Actos do Poder 1896

-YIII- PAGS , DECRETO n. 239-cle G el e Junho-Augmenta com a qua11tia de 71:1-!3$-!05 á verba do § 7. 0 do ::irl. 8.° do orçumenlo vi ge nte............... .. ........ .. 7-1 DECRETO N. 2-!0--de 9 el e Junho-Rescinde o contrac– to celebrado com Franco, Cohen , · C.\ para a navcgaçrw entre a cidade J e Al cmqu er e o Alto Curuá......... ...... ..... ... . ... . ... .. . .. . .... ... i-1 DECRETO N. 241-de 11 de Junho-Augni enla o credi- to ela Ycrba do § 3G cio nrt. G.° do orçamento Yi gentc ..... .. .. .. .. .. . .. . .. ... .. .. ..... .... ... ..... . .7-1 DECB.ETO N. 242-tte 11 l1 c Junho-Augmcn ta o credi- lo da vel'ba do § 6.° elo nrl. 7.° elo orçamento Yigcnlc......................... ... ............ ... ...... í:j DECRETO N. ~U3-dc 22 de Junho-Indulla u praçns do regimento militar enlcn ciaclas e por sen– lencinr pelo crime de primeira e scgnncla de– se rção simples ... : .. ................................. 75 r>ECRETO N. 24-1-de 26 de Junho-Abre o crecli.lo el e cinco contos de réis para occorrer ás despe– zas com o tratamento do maes tro Ca rlos ;;:on1cs'... .... .... ............................. ......... í 6 OFFICIO-lle :30 de Junho-Resolve duvida obre li cen– ça ao direc lor da secret aria ela Carn ara dos Deputados, Rodolpho Rib eiro Pessoa de La- cerda ... .. .... ... . , ..... .... . ..... . ... ... .. .... ... .. . 76 DF.CR F.TO N. 2-!5-de 1.° de J nlho-Mandn co nlur ao professor lllarcolino Surano Antonio Damas– <'c no para sua juliilapo o tempo cm qu e es - t eYc fóra do f{Uadro dos professores ....... ..... 76 DECRETO N. 2-!G-de l .° de Jull10-Augmenta os credi– los consignados as rnbri c:u, do § 6.° do art. 7.º do § 2.° elo arl. 9.º e 6.º do art. 12, do or- çumcnlo do exercio clr' 1895-189ü...... ... .. 77 Dt~C:RtTO 1 . 2-17--dc-! de Julho--Apos0. ota o clirect or de secçn,o da sr cretari a do governo , Joaquim da Silva Moura Junior .. ........... .... .. . .......... 77 Dl~CHETO N. 248--cle 4 el e Julho-i\ÍJgmenta o credito <la verba do § -!.º do art. 7.º do orçamento de 1895--1896.............................. ........... .. i8 OFiqCJO--de 6 de Julho--Declaru como deve ser feita a