Actos e decisões de 1910

VIII PAGS. OFFICIO N. 670-de 20 de Abril de 19ro.-Resol– ve sobre pagamento de gr-atificações addi– cionaes aos professores publicos quando em disponibilidade. ............. ....... . ... ..... 43 OFFICIO N. 787-de 12 de Maio de r9ro.-- Dan– do conhecimento de haver sido suspensa a tntrega das importancias para custeio da, Escola Pratica de Commercio.. ... .... .., II 2 - Secretaria de Obras Publicas, Terras e Viacâo : } DECRETO N. 1663--de 13 de Janeiro de 19ro.– Cassa os titulas provisorios de venda de terras, passados a João Gualberto Ferrei– ra Lopes, M:inoel Antonio do Nascimen– to e Antonio Joaquim do Nascimento, no município de Quatipurú .. .. ... ... .... .. .. 4 "DECRETO N. r.676-de 31 de Março de 19ro.– Augmenta diversas verbas do titulo 3. 0 do orçamento de 1909............ .. .. ... .. .... 37 DECRETO N. r.680-A-de 31 de Março de 19ro.– Abre creditos supplementares á lei n. r.068 de 5 de Novembro de 1908...... .. 40 DECRETO N. r.686-de 23 de Abril de 19ro:- Dá regulamento á lei n. 1. ro8 de 6 de No- . vembro de 1909...... .. .... ...... ........ .. .. .. .. 43 DECRETO N. r.692-de 9 de Maio de r9ro.-De– clara de serventia publica as ilhas Apuhy e Quatá, situadas no rio Tapajos, muni- cipio de ltaituba . .. .. .. .. .. . ..... .... .......... . III DECRETO N. 1.717-de 11 de Agosto de 19ro.– Abre o credito especial de 20:000$000, papel, para occorrer ás despesas com a navegação do Baixo-Amazonas, entre a _ cidade de Obidos e Faro.... ........ ... .. .. .. 176 DECRETO N. r.718-de n de Agosto de 1910. - 1 • Declara de serventia . publica o lote n . 4 · da setima transversal do antigo nucleo colonial de Benevides, denominado Ma– ranguape .. .. ... ... ...... .. .... .... ... .. ... ....... ... 177

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