Annaes da Assemblea Legislativa Provincial do Pará - 1867-1868

ASSEMBLE' PRO\ mCI.\L ronymo, com muros la lerae guarne ido d grade de ferro; ti ma ndarem -u~' tituir ~s · poço de madei ra por um oço d alvenaria p la fórma.. pre_:scrip ta p 'la iJmmi ' "'ío a qne r f •rc o contralo; a mandar m ~alçar a p:1ra ll elipipedo a parte r pecfiva da e - traria d . J ronym e a c, n erva rem os poço, , terreno , obra e cal-ç~da . » E ' Larão da m sma orlo cl1 po to os re– quer ntes a mandar calçar ã parallelipiped a parte da r.stracia de S. Jcrouym corr - p,,ndcnte aos poço , e é\,COn ·ervare_m-n a 1!1 bom O tado, vi sto nau o terem a l " O obn– gado cm . u r qoerim~nt~ . s nclo ce!·to que os repa ro do calçame11Lo incumbem a car}?-a- ra muni cipal ·? . . !1:º conduSiÍo : «Que sep auton ado o go- . verno da pro, 0 in ia no ca ·o de er levado o preço do pol? d'.ag~a~ CO?l:ratar ~om o em– presai·ios a d1:stri !Jrnçao d agua_ a populuç;io da cap ita l po1: preço nunca maior de 4-0 réi por pote de doze frasco~ .» Finalmente, sr. pre 1dente, os requ ren– tes,.,se não aba lançaram á pedir o mcm9po li.o la venda d'aaua; entretanto a comm1.ssõe e "' ' f 1 expontancamente ll1 o con ~rem As commissões tem .razao de. de que se leva r a taxa ela pipa d'agua, a coo equcn- 0. e· a ele\'ação tlo preço do pote ou caneco eia ~ d' arrua. Ént:ão é forçoso recorrer ao _monopolio ! . urreri ci-i desapparece entao, e com A c;onc • b ll -ella a liberdade dolt~a ª1 10. h l b A' caso os aguac e1ros, es es º I?ens a o– . 05· que escolheram a venda d agua por f!ll S ' - dº ·t ,. - ·ofis:,ão, não terao 1re1o a protecçao dos P~deres publi cos? Não exercem uma indus– p. u•il como qualquer outra? tna ~ . o sR. Cttoz:-E quando tLvermos o enca- Dar.neni;o a ·agua ? O sn . V ALEi\'TE:-Muda de fi gura, por~ ue, an amento d' arrua é uma obra grand iosa , o enc 0 1 d . realisação depende de um avu ta o ca- c~Jª1 le sorte que todos os g_overnos tem-se p~ta ' fc - dos para consegu irem es e nota- vist o orça , . . 1 - A vel melhorameo.to, pnv1 egiar empresa.. . de sapparece por um grande m- .concu.rrenc1a . - • d 1- , t eresse publico. AqUL nao ,se tt>aLa e ou1 a dessa ordem E ·tabelecido o monopolio, as consequen- cias não s~ farão esperar. Uma dellas é c1ue o eni o tem de ser mal feito. Afinal, o . con umiJor é quem, cm ultima analyse - paga ... O 11. IloouE:-0 pato. O n. VALEt'\TE:-_ ceito a expressãü, o pato. Pod r-re -ba, por m, dize ne, se o mo• nopolio tornar- e vexatorio o pre idente tem o remedia cm sua mão : poue re-cin– di r o ontrato. 1 la , troem não "ê que, rc - cindido um coutrato, a consequ ncia é o pecli d ele ind nÍn i~ação? Ião ei, sr. pre icl cnte-, qual elo dous meio d ve er o preferido para a execução do erYi ço publico , se á arremaiação ou a adrninistràção publica. E' certo que o se– gundo tem contra i principalmente o pouco zcl , a negligencia do funccionario encarre– gado da execução Jo servi ço; mas tarnlJem é certo que o primeiro não oficrcce pouca de - ,·antagen ' , sendo a. maior u •lla , o pvdíuo de incl emni.:-ação. Um arrematante fi gura-se qu e da execucão de ta l serviço tirará um gr:md !ur ro, entra em concurrencia com outros, e afinal, depois de lut; la renhida, ob– terá a preferencia, Jãz o contrar . llluclido em seus ca!culos, lança mão do recur~o faYO– ri to-o pedido de tal im.lemni ' ação por ta\ ou engano, ou que equiYale a me ma cou.:;a– propõc 11ovação do contrato, obrigando- se á p enoso sacrifiâos, mas tambem exigindo vantagens, que compens-em es es acriücios e o ~rejuizo que porventura até então haja soffrnlo, e lhe dêem ma is algum pequeno lu– cro sobre sezi capital empatado. Se tira se um grande lucro, corto nJo en– traria com cousa alguma para o thesouro, níío está arneaçado de uma perda real ou phanta tica-dê- se-lhe a iodcmni ação, n ui• to emLora clame contra ella o seu conlirato. Esta é a hi toria de todos os contratos feitos co~1 a província. _Yê-se, pois, que ambos os lllClO$ teem seus mconveni entes. lv~as, eu penso, sr. presidente, q~1~ cert~s serviços devem ser feitos por adrrumstraçao como por exemplo: 0 de que se trata O fornecimento d'aaua aos aguadei ros pa• ra di tribuirem-n' a pcla população deve cs– t:,r á cargo de lJm cm1 regado do goyc1'Tlo, porque se este servi ço for mal feito ou 1:1ª1 dirigido, o governo tem o remedia nas maos