Actos e decisões do governo do Pará de 1890-1893
-IV- PAGS. PORTARIA-de 11 de Abril dé 1890.-Crêa uma esco– la elementar para o sexo masculino na quarta travessa de Benevides............... -. ............ 49 ---de 12_de Abril de 1890.-Crêa escolas ele– mentares nos districtos de Macapá, Breves e Cairary .................... . ......................... 50 __._de 12 -de Abril -de 1890.-Crêa uma dele- gacia de policia, emOurem.·...................... 50 - ~ -de -18 de Abril il.e 1890.-Marca o orde- nado annual de 1:202$829 ao professor.jubi– W~~·.;J:'7:_: lado Antonio Manoel Gonçalves Tocantins... 50 ---de 22 de Abril de 1890.-Dá auctorisaçixo aos Con~elhos municipaes para proverem . iqterinamente as escolas provisorias do -inte– rior que estiverem vagas e as que forem va- gando ........ ,:................. : ................-,..... 51 -OFFICIO-de 22 de Abril de 1890-Declara que as func- · cções de de1egado de . pohcia podem ser exercidas cumu1ativamente com as de pro– curado1; da Intendencia............. ... .. . .. .. .. .. 51 ---de 23 de Abril de 1890-Declàra que na.o ha ._ -incompatibilidade ém servirem o genro na junta districtal âe alistamenio e o sogro-no– Conselhé Municipal que tem de .cohlie~er definitivamente do processo de q_uali_tlcaçno.. ·52 PORTARIA-de 26 de Abril de J890-Divide em dois districtos esp.e-ciaes a comarca d!esta ca– pital para- o exercício das attritfuições à.o l? e 2-? promotores.-........·.......................... 52 . ---de 2 de Maio de 1890-Manda ue.c · ., nue a ser feita, até 11.el !:' 1 -eraça.o do Congresso, -e11fcí a ão Martinho I-zidoro ~~"'::st:::J;ll5..;;~~:;:;- Pére1r.a Guimar'ães a navegaçao dos rios_Ca– pim e (xú.amá........ -.. ., .. ·-·~·-........ .. .. . .. ... . 53 --~de 2 de Maio de 18~0-Crê·a a 3~ delegacia de põlicia, na ,capital, com séde em Benevi- des .... .....-... ...... ..... ,................. ,............. 54 ---de 6 de Maio de 1890-Approva o quadrt> das distancias entre ás sé.des das- comarcas e termos d'este 'Estado.1, .. , ....:-.: .................. 54 •
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