Actos e decisões do governo do Pará de 1890-1893

PAGS. mesma repàrtição, Fernando Domingues da Cunha ......-.................................. ,. ... .. .. .. 50 PORTARIA-de 25- de Agosto 'de 1891.-Extingue a es– . cóta do ensino· primario dQ Collegio do Ampa– ro, -régida pela professora . D. Josephina P. So- dré e Silva ...............:... .... .. . . ... .. .. .. ... ... .. . 50 << _:_de 28 de Agosto de 1$91.-Concede reforma ao -soldado do EsquadrM de -Cavallaria, Ma- . noeI Ant011io Pereira .. .. ... ... .. .. .. .. ...... .. .. .... /fl OFFICIO-cte 28 de Agosto dé)891.-Declara que não · podem os Promotores publicas e Juízes_de Direito perceber qualquer -outra ·retribuição além dos vencimentos marcados na· tabella annexa á9 re.spectivo regulamento ..._.............. 51 PORTARIA-de 23 de Setenrbro de 1891.-Manda dis– pen.sar provisoriamente o imposto do selio so- · ..,_ bre espetaculo, constante do n. 8 § 5? da · ta- /: bella B. que baixou com a portaria de 11 de Julho ultimo ............................... :............ 52 OFFÍCIO-de 30 de Setembro de 1891.-Declara quaes · os vencimentos que competem. aos Juizes de ' Díreito com assento pleno no Tribunal Supe- - rio·_deiustiça..............•....... :.........-.......... 52 , -PORTARIA-de 6 de Outub-ro dê 1891.-Addia: as elei- ções que deviam ter lagar no âia 10 do cor– rente, para os cargos de Inte.ndente e vogaes do municipio de S. Domingos da Bõa-Vista...... · 53 << -de 14 de Outubro de 1891.-Concede refor– ma ao ~oldado do Esquadrão de cavallaria, Mi- guel Firmiano da Silva................. .. .: ....... 53 .<< ... -de 15 de Out~bro de 1891.-Conc.ed_e a Ma- noel Mendes da . $ilva Loureiro, a .serventia vitalicia de 1. 0 Tabellião de notas, Escriva.o de orphilos, provedoria, reziduos, jur-y e execu- ções criminaes e mais cargos annexos........... 54 <C -ele 17 de Outubro de 1891.-Crêa os Jogares .de adj1,mtos das escolas do sexo masculino de AlemquBr.......................................... .. :. 54 « -ele 22 de Outubro de 1891.-Mánda servír