Actos do Poder 1896

- XX- DECRETO N. 366-rle Hi de i\'ov emhro-Ind ulla as pra– ças do regimento militar sentenciadas e por sentencia r pelo crime dP l .• e 2.ª dese rção simples ... ... ... . ..... ... . .. . . .. · .......... .. ... .. ... ... 245 DEr.RETO N. 367-de 17 de Novembro-Concede ao ci– dnrl no João Martin s ela R och a a serventia vi– lnli cia cios offi cios de l.º tah elli ão e a nn exos el a comarca de Obicl os... ........ . . .. ... . .. . .... . .. .. 2-1 5 DECRl•:TO X. :1G8-cl <' 17 de Novcmhrn- bre o r reclito no ~ !l." do arl. 8.° do orçame nt o de l 96 á 18!-17 •.. ... .. ........ .. .. .. . . .. .... . .. ..... . ..... .... .. . 2..J.G UECRr.:TO .'\. :rn9-de 20 de No vemb1·0-Aug111 r nta com a qua11li a nü:000., 000 a ,·prh.1 1l o § -Lº do a rl. 17 do orçament o c,n vi go,·. ...... . .. ... . .. ..... .. . :2-lo 1rnCnF.TO t\. :J70-de 21 de ~ovemlJro-.\.bn, o credito de :W$000 pa ra occo rrer ao pagamento ela dcspezn feila com a illurnin :H;i\ o da rC'pa rli1;ão de . °t'g u1 ·a nç~1 Publica ... . .. . . . .... .. ..... . .. .. .... ~-IH Dl•):Rf<:TO N. :171- Ll e 2:3 dr · ovc1111Jt·o-Con1·rde livm– menlo conuicionnl ao prrso dl' j usli ç·a Fem an - do Linart . ... .. ..... ..... . .. .. .. ... ... . ... . ... . .. . .. ... ~..J7 DECRETO N. 372-clc l.º ck Dezembro-Augmenta com a quantia de iü:000,'000, a verba do § 9.º do art. H do or,amcnlo do prcsenl c cxercicio .. . 248 DECRETO ~- 373-cl e 7 ll e Dezembro-Crêa uma es– chola elementar para o sexo masculino no lugar Bocca do i\fapuá, muni cipio de Breves.. 248 DECRETO N. 37-1-de 7 de Dezembro-Transfo rma em elemen tar para o sexo feminin o a eschola mi xla do rio Aracy, districto cio l\Iosqueiro .. 2..J.8 DECRETO N. 3i 5-de 7 de Dezembro-Crêa uma cs– chola elementar mixta no lugar Ba rreiras, di stri clo do Mosqueiro... ...... . .... .. ....... ... .. 249 DECRETO N. 376-dc 7 ele Dezembro-Crêa uma es– chola elementa r pa rn o sexo masculino n o ri o Aracy, dis lri cto do l\Iosquc iro .. ......... ... . 249 DECRETO N. a77-ue 7 de Dezembro-Divide a es– chola do sexo masculino de Curuçá, r egida pelo professor Jon.o Gualberlo de Campos ..... 249 DECRETO N. 378-de 7 de Dezembro-Crêa os lugares