Actos e decisões de 1910

IV DECRETO N. r.693-de 24 de Maio de 19rn.-Dá regulamento á lei n. 1.087 de IO de Ou- PAGS. tubro de 1909 ........ ..................... .. .. ... 113 DECRETO N. r.694-de 24 de Maio de 19rn.– Concede aposentadoria ao desembargador Manoel Francisco Honorato Junior, mem- bro do .Tribunal Superior de Justiça ... .. 143 DECRETO N. 1·695---de 30 de Maio de 19rn.– Approva os programmas do ensino pri- maria ......... ... ......... ...... .. .. .. ............... 143 DECRETO N. r.696- de 30 de Maio de 19rn.– Concede accesso da primeira para a se– gunda classe á professora Virgínia Faria Alves da Cunha .... ............. ................. 165 DECRETO N. r.697 - de 30 de Maio de 1910.– Concede vitaliciedade á adjuncta effectiva do r. 0 grupo escolar d'esta capital. ........ 165 DECRETO N. r.698- de 30 de Maio de 1910.-– Concede vitaliciedade á professora Do- mingas Augusta Soares ....................... 166 DECRETO N. 1.699-de 31 de Maio de 19rn.– Concede a 5. ª parte do ordenado ao chefe de secção da Secretaria de Estado do Interior, Justiça e lnstrucção Publica elo Pará, João Marques da Costa......... 166 DECRETO N. 1700-de r de Junho de 19rn.– Concede uma gratificação equivalente a 5. ª parte do ordenado ao desembargador do Tribunal Superior de Justiça Manoel Francisco Honorato Junior...... ....... ....... l 67 DECRETO N. ~.701-de I de Junho de · 19rn.– f:onéede vitaliciedade ao professor Can- dido José ele Vilhena. ..... ................ ...... 167 DECRETO N. 1.701-A-de 18 de Junho de 19rn.– Concede uma pensão vitalicia a Antonio Lima de Menezes, capitão do 2. 0 corpo de infanteria da Brigada Militar...... ...... 168 DECRETO N. 1.703-de 22 de Junho de 19rn.– lndulta praças da Brigada Militar... .. ..... 169 DECRETO N. 1.703-A-de 23 de Junho de 19rn.– Extingue a guarda local de Chaves.. .. .. .. 1 69