Actos e decisões do governo do Pará de 1890-1893

PORTARJ;4- u, d&. Janeiro d ,,. · -~ eulam.ento para a cob~ça do ilr . nic~pâl sobre. industria.e profJssAo........ OFFlCI()......4,e 15 d~ Janeiro.de 1890:-Declara inconve– niente a"a~eumulaçao do cargQde amanuense ,externe dá pqlieia com o de interprete da -:.. . -Praça do eommercio... ,. ....... :................. 6 PORT:ARIA-de 21 de Janeiro de 1890.--Dá: provimen- , to ao recurso inter.posto por S.iwa Aguiar & • Ç'!' e Luiz de Ataujo 4: C." sobre o imposto de doposito de keroa~E}•..•. ;•.,.......: .. ....... .• 6 --de 22:.d- Janêir.o de 1890.~.A'pptova .as poslurrrsc do Conselho múnicipal de- Be.lem que p1'0mhe a abertura dé- casas commet– ciaes-aos dômin~ e dias de festas nadonaes. 8 ----de 2ó da Janeiró de 189.0.-Concede .jubi– lação .ao . w»ressor José Theodoro Saraiva aa Costa:';.. :................................ ........ 8 ---de 29c de. JaneiroÂJe 1890.-Approva as posturas do Conselho municipal · de Belem que prQhibe o _fàbrie.o de f~tes ptepara– rlos co~..camtil:bas de fo1ha .de fümdres...... 9 ---de j. -cfe F~nreira ) le 18_90.~Expede-regu- . lamento para as Eseola1t Nonnaes•... :......... 9 --de 6 de Fe.. vereiro de . f890.-M.area ao pro– fo§So.r jubilado, .José T.~Saraiva da~ Costa; ordenado 'de 2:720$000 annuaes.....·.......... 35 ---de 7 de Fevereiro de 1890.-Determina que a cauçAo. de·que tmta o art.-74 do Reg. das obras publicas rle 6 de Outubro de 1880, seja feita, no j\eto da assignatura do contracto para cx.ecuçn.o de obras arrematadas................. 35 --,.--de 11 de Fe\!ereiro de 1S90.-Crêa uma escola_ .regimental no Cor~ militar d: policia. 35

RkJQdWJsaXNoZXIy MjU4NjU0