Actos e Decisões de 1897-1901

• ........, 247 - l ."-Ü clie l'e cl:,, comnú:s:ío tel'Ú n, snper– intci1d encin. de todos os servi ços e :1 elle fi– cnrií subordiundo tod o o respectiYo pessonl. devendo propôr ,í In teudencin ns medidas que julgm ind iEprnsn, eis parn o l.Jom ex ito dos trabalhos. · 2.ª- A commisfão 1iroc derú desde logo n um reconhecim uto ge rnl, qner n:1 z01 in oxt re1~1a do actu::il pa tiimon io; quer n:1 .í rc ri palt·imonial a. di scriminar, pºnrn :1 detérmi – naçi:io de local :1propri:1<10 à iu st:1ll:1 ç:1O do um novo cemiterio, :1 presentn udo plnub e memorial desc1·iptirn : consignando ns C'i r– cumstnncias e condições determinntiYas d::i. cscollrn. · minnr o <lemnrrar 3.ª-A lém do ex igido pnrn. n expedi- n novalcgunpotl'i- - d t·t J d fi '(' 1 - d rnonin l do ·11u nici- Ç.i O O 1 Ll O e 111.1\'O ce CO11Cl?SS11O flpio o inslrn c1·ões nova Jeo-ua. p::i.trimonin l o chefe dn, com- r nrn o bom desem- .. - ºr . . . d d t d penho do serviço ll !JSsao ma orgnrn rn r, 1ll epeu en e a comrnqtlido a. cssn plnnta. gPrnl. plnutns pn rc inrs . nns qunes, cornmis,üo em e~cnla c 11ven:eute, serão n'sígn:ilndcs todos os a.c cidentes do terreno , as posses Jegit'.mas e ::i. legi timm, bem como ns oc- cupad:1s sem titulo legal. organ·s:111do -se r.s;;irn um cada 1.ro geral da áren discrimi- nndn. · 4.ª- n di scrim'unçiiodastcrrn s de dc– min io prirndo ou dn s que porveuturn s•,_ jnm ccnpadm=pelo E:)tndo, e em gemi dns posses occupadas sob qualquer titul o, se– rão espeeia,lrn ente discriminadas ns :írens que nbrnuge rem maunncines nproveitndos ru que pornnm i,er nproYeit:idos pelo Es– tado , consul tando n. Intendenoia, t:rnto neste como nos dcmnia casos, qtrnuto :.\s