Annaes da Assemblea Legislativa Provincial do Pará - 1867-1868

1 ,, 1 cimentos elo comm2111bn.l e, om ' iae e praç.a cJ e. pr t do corpo de poli cia para n·c, na fo rma da lei n. 656 de 3·1 de outubro d '18 , O . . ~-º Transpol't e:; e dest:1c:11ncntos policia ... ' 3. 0 Ordenado e gratifi – cação ao mr!di co el o co rp . · t,. 0 Gratifi ca ,Jo cl~ . . 12ll lJOO ao amanu nse da rnfermaria, de 7 ..., • ~-O ao enf rmeiro e de 2_l- t l;;i üU0 ao barl.Je iro..... • • • • • • • § 5 .º ExpedieJ te da en– f rmaria ..... • • · · · · · · · 6 ° l\Iedtcamentos ... ~ 7 ° Houpa ~ uten ilios para a enf ermana .. ... . § 8.º Luz para o c1ui1rtcl., pri ão do mesmo_ e pa ra desta cam~ntos no 111ten or . S EMBLEA Pl\OYTXCIAL. •188 :000,$000 1 :~ooaooo . 1 :000,$000 4-32~000 200J 000 1:ooo;iooo 4-00r~000 ·2:000 j 000 a ada um dos s~i vigia' da dita repartição . .. .. . . . 6. ° Comm1 são dq Res– soal da ro [J ,ctorias e gr,a– tifi cação ao_ empregado, da me a rl renda de Camctá . 7. 0 'Expedi n"8 on tra · de, poza das me mas coll cclori as e mesa de ren- da . . .. . . . . ......_ .. . 8 . 0 Porcentagem lus empregados ílo jhi~o dos fei– to da foz rnda, na forma ela 1e· n. 3 1- de 1 1858. .'... § 9 .º De prza .. com as cau:,;a da fa zenda ... . .. . , ·l O Porcenta_gerp el e 6 º1 0 ao 91 il'.i ta(lQ~ cl:ü fa_– zcnda pela arrecadação ju,- dicia l e extrajudici~l .. . . . . ·183 !t- :320,$00 45:000 ' 000 2:4-00$000 3505000 300 000 t :G00J000 194 :232aooo CAPITULO 8.º § l ·1. Porccntag m de 15 ºr 0 do proclucto da deci – ma de b ran,ç-as e legados, di stri buida, em partes igúá– es, pelo jui z e e::;cri vão que eni rem nos in Yen tarios e pelo procura.do r fi sc::iL . . .. Art . 11. Arrecadação, di stribui çUo e fi scaJ isação das rendas proY incia es: § 1.º Pess_oal_cl o!lie o_u ro pub li co provinci al, rnclu1das as (Tratificações da 5 . ª parte, ra c,forma elas teis n. 4-3·1 ele 91 de c],ezcm.bro ele 'I 863, .., 5 93 de 31 outubro e o. .fi - d .de 18 68 , e grat1~caç:w e atro collaboradores na gu;,w el e 2 ;5500 por dia f31J C d le ser\'i ço a ca_. a um. . .·. ( ~ 2.º E;'\ ped1ente e ou- tras despezas do mesmothe- souro . • · · · · · · · · · · · ··· • ·. ~ 3.º Pe _soai dçi recClbe- doria, incluidas asgraftifica- - .s da 5 ª parte, na orma .ç,c,e. le· n 431 de 31 de de- r il 1 • · y l de 1863 .. · · · · · · ,zem )rQ . § 4 • º Expediente e ou~ tras despezas da Jnesma re 4 parti ção ... • • • · · · · · · · · § 5. 0 Gratifi cação de 72# i: § 1 I2 . Porccot; gem ·-aé '1 2 ºlo aos agente cobradu– r~s· da divida a~tiYa provi n- cial . . .•. ... . . . . .... . CAPITULO 9. 0 4-:500J 000 1: 200~000 13s .-61oaooo Ar t. 12. Empregados apo~eotados: § U11ico . Ordenados dos 33 :G00S000 empregado aposentados... CAPITULO 1.0. Art. ·J 3. Dcspezas di versas : § 1. º llluminação da ca- 48:i828U2 3,:600aooo pila i, incluídos os ordena– do el o engenheiro fiscal e ª? fi scal, e a gratificação '·ao aJudante deste.... - ,t 30:000J00O . § 2. ° Conducçãc/ d~ p;e·, 40:000~000 SOS de ju tiça...... . .. . ~ 3. º Subvençao á com– panh ia do Amazonas pela i :800 ·ooo navegação à , 1 apor entre os porLos desla rapiLal e o '1:000~000 . .