Actos e decisões do governo do Pará de 1890-1893

·-(176)- 2 Titulos de empbyteus·e, arrcn'damento,-afo- - . -ramen.to d:e 'tel'ras, ratificação alem do 'sello _ p'roporcfonal do contracto....._ ........ :: ... __ .. 3 Titulo de registro de posse nos termos .do Reg. para éxecliçao ão Dec. n. 410 de 8 de . Outubro· de 1891 ...................... -..-.: -..:..._ 4- Tit1,1los definitivos de lotes coloniaes._...., . 5 Idem provisorios de lotes co1oniaes........ . . § 3?-Passaport_es e _guia~ SELLO DE ESTAMJ?JLH'.A 1 Passapo1:tes .concedidos pelá -repartição d9 -segurança Publica do Estado ................. ~ 2 Os que fore:m concedidos pela Secretaria do Estado, ROr pessoa úU fam_ilia, ............ : ;.. - §· 4°-Licençcis- ~ - SELLO D.E ESTAMPILHA 1 . Concedidas pela Inspectoria d.e Hygienê para fabrica de aguàs mineraes e venda de su:bst'aucias .venenõsas ......................... .. 2..:Para pharrnacia ou drogarias na capital.. .. - - « « « no interior..: 3 Para esfabplecimento cfu escriptorio de em- . prestimo sobre penhores ...................... .. 4 Concedidas pelos Conselhos· Municipaes.... "" -,- 5 Alvarás ........:'.'.:::............... ~ ......... ~:;... - 6 Conce.didas a -funcéi011arios publicas ··es- taduaes : - ; , - -~ - Com todos os vencimentos : até 30 dias .......... :............... ~ .............. . até 6 mezes ........ :.. ...: .................. ~ ... :.. ·. por mais de. S-m-:.~es .::-....................... ~ ... Com ordenado : · ' · até 30 dias ..... ..... ::._ ..... .... :.. :. . ...... '. : . ..... . por mais de 3 mezes.. . .................. . ... . .. até 6 mezes..... : .... :............. . ......... .. .. : . - por mai~ de 6 tnezés. ........ :........... :.... .. 5$000 5$000- 8$000 1$000 20$000 200$000 100$000 · õ0$000 300$000 2$ÓOO 5$000 . 10$000 30$000 -,_, 500()00 5$000 10$000' 20$000 - . 40$000 '