actos e decisoes 1909

-IV- OFFICIO N. 508-de 22 de Março de 1909.-Aucto– riza a commissão administrativa do munici– pio de Araguaya a marcar data para a eleição de fotenckute e Vogaes do m_esmo muni- PAGs. cípio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88 DEClm'l'O N. 1.608-de 30:de Março àe 1909.-Aug– menta diversas verbas da lei n. 1.025 de 25 de Outubro de 1907 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 DECRETO N. 1609-de 31 de :Março de 1909. - Augmenta a verba do credito e8pecial aberto por decreto n. 1557 ue 31 de Março do anuo passado.............................. 40 DECRETO N. lGlO-<le 31 de :Março de 1900.-Au– gmenla divernas verbas do titulo 11[ do or,;a- mento de 1907. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40 DECRE'rO N. 1611-de 31 <le Março de 1909.-Au– gmenta diversas verbas do titulo I da lei n. 1.025 de 25 de Outubro de 1\.-JOS. • • • • • 41 O.FFlClO N. 637--de 1G de Abril de 1909.-Auctoriza a Din·dora do Instituto Gentil Bittencourt , d ,-,i,r,1:1r alurnnns ll'ariuelle e"tabelecimento pa ·,~ au iliarem ª" adjunctas das rospecti- \ as escol as. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 DECRG'l'O N. 1612 -de 20 de Abril do 190H. 'rrans– fo rc para o dia 16 de ::\faio vindouro a ins– b .llacão do povoado--11ira.,,e1vas -á margem eh E "trada de !<'erro de Brag-ançn.. . . . . . . 42 DECfü~TU .e~. lGLl de 21 de Ab1il de 1909.-Dá novo regulamento á Secretaria de Estado do Interior, Justiça e Iu.strucção Publca. . . 43 DECRETO :N. 161-1-de 2:1 de Abril de 1909.-Dá novo regulamento á Secretaria de Estado da Fazenda............. . . . . . . . . . . . . . . . . 52 O.B'FICIO N. 674-de 27 de de Abril de 1901:l.-De– clara que os professores interinos têm direito as justificações de faltas por motivo de mo- lestia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 DECRETO N. 1615-de 17 de Maio de 1909. -Dá no– vos limites á 12.ª Subprefeitura de Seguran- ça Publica da Comarca de Baião . . . . . . . . 61 DECRETO N. 1616-de 17 de 1Iaio de 1909.- -Fixa novos limites para a 6.ª circumscripção jud / ciaria (Lago Vermelho) na Comarca de Baião· 62