Actos e Decisões de 1897-1901

• XV lII Funccionamento e conservaçl1o das bombas instantaneas collocadas na ciclade pelo Governo do Estado . . . Franq ueamento do Bosque i\lnnicipal á visitação pnblica ... . . . . . ...... . . F iscalização do serviço no mercado - snccursal do Porto do Sal. .. . .. . . . Formalidade a preencher para o com– mottimento , a pessoas extranhas, de obras municipaes ...... . ..... . . . • Fisoalizaçfio, pela Secçfio de Obras, do trabalbos commettidos a omprei• toiros... . . ..... . ... . . . .. .. ....... . . Fixação de praso para a cobmnça da divida aotiva proveniente do im- posto de dec1ma urbana .......... . Formalidade nocessaria para a defi– nitiva inauguração do serviço de viação pelos carros e Ripperh . . . . Funccionamcn to e conservação ela comporta da doca Reducto ...... . . Fixação do praso, a um fun cci onario muniofpal, para a apresen tação de documen tos particullfres extravia - dos. .......... , ... . ..... . . . .... ... . Fixação do numero do despachantes munioipae~ e outras medidas .. .. . . FacilitaçM. a uma commissfio de fun ccionarios, dos meios precisos ao bom desempenho das suas fun - cções. · • . ... . . . .. . . . . ... ...... . .. . Franqueamento da bibliotheca do in– stituto Civico-Juridico aos membrns do Congresso Pedagogico e do ma- gisterio publico . . . ... . . ... . .. . .. . . •açao e~ aluguel mensal dos talbos e compartimentos internos do ?tler- cado Publico. . . ... .. . . . . . .. . .. . . . . Fomiatura do Corpo do Bombeiros no embarque do dr. Josó Paos do Car- valho.. . ...... . .. . ......... . .. . . . . . ' I" r r • · t'. •. PAGlNAS 154 156 17ó • 181 197, 801 e 868 208 e 843 204 216 216 221 233 236 241 e 389 • • 278 • • --. ' • • .,.