Actos do Poder 1896

-IV- PAGS. Abril vin louro pura a eleiçã o de doi s v?~aes que devem compl etar o Conse lho :\Iumc1pal de 1ocnjubn..... .. . . . ... .. .... . . .. .. . . .. .. . . .. . ....... 27 DECRETO N. 191-de 18 de Março - -frornov ao posto ele major graduado o captlíL?~ e Telano. do commando do regimento m1lilar, evenno Fe1Teira de Almeida.... . ......... . ...... . .... . . . ... 27 DECRETO N. 192-de 21 de I\Iarço-Recli(l ca o rl ecrclo n. 161 de 20 el e D zembro do anno pas a do , que elevou a lres o numero elas ·ir umscrip- ções da comar ca d , F üro.... .. .. . . . .. . . .. . . .. . . . 2, DECRETO 1 . 19:3-d 2:3 d :)'fa1 ·ço- Cróa din!r,::a cs – eholns clc1u cnlarc~. ... . .. . .. . . . . .. . . .. .. . . . . . . . .. . . :l ' IJECH ETO 1 . 19-1-dc 2:3 d e :\ T.ir ~·o-C ..êa 11111a e c.;l1oln el emenlar cio se xo mns culino parn o. mi 110- 1·e3 indios ela lribu-Ua me las - nn ald e ia la Cachoeira Grande, muni cípio tl f' Ourem....... :W 0F'F(C[0-de 25 de " tll.nr- ço-D,i soluçflO a uma consulla sobre r egi trn el e terra ·... .. .. .. . . ....... ..... .. . ... 29 DECRETO . 195-dc ~7 de Mar ço-Designa o :3.º tahcl- lia.o da comarca de Obidos para s ervir de offi cial do r egis tro elas hypoth ecas .. . .. . . .. .. ... 30 DECRETO . 196-de 2 de l\larço-Proroga por trir.la clias a actua.1 ·•ssão do Congl'csso Legislativo 30 OFFICIO-cle J 5 de Abril-Rcsohe duvida sobre V('n ci– mcntos do s uppl cnlc do Juiz Substituto quan- do cm exc1·cicio cl'cste r nL"go......... .. .......... ao 0FFIC:10 - de 15 de Ah1·il-Dcclara perder o Jogar el e vogn l o cidadào qu e ~1r·ceila1· nomeação inte- rina para cargo de ju liça................ . ... ... .. 31 OF'flCl0-ck 16 de Abril-Resolve duYi da sobre alista– mento el cilo ral. . . . . ... . . . . . . . . . . . . . .. .. . . .. .. ..... .. . 31 D0CREOO . 197-de 20 de Al.Jril-El e va de cathegoL"i a T ~ a Lliversas oschol as do inlerior do Estado...... 32 .C:CR • TO N. 198-de 20 de Abl'il- Crêa o logar de ~ adjunta da cschola. do sexo feminino da villa _,. do Pinh eiro........... . ........ ... . .... . . ......... . 32 DECRETO ~-. 199-dc 20 de Abril-Crêa o logar <le adJunlo da 4~ eschola do sexo masculino do 4.º di sll'ic:to da Capital.... . .......... . ... .. ...... ... 33