actos e decisoes 1909

PAGS. DECRE'l'O N. 1580 - de 8 de Janeiro de 1()09. --Cassa a pensão vitalícia concedida ao soldado do 1" corpo de infanteria da Brigada Militar, Manoel Paulino Pereira Messias. . . . . . . . . 3 DECRETO N. 1581-de 16 de Janeiro de Hl09.-Abre creditos supplernentares á lei n. L 025 de 25 de Outubro de 1907 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 DECRE'rO N. 1582-ue 20 de Janeiro de 1D09. -Abre crcditos supplcmrntarcs ás verba~ do titulo 3.° capitulos 2º, 6" e 8° da lei n. 10~5 de 25 de Outubro de 1907. . . . . . . . . . . . . . . . . 4: DECRE'rO 1:J. 1583 -de 22 de Janeiro de 1909.-Au– gmenta com 25:000$000, ouro, o credito especial aberto por dec. n. 15-18 de 20 de Janeiro do a,nno passado. . . . . . . . . . . . . . . . 4 DECRETO N. 158-!-de 27 de Janeiro de 1909 --Con– cede aposentadoria do Snr. C. 01 Raymundo Cyriaco Alves da Cunha, :Secretario de Es- tado da Ji,azenda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 DECRETO N. 1585-de 29 de Janeiro de 1909.-Feria o dia 1º. de Fevereiro vindouro, no qual terá Jogar a sessão solemne Je posse do Governador. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 DECRE'rO N. 1586-de 29 de Janeiro de 1909.-In– dulta praças da Brigada Miliiar, sentencia– das por crime de 1°. e 2ª. deserção simples e aggravada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 DECRETO N. 1587-de 3 de Fevereiro de 1909.-Dá nova organização aos serviços administrati- vos do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • 6