t877---i8i8. · · · · · · · · .. O sr. Raiol:- Ha de da r até mais de •1878---J.879 · · · · · · · .- · vOO contos, posso assegurar ao nobre de- t879---t880 · · · · · · · · · putado, uma v~z que a camara mun ici pal t49:563i>000 Hí4:3t8b000 H>9:049~000 ··----------------- ex~cute como e de esperar, a lei que au- Somma a receita des- lOTJSou a construcção do novo mercado e tes tres exerci cios em 46~;930~000 a ve~da do actual, dividindo o quanto sej a . . . - ~ po!s1v~l, conforme O numero de inquilinos Di! idida es~a_somma por tres, temo~_a qu~ existem. ,media de---t M. 3-IO~, somma em que po- 0 J. llricio:-1\Ias se não der ? . . . ! de ser orçad_a_ a receita do mesmo impos- 0 sr. Parà-assú:-Ha de dar... 1 to no exerc1c10 futu ro. Entret~nto, o tbe- 0 sr. J. _C unha:-Ainda ba muito para :sooro orçou esta mesma re~e,ta em t8~ qualquer d1!Jerença que haja. 1 contos, menos do que a méd,a---16:000;5, ~ sr. l\ ~101:-:-Esta somma não foi, nem·~ menos 21:0~0_,, do q~e a renda arr1:ca– pod1a ser mclmda, uo orçamento do lhe- dada no exer21c10 anterior. souro. Porta11to, deduzidos estes 4.50 A comm1ssao, P?r~anto, augmentaudo fiontos da rt: ceita orçada pela commissão, 20:000" sobr_e a meJ1 a orçada pelo the- ca aq,uell a reduzida a 2,307 contos, e souro, ficou amd_a aguem da rend a arrec ~– compardda esta receita com a do thesouro, dada no exerc1O _de _ 1879---·1880. Para ~ca a d1fferer:ça reduzi da sómente a 14-2 melhor provar _o cnteno e segurança ~om con los: . que a commissao proc~de_u na organ1sa- O SI. J. Dricio:-Eu ca l 1 • t t>O ção do orçamento pro_vmcrnl, chamo a at- c-0ntos. . cu ei em tcn~fio desta assemblea _p~ra a renda do O sr. Ra,ol.-E para . t·r. 1 ·mposto alluctido no exerc1c1O que está cor• ,rmcnto b ,. Jus 111car es e au- 1 1 d b . z, b ~u_e a s~ure a receita do thesou• rendo. Pelos Jançamen o~ a rece edona r~, . js~ar 1; c~ns1derar que a renda pro-, provinci,tl consta q~e o imposto de decl• , meia o ara cresce de um semestre ma s sobre os pred10s urbanos se eleva á