O Liberal: jornal da amazônia. Edição n° 22.567. Quinta - feira, 01 de fevereiro de 1990.

6 O LIBERAL Jornal dos Bairros Belém, quinto-feiro, l de fevereiro de 1990 Cota única do IPTU só até o dia 6 Quem ainda não recebeu o carnê do Imposto Predial e Terri– torial Urbano (IPTU) correspon– dente ao ano de 1990 deve ir, com urgência, ao Departamento de Tri– butos Imobiliários CDTI), da Pre– feitura Municipal de Belém. O alerta é de Jorge Machado, chefe da Divisão de Cartografia e Cadas– tramento de Logradouros do DTI. Neste ano, a entrega dos car– nês está sendo feita pela Empre– sa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). No ato da en– trega, ocontribuinte deve assinar uma guia para comprovar que re– cebeu ocarnê/90. São mais de 148 mil carnês que estão sendodistri– buidos desde os primeiros dias do ano para 71 setores fiscais em to– dos os bairros e distritos de Belém Clcoaraci, Outeiro e Mosqueiro). A cota única ou as dez parcelas do IPTU podem ser pagas em qual– quer agência bancária da cidade. Ocálculo do valor a ser pago pelo contribuinte está em Unidade Fis– cal do Município CUFM) corres– pondente ao mês de janeiro, que é de NCz$ 55,85 e onde está incluido ovalor para venda do imóvel, mul– tiplicado pela allquota correspon– dente, acrescido de das taxas adicionais (serviços urbanos, in– cêndio, limpeza e iluminação pú– blicas). Desconto Se o contribuinte pagar o IP– TU em cota única ganha 15% de desconto, já calculado no carnê. Mesmo assim, muitos caixas das agências bancárias estão despre– zando esta informação. Por isso, alguns contribuintes estão pagan- do a cota única bem acima do va– lor real. Um lembrete: a cota única vai vencer no próximo dia 6.' Outra informação importante: se o imóvel é residencial e edifica·do com até 70 metros quadrados,.o desconto é de 20%. A PMB, através do DTI, quer acabar de vez com as dúvidas so– bre os cálculos do IPTU. Por isso, foi organizado um manual com to– das as informações necessárias so– bre este imposto. Jorge Machado não soube informar em que data a Prefeitura pretende lançar o ma– nual deste ano, mas disse que, por enquanto, o manual deve ser dis– tribuido para os órgãos da admi– nistração municipal. Jorge Machado lembrou que o DTI está pronto para fazer qualquer escla, recimento sobre o IPTU/90. Para: Pedreira quer mais obras em troca do Imposto Predial Com a entrega dos carnês do Im– posto Predial e Territorial Urbano ClPI'U), começaram também as recla– ma~ões dos contribuintes. Os morado– res dos bairros do Telégrafo, Pedreira eSacramenta que já receberam ocar– nê do imposto não estão satisfeitos, me– nos com os valores cobrados e mais com os serviços repassados em troca. "O valor não veio muito alto, mas tam– bém não está muito baixo com relação ao ano passado", disse Espiridião Gar– cia, morador da travessa do Chaco, en– tre Pedro Miranda eAntônio Everdosa no bairro da Pedreira. Se for quitar o lPI'U pela taxa única, ele vai gastar NCz$ 382,57. "Acho um valor razoável mas gostaria que a Prefeitura olhass; mais pela rua. Eu moro aqui há 32 anos e até agora não asfaltaram esse trecho". Segundo omorador, apesar de a co– leta de lixo ser regular, a artéria ressente-se de serviços de pavimenta– ção pois aprsenta-se esburacada,cheia de lama e com muito mato. "A taxa de limpeza que a gente paga deveria ser usada com serviços mais eficientes. As– faltaram lá em cima e aqui, até agora, nada. A gente vive quase no meio da la- ma e ainda paga por isso", comentou Maria Conceição de Miranda, também moradora do Chaco. Segundo Maria,o imposto veio ''no mesmo nível do ano passado". Outra moradora da Pedreira, Antônia uicia, que ainda não recebeu seu carnê, disse que o imposto ''não é Ião alto, mas os serviços não têm com– pensado", dessa forma o imposto "aca- ba ficando caro mesmo, pois pagamos por quase nada". · Moradora da travessa Alferes Cos– ta às proximidades da avenida Senador Lemos, no bairro da Sacramenta, Ma– ria Corrêa da Silva disse que não achou alto o preço do IPI'U, este ano. A taxa única de seu carnê está estipulada em NCZ$ 1.432,55. Entretanto, se concorda isso, os interessados devem di.(igir– se à avenida 16 de Novembro, n? 82, no bairro do Comércio. O atendi– mento ao público está sendo feito das 8h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. Muitos contribuintes, que já receberam o carnê deste ano, es– tão indo até o DTI para reclamar dos cálculos feitos pela Prefeitura. Geralmente, o contribuinte não aceita o valpr a ser pago e não en– tende muito bem o que seja a UFM. As dúvidas são tantas que o balcão de atendimento sempre es– tá lotado e os funcionários do de– partamento tendo muito trabalho: "As pessoas devem entender,que pode haver ~gum erro na emissãó dos carnês; e que isso só poÓe ~f resolvido aqui pelo departamento". Observando que o atendimento é um direito do contribuinte, Macha– do observou que ainda persistem as velhas reclamações dos que acham que estão pagando além do que deviam. "Na verdade, isso não é bem assim. O IPTU de Belém é bem mais baixo do que muitas ci– dades do Brasil", comentou. Muitos contribuintes, por exemplo, reclamam de ter que pa– gar as taxas adicionais. ''Alguns se queixam que as ruas em que mo– ram continuam sem asfalto e com valas e esgotos entupidos. -Este ~ o tipo de reclamação simp_~ta'; já que o dinheiro arrecadadq~ P.éJ<! Prefeitura,~pouco para tarfg,s si,:1 viços. Sabemos que o prefeitó ~ii– hid Xerfan deseja cumprir todas as metas do programa, mas a Pre– feitura trabalha com prioridades", disse. Diante de tanto lixo e água suja os moradores acabam achando que não estão senqo beneficiados pelo IfYfU com o preço do imposto, Maria discor– da dos serviços prestados pela PMB. "Limpeza aqui na rua só quando a gen– te faz", informou, acrescentando que, para evitar a lama nesse inverno, teve que mandar aterrar,às suas expensas, à frente de sua residência. Segundo a moradora, oserviço de recolhimento de lixo da via é muito pre– cário. "O carro passa rapidamente e vai espalhando olixo na rua, pois o mo– torista nem pára direito", contou, acres– centando ocarro coletor "mais suja do que limpa a rua", o que muitas vezes tem que ser feito pelos próprios mora– dores. Para Maria, os serviços não es– tão compensando o pagamento do imposto. Francisco Cardoso de Lima, morador da passagem São João, no bairro do Telégrafo, mostrou total insa– tisfação com relação ao imposto. "Co– bram um preço muito alto e a rua está nesse estado, sem asfalto, cheia de bu– racos, lama e mato", desabafou o mo– rador. Para ele, não haveria problema algum em pagar o imposto "se os ser– viços fossem eficientes".