actos e decisoes 1909

-VI- DECRErro N. 1627-de 30 de Julho de 1909.-Con– ccde jubilação ao professor Jos~ Siqueira PAGs. da Paixão.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69 DECRETO N. 1628-de 4 de Agosto de 1909.-Con– cede a dois officiaes e a uma praça da Briga– da Militar uma gratificação addicional de 10°/ 0 sobre o respectivo soldo e um pas- sador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70 DECRE'rO N. 1629-de 5 de Agosto de 1909.-Con– cede aposentadoria a José Raymundo Al– ves da Cunha Sobrinho, Continuo da Secre– taria de Estado do Interior, Justiça e Ins- trucção Publica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70 DECRE'rO N. 163C-:le 11 de Agosto de 1909.-De- clara sem effeito o decreto n. 1629 de 5 de Agosto corrcn te. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71 DECRE'rO N. 1G31-de 24 de Agosto de 1909.-Orêa mais uma circumscripção no 1. 0 districto ju– diciario (Igarapé-assú) da Comarca de Ma- racooà............................... 72 DECRE'rO N. 1632-de 26 de Agosto de ID0D.-Re– gulariza a divisão judiciaria da comarca de Maracanã ..... :...................... 72 DECRETO N. 1633-de 7 de Setembro de 1900.– Indulta praças da Brigada Militar do Es- tado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 OFFlCIO N. 1.4 lJ de 20 de Setembro de 190fl.– Resolrn uma consulta do Intendente :Muni- cipal da Vigia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 DECRETO N. 1634-de 30 tle Setembro de 1909.– Declara em disponibilidade a professora ef– fectiva da 2." escola elementar feminina do grupo escolar da citlade da Vigia, normalista Adelaide Ignacia de l::louza Rodrigues. . . . . 7 5 DECRETO N. 1635-de l ele Outubro de 1909. - Con– cede uma pensà1 vitalícia ao ex-soldado do 2.º corpo e.e infantaria da Brigada :Militar, Polycarpo Francisc1 Rodrigues. . . . . . . . . . 75 DECRE'rO N. 1536 - de 1 de Outubro do 190fl.-Do– clara em disponibilidade lt professora de uma das escolas elementares femininas do 5.º grupo escolar d'esta capital, normalista Joaquina de l::louza Barbosa ...... ,..... 76