Annaes da Assemblea Legislativa Provincial do Pará - 1867-1868

54 ASSE1IDLE. PROYfKCl \L dcrações sobre as ic1~a~ principaes elo proj ccto que acabei de ,êr. Com elt ito, nada mai rPpu nanle ao e - traogciro qnc pela primeira v ; cl • mbarrn ne ta capital, ne.:- ta formo a idad d 13,·l m que Yêr- e ccr ado de uma multidão d O art. 1. . 0 trata da estatistica da popula ão e crava da proyincia. E' uma necc~sídade saber- e ao certo qual é essa população para voder-se com segurança votar os meios ne– cessarios para remil-a. farrapado , alguns dos quae om a A clisposição do art. 2. 0 tem por fim lo– cali ar a popolação escrava. De, emos pro– cmar evitar as crucldad s, a ·im .como que a população e cra,,a da -pro,·incia augmcnte. Devo dizer que quando se trata de ob t:i r a jntrodncção rle braços ~scravo . na província, só se trata de ,aber e não é este o meio mais facil de attrair braços lives á no sa tão min– guada lavoura. A di posição do art. 2. 0 não tem portanto ·nbçã.o com o imposto de im- nua coberta ~e cicatrizes pr0duzida azorrague, a d1 ~putarem a ronuuc!'ão la _ a bagagem! E e c::: pecta culo é a p·rova mai ~ eloquent e, pcr~oe-se-me a e;prc ão, ele, no sa degradaçao. Domai._, os no o~ cri ado portação. . ~ ~ra,o , al ém rl e no c:111 arem muito: pre- · 1mso~ pela sua negli gencia, no fü1g li am, no fazem perder a- paci ncia com O u comportamento. E'. por i" 0 tamlJ m que devemos procurar livrar-nos deli O mai n br~ve ~ossiv~l. ~ porque a di sp o~ição do art1g? _e relativa OII)~nte á c:: ipit.il, a cama 1 a munic1ra\ deve er 1ncumbitla d e dar-ll exccuçao. ie A disposição do art 3. 0 tem por fim evitar que no Pará se estabeleçam . casas d~ depo sitos de escravos, etr.. Aqn1 na r,ap1tal só conheco uma casa desta ordem. .Mas em outra; provinc.ias ha mui l3S e receio que o ma\ á nós se transmitta. o art. 4 ° trata da applicaç:io dos irr.postos anteriores e mais de !1-00 rs . por frasqueira de aauardente. P~ece que o imposto sobre a agnardente de preferencia deve ser appl_icado á 1'.berta ção dos escravos por ser quas1 exclus1Yamentc fructo de trabalho escravo. O art. 5. 0 estabelece o modo de leYar a efTcito o fim á que o projecto se· propõe . Entendo que a 1ibertaÇJO deve começar pe– los municípios \Ue c.ontivel'em o menor nu– mero de e crarns. Esta idéa foi-me sugge– rida como quasi todo o projecto _p~la leitura da obra do sr. Ta vares Bastos, rnt1tnl ada a Provincia. Este escriptor aconselha que a libertação do escravos deve começar pelas provincias q?e os tiv~rc.m cm menor numero. Eu applique1 a theona ao município. O art 6. 0 tem em vista crear um nobre incentiro, um estimulo honroso . A. disposíção do art. 7. 0 tem omesmo fun- damento. A disposiçã~ do art. 8.º justtfica-se com as razões seguintes : E' um espectaculo vergonhoso para> nós o que se offerece ao estrangeiro que pela pri– meira vez pisa o solo do Pará. otc- se que, úm_e nte r cco;hr ida a liber– dade d_o recem-na c1dos, é que deve ter lu cra r a med ida decretad~ no artigo. "' Coolanr1o a capital 3 000 e cravos 1 l l .b , , ca - cu o que ~om a I erdade dos recem-n .· d e com a liberta ção de 1. OOO cr· a . aSc, os ~ ,1 • 5 , _, i nç<1s es~ra- vas ü_e ·.1 a a~nos com O proJucto do em prest1mo, e mais de alguns escraYos co - meios estabel:cido · na lei ge ral, calcu~, <fi! go, que em cmco annos não teremos .- e;;cravos n:1 ca pital. Ina1s As di sposições dbs arts. 9 º, 1.0.º e 1 'l 0 são connexos ao art. 8. o · ' De pois da emancipação a ins trucç:io - d - E . ' a ~ uc.~ ç.ao. ' m:mc,par e educar são duas id é e ·tretlamenlc ligadas. Tal é O pensamcn~ das art. 1.2.º 0 o Os E~tados-Unidos dão-nos a este- re~ . to o mais bell? exemplo. Quando nest ._ pe!– tratava.sc de libertar O 0 ,.., 0 , 05 a s 1 edp~iz , - . ' o i O ll ' IZt se que es tes nao tmhão capacidade. Entra- . tanto decl_aracla a guerra civil, os generao– dos e~erc1tos ~o norte ião es tabel ccend es colas a proporçao que nprehendião os neº 1 ~s– do Sul, d_e sorte que, quando concluio- g os sa luta gigantesca ~~ue ...- espa.ntou O rn~eni~– /1-0,0?0 negros sa biao 1cr e e crever I Na ' le pa1z ha e colas para tod~s.' Alli ' 'ê('~~el~ · negrinho~. que s~bem perfcit umente algeb Se e geom~t1ia. Im1tcmos, pois, t ::io bello e~e ra, plo. Finalmente a base da es tati sUca ni- d ]t . 1· , Seoun o o u 1mo ar wo dcYe ser a pa 1 . ~ - v ' roe 11a. E ,r