Actos do Poder 1896

DECR ETO . 227-de 28 de ~Jaio-- Crêa uma eschola elemen tar no lugar Almoço, municipio de PAr.S. Bragança . . . . . . . . . . . . . . .. . . . .. . . .. . . . . . . . . . . . . . .. .. . . 69 DECRETO N. 228- de 28 de l\Ja io- Crêa duas éscho las elementares no rnuni cipio de Monte-Alegre... 70 DECRETO ~ - 229- de 28 de l\Ja io- Abre o crecfüo de 7:3:509$750 ao arl. 4.º §. l .º, 3.º, 4.º, 6.º e 9.º do orr.a rn enlo vigente ...... ........................ 70 DECRETO N. 2:30- dc 1: de ,Ju11li o-Abre v credito de 20:000$ú00, para ckspcsas do rece nseamento elo Esla<lo... . ... ......... .. ... ... .. . .. . . . . .. .. . ..... .. 70 DECRETO X. 231-de 2 de Jiinho-Resolve qae o con– tracto do ser viço de raregaçã.o de Cnmetá , por dentro . continue a se r feito pelo ex-con– tr::i. ctante José Garcia da . 'ilva. a té no\' n arre - rna tação.... .. .. ......... . .... .. ......... . ... . .. .. . . .. .. 71 DECRETO N. 2:32- de 2 de Junho- Augmenla o <: redito da verba do § 2.º do arl. 9.º do orçamento em Yigor com a quantia de 1:500$000......... 71 DECRETO N. 233- de 2 de Junho- Marca o di a 30 de Agos to vi ndouro para a in stalla çilo da po– voação el e S. Pedro de Vizeu, no muni cípio de l\1ocajuba .. . . . . . .. ... .. . ... ... .. . . . . . . . . . . .. . . . .. . 71 DECRETO N. 234- de 3 de Jnnho-Abre creditas ás ru– bricas dos ~§ 8.°, 9. 0 r 10, do arl. 8. 0 do orça– mento em vigo r... ....... ..... . .... ... . .. . .. .. ... .. .. 72 DECRETO N. 2:35-de 3 de Junho-Concede a 5~ parte do ordenndo ao offi cial aposentado da Junta Comme rcial, Daniel Rodrigues de Souza.... .. 72 DECRETO N. 23G-de 4- de Junho- P roroga até 30 do corren te o praso para a cobrança se111 multa dos impostos de industri a e profissn.o na cida- de ela Vigia .... .......... .. .............. ............ .. · 72 DECRETO N. 237-de 5 de Junho-Marca o dia 14 de Julh o vindouro para a installaçào da cidade de Affuá e o di a 7 de Se:tembro para a da po- voaçn.o ci c Jurupary . . .... ... .. .. .... . .... .. ......... 73 DECRETO N. 238-de 5 de Junho- Crêa o lugar de adj unta ela cschola do sexo feminino da cida- de de Gur u pá.. ... ... .. ..... . .... .. .. .. . ... .. . .. .. . . 73