actos e decisoes 1909

,' .í -VII- PAG!!. OFFIC'LO N" 1489 - do 5 de Outubl'o de HI09.-He– sJlvo uma conf:ulta do Sr. Dr..Juiz de Oircito da Corna:·ca de )fuaná. . . . . . . . . . 76 DECRE1~O N. rn:n-- de 6 de Outubro de 1909.– Conecde tt um official, um cabo d'esquadra e um -,;oldado, todo3 da Brigada Militar, 11rna gratificação addicional de 10 º/. sobre o rcspcctiYo soldo e um passador. . . . . . . . 78 DECRE'l'O N. lo38-de 8 de Outubro de 1909 -Con– cede uma pcn~ão Yitalicia a José Oswal dos Santos, capitão ajudante do 2.c corpo de infanteria da Brig-ada :Militar. . . . . . . . 78 DECRETO N. lü~!l- de 11 de Outubro de 1 %9.– A Hera os limites da subprefeitura de Li– \'ramen_to e _crêa mais uma no município de Lgarape-assu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79 OFFICIO N. 155H-do 1-1 uo Outubro de 1909.– Derlara que a :; ª epoca de exame Jano:ro, é cxelusintmeutc destinada aos alu:nnos do estabelecimento (1uo não tenham podido ar,rc· :,;entar-se ua 1.ª por motivo de molestia... 80 OFFICIO N. 1568 - de 15 de Outubro de 1909.– ~landa que as commissões examinadoras dos candidatos dos diplomas de estudos pri· rnarios sejam nomeados pelo Conselho esco- lar e dá outras providencias. . . . . . . . . . . . 80 OFFIClO N. 1599 de l9 de OutulJro do 190!"1.– Estabelecc que os exames de candidatos extranhos aos Grupos se realizem cm dias marcado-: pelo Secretario da lnstrucção Pu- blica e no pra:to de ,1ez diaR. . • • . . . • • • . 81 DECRE'J'(l N. 16-10-de 27 de Outubro de 1909.– Cassa o titulo provisorio uc vcn1fa de terras, no municipi0 de Cunalinho, expedido a Raymundo Magno 1la Fonseca. . . . . . . . . . . 81 DECRETO N. 1641- de i'8 de Outuuro de 190!:l.– .A ltern o decr. n. 137 ! de 1 o de :Maio de 1905 e as tabcllas nR. 1 e 2 appcnsas ao H.cgula.mcnto que baixou com o dec. n. 1381 de :rn de .Junho do mesmo anno e dá ou- tra::: µroducncias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82 DECRETO .N. lü-12 - de -l dcN0vembro de 1909.·- Alte- ra a diYisão j udiciarin da comarca de Araguaya 83