Actos e Decisões de 1897-1901
• X D Dcsp::eho tlo documentos polo Sccro- tario da Jn tcndcncia . ......... . .. . Dividas do Estado e da Uniao com o Município .. .... . .. . . ...... . ... . .. . Demolição do const ·ucçõcs feitas fó- ra ao alinhamento . ... .. ... . . . .. . . . Dcsignaçao do locacs para pastorca- mcnto do gado . . ....... . .. ... ... . . Dcmons ·açiio de pczar do l'\lunicipio pelo fallccimcnto do Vicc-Gover- ~:tdor do Estado .......... .. . .. . . . Demissão elo funcc.ionario por aban - dono do serviço ......... . ... .... . . Delimitação do pcrimctro urbano den– tro do qual 6 prohibido, cm laga– res publiccs, córar o oxtcndcr rou- pns .. . . . . .......... . ..... . ... . .. . . . Dispensa do pagamento do imposto por parto dos mercadores arubulan• tos . . . ... . . .. ... . ... ... . . . .... . ... . Determinação do praso pum a cffcc!i– vid do das vistorias nos geradores do vapor. . .. . ..... ..... ..... .. .... . Dish·ibuiçílo • o livros didacticos ás cs- cholas municipacs .... . ... . . ...... . Deposito do rezes desembarcadas sem as formalidades lcgacs .. . ... . . ... . .DctermiMçllo da hora cm que devo s r feita a iITígação dos jardins mu- nicipacs •. .. . . ........ ... .... . .... . Dcscmbarquo do gado fóra do Cuno. Demonstração da receita o dcspcza da • rntendc~ia, do 1803 a l SDS .. .... . . Dcscmbarq uo de matcrincsconduzidos pelos trens da Estrada do FcITo do Bragança . ... . ....... .. ... . . . . .... . Dovolução,ao A.rchlvo, do papeis d'ali retirados . .. ........ .. ... . ... , . .. . . J'AOT!'<AS • • 11 l'.:l 21 8! 6~ G'.? G3 G!> 'jQ 'õ:1 e 31JG 81 01 04 107 121 • • . •
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