O Liberal: jornal da amazônia. Edição n° 22.570. Domingo, 04 de fevereiro de 1990.

2ÜARTIGOS O LIBERAL ISAAC ASIMOV O GEN e a origem do câncer O Prêmio Nobel de Medicina que foi conc4:'did~ e,te ano a dois cientistas da Universidade do Colifor~10, J. Michael Bishop a Harold Vormus por _seu descobnme~– t~ fundamental relacionado com o concer, é em reali– dade, uma descoberto que começou hó três quartos de s~,u~o~ 1911 um médico norte-americano, Francis PeY:• tón Rous rev~lou que podia transferir um t~mor ~ancen- ~=~~c~:~~oR~~l~n~~e 0 m~~~~o~~~~Ós° ,;i~•-1~, 0 f~/;,~~i; ljquido que não_~ossuio nenhuma c~lula vtv?· Esse 1,– quido, uma vez 1n1etodo em uma galinho sadio, desen- volv1 ;~i:~i~;1 vi~~~ t~lí1~:d~ possu~rio um virus, um firt:i'E~7!ª~f;~:~ !!º :~~ii~~~~,;f~tbi.'i~~d~sd:~?;i~: de Rous do sorcomo de galinho", justific~ndo o tes~ de ~ue,; 1 ~i;~~!'cJ~sd~ec~~~t~fi~i'~em !~~t~i~,~~st~~~ov~~,~~ ~o mos com o passar dos anos, houve experiências se– m~lhontes e ol9uns ~ieos_de cânce~ foram repassados ~;~~~~ss5ª~~~~t~~r:J:~ºd~:~b~~;;od:e~~eu:,~ i 1 i~~: tão com 87 anos, mos ainda trabalhando - que o Pre– mio Nobel lhe foi concedido. O que se sabia era que os virus c_ontinhom ~cido d~c:~;~~~~~: 1eu~~i~:d~~cl:i~:I~~: :~'í~i~t- v~~i~do~~ ~u humanos . se chamo DNA. O DNA (ócido deso~ir– l'ibonucléico) formo uma outro c~osse de 6c1do nu_c~é,co chamado RNA (ócido ribonucléico), que surpervis,ono o produção dos diversos m<;>lé:_ul~s de protemo de que ~~;,~J~::uee"7 s~~ cé~~~ºJ~ ~~~J:d~J~,s:is e~~~s;~~~~~ ~~ Oo o organismo ~ncionondo maravilhosamente. E co– mo sabemos, todos os organismos são compostos de ~élulE:;e é O dogma central do bioquímico: o informo: b~ºp;:,;f~~~ que posso do DNA poro o RNA, e da, ' Pois bem: os vírus de um tumor contém o RNA. ~[)ºN1º/;~~~l~jC: ~~:1~i~~;, ~~zoe;adºeTa 9J: :~~~tt:~ moções equivocados; produzindo um tumor. J6 que nes– se coso o informação senético posso do RNA ao DNA, os virus de um tumor soo cognominados de "retrovirus'', que vem do latim; e significo (retro) ou aquele que re– trocede. Até princípios dos anos 70, o crença geral no meio Ecologia, ~~~•!f~ciued: 0 o~~r~~~l~~s~~r,u~~~br::·e~:e:é:~!~:v\~~~ do exterior. Os retrovirus se mantinham od:>rmec~dos nas c~u~~~e~idoc~u:~~~~~:!1,uon\~~g~;,~~;;t~rd~~~- ;~: ~o ou lorde por algum efeilo, .fosse _ele o rad1oçoo, químico ou algo semelhante, senom 01_,vodos, ? que os levaria õs células, desenvolvendo entoo um concer. Um certo círculo científico, porém, pensava de ou– tro formo. Acreditava quo o câncernõo dependi'? de um virus exterior, mos estava integrado ao desenvolvido nor– mal dos células. Acreditava-se que certos gens numa mesmo célula, eram uma espécie de '.'bombas d': tem– po". Seriam esses gen~ q_ue se ofelonam pela oçoo do radiação, processos qu1m1cos ou algum outr? fator 9ue, em conseqüência, viessem ohero~ essa cadeia.g~nét~co, convertendo-se em gens anorm01s que se mul11plicanom d~~o~e3;~~~~~~~f~b~1Tz~~~cd~ S'o~~~~n~~(d~ 1 9;~o~ "onco" tumor), enquanto que o gen ~armai, ~uscet1vel em converter-se em um oncogen. fo1 denom1nodo .de "prolon-oncogen''j''proto" também do grego, que s19- nificf!r1iQ'7k,º~ishop e Vormus anunciaram suas primei– ros experiências importantes e que demonslrovam que 0 versão do oncogen era o correio. O ~roto-onc?gen ajudava o controlar os processos on~r~o•s do cres~1men– to e da diferenciação celular, muh1pl1c.ondo o numero e os diferentes classes de células. Mas to,s processos nor– mais se detém quando o corpo agrupo suficiente célu- ~~ls~[gº:~:. ~~~ne': a 0 hai~l:dan~o:d~idesl:rc~;s:::~i;I~ cação, o que produz um crescimento_ desord?nodo de células anormais que invadem os tecidos sod1os desor– rconizôndo o corPo e, no geral, produzindo um câncer otolÔesde 1976, tem havido mo verdadeira_ inundocão de novas evidências o apoiarem essa teono. Resulro, contudo; que os retrovirus são tombém produto dos º!1- cogens e poderiam ser formados dentro do corpo e noo foro dele. Essa descoberto foi teórica, mos aceito por treze longos anos embora com certas reservas, até que, comprovada, fez com que Bishop e Varmus ganhassem o Premio Nobel deste ano. Provavelmente aguçando os atuais conhecimentos !~~;:, ~r~b~ffi~~sp~~ªc~ne~~rfi~irc~~n;~!~~~~:1~:;~tid~~: do cuidadosamente de que forma ocorrem essas ~~~:'::.m:ç:~ind~eet:;:~~ç: ~:~J;~v;?i;~s~i:;;;íi~~ de se poder controlar; por tratamento ode9uodo ess~ transformação, e minorar ou reverter os efeitos de tais onc<;x!~~•q~:ftc~ ~~: j:e~~ru:~ 0 ~º;~r que haveriam d~ existir gens normais que posso mi o ~ualqu~r moment~, sofrer um câncer? Por um lodo, a vida existe h6 3 bi– lhões e meio de anos, mas só hó 800 milhões de anos se formaram organismos compostos de célul~s multipl<;1s. Talvez a evolucõo do vida não tenho operfe,çoodo am• do um sistema ·de controle dos combinações das células agrupadas em quantidade, e o câncer _represento um vestigio•denúncio desse processo; ou seio, uma conse– quência disso. As investigações que levariam Bishop e Vormus o ga– nharem o Premio Nobel de 1989, sem duvido represen- ~~: ~~;~rf~rç~°c/~~r;~;,~çiuºº1cº~~d;ºs superar mais fel 1990 - Los Angeles Times Syndicate. o que '? e. Carlos Pinto de Almeida 1 Energia solar - por que não aproveitar? I Existem vários µpos d<tenergia, atualrgeote muito 6iscutidas pelas correntes de opinião mun~aL é isso_ ai, )lpiniãomundial,porquea nossa pobre umao de terce1ro– ,nundistas não tem muito peso, a não sera~uj mesmo no Brasil.Por isso não me aprofundo no que dizem os outros e vou apenas comentar sobre nossas tupiniquins possibi· ]idades de aproveitar - um tipo de energia que está ai, de graça, sem que ninguém queira cobrar royalties so– bre qualquer ângulo do fornecimento da matéria-prima ouda tecnologia, pois já temos bem desenvolvidos os pro– cessos de captação. A energia solar, de que estou falando, atualmente desperta-as maiores esperanças epesquisas.Na realidade ela é a mais prometedora das fontes de energia. Uma irradiante energia como a luz do sol,constitui– se de fótons, ou "parllculas" de energia em estado puro ede pesonulo. Antes de penetrar na atmosfera terrestre, a luzsolarcompreende 155 bilhões de vezes 100.000 fótons por centímetro quadrado e por segundo. Aenergia solar captada pela Terra eleva-se a 180 trilhões de quilowatts :ou trocando em miúdos 30.000 vezes o total da energia in• dustrial do mundo, e pouquíssimodesse potencial éapro– veitado, já que obichohomem tem estado tremendamente preocupado em conseguir a energia do átomo, do petró– leo, da força hidráulica, etc., esquecendo o maior forne– cedor grátis que ai está. Os entendidos argumentam que nem toda essa ener– gia édisponível e tem razão, mas oque resta da disponi– bilidade ainda é muito para ~er bem aproveitada pela constante necessidade que temos de energia, senão ob– servem bem: esta enorme energia é dispersa sobre uma ampla superficiee apenas uma porção dela fica disponí– .vel. Adensidade da irradiaçãosolar é de 1.400 watts por ,m2 nas camadas superiores da atmosfera, e ela é muito menor ao nivel do solo. Em realidade, 46% da irradiação solar é absorvida ra1: ~::i:::~oees1:;;;~:!:..~.e~~ :3:!~:r. vel pelos ventose 0,05% éabsorvida, pelas plantas verdes no processo de fotos~fntese. Entretan1'>,a quantidadeque atingeosoloéconside– rável, em média I quilowatt por metro quadrado, o que permite alimentar de dez a vinte lâmpadas. De acordo com pesquisas da Academia Americana de Ciências e da ASA, se empregarmos recursos suficientes, a energia solar poderá nos fornecer, cerca do ano de 2020, 35% do aquecimentoe da climal.i7.açãodoméstica, - 30% docom– )luslível gasoso, 10% do combustlvel liquidoe 20% do con– sumo elétrico. •: Aenergia solar pode produzir tan1'>calorquanto a ele– :tricidade. O princípio da produção de calor a partir da :energia solar se faz assim: a irradiação solar atravessa :lima chapa de vidro e aquece um corpo negro (uma su– •:)>erfícieque absorve completamente a irradia.ção térmi– :•ca que recebe) e a irradia emitindo raíos infravermelhos, .eles se reOetem pela chapa de vidro para o interiordo dis– .positivo, aquecendoa temperatura. É oprocessodenomi– ::nado efeito de estufa. :, Ocorpo negro pode ser um muro da casa que será 'aquecido pela energia solar. Tumbém épossível fabricar aquecedoressolares,que ;podem atender as necessidades quotidianas normais de ,uma habitação média.E posso dizer-lhescom certeza que ;"º Japão, nos Estados Unidos, na Europa e em outros lu- 1 ATENÇÃO : Srs. pais e alunos. Temos uniformes cole- :giais completos, dos colégios: Dom Bosco, Ken– :nedy e Moderno. '. Esperamos sua visita, faça comparação ;antes de comprar e veja o d iferença na malha ~no preço e no acabamento. ' ~ Não perca tempo, em fevereiro 20% de desconto, economizar é com a malharia "Lumiar". i • End.: Rua Ó de Almeida • 1062 ; Entre Rui Barbosa e Benjamim : Fones: 222-1570 e 222-4223 gares regularmente adiantados os aquecedores solares já . sãousados as centenas de milhares, e até mesmoaqui no Brasil lá para as bandas do Sul, já temos os nossos aque– cedores solares acoplados até em edUícios. Os aquecedo– res solares já são encontrados no comércio, e não são difíceis de fabricar. Posso lhes dizer mesmo que várias fábricas noSul,detêm a tecnologia de sua fabricação sem qualquer problema e de muito boa qualidade. Os fornos solares peomitem atingir temperaturas muitoelevadas - até3.500°C - cito-lhes vários outros ti– pos de realizaçõessolares: refrigeradores deágua, fogões, bombas de irrigação, dessalinizadores de água do mar, etc. A energia solar pode igualmenteser transformada errl eletricidade, com o auxf lio de fenômenos físicos como o efeito fotoelétrico sobre os semicondutores. Existem tam– bém as fotopilhas mas o seu rendimento é pequeno. No iníciodas pesquisasas baterias solares foram mui– to utilizadas principalmente nos foguetes e satélites. Nos Estados Unidos, foi desenvolvido pelos astrôno– mos Meinel (marido e mulher), um aparelho que trans– forma a energia solar em eletricidade, inicialmente o processo produzcalor, em seguida a eletricidade, com um rendimento de 25 a 30%. Também na Rússia Central, foi construido um dispositivo cuja superffcie reOetora tem 20.000 metros quadrados e produz vapor de alta pressão que alimenta turbinas. Aecologia está inteiramenteao ladodoaproveitamen– to da energia solar para uso econsumohumano, tenho cer– teza que no novo governo Collor, a Secretaria de Ciência eTecnologia estudará com bastantecarinhooassunto, por ser de muita seriedade e responsabilidade, com isso re• solvendo muitos dos cruciantes problemas que enfrenta– mos, principalmente na carência de energia elétrica que poderemos enfrentar brevemente eentravará de todas as maneiras o nosso desenvolvimento. Comentário, não posso ficar caladoquando vejo tan– ta besteira sendo feita.Trata-se do caso de queima de pe– les de animais silvestres confiscadas pelo lbama a peso de lança chamas, transformando em fumaça milhões de cruzados.Com tanta criança morrendode fome, com tanta miséria e tanta doença,porque não venderesse material e com o dinheiro apurado comprar alimentos e medica– mentos distribuindo-as gratuitamente para opovão? Agiu bem a Receita Federal que tem leiloado uísque e outros objetos contrabandeados, destinando o produ1'> apurado para ações sociais. a "g~X:~~~~ªa~:á~f:a ~~~J! f:~oi:::fa'd~1:~~: março ainda vá lá. Mas anunciar a besteiragem por to– dos os tipos de imprensa, como s~ fosse um fato heróico, é imbecilidade demais para omeu gosto. Até a próxima. COORDENADOR PARA CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL Empresa de grande porte, sediado no Esta– do do Porá, está recrutando profissional para coordenar as atividades de um Centro de Forma– ção Profissional com aproximadamente 250 alu– nos, abrangendo cursos profissionalizantes de 1.º Grau (Convênio com SENAI e SENA(), comple– mentação profissional poro cursos do 2. 0 Grau e coordenação de estágios de cursos de nível su– perior. Exigimos formação de nível superior e expe– riência comprovada em atividades similares. Oferecemos solário compatível com a função, moradia, escola, assistência médico-odontológico e demais benefícios de empresa de grande porte. Os interessados deverão enviar currículo com telefones de contato para a portaria deste Jor– nal at6 o dia 08.02.90 ou comparecer na Traves– sa Lamas Valentinas, 2717 (Auditório . 1.º andor), bairro do Marco, munidos de seus currí– culos, no dia 12.02.90, às 08h30min. Por que se vive? Atjriano Bessa Ferreira Faleceu, <lw 26 ultimo. o Sr. 0scar MorcirJ (b7 an~I. comerc1antc aposcnWdo O passamento se deu 2.'_JS dias após a morte de seu irmão, Dr Fernando Moreira ~64 anosl. Conquanto n~io se possa d}zcr t: nham mo~ndo fi~~~~~7:J~i'dt~d;:~~sª~~!~:r~: i~~•1~:ºa c;~:~g~~~~ vc o prazer de conhL'CCr pcssoolmcntc. dcsen.carnou com mais de 80 anos - assim penso. E D~. llclo1~a _e mãe.do falecido) ainda vive, aos 88 c1nos de idade, luc1da, s1~– pática, conservando todos os traços da beleza de sua JU· vcntudc, e bastante íorte,gra~as aoqu~ vem suportando 1.antos choques. Eu tinha rrn.11or aproximação com o Dr. Fernando, que era sogro de meu fil~o. Já o Sr. 0sca~, conheciamo-nos dos encontros casuais cm festas de ani– versários na familia Cc1uc eram muitas, por que a ~ a.mi– l ia é bastante grande). Deixou o Sr. 0scar, como viuva, Da. Ana aos prantos com a dor com a qual ningué~ ~e acostuma. Filhos: Ana Heloisa !Odontóloga); Anton,o 0scar (Contador e Advogado, meu ex-a!u,10),A ~gust_o (Arquiteto): e Artur (Médico). lr~nãos:Sr. Antonio (ofi– cial da reserva remunerada do Exérc~to) : Da. Merce– des (casada com o Sr. Orlando, industrialaposentado) ; Celia !Advogada,que mora no Rio); Da. Nazaré (espo– sa de um membro da familia Klautau>. Já vinha o pran– teado com alguns problemas circula_tórios, mas .~Yª jovialidade não deixavam antever maiores consequen– cias. E conquantose pudesseesperar a qualquer tempo o desenlace, não era aguardado assim láo ~bruptamcn– te. Apesar de tudo. parece haver morrido sem so- frim:nto~tida de seu irmão, Dr. Fernando, d~ixou-o bas– tante J:a1cnt.ado. E no último encontroque tivemos, fez– me a clássica pergunta: ·'Por que se vive?". Era passa– gem de ano. Já houvéramo~ re~do, todos de mãos da– das (eu, mais para cumprir o ritual). A pergunta, de chofre deixou-me meio confuso, porque cupensava que tais dÚvidas só acomeliam a materialistas. E tentei responder-lhe, com a habilidade _passivei .para não aumentar-lhe o sofrimento, com minhas 1dé1as hetero– doxas. Na verdade o que ele b\JSCava era uma palavra de conforto, que amenizasse sua terrível expectativa, ~e homem que já tivera alguns prenúncios de que seu dia de juízo se apr~imava. Dentre m~us pecados, nãoguar- ~~3c~~~~~i~t~~•i ~~d~~~~~ ~:J~~t~~~s~~~~~ i~:~: não o nego. E disse-lhe (procurando aliviara austeridade da interrogação, com um tom de brincadeira): "Meu amiguOscar, você é um homemde fé. Nãoa perca,nem se confunda com dúvida,as quais o ser humano não tem condições de dirimir.Quediferença faria saber para que se veio ao mundo? Na data aprazada, lodos temos de morrer, sábios e ignorantes, ricos e pobres. O martírio da dúvida não constrói. E na nossa idade não serve nem com passatempo. Se você crê <e crê) na existência de Deus, que lhe parece ogrande mestre,melhor é confiar noseu comandamento, fazendo o que ele manda e guar– dando oque sabe (ou pensa saber, ou quer saber). Dei– xeas dúvidas para os jovens. Eles fazem delas artifícios de sabedoria, motivos de status. Nós, não. Temos é de desaprender o que aprendemos ao longo da existência, J: ~d~~:.ft~fnt::~~~~g~r~\~~~~st~ 1 i~u~~ia~~om~r ~t nheiro, por posiçãosocial, tentando consertar o mundo, sempre tomando-nos como parâmetro da verdade. E quando chegamos na velhice ainda nos perguntamos: "por que se vive?! ... Que adiantaria eu tentar i_mpingir– lhe que vamos transformar-nos em outra forma de ma– téria (ou de vida), porque na verdade oque chamamos assim é um conjunto de vidas microscópicas que com• põem nosso corpo, às quais não damos valor.po ~serem demasiado pequenas, e só aprendemos a raciocinar em termos macroscópicos. A vida é um enigma, tão gran– de para cima (na direção do céu, do universo), quanto para dentro (no rumo das moléculas, células, átomos, prótons,elétrons etc.), tanto maior quanto maior é oco– nhecimento da ciência. Basta olharmos para o univer– so e ver o grão de areia que a Terra é, relativamente; eogrãode areia que somos em relaçãoà Terra;e ogrão de areia que é a célula el'I" relação a nós; e o grão de areia queéovirusda AIDS em relaçãoao grãode areia... Não, meu amigo 0scar, devemos esquecer que vamos morrer. Não adianta. Ou para que nascemos. Temos é de viver na nossa ignorância, porque a ignorância ain– da é a melhor forma de felicidade. Aangústia da sabe– doria mortifica, tanto quantoa ansiedade da riqueza, a ilusão do status social, os preconceitos de cor ou econô– micos, as buscas da liderança, a pesquisa do caminho do paraiso. É claro que se eu tivesse de começar tudo de novo, repeliria também tudo de novo, porque nos mo– vemos inconscientemente, conduzidos pelas leis naturais (ou divinas), físicas, matemáticas, biológicas, de que a gravidade é apenas um exemplo. Somos peças de um ~?,:"!~:u 0 e~~~f:';."~~/:~!~,IT~d~~~d:~: ~~";~! ;:: sível perguntar de um computador porque ele é computador; ou de uma ameba, porque nos faz mal aos intestinos. Se fosse possível lransmudar-nos em formi– ga,para poder aquilataras suas dúvidas (delas), quem sabe que elas não teriam mil respostas para sua azáfa. ma obreira?". -''Ah,entllo você está arrependido do que fez ou do que é?" - perguntou•me "Não" - respondi-lhe,- "porque não faço nada; sou feito. Ajo porefeitos endógenos (hormônios,enzimasetc. l e exógenos (circunstâncias exteriores). Minhas (entenda-se nossas) ações podem ser conseqüência de um pouco mais ou menos de adrenalina, de um melhor ou pior funcionamento da tireóide, da paratireóide, da hipófise, de uma dose de cachaça etc. Se vejo uma mu– lher bonita (e se tenho idade para isso) meu comporta– mentosealtera; quando es1'>uexcitado raciocino de uma maneira; em estado alcoólico , de outra. E sempre ajo pensando ser aquela a melhor forma (já que não tenho força nem para saber, nem para fazer diferente). Por is– so, eu repetiria tudo, da mesma maneira. Hoje (naque– le instantedo papomolhado), sobos efeitos destas doses de uísque, acho que a gente deve aproveitara vida,sem preconceitos de nenhuma espécie, henonisticamente". AJ, minha mulher puxou-me pelo braço- estava na hora de irmos embora. Eu era vitima de um efeito exógeno... Depois,não voltamos a nos falar (Eu e oSr.Oscar). ~ue~fn~ê~o~o:;~ ~~~~~~tn':~!·i~i:·c~:~s ~~ tenho mais coração para suportar as emoções das des– pedidas. Ficam, assim, daqui, meus pêsames aos familiares do falecido,eo meu consolo especialmente a Da. Heloí– sa - mãe, e a mais idosa dos remanescentes. Amorte é uma forma de prolongamen1'> da vida,quaisquer que sejamas crenças ou descrenças. Se isso ajuda de algu– ma forma, procureencarar a transferência de seu filho como um ato de Deus (qualquer lhe seja o nome). EMPREGOS Você encontra as melhores Ofertas, nos Classificados de O LIBERAL. Belém. domingo. d de fevereiro de 1990 8 A autogestão da Federação Iugoslava Donato Cardoso Dizopreâmbulo da Constituição da Iugoslávia,queopaiséurr,a República socialisla e federativa, e que tem por .rim a _autogcst;to no caminho da emancipação,do ~rJ~lho e da «..> d1ricaçao.da socie– dadecomunísta com base na solidariedade e na mut~l1dade. on~ de o trabalhad0r serve-se, exclusivamente. para satasfazc~ suas necessidades individuaisecomuns,dianleda propriedadesocial dos meios de produção, supt:rando a~ desigualdades sócio-económicas do antagonismo: trabalho, capital. Ressalta que autogcstllo é.• !1ireito que o trabalhador tem ~ trabalhoemigualdadedecond,çoos sobreos mc,os de trabalho, os interesses propriosecoleuvosdianle do desenvolvimentosocial, sob ~,&~~~t~•~~ ;;a'/!11'.,'lu~J:guu~df ~: ~~~~ eJ?°3d: ~u/1 um quanto a direitos, deveres e responsab1l1d~df:S, na IO~J:l~O do trabalho autogcstionadoedesfrutando do direito de propneda· de da ierra onde trabalha,para alcançarem aditadura do proleli'• riado no internacionalismo socialista,preservandoa coox1st~nc1a pacifica eobservando os princípios da Carta das Nações Unulas · ONU. Assegura que os Sindicatos promovem as iniciativas para os convêniosde autogestllo, sob um outro principiosesOentede ''a. ca- rcs'l,u~~~~;°lu~~cá~~en~~ ~ªa~~;° 1 .5!~no ~~! ~~~~~~ éaulogestAo na Iugoslávia,dizendoseroa~ geral usado nosacor– dos sociais e convenios,em virtude dos quais são regulamentados ~~~J~~~~1a!~ii.ações do trabalhoassociado nas comunida• Quea Kepública, peloartigo 2', é formada por outras r:,ro:bli• ~~;fn'/':,'~~~a~"v~;~;~~~~~'.ªér~g'~~~~ro.':i"1~: ~:~ªJedi'f~te fo"~ ~~'t,1;. 2;,J\'v~~e~i';,'l;~fu'.~~ i~~ na II ~erra Mundiat bem com assegurava no seu artigo 333 que aAssembléia Nacional,podia elegerseufundador:Josip Bros TilD . jã falecido .presidenleda República sem fixar aduração de seu l ~~~~~-m~~~~~~t: Jri:~l~~~~~:r:.ªc&~~f~i2t~içi~ % pais, morto ou deposto. Tito só largou oosso quando morreu. doe~ ~~~L~~ t~J::l~t~fct~~ :r~~\~~g~i~ 1 f:~~~1rtie~~~á poucos dias. Porém,na Iugoslávia,ning~é.mpode adqu1nr odirei• lo de propriedade sobre os recursos soc1a1s nem os trabalhadores 1 obterem benefícios materiais fora das vanta,e!l-5 baseadas no seu =~• i;!;~:1': ~j~tes~/.1:l~ise~siu:_.";ec~~Ja:l'.;~d:à1~~• ·:~~r::~re:~t~r~~~i"~;r:_1t~6.n~: f~ ng ft 1 !• :ra1t~~i':·~~~~d~~fi~~~v~u~:ésst~~~t>s~ tun:f.:çãÓde banco particular,privilégioquenãoépermitidoàs co– munidades sócio-polllicas, vinculando-se~ casas ba~nasao 5!er• viço de Contabilidade Social, que faz oreg1Slro e dá~ mformaçoe,i sobre anãlises e dísponibilioades dos recursos soc1a1S. Sob~•. 1 l:i~~~~~in·~~·~c~~J:.,ri=,d~; 1 ;t'l:f~~bd':~ dadesculturais comdestaque para ocamponesna aqu1S1ção de até · 10 hectares de lerra, que consli\ui a!,ropriedade familiar, não há ~l~rtigo 8~ e:~~:.'/e~~ esobrej~"J;~~v'isc;:i.~ g02ar C direito,num contexto po~m que somente ?5 Ira· ~'.!':.'.!·:: ~:ªt~":u~té ~&, \'/'~c~~u'::ro. ~~:.~n=nt; 1· decisões em assembléias atavésde delegados, a Justiça éexerci– da pelos Tribunais Ordinários e os Tribunais ae Autogestllo. O órgãoaulônomogerencial eos membrosdocolegiadosãoelei- ~i:. des~tul,m~~~~~g-'.ri' d~r:;a~d~~:S~ ~~~ eslender-se até 4 anos a investidura, de?.Ji~dos delegados sen;'!' aprovados,previamente. em concurso P.ubhco, sob a_responsabili– dàde de uma Comissão de Concurso designada por lei federal,sen• 1 do omunicípioeacomunidadesócio-politica de base, igualmente ~~~~'a'!"P,e~n'::~t~~is~~~~~~ ~~.J::;'j~~ 1 rantilm Oonstitilcl<lna~.-.rFístal Federal · que éochefe do Mimslé- .dn~~ir:t~,1~ tdv~:tiJ;~ :;. ~to5.es ~r;n~ Soc~la Pàpular~~is~ ])Or mtermédio de Sindicatris, o artigo 155 ~rvacomo intocávei_s ~ osdireitos dClS trabal~adores !sd~~i~ sen% ~~ ~~.fr'is~•~~f~1~~~~j~,:iª:r!i 1 de trabalho. Os assalariados ~esfrutam de seglJ!'O~ial,q_ue_é P.· ranlido pelo ~ro.obrigatório, dando_ao contnbumle ass1Stencia ~~~;tt,~: n~J~.';;f~~r\'."~!~W~~b';'!~ra~ ::~~ ~p:=~~:.~te:i;1:~~~~=:~~~~~t:: Quantoàmoradia,os imóveissãodesropriedade socialeseus OCU· !:;'~~ :tm~~~~~~~ft~J/g';;'~~~~,;.°;;~ g~~~ comunidades religiosas manterem suas escolas,desde que apenas ~ra a formação clerical de seus sacerdotes, tachandode inconsti- ci'IJ':~pf1:.foirl'. :gbl'.,~ti1f~~:f.~~acg,,~of~"rtr. 1 jj~~ Cons– ~~~~~g:1!i:~~~~~~.u:;.= ~1;~::fucrcfaf':t:'~: =~l~~~~~':,"~cfe:,~~~u!'3e1~~~~':l~t~1~ de assistiincia jurídica pelo Estado. Mas, odetento fica a salvo da condenação se oato cometido, emboraconsideradoextravagante, nãoera,ao tempo desua prâti· ca, punido por lei,mas podem ser impostos limites à liberdade de =!• °i:~d•rJ~íJ~'\Kí'e';.,;\~~~~&"f~i~~~;~i= pú&lica. ~m coo~partida,éassegurado ofilreito de assisténcia, pela Comunidade, ás pessoas que não podem trabalhar e são ca– rentes dos meios de subsistência,destacando oartigo 192 que o ho- :=~':~~•i:~~=~J~~~:~~~,"6!'~ ~=~~ ~'/:ti:J1. ~:•:s~\r:1'1ai~e:mtt;.~!';:,:tg:~~c~~i~~~~ fia?,":ndie:'i':~~~rndo1!5U!"!toou da ajuda da comunidade 5f,; ~t~:" eo~ii~ ~~~. ~~: po, o uso do ~toconstitucional paraa instigaçãodeódios raciais, religiosos ou ofensa à moral pública. Dai onde "entrariam bem'; ~;~:r·:~~~~=~:Jt~~~~~t!~: crições legais eoutros atos da Comunidade. não retroagem para berieficiarninguém,principalmente em questões penais,conforme ~:e~~~in~~~~~.;:~i~~~n~::~: !~t~ ~tfli~t :~~.~~. ~']::'~:l~ª/n'W:.,~~· cir~~:; ~me= :s~~ titu,çAo, na lei enos atos de autog~o. constituindo-se os Tribu– nais em Ordinários, Ad Hoc; Conselhos de Paz, Arbitral,Militares : ~~~=~f~~1~fC::da':lv~~:~.~~~!~\:t e dispensados pelo Conselho da Comunidàde correspondente. Na publicaçãodos atos de governo na Gazeia Oficial são tam– bém adotadas-as Unguas albanesa e húngara, com a Assembléia da Repúblicadestacando-secomooórgãosuprem?.?~Eerdeau– togesfãoestalai, conforme fixa oartigo 282, com •~~ 1 de eleger l'l,;~ 1 :;:'a~ ;e".l~\~ :?,~~~~ ~o'7i~:/'ge~f.i 1 ~=~ ~~~~:wr.:~:~/~<t=~~~.::r.:=i~r. ~~ ma. Os presidentesdos Tribunais Constitucionais ede Garantia. e também seus ministros, têm mandalo de s anos. Essa Constituiçãoatual, da República Socialista Federativa da lugos~ foi promulgadaem 21 de fevereiro de 1!174, comas emen- :!:' i. 90 entes :~r;:;::rno e~~~~'1l.~m~~e~:;e ~~t~n~ enconlran~m lodo seu casuísmo e exlensão, qualq_uer menção a habeas-corpus político, mandado de segurança, açao possessó, I ria,direito de greve, ou dispositivos legais que resguardem ocida– dão da violência do_governo, suas disposições fina15 e transilórias são apenas três artigos: o 404, 405 e 406, que dispõe. inclusive, de sua entrada em vigor. Escrilório Otâvio Mendonça ADVOGADOS RONALDO VltGAS Cl( . Olll240.J2~1 CARLOS POTIGUAR CIC' •OOfCUl.171/00 Tr.w. C'11mpc,-; S.'lll"> r.;i 11• urwt.ir Jo'.01,0,•1 l>lll> 1trJ1, 22Hii11N, t-'ltX, 1\-1, IITAM►:s · ,.• f-'lllllMI li&I Uc-M-m, .... Jri, llrn111 ·.