O Liberal: jornal da amazônia. Edição n° 22.572. Terça - feira, 06 de fevereiro de 1990.

8 CIDADES Lei Orgânica do Municíp~iº~---- -- Orçamento: texto segue a Constituição federal A rutura Lei Orgânica deverá proi~ir o inicio de quaisquer programas ou proJet~ cujos recursos não estejam pr~vistos ."ª lei orçamentária anual. A proposição foi uma das poucas aprovadas •por unanimi~~de, ontem, no plenário da Câmara Mumc1~l de Belém, que acatou a emenda allernal!– va apresentada pelo relator Zenaldo Couti– nho estabelecendo uma série de vedações relacionadas à matéria orçamentária, sob a justificativa de compat.ibilizar o texto da Lei Orgânica com o que Já estabelecem as Constituições estadual e federal. Pela pro– posição de Zenaldo estão proibidas, tam– bém, a realização de despesas ou o paga– mento de obrigações diretas que E:X~eda_m os créditos orçamentários ou ad1c1ona1s, além da operações de créditos que exce– dam o montante das despesas de capital. ressalvadas as autorizadas mediante cré– ditos suplementares ou especiais com fina– lidade precisa, aprovadas na Câmara Mu– rricipal por maioria absoluta. A emenda também proíbe a vincula– ç~o de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas as exceções pre– vlstas nas Constituições federal e esta– áual ; a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legis– lativa e sem indicação dos recursos cor– respondentes ; a transposição. o remaneja– mento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro sem prévia ~~ t oriução legislativa ; a concessão ou ut.ih– tação de créditos ilimitados: a utilização de recursos dos orçamentos fiscal e da se– guridade social para suprir nccessid='dcs ou cobrir déficit de empresas, fundaçoeS; e fundos e a instituição de fundos de qual– quer natureza sem as especificas autori~– ções legislativas. Aemenda ressalva. am– da que nenhum investimento cuja execu– çã~ ultrapasse um exercicio.fi~ ancci~o po– derá ser iniciado sem prévia mclusao no plano plurianual. Estábelece, também, que os crédit<?5 especiais e extraordinários t~rão.vigên~1a exclusivamente no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o alo ou autorização for promulgada nos último quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos. serão incorporados ao orçamento do exer– cido financeiro subseqüente. A abertura de créditos extraordinários só será admiti– da para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as dccorren~es de g~e~– ra, comoção interna ou cal~m1dade pubh– ca. O relator Zenaldo Coutinho leve apro– vada ainda, uma outra proposição estabc– leceÓdo que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamer:itá– rias, ao orçamento anual e ao_s créditos adicionais terão que ser apreciados pela Câmara Municipal de belém, na forma de seu regimento interno. Uma comissão pe~– manente se incumbirá de examinar e em1• lir parecer sobre os projetos, contas, pla– nos e programas previstos na lei, além de exercer o acompanhamento e a fiscaliza – ção orçamentária. Isenção fiscal para escola privada ocasiona polêmica As emendas assinadas pelos vereado– res Eduaroo Menezes (PFL) e Cipriano Sabino (PDS), limitando em 75% as isen– ções fiscais a serem concedidas pelo muni– cípio aos estabelecimentos privados de en– sino, reacenderam ontem no plenário da Cliimara Municipal de Belém a antiga polê– f9ica sobre a conveniência da destinação ! recursos públicos para financiar a es– tura de ensino mantida por particula– . A reação partiu dos vereadores da es– erda, que embora não tenham reunido votos necessários para rejeitar as pro– ições conseguiram ao men<~ evitar que s fossem aprovadas pelo plenário. Re– metidas ao "buraco negro", as emendas *pendem agora de uma decisão consen– ~aJ por parte das lideranças para que se– jam incorporadas ao projeU>. E pouco pro- 11,ável, contudo, que haja entendimento a f1Speito da questão, cuja polêmica se ar– rasta desde o processo de elaboração da ~nstituição federal. 1: Além dos argumentos de ordem ideo– l~ica, os vereadores de esquerda questio- E m o falo das proposições lerem incidi– sobre um artigo que tratava a conces– de isenções fiscais de forma genérica. Re fato, o artigo 100 do projeto estabelece uue a partir da promulgação da Lei Orgã– pica toda e qualquer isenção fiscal conce– i!ida pelo município, a qualquer titulo, l)mitar-se-ia ao máximo de 75%, ficando os fls% reslantes destinados ao desenvolvi- mento e à manutenção do ensino. Dessa ressalva final Eduardo Menezes e Cipria– no Sabino se aproveitaram para propor uma nova redação, particularizando o al– cance do que estabelece o clisposilivo. Ini– cialmente, o relator manifestou-se favora– velmente à proposição de Eduardo Mene– zes suprimindo a ressalva dos 25%, por en– tender que a redação original se confronta com o artigo 167, IV, da Constituição fede– ral, que proíbe a vinculação de receitas. Zenaldo modificou o seu parecer, con– tudo, e acolheu a e~enda do vereador Ci• priano Sabino para atender a uma ponde– ração do vereador Clodomir Colino (PDS), que chamou a atenção para o rato de o arti– go 167, IV, ressalvar a vinculação de recei– tas no caso de destinação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino (nos moldes definidos pelo artigo 212 da Constituição federal) . Socorro Gomes (PC do B) e José Carlos (PT) entendem que as emendas abrem um precedent~ perigoso e defendem uma redação alternativa e nego– ciada para o dispositivo, uma vez que en– tendem não ser legítimo beneíiciar insJi– tuições privadas com isenções fiscais atra– vés da Lei Orgânica. Oartigo 213 da Cons– tituição federal estabelece claramente que os recursos públicos devem ser destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos às escolas filantrópicas, confessionais ou comunitárias somente em condições especiais. Dispositivo é suprimido e gera discussão em plenário 1 A supressão do dispositivo do projeto 1e Lei Orgânica que previa a dotação de Ê ursos orçamentários para o desenvolvi– nto de um programa municipal de habi– ão acabou provocando uma grande con– o em plenário, para a qual contribui– m tanto a falia de atenção do vereador µnaldo Jordy (PCB) como um lapso da secretaria da Mesa na compulação dos vo– (Ps- Contrários à supressão do dispositivo, ps vereadores da esquerda contavam exa– ~mente com os quatro votos necessários ~ra remeter a emenda e o artigo para o , buraco negro", já que no momenU> da vo– ~ção havia 25 vereadores presentes em ~ nário. A votação não foi nominal e os readores contrários à supressão do dis– itivo manifestaram-se ficando de pé. . ntudo, na ocasião em que o parecer do ~elator favorável à supressão foi submeti– do à votação, o vereador Arnaldo Jordy se 'encontrava afastado de sua bancada con– Yersando com um assessor. Anunciado o resultado, os vereadores de esquerda foram apanhados de surpresa ~om os 22 votos favoráveis à supres– fão.Alertado pela vereadora Socorro Go- ~ es (PC do B), Jordy ainda quis correr trás do prejuízo, indagando ao 1• secretá– º Jerônimo Filho como havia sido consi– erado o seu voto. Ao ser informado de que seu voto constava entre os favoráveis à su– bressão do artigo, Jordy solicitou que a vo– !ação fosse refeita, reivindicação que não foi atendida pelo presidente eventual da resa , Joaquim Passarinho (PDS). : A decisão de Passarinho acabou de– sencadeando um "bate-boca" entre Jordy e Jerônimo Filho, com o primeiro dando a entender que houvera manipulação do re– sultado da votação para favorecer o ponto de visla defendido pela ala majoritária, e o segundo defendendo a lisura do procedi– mento da Mesa. Enquanto Jerônimo Filho acusava Jordy de estar desatento à sessão, o vereador comunista argumentava que seu voto deveria ser desconsiderado ou en– tão compulado entre os contrários à su– pressão do artigo, uma vez que não se en– contrava entre os que estavam sentados. As ponderações de Jordy não foram acei– tas, mas os vereadores de esquerda mani– feslaram a disposição de incluir a questão entre os pontos que serão posteriormente negociados pelas lideranças. Os vereado– res de esquerda argumentam que a previ– sao de recursos orçamentários na Lei Or– gãnica enfatizará a vontade polftica do le– gislador municipal de resolver o problema' habilacional no município. O relator argumenta, contudo, não ser de boa técnica estabelecer essa previsão na Lei Orgânica, que ele avalia ser mais adequada para ser tratada em legislação posterior. zenaldo Coutinho argumenla que ao eslabelecer uma polftica habitacio– nal para o município no ãmbito da Lei Or– gânica, olegislador já pressupõe a existên– cia de recursos para a implementação des– sa polflica. Em sua opinião, a receita orça– menlãria é que deve acompanhar e se compatibilizar ao que estabelece a Lei Orgânica. Comissão faz levantamento da população carcerária A morosidade da Justiça tem si– do respo..sável pelo aumento exage– rado da população carcerár ia do Pará. Há dete_ntos aguardando jul– ~amento há nove a nos, que podem Já estar nesta condição a mais tem– po que a pena que teriam de cum– prir, por decisão do júri. Outros estão com 1>rocesso paralisado por quatro ou cinco anos. Mas a partir do dia 28, quando será apresentado à Assembléia Legislativa um rela– tório acerca da situação, o proble– ma poderá ter solução. O artigo 32 das disposições tra– sitórias da Constituição estadual de– termina o leva ntamento da população carcerá ria do Pará e a si– tuação processual de cada detento para que cada caso seja resolvido'. Participam da comissão o deputado Aldebaro Kla utau <P DT) , Natanael • Furtado (superintendente do Siste– ma Penal), juiz Elzeman Bitencourt (Tribunal de Justiça ), Deyse Gon– çalves (Defensoria Pública ), a Or– dem dos Advogados do Brasil, a lém do representante do Ministér io Pú– blico, Tadeu Brasil. A comissão se r euniu ontem com o secretário de Justiça do Pa– rá , Arthur Cláudio Mello, para cru– za~ os da_dos já disponíveis, e hoje ~a, ao Tribunal de Jus tiça reunir-se com o corregedor. SónopresfdioSãoJosé, mais de 86% _dos_ presos estão em caráter prov1s6r10, porque ainda não foram Julg_ados, A_ situação é idêntica na J)entlenc1ária Fernando Guilhon, no albergado e na Colônia Agrícola on– de estão recolhidos 402 detentos' se– gundo informou Natanael Fur~do. O LIBERAL QUEIXAS Ponte necessita de recuperação A ponte da passagem Boaventura, pró– ximo à esquina com a travessa 14 de Abril, está totalmente danificada, necessitando urgentemente de recuperação. Além disso, um outro problema para os moradores da artéria é a vala, que está cada vez mais su– ja, com grande quantidade de mato pelas margens. Já a travessa 14 de Abril, no perí– metro compreendido enlr~ a avenida Go– vernador José Malcher e travessa Antônio Barreto, também sofre problemas. Segundo a moradora Maria das Graças Amaral, nes– te trecho há um grande número de buracos na.pista, poças de água e muita lama. " Fica horrível quando chove'', disse. CARTAS REAJU TE Senhor Redator : • Pela Lei 7974/ 89, o presidenle José Sar– ney concedeu um reajuste de ll7% aos ser– vidores civis da União, inclusive das fundações, em três parcelas de 39% cada uma, a serem aplicadas nos meses de ja– neiro, fevereiro e março des le ano. Alguns setores da Administração Pública estavam interpretando a matéria de modo equivo– cado, sem considerar que, além das lrês parcelas, teria que se reajustar os venci– mentos dos servidores também de acordo com a lei e o IPC mensa l. Claro. Caso con– trário não haveria aumenloalgum . Agora, no enlanlo, a lravés da portaria 3/90, o mi– nistro do Planejamenlo, João Balisla de Abreu, esclareceu definilivamenle a ques– tão. No mês de janeiro, o reajuste será de 89, 18%. E nos meses de fevereiro e mar– ço, evidentemente, será de 39% mais a di– ferença , conforme a lei determina, entre o IPC e o percentual de 5%. Assim, se a in– flação de janeiro foi de 55%, por exemplo, o reajusle de fevereiro será lambém de 89%. A porlaria do titular da Seplan foi im– portante porque esclar ceu exalamenle o que precisava ser escla recido de acordo com a Lei. Wagner it1 ucira SALÁ RI OS Senhor Redator. Existe preocupação junto aos traba– lh~dores e servidores públicos quanlo à po– líl,ca salarial que o pres idente eleito, Fernando Collo1; pretende implanlar, inclu- Mau acabamento cria transtornos "A Cosanpa nunca executa um serviço bem feito", a queixa é de Rosivaldo Gonçal– ves morador da travessa Mauriti, próximo à e5quina com a avenida Pedro Mir~nda, e diz respeito a um buraco aberto na pista da artéria pelo organismo, para o co~serto de uma tubulação. Segundo ele, depois de ler concluído o serviço, a Cosanpa não íechou o buraco da maneira devida - isto é, colocan– do uma camada de asfalto -, usando ape– nas piçarra. O resultado desse "mau acaba– mento" é que, nos dias de chuva, o buraco transforma -se num verdadeiro " lamaçal", dificultando o tráfego de veículos, principal– mente dos ônibus. Belém. lerço fe1ro. 6 d ?. •ev,;rP.~ ~ Hã algumassemanas,entidades e ins– Mulções que lidamcom a questão so– cial reuniram-se poro discutir o sério problema dos mendigos e menores de rua, que estão necessitando de uma ação urgente pai porte do poder públi– co.Contudo,enquanto nada de efetivo for feito, cenas como esta da foto de Raimundo Dias - registrada no centro comercial - continuarão a se repetir com freqüência. Amiséria absoluta é a coracteríslica maior desses adu~os e crianças. comple\amente dessoss1st1- dos, que tentam levar a vida na única condição de 'pedintes'. Colônia perdeu sossego Os marginais não estão mais dando sossego aos moradores da colônia de Marituba. A reclamação é de Francisco Santos, que denuncio~ a presenç~ constante de ladrões rondando os diversos pavi– lhões da área. Segundo ele, os assaltantes começa– ram a agir no local depois_que a colõnia_se desca– racterizou, passando a ser mv_ad1da por d1~ersas fa– milias e deixando de ser destmada exclusivamente aos hansenianos. ''Antigamente, quando havia vigilância na colô– nia isso não acontecia", disse Francisco. De acordo co~ ele, atualmente os ladrões chegam até a inva– dir as casas dos hansenianos e levar todos os seus pertences, na maior ".sem-cer~mõn!a'.'· <;>s morado– res da Colônia de Mar1tuba estão re1vmd1cando pro– vidências' imediatas para solucionar o problema. como policiamento ostensivo no local. Para a Cosanpa resolver Há mais de um mês o fornecimento de água es– tá irregular na vila Primavera. no bairro da Pedrei– r~ De.,.acordo com LePJIPinheiro, os moradores da artéria estão tendo até que " tomar banho de cane– quinha", porque a partir das 7 horas a água "afina•· nas torneiras das residências, voltando a se norma– lizar apenas depois das 21 horas. Segundo ela, o pro– blema também tem sido verificado em algumas ca– sas da travessa do Chaco, sendo que algumas vezes chega até a faltar água. " Eu gostaria de receber uma explicação da Co– sanpa, porque afinal das contas pago uma taxa ab– surda de água", enfatizou. Leny contou que recente– mente alguns runcionários do organismo estiveram em sua casa, mas apenas examinaram as torneiras e foram embora sem dar nenhuma explicação. ··Eu disse a eles que o problema não era em casa. mas em toda a vila", aíirmou. " Antes isso não ocorria e tínhamos água â vontade". concluiu. O Brasil é um pois recordista em rilmero de acidentes de trabalho. Para combater o problema, os delegacias regionais costumam promover palestras poro esclarecimento de em– pregadores eempregados eproceder ofiscalização dos con– dições de segurança noslocaisde trabalho.Mesmo assim, ain– da hó quem não dê a devido atenção poro o gravidade do problemo.Um exemplo foi o do operõrio flagrado pelo càme- 10 de Neldson Neves: pondo em risco opróprio vida, ele pinta– va a porte externa de uma loja. no travesso 1° de Março,pen;– durodo apenasem uma corda e sem nenhuno proteção sive porque a inílação já ultrapassou a bar– reira dos 50% e vai subir mais, é claro, a té sua posse, a 15 de março. E: imporlante, as– sim, que o sucessor do presidente José Sar– ney, pessoalmente, anuncie já o que deseja fazer nesse campo. Vale frisar que, no mo– mento, o pais possui leis sala riais, uma pa– ra os trabalhadores, outra para os servidores públicos, muito boas. Elas as– seguram, inclusive, uma rá pida reposição para as perdas salariais dia nte da inflação. Como são leis, somente poderiam ser mu– dadas com aprovação do Congresso Nacio– nal. Mas não devem ser mudadas. Se o forem , os prejudicado serão os 59 milhõe de traba lhadores e funcioná rios que o pais possui. Curlos P. Motll UMA VEZ REM ISTA ... Senhor Redator, Não tenho nem palavras para dizer o que senti no domingo passado, quando o Remo, o meu Remo, o Leão Azul , jogou aquele bolão lodo e derrotou o Paissandu, sagrando-se campeão do segundo turno de 1989. Só quem é torcedor, e torcedor fa – nático, daqueles que sofre, chora, grita e se arrebenta , pode avaliar a a legria que se tem quando o lime da gente é cam– peão, e campeão as im , num jogo bonito, cheio de gols . E o W11g11er , h in? E o Wagner , gen– te! Jogou, chulou, defendeu, alacou , tra n– qüilizou o lime, só faltou ser o juiz tam– bém. Sem dúvida, o golciraço do Remo foi o maior desta que do jogo. Bem que lo– do mundo trem eu quando ele pediu para bater aquele pênalti : cu confesso que fi. que, com o coração na mão, mas ele não decepcionou a galera e fez o gol do Jitulo. Que alivio... O Paissandu até que jogou legal. mas não dava para fazer fre nte à fera azulina . A " máquina" estava azeitada e o meni– nos com uma vontade de vencer que nem lhe conto. Cada drible que a torcida só fa – zia suspirar. E ra bola para um lado e ad– versário para o outro. O sonho do lricam– peonalo do " Papão" foi adiado e. se de– pender da torcida do Remo - e do time todo, claro - não vai ser nem para este ano. Na próxim a pa r tida a gente vai estar lá de novo, coração e bandeira na mão. torcendo feito doido. E eu lenho a certeza que o Clube do Remo não vai decepcionar seus torcedores, que são de fé . Remisla é assim mesmo: o time per– de, a gente briga , xinga, chora, ma ai de quem venha fa lar ma l - a coi a fica feia. Não há nada mais emocionante do que es– tar na arquibancada - ou até mesmo na geral, que à vezes o dinh iro não está so– brando - e ver o Remo fazer um gol. E; um Ja l de pular, de comemorar, de abra– çar quem nem se conhece, ludo porque a bola está lá, no fundo do barbante. Quan– do o artilheiro sai correndo, de braços abertos, a vontade é a gente sair correndo na direção dele e dar aquele abraço, agradecendo a a legr ia do gol. E alé a pró– xima partida, a~uenta coração, que o Ji– tulo de te ano é do Leão! Cnrtns pllt"ll esta colww <lcvC'm sC'r (•m·w– dos A rcdoçiio de O LIBER,\L - nm (;;isp;u– Vinn.1 , 2.53. Comércio. Bclém-P,ir:1. f'EP mtooo - para .1s se('ócs Cur tas ou Que1x:1s. :1s• ..;im1<l.1~ em Jaud;is datilogra(mfils com nn m11\lmo :!O linhas. contendo nomC' C' C'llrlC'rc•ro do n•mptt• 11 1c, número de idrutid;i<IC' ,. lf.'l<•fn11<•