Actos do Poder 1896
-XXI- de adjuntas para as escholas do sexo femi – nino de Curuçá, regidas pelas professoras dd . Theo;:'hila Marianna Teixeira e Francisca de Salles Carnpos.......... ........... . ........ ... .. 250 DECRETO N. 379-de 9 de Dezembro-Approva a la– bclla de fretes e passagens para a navegação da linha de Anaj:is, l\locoões, Cururú, Ca- rumbé e Uaguna ......... .. . ......... . ........... ... 251 DECRETO N. 380-de 10 de Dezen1bro-Abre o credilo snpplementar de 200:00oi. ao§ 5.º do art. VIII do orçamento de 1896-1897... .. .. ............ . 253 DECRETO N. 381-dc 11 de Dezembro-Approva as ta– bellas de fretes e passagens para a navegação dos rios C:maticú, Piriá e Mutuacá e da costa de i\Iazagrro........ ....... .... ... ... ..... . .. .... .. ... 255 DECRETO N. ~82-de 12 de Dczembro-Augmenta com a quantia el e 15:000~000 a verba do § -Lº do arl. 12 do orçamento elo excrcicio el e 1896-1897 ........ . .................. . ....... .. . .... . '2.;""j7 DECRETO ·. 38;3-de H de nczcmbro-Reforma o Hcg_ula_!l~ento para o serviço tia Hospeuat·ia de 1mm1grantes..... . . .. ........ .. ................... 257 DECRETO N. 38-1-de 16 de Dezembro-Concede ao cidadrr.o Thomaz Esmerino ele Almeida a ser– n mlia vitali cia dos officios de 2.º Tabelliào e annexos da comarca de Cintra... .......... . ..... 2Go DECRETO N. 385-de 18 de Dezernbro-Augmenta com a quantia de 50:000$000 a verba do § 30 do arl. 6.º do orçamento vigente ..... . .. ..... ... .... . 26G OFFICIO-de 19 de Dezembro-Declara que o posto da Guarda Nacional não é incompali,e l com as fuDcções de voga l.. .................... . ..... .. ... .. 266 DECRETO N. 386-de 23 de Dezembro-Annull a a ven- da dos lotes ns. 8 e 10 da primeira transver- sal da Estrada de Bragança.. ...... .......... ... .. 267 DECRETO N. 387- de 23 de De1.embro-.Modifica o de– creto n. 1(11 de 30 -le Agosto de 189-5, na parte relatirn ao resgate elas apol iccs emittidas para pagamento da Companhia dns Aguas do Gran1-Pará ... ... .. . . ... ......... . ........ . . . .. .. .. ... 2íji
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