Actos e decisões do governo do Pará de 1890-1893

I - . (177)- Com metade do ordenado : a metade·destas ultimas taxas. Sem vencimentos : .- até 6 mezes.:.~.;-................................ . por m~is de 6 mezes.............. ....._ .... " :" 7 Licenças para desembarque de polvora. :· .. . 8 Licenças nM especifica_dàs .................... : SELLO DE VERBA · 9 Para abertura de- theatro, circo ou hypo- . dtoJpo. _ .. :...... :. .; ... ..... . ... :-. .... -....... . 10 Por espetacuio dramatico· ou lyrico ....;... 11 Por "funcção em cii..co de cávallinhos, ou -de tour,qs, espectaculo ~cronatíco ,.........:. São livres de in1postos· quando o·producto re– verter em-ben\ dicio defostituições de cari-da– de, ensino publico ou pessoas desvalidas. 12 Para baile·de mascara, ou a- caracter, em lheatros, ho.teist resf:'!-ura~tes, boteguins_, seja sob que pretexto fôr, mesmo ·a ·titulõ de s-ociedad~, coin entradas pagas............. Em casas t>artiqllates corn;entradas pagas... . 1;3 · Dispensa de laps_o de tempo concedidas pelo· Governador :. . :-:. .......... :.. ... ;......... . 14 Alvarás de supprimento d~ licença, para casamento de orphllo, em virtude de rec.usa do pai,:lntor ou curador ....................... . . 15 Construcçll,o de trapiche ou ponte : Na capjfi:1,1. .......... . ...................... ,.~ .... . _-· No -interioi· .............. : .. .".,--:... :....... .. ....... _ -:- 16 Para~fransfer.encia de dominio-util..... .. . 1-7 Po;: âtracaçâér, de navio á véla· ou á vapor no trapiche de Santarém ....... ,.......... :-.. . - § 5?-Tttulos de habüita2ão. · ... SELLO DE 'VERBA " 1 º Titulos_de habilitaçã.o de profissão ...... ... . 2º Titulo de Normalista, éxcepto os conêedi– dos cgm nota de approvaçâo plena em te.- das -às materias-dõ éurso ..................... . . 3$000 6$000 9$000 5$000 100$000 · 30$000 "30$000: 100$000 50$000 .5$000 :· 60$000 - 300$000. 50$000 20$000 30$000 12$000 10$000 f

RkJQdWJsaXNoZXIy MjU4NjU0