O Liberal: jornal da amazônia. Edição n° 22.573. Quarta - feira, 07 de fevereiro de 1990.

Belém. quarta-feiro. 7 de fevereiro de 1990 Técnicos da CNEN apreendem equipame11to radioativo A' Comissão Nacio– nal de Energia uclenr (CNEN) apreendeu. on– tem à tnrde, um recep– tor utilizado em pára• raios que foi encontrado por um operário na loja "0 caçula'' - à traves· sa 9 de Janeiro-, âtual· mente em obras. Ao identificar o selo de alerta contra a radioati– vidade. ele iníormou o engenheiro da obra so– bre o achado, que conse– quentemente acionou o Corpo de Bombeiros - para onde o equipamen· to foi levado. CIDADE 7 O LIBERAL General é contra uso da força na retirada dos garimpeiros 'Ele também são brasileiros: diz o comandante militar da região, que ontem cltego11 a Belém. Ele irá ao Projeto Carajás. comandante militar da todos os grandes projetos sedia· dos na Amazónia. Ontem de ma· nhã, ele visitou o Projeto Cara• jás, no sul do Pará, e disse que ficou impressionado com a preocupação ecológica da Com– panhia Vale do Rio Doce. Hoje ele visita a Albrás, em Barcare– na, a 30 km de Belém, e depois vai ao Amapá para conhecer a !comi e o Projeto Jari. Ocoman· dante militar da Amazônia dis– se que esta viagem é uma busca :~ ~il~i;~~t~s~!~o~f ~~s~~ De acordo com oca· pilão Marcos, assessor de comunicação social do Corpo de Bombeiros, a utilização desse tipo de receptor diminuiu após a Resolução n• 4, de 19 de abril de 1989, da CNE , que suspendeu a livre comercialização do aparelho por se tra· tar de uma fonte de ra· dioatividade. O tenente Hilberto e o tenente– médico Torres, ambos do Corpo de Bombeiros, fizeram a medição ra· dioativa através de um O Amazônia, general-de– Exército Anlenor de San– ta Cruz, disse ontem que não vai empregar tropas na re– tirada dos garimpeiros da reser– va Yanomami, em Roraima. Explicou que não é contra a re- •r-1~al:.líl~ ..,.~ ~:1!~ -~~!/:~~t:~ ~~aes~: porque estamos vivendo numa época de muito pessimismo. Trouxe alguns oficiais para co– nhecerem estas realizações, pois estamos também numa grande expectativa pela chega– da do novo governo". acr~J;~~~:bl\fd~d~uJo n;i -•=,..'.'.'..,".,.,.,.~"I.~~ ~ Jeiros e não podem ser arranca– dos na força para serem jogados não sei onde". O general reco– nhece que a presença dos ga– rimpeiros na área Yanomami é ilegal, mas defende que sejam remanejados para áreas adja– centes à reserva, onde possam trabalhar normalmente. Por is– so e por não ler recebido ne– nhum pedido tanto da Fundação Nacionaldo lnd.io (Funai) quan– to do Ministério da Justiça pa· ra empregar tropas na opera· ção, o Comando Militar da Ama– zónia vai apenas ceder pessoal da área de saúde para dar assis– tência tanto aos garimpeiros quanto aos índios. vo governo extinguir pura e sim· plesmente o Serviço Nacional de Informação. Para ele, o pre• sidente eleito, Fernando Collor de Mello, pode adequar o servi– ço à sua maneira, mas nunca extingui-lo. " ãose vive sem in• formação. Que o presidente queira ajustá-lo à maneira co– mo vê o órgão é outro problema, mas nunca deve acabar com o s I". O geólogo Francisco Coelho fe• a medição do receptor - contador Geiger e cons– tataram que não havia perigo de contaminação tanto para a á.rea como para o operário. O geólogo Francisco Coelho, da CNE , en– carregado de apreender o receptor, fez outra por segundo. O elemen– to radioativo encontra– do no receptor foi o Amerlcio 241. Segundo Francisco Coelho, o re– ceptor só ofereceria pe– rigo ao operário ou ao ambiente se estivesse danificado. atender a esses casos, já que não existe um órgão oficial de fiscalização desses aparelhos. Por isso, no caso de qual– quer problema com apa· relhos radioativos, as pessoas podem entrar em contato com a gente para tentar solucioná· lo", e.xplicou. "O recep– tor será enviado para a sede central da CNEN, no Rio de Janeiro, onde a diretoria geral tomará as devidas providên• cias'', completou j análise do material e h constatou que realmen– te não havia motivo pa– ra alarde, haja vista que .. ., a medição não ultrapas– iY" sou duas mil contagens O geólogo disse des· conhecer o número de aparelhos ainda existen– tes na cidade, por estar mais ligado à área de prospecção e pesquisa mineral. "Nós estamos sempre prontos para l'.Y ~ . ·· _Como aceitar?-----~ Clóvis Meira ..Nulla poe.na sine lege.. lnguém eslá obrigado a razer ou deLxar de razer alguma coisa, senão em virtude de lei"'. Desde o século ll.'Vlll, com a Revolução Francesa, a humanidade ganhou o direi· lllà liberdade, à igualdadee ã fraternida· de. O princípio da anterioridade da lei foí acolhido por Iodas as Nações civilizadas !'/e~~~ct~~fü'JJef~~ª{!º b~ oulllrgada por Pedro 1. Integrado à~is– laçãobrasileira, dã a lodos o direito de ir e vir em segurança, o direito de proprie– dade, assegurado a lodos os brasileiros através da ordem de "habeas-eorpus", do mandado de segurança, a Constituição atual criando mais omandadode injunção, contemplando a qualquer um. Sea lei não proíbeou determina, a nin· guém é licito obrigar. Foi pensando em Iodas essas coisas, na garantia dos direitos pessoais, que li, sem entender, noticia, nos jornais e na te- =~ ~~=t:rii::n~t~~~r~ acolhida pelo merillssimo Juiz de Direito Fed~, que, despachando na inicial, sen– teocia que os propnelános de um imóvel ~=~º ~':a':i"!:~~~is~~ :~ tesa ruir completamente, mandem-<10 res- ta~roque já hoje é um espectrodoque foi,e, o que me parece mais estranho, de– terminou o conf,scode 5% da renda bruta Ja firma que seria a proprielária,a fim de poder alenderà determinação judicial Fa· lo pelo bom senso. Nãosou jurista e nem mesmo advogado, mas acredito não ter o nariz furado. Será que a decisão do ilustre magis– tradoeslá correta eé justa? Sei oque saiu nos jornais. Será queS. Excia, unilateral– mente, sem ouvir mais ninguém, quase que "ex _oficio", poderia dar no processo umadecisAo que deve parecera lodos uma violência, ou mesmo um abuso de poder. AConstituiçãoFederal, certamentea Es· tadual aacompanha ou nada di% a respei– to, garanteodireitode propriedade, como t~~.~~~.;a':,dg~~~~~~od~~ resse social ou econômico, preservado 0 que for determinado pelas leis ordinárias :~i~~~~~~u~;;scg~~[~':.i,~ ma lei que obrigue o proprielário a conservar oupreservarum imóvelque es– lá em ruínas. Tudo depende da sua própria ""!tade. ãodisculllaconveniência ou não ~ un6'"1 ser restaura.da, ~ sua importãn• oa arqwtelural ou histónca, para mim, ~= !~~de'!°,::/~:ãe.~s':- do - os azulejos portugueses foram fur– tados - símbolodo fausto emque viviam os seus donos, familia rica do últimoquar- ~ ~:~==t'.::~!eº ~~~~~?;; de preservável ou restaurável. Estivesse em boas condições deconservação, neces– s,tandoapenas de trato, seria interessan- ,:, te que não se ~eixasse apodrecer. Mas, < • C!'mo es~. paciência. Para os proprielá– nos :'lua,s, aqueles que já compraram o Cal'éd,o em ~imas condições, pode não ver nenhum mteresse financeiro ou eco– nõmlco em gastar dinheiro com um "ele– fante branco arruinado". É gastar dinheiro com um maudefunto. Mas, nada disso tem lmportãncia. O que discuto é o principio q~deveser preservado, odireito de pro– pnedade. O c!ireitoasseguradoa cada um ~ nós de genrasua pessoa eosseus bens. Ai eslão a Constituição e o Código Civil. Mas, para argumentar,somente para ";'i11"'entar,digamos que a transação rea– l!23da entre os antigos e os atuais donos tivesse uma cláusula em que os que com– prav:im ficavam obrigados a restaurar o i~°',!';a~m~':~~tª:C~~~~t do ou reclamado_pelas parles contratan· ~~~:t"J;'.':~~lo~?à:n~:;;': P nda, a transação lllrnada sem efeito, a ~ropnedade voltando às mãos de seus an• tiROS proprietários. Mas não é isso que se deseja e que seria.de iniciativa da parte 1esada e não do Ministério Público. O que nãocompreenda, oque nãocon– sigoentender, éa liminar do MM Juiz pe– nalizandoos proprielários. AConstituição vigente confere ao Ministério Públicoode– rer de intervirquando há interesses da União ou dos Estados em jogo, quando a propriedades é do Estado. O que há, ape– nas, éum tombamento peloServiço Nacio– nal de Preservação Histórica. Penso que esse tombamento obriga os proprietários a não mexer em ou alterar em a estrutu– ra do imóvel sem oco~entimentoou a as• sislência desse órgão especializado. A vinculaçãose dã através dasdespesas que correrão à conta da União ou do Estado. Aquele quedesejar preservar, aqueleque assumir a responsabilidade pela perpetui· dad~ da coisa tombada, é quem deve as– sum,r os encargos decorrentes dessa conservação, reclamada apenas pelo go– verno e de nenhum interesse para o pro– prielário. O imóvel tem um pretensovalor histórico e arquitetural, valor estimado ~=~~iJ'orofe~:~º.:':'~tr~;; quem opina sobre a necessidade de tom– bamento. O que me parece importante em toda a perlenga é a manutenção viva do direi– lo de propriedade, do direito de cada um dispor de seus bens. Tombar, sem ouvir ninguém, já me parece uma agressão, in– tervir obrigandoa fazer oquea lei nãode– termina, será o fün dos princlpios básicos que comandam a vi~ e~ com~nidade. Sente-se que os propnelários de ,móveis de algum porte estão acuados, nem mes– mo desejam pintar as fachadas para não chamara atenção. O receio não é dos gra– fiteiros, mas dos tombadores. Já disse, em muitas outras oportuni– dades, que gostaria que muitas coisas do 1)3SS3do tivessem sido preservadas, os mo– tivos da preservação os mais variàveis possfv~is, inc.lusive os puramente senti– menlats: - No lugarda basílica de azaré não deveria estar a capelinha que lhe deu ori– gem? As _rocinhas do passado, como a do ~~r:i:~is 1 ~::~:.~:!á!:i;;;:;,,P.".'~ Rocmha do Raymundo Nogueira, no Re– donda, terreno atingindoa estrada deSão B~z, coberlll.de árvores frullferas, onde hoJeeslá oTribunal de Contasdo Estado· a da famJJia Lisboa em terreno do lnsti'. tuto azaré; o prédioda antiga Escola de Agronomia do Pará, terrenoque atingia a 1~ de Dezembro, cheio de vegetação den– ~ e bem cuidada, onde hoje eslão o Colé– g,o EstadualVisconde de Souza Franco e a Escola Superior de Educação Flsica.Por que, ao invés de um estacionamentodeau– lllmóve1s e algumas casas, não perdura a :=l~=: ~~~'cl'e=~~~º:!'::'. lhante, na a~nida azaré, antiga residên– cia do maJor Barata, anteriormente ocupada pela casa de Saúde Dr. "Pereira de Barros", como seu imenso terreno até quase a Braz de Aguiar, coberto de árvo– res frull feras, ho/e com três espigões, ou a casa on~e residiu a senhora Erna Levin– tal,subsUlulda peloedifícioSão Paula, ou a da familia Pena, na Sertedelo Correa• .~e,:i'! ci!"r muitas outras, ain~ ma,s s1gn1f1cat1vas do que O prédio da Ci· dade Velha, em ruínas mal tratadas que seq_uerobrigaroproprielário a gastàr di• nhe,ro contra a vontade. das.";=::,~;,';,'ofi~:rr:e~~':::!n're~~ ca~ on~e residiu a Eneida de Morais, na Beniam,m; a casa da familia do Julião Be~tes, na Bra~ de Aguiar; o ediflcio da antiga Boolh Lme, na Av. 15 de Agosto· a casa do Rafael Ferreira Gomes, na Na~– :~lnguém viu, ninguém ralou, ninguém ou d;~~gJ;~,:'!~;.%i~~\~d~e~ãfi~ virtude de lei". ' Ogeneral Antenor de Santa Cruz negou que tivesse declara· do em Manaus, por ocasião da visita do ministro SauJo Ramos, da Justiça, que era contra a re– tirada dos garimpeiros por considerá-los importantes no processo de ocupação da Ama• zônia. "Não disse nada disso e não acreditoque a imprensa te– nha noticiado isto, porqueo nos· so papel nesta operação se resumea dar apoio à Polícia Fe– deral, e se nos pedirem vamos ajudar com o pessoal desaúde". Ele também afirmou que a idéia é fazer os garimpeiros saí– rem voluntária e pacificamente da área Yanomami, e que não tem conhecimento de que este· ja havendo reação de garimpei· ros à decisão do governo. ''Tenho promessa dos lideres garimpei– ros, que se forem cedidas aque– las áreas alternativas que foram prometidas, eles sairam pacificamente". O comandante militar da Amazônia acrescentou também que os homens do Exército não vão ser usados para ajudar o Instituto Brasileiro de Meio Am• biente e Recursos Naturais Re– nováveis (lbama) no combate à degradação ambiental na Ama– zônia, como tem sido noticiado, depois do encontro que preten· de manter com o presidente do órgão, em Manaus, Fernando César Mesquita. Ele disse que a proposta de Mesquita, aceita pe- Só tem álcool 15 para mais dias em Belém lo Exército, é de encaminhar ao lhama os soldados que tenham dado baixa das tropas. "Ao dis– pensarmos os reservistas, aque– les que tenham contuda reco· mendável serão encaminhados ao lhama, respeitando a regio· nalização. A idéia é interessan- ~i~~~~~ ~i:;~~~~~~o~ ~~~=: ma resolve o seu problema de falta de pessoal". a próxima baixa, este plano pode ser ini– ciado,desde que o lhama ainda esteja interessado. ''Eu estou es– perando por ele. O dr. Mesquita ficou de voltar e me dizer em que áreas ele precisa de gente", Ogeneral Antenor de Santa Cruz chegou a Belém com duas horas de atraso e foi recebido no aeroporto militar pelo governa• dor Hélio Gueiros; que não quiz dar entrevista. O governador chegou em cima da hora e dis– se aos jornalistas que falassem com o general porque ele fala· ria em outra oportunidade. O comandante militar da Amazónia disse que falaria só por cinco minutos com a im· prensa, mas acabou falando muito mais. Estava afável e des– contraído. o final da entrevis• ta, o general afirmou que não podia opinar sobre a proposta japonesa de encampar a dívida externa brasileira em troca da exploração do ouro da Amazô- Otim ismo nia. "Não tomei conhecimento O general Antenor de Santa desta proposta e portanto não afirmou. Cruz está fazendo uma visita a posso opinar", desculpou-se. O estoque de álcool em Belém está no fim. A maioria dos postos aguardava, ontem, o descarregamento do navio "Tanque Jacó", que chegou anteontem ao porto de Belém com seis milhões de litros do combustível. O navio será descarregado em três dias. Só após esse prazo o álcool se– rá colocado à venda. Mas mesmo assim só para um pe– ríodo de 15 dias. O vice– presidente do Sindicato dos para NCz$ 9,74) ; os consumi• dores que preferiram viajar ' nas férias de avião, ao invés de carro, e aqueles que deixa– ram de viajar de carro com medo de não poder abastecer posteriormente. g:~~~~~s ~~;eetrg~:°•E!i!~ corre o risco de ficar desabas– tecida porque não há previsão de chegada de um novo carre– gamento e também porque não se sabe se trarão álcool misturado com metanol. " A :~c~ ~~~no1us~rlª~:ri~sn: Pará. Só não sabemos quan– do", declarou. Cerca de 70% da frota de veículos do Estado é de car– ros a álcool. A falta do com• b~stível acarreta prejuízos nao só para os consumidores como também para os donos ~!rr:~~ia~; t: ~ s;:;ia~svecr; 50%. Há, contudo, uma pe– quena reserva de álcool em Altamira (750 mil litros) que estará chegando a Belém de ~r~:1 ~g~~i~ii;of~ I:~\ ~ Belém na última se.xta-feira quando três das seis distribui'. doras - Texaco, lpiranga e Allanlic - ficaram sem o combustlvel. Em Belém existem 115 postos, dos quais 100 vendem o produto. Os seis milhões de litros se esgotarão rapida– mente porque já está havendo racionamento na venda do combustível para os postos. "Se um deles pede 15 mil li– tros acaba recebendo só 5 A medida é para que todos ·os postos possam ter acesso ao produto", disse Drauz Cândi– do. Mas, ao contrário do que vem acontecendo em alguns E_stados_do Sul do pais, o Pará amda nao está racionando ál– ~ool para os consumidores. E isso se deve a três fatores fun– damentais: o aumento de quase 112% no preço do litro do á!cool de janeiro para fe– vereiro (passou de NCz$ 4,60 Metanol Apesar da ameaça de de– sabastecimento, o consumo de álcool vem aumentando nos úllimos dias. Segundo Drauz Cândido, isso se deve ao medo das pessoas de fica– rem com os carros parados. "Os que vêm abastecer en- chem o tanque", afirmou. A • falta de álcool no país tem se acentuado porque a produção do ano passado está quase no fim. Os dois maiores produtos do combustivel, São Paulo e a região Nordeste - que abas- ~~~~izirª!;t;~;: ;::irr:ib~T1~ Nos po tos, o abastecimento começa a enfrentar problemas julho, respectivamente. " pro– dução do Estado se resume a Altam~a e ):'a_ragominas, mas nao é suf1c1ente", afir– mou. Drauz Cãndido disse que o metanol ainda não che– gou ao Estado porque o seu uso ainda não foi liberado no Sul do pais. Essa mistura - 33% de metanol, 5% de gasolina e 62% de álcool - será feita nas refinarias do Sul e o combus– lfvel já chegará a Belém grr~n~~ crs~: qs:; od~~~~~1ºé um produto tão tóxico quanto a gasolina e o álcool: "O me– tanol tem suas desvantagens, mas ele é apenas o álcool ex– traido da madeira e já é usa– do em indústrias farmacêuti– cas e de comésticos". Quanto às botas e luvas especiais que serão utilizadas pelos frentistas. Orauz Cândi– do afirmou que os trabalhado- res do Estado - "se for com• provada pelo governo a ne– cessidade de uso dos equipa– mentos" -, os usarão. Já as bombas que armazenarão a mistura com o metanol serão as mesmas que guardam o ál• cool, assim como o motores dos carros não preci arào ser adaptados. " O metanol é :!1e~~~~f;~~qu; o ;~f~\~ .s.6 garantiu. ' Metanol assusta profissionais A maioria dos frentistas que trabalha nos ouza Franco. Ele disse que trabalha há mais postos de Belém ainda não sabe o que é o me- de 10 anos em postos de gasolina e nunca ou- tano/. Um ~emplo é Osvaldo Magalhães, do v111 falar_em metanol: .. e isso fosse bom não posto Altant1c, situado à avenida Visconde de I precisaria de tantos cuidados". l\fagalhães ~~~~~~ ?ti ~t~! /~~~ti~~: o !~':;/d~~ ~~ 5 1~ vou me arriscar", garantiu. Já ldelvino Couti– nho, dopo to da Texaco, na avenida Alcindo Cace/a, disse que tem receio de u ar o me/a– no/ po_rque não o_ conhece: "Vi na televisão que nao há material de proteção para nós. Co– mo vamos poder trabalhar?", questionou. di– zendo que o conta/o com a gasolina não lhe trouxe problemas. Os motori tas de táxi e carros particula– res também estão desinformados. mas garan· ~~:;1b~~e/;g;;~o ~~~1:-1~~;,f ~g! ;~~~t~r?,~~ ldelvino: como trabalhar? , que na~ J)Odcrá ficar sem combustível: " Por isso, o ~<'11~ é us_ar ". Manoel Cardoso. /3 anos de prohssao. afirmou não ter medo do mela• no/, mes"!.º ~ão sabendo o que é. Para José ~~ares. o 1e1/o é usar. senão vamos anda r a BIBLIOTE: -A <>üBLICA DO PARÁ S•cc;:ao de Obras do Pe,r•