O Liberal: jornal da amazônia. Edição n° 22.568. sexta - feira, 02 de fevereiro de 1990.

ó O LIBERAL Jornal dos Bairros Belém. sexta-feira. 2 de fevereiro de 1990 Na próxima terça termina o prazo para pagamento da cota única Quem ainda não recebeu o carnê do Imposto Predial e Terri• torial Urbano lIPfUl correspon· dente ao ano de 1990 deve ir. com urgência. ao Departamento de Tri– butos Imobiliários tDTll. da Pre– feitura Municipal de Belém. O alerta é de Jorge Machado. chefe da Divisão de Cartografia e Cadas– tramento de Logradouros do DTI. Neste ano. a entrega dos car– nês está sendo fei ta pela Empre– a Brasileira de Correios e Telégrafos I EBCTl. o ato da en– rega. o contribuinte deve assinar 1ma guia para comprovar que re– cebeu o carnê/90. São mais de 148 nil carnês que estáo sendo distri– >uidos desde os primeiros dias do ano para 71 setores fiscais em to– ios os bairros e distritos de Belém Icoaraci. Outeiro e Mosqueiro). A ,ota única ou as dez parcelas do lPTU podem ser pagas em qual- 1uer agência bancária da cidade. ,) cálculo do valor a ser pago pelo ontribuinte está em Unidade Fis· ;ai do Município (UFM ) corres– oondente ao mês de janeiro, que é le NCz$ 55,85 e onde está incluído o valor para venda do imóvel, mul– tiplicado pela alíquota correspon· dente. acrescido de das taxas adicionais (serviços urbanos, in– cêndio, limpeza e iluminação pú– blicas). Desconto Se o contribuinte pagar o IP– ru em cota única ganha 15% de :lesconto, já calculado no carnê. Mesmo assim, muitos caixas das agências bancárias estão despre– iando esta informação. Por isso, alguns contribuintes estão pagan– do a cota única bem acima do va– lor real. Um lembrete: a cota única vai vencer no próximo dia 6. utra informação importante: se a imóvel é residencial e edificado com até 70 metros quadrados, o desconto é de 20%. A PMB, através do DTI, quer acabar de vez com as dúvidas so– bre os cálculos do IPrU. Por isso, foi organizado um manual com to- das as irúormações necessárias so– bre este imposto. Jorge Machado não soube informar em que data a Prefeitura pretende lançar o ma– nual deste ano. mas disse que. por enquanto. o manual deve ser dis– tribuído para os órgãos da admi· nistração municipal. Jorge Machado lembrou que o DTI está pronto para fazer qualquer escla– recimento sobre o IPTU/ 90. Para isso. os interessados devem dirigir– se à avenida 16 de Novembro. n? 82. no bairro do Comercio. O atendi– mento ao público está sendo feito das 8h30 às t3h30. de segunda a se.,ta-feira. Muitos contribuintes, que já receberam o carnê deste ano, es– tão indo até o DTI para reclamar dos cálculos feitos pela Prefeitura. Geralmente, o contribuinte não aceita o valor a ser pago e não en– tende muito bem o que seja a UFM. As dúvidas são tantas queo balcão de atendimento sempre es– tá lotado e os funcionários do de– partamento tendo muíto trabalho: "As pessoas devem entender que pode haver algum erro na emissão dos carnês, e que isso só pode ser resolvido aqui pelo departamento". Observando que o atendimento é um direito do contribuinte. Macha– do observou que ainda persistem as velhas reclamações dos que acham que estão pagando além do que deviam. "Na verdade, isso não é bem assim. O IPrU de Belém é bem mais baixo do que muitas ci– dades do Brasil", comentou. Muitos contribuintes, por exemplo, reclamam de ter que pa– gar as taxas adicionais. ''Alguns se queixam que as ruas em que mo– ram continuam sem asfalto e com valas e esgotos entupidos. Este é o tipo de reclamação simplista, já que o dinheiro arrecadado pela Prefeitura é pouco para tantos ser– viços. Sabemos 9ue o prefeito Sa– hid Xerfan deseJa cumprir todas as metas do programa, mas a Pre– feitura trabalha com prioridades", disse. Na M•dlcl a, um dia houve asfalto 1 _..._ A populaçõo critica o IPIU diante de ruas nesse estada No conjunto Euclides Figueiredo, a maioria das ruas nõa é asfaltada. ~-IPTU: queixas e desinformação-----. total no bairro da Marambaia O Departamento de Tributos Imobiliários (DTIJ, da Prefeitu– ra Municipal de Belém (PMBJ, continua recebendo muitas quei– xas sobre os valores do Imposto Predial e Thrritorial Urbano ( CP– TUJ. Porém, muitos contribuin– tes não sabem que em caso de dúvidas devem procurar o DTI, mesmo que tenham que enfren– tar longas filas no setor de aten– dimento. No bairro da Marambaia, por exemplo, alguns contribuin– tes não sabem dizer nem mesmo osignificado da sigla IPTU. Uma prova de que a falta de atenção ainda é o principal motivo para tantas reclamações, já que os carnês emitidos pelo DTI orien– tam o contribuinte sobre as taxas adiciona.is (serviços urbanos, in– cêndio, limpeza e iluminações públicas) e as formas de paga– mentos do imposto, este ano com valores calculados em Unidade Fiscal do Município (UFMJ do mês de janeiro, que é de NCz$ 55,85. Desinformação A desinformação dos contri– buintes do bairro da Marambaia é muito grande: "Eu não sabia que podia pagar tudo de uma só vez•; falou Mário Sérgio Figuei– ras, 38anos de idade, morador do Conjunto Residencial "Euclides Figueiredo'; localizado naquele bairro às proximidades da rua dos Correios. Mário Sérgio con– fundiu ainda UFM com valor real em Cruzados. Ele acredita– va que iria "até pagar pouco, NCz$ 29,40'; mas na verdade de– ve desembolsar 29,40 UFM's, pouco mais de NCz$ 1.600,00''. Mas há moradores que estão mais bem informados sobre o IPTU. É o caso de Mari– cildc Souza, 34 anos de idade, também moradora do conjunto "Euclides Figueiredo''. "Sei mui– to bem como devo agirpara rea– lizar opagamento da cota única. Sei que, procedendo assim, vou ter um desconto de 15%. Isso já alivia bastante o bolso do contri• buinte. Só que eu ainda não fiz os cálculos sobre o valor total que terei que pagar na cota única de 1349 UFM's" ' Maricilde nAo poupa criticas ao uso do dinheiro arrecado pe– la Prefeitura de Belém. "Eu sei que o dinheiro do IPTU tem que usado para melhorias na comu– nidade. Só que oconjunto 'Eucli– des Figueiredo' foi esquecida pela administração municipal. Há vários anos, o conjunto en– frenta os mesmos problemas: ruas esburacadas, falta de segu– rança e lixo espalhado pelas es– quinas" (ver matéria na página 6, no "Plantilo dos Bairros"). Já no Conjunto Habitacional Médici II, outro localizado no bairro da Marambaia, as péssi– mas condições da área também geram críticas contra a cobran– ça do IPTU. "O contribuinte do Marcllde Souza conjunto paga o imposto e não vê benefícios concretos. A nossa co– munidade enfrenta vários pro– blemas. As ruas estão em péssimas condições, a ilumina– ção pública é deficiente e a cole– ta do lixo doméstico é ruim •: protestou o morador Antônio Barbosa Rochedo, 57 anos de idade. Outra moradora do conjunto Médici II, Estelita Lameira, 45 anos de idade, acredita '\7ue não se deve reclamar muito do IPTU, porque ninguém liga para as nos– sas reclamações''. Estelita foi uma das entrevistadas que não sabia osignificado da sigla UFM. "Eu juro que eu sabia o que era isso': disse. Estelita contou que não leu as orientações que vie– ram impressas na capa e contra– capa do carnê do IPTU. ''Acho que por isso estou confusa com o pagamento do imposto•; concluiu. Estellta lameiro