O Liberal: jornal da amazônia. Edição n° 22.567. Quinta - feira, 01 de fevereiro de 1990.

POLÍTICA 17 Belém. quinta-feira, 1de fevereiro de 1990 O LIBERAL URSS quer estreitar relações com o Brasil Moscou (AJB) -Mesmo sem ter formalizado nenhum acordo com Mikhail Gorbachev, com quem conve~ou dura~te 1 hora e aoeb~11~f ct:s~cl1~~~!~%~~~~~: mente seus objetivos ao ser recebido ontem no Kremlin pelo lí– der soviético. e• O futuro presidente foi recebi– ido com honras de chefe de Estado, -tev'e oportunidade para falar de 'Seus planos mais imediatos a par– (tir do momento em que tomar pos– /Se e recebeu a promessa de •Gorbachev de que os soviéticos vão 1 ~ª!troª:uft~!t~~~~~Ía~ ~nt:~: nológico entre os dois países. Collor de Mello convidou Gor– bachev para visitar o Brasil e re- -cebeu a solene promessa de que "essa visíta poderá se concretizar mais cedo do que se possa esperar. De bom humor, o líder soviético es– teve muito à vontade durante todo ,o tempo do encontro com Collo:, I~~~~ V;i~~! ~~c~n~~1~~~ ~~r~: vras para elogiar sua eleição para ' presidente: '½s eleições realizadas cem dezembro no Brasil foram tão importantes quanto a Perestroika na União ·soviética", disse Gor– bachev. Gorbachev não se importou nem mesmo em trocar algumas palavras com os repórteres sobre os problemas que oafligem nos úl- ; ~~~~:~~~~i ;in~~~b;~~ãi!: pretendia se afastar da secretaria do Partido Comunista Soviético. . Gorbachev, sempre sorrindo mui– '\to, disse que o problema no Aze_r– baijão caminha para uma soluçao satisfatória para todos e desmen– tiu qualquer intenção de renunci~r, atribuindo os boatos "a pessoas m– teressadas em tumultuar o proces– so da Perestroíka". Fernando Collor de Mello acordou cedo ontem, e às 8 horas estava nas Colinas de Lênin, que fi– ca perto do hotel onde ele está hos– pedado, fazendo teste de Cooper, mesmo sob um frio de dois graus. ~~~iceo~tro~~r~t~b!: • chev, conversou com o chanceler soviético Eduard Shevardnadze, O presidente eleito Collor de Mello chega a Moscou, onde se encontrou com Gorbachev. que o acompanhou até o Kremlin. um giro mundial (Estados Unidos, "Devemos demonstrar ao Japão, União Soviética, Alemanha mundo a seriedade do Brasil, sua Federal, Itália, França, Grã- força econômica potencial, seu de– Bretanha, Portugal e Espanha) sejo de entrar na competição inter- Com Mitterrand Paris (AFP) - O presidente eleito Fernando Collor de Mello se– rá recebido pelo presidente fran– cês, François Mitterrand, na próxima terça-feira, dia 6, para uma entrevista que será seguida de um almoço de trabalho, revelou– se ontem no Palácio do Eliseo (re– sidência do chefe de Estado). A visita a Paris do futuro che– fe de Estado brasileiro faz parte de ~ur~fn~;í°~nr:\f;::;iioi~a p~ó~i~~ ~e~ic~ª~~égi~~ 0 e~~\í~iu ~iiiotJ: dia 12. Mello. Antes de partir, Collor de Mel– lo declarou que a "credibilidade" de seu futuro governo estava vin– culada à solução do problema das dívidas interna (cerca de 100 bi– lhões de dólares) e externa (108 bi– lhões de dólares) do Brasil. O prsidente eleito do Brasil anunciou também que "uma sema– na antes de minha posse, apresen– taremos nossa posição a respeito do pagamento da dívida, mas sem comprometer nosso crescimento". Relações comerciais ainda inexpressivas Rio (AE ) - As relações co– ,,merciais do Brasil com a UniãoSo– .0viétíca, apesar dos acordos firmados entre os dois países no fi– nal de 88. Ainda são inexpressivas ('secomparadas com as dos demais países da Europa Latina a as ex– portações brasileiras para a URSS -~somaram no ano passado US$ s 304,48 milhões. O que representou • 2 um crescimento de 23,6% em rela– -.eçãoao ano anterior (US$ 246,29 mi- 9flhões).Mas oaumento das vendas -npara os soviéticos significou para :• o Brasil apenas 0,9% do total ex– _0portado ao ano passado, para todo .50 mundo. .2 ol 9! Anistia ~:. ampla está ~r sendo revista 6 , Brasilia (AE) -A ampla anistia .i,POlitica decretada pelo então presiden- te João Batista Figueiredo em 1979, re– vogando prisões, cassações e ~~ili~~s :~o~~J~º r~~i~~t~r~ consultor-geral da República, Clovis, Ferro Costa, e será objeto de uma mi- • nula de deçretoasersubmetida hojeou amanhã ao presidente José Sarney. Ferro Costa, ele próprio ex-cassado em 9de abril de 1964 (ao ladode figuras co- •moCelsoFurtado,JoséAparecidoe AI– mino Afonso), julga que o texto do decreto assinado por Figueiredo con– tém imprecisões que tem levadodiver– sos juízes a erros de interpretação. Amais grave imprecisão do ãecre– ~.de acordo com oconsultor-geral, es– tá no uso da expressão "readmissão" quando trata de funcionários do servi– ço público demitidos de suas funções em decorrência de cassação dos direi– tos polí!icos. Ferro Costa explicouque ~~~!:osaq~eec~~~~ãiil; ~~~~~~f d~ caso o funcionário permanecesse em– pregad?·A'.eadmissão, segundo Ferro Costa, 1mphca a perda destes mesmos direitos, embora o decreto do ex– presidente Figueiredo recomende ex– plicitamente a sua garantia. "A redação e a dubiedade do texto daquele decrel9, de acordo com Ferro ,,, Cos~ - ~m permitido a alguns juízes ,.. r~~1onár1os ou ressentidos prejudicar . d1re1tos legítimos de inúmeros ex– cassados". Eles revelou que há um grande número de casos deste na Pe– trobrás, onde funcionários cassados fo– ram .compulsoriamente aposentados depois desua cassação. Com a anistia eles assinaram um novo contrato per– dendo ~nefícios econtagem de ~mpo de serviço entre os dois eventos. Ferro Costa revelou que chegaram à consul– toria ger~l da República aproximaden– te 50 pedidos de revisão do decreto de " 79: "A minha l)reocupação, no entanto, º: nao é com onumero de pessoas atingi– ,, das,mas com a norma jurídica" Ami– ·'.• nuta dedecreto terá, segundoel~ entre ' 15_ e20_ artigos, contra os 'l:l decretos de F1gue1redo. De acordo com levantamento .feito pela,oarteira de:aomé11oje,&– terior do Banco do Brasil (Cacex), pelo menos desde 1978 as relações entre os dois países vem sendo fa– voráveis ao Brasil. Ou seja, URSS sempre comprou ou mais do Bra– sil, os melhores anos das exporta– ções brasileiras foram de 81 - 83 quando os soviéticos compraram entre 2,6% a 3,1% das exportações globais do Brasil. As importações mais significa– tivas do Brasil ocorrem entre 82 e 84 mas não passaram de 1,1 % do to– tal da pasta de importações no au- mento das-comp,ras de petróleo sow~o1t-qll€1afoisse11do.. reàuzida gradativamente, em 1988 o Brasil importou o equivalente US$ 26,55 milhões, no ano passado, até se– tembro, as importações brasileiras totalizaram US$ 26,46 milhões. Os principais produtos que o Brasil importou no ano passado fo– ram ocloreto de potássio (US$16,6. milhões) e sardinha e congelados· que só ? US$ 3,6milhões. Em 89 os principais itens que o Brasil expor– tou foram o farelo de soja (US$ 92,5 milhões), açúcar <US$ 551 mi– lhões), e cacau (US$ 47 milhões), óleo de soja (US$ 18 milhões), pas– ta de cacal!I (US$ 15 milhões>~– fé (US$ 9,5 ,;nilhões). Além dos acordos culturais de cooperação científica e tecnológi– ca, o Brasil tem quatro acordo co– merciais com a URSS, mas ainda assim o intercâmbio é pequeno. Se– gundo os técnicos da Cacex, o Bra– sil importou pouco porque os produtos soviéticos se destinam a indústrias pesadas e são compra– das, geralmente pelas estatais. Co– mo há uma grande contenção de gastos, as importações ficaram mais difíceis. Sócrates evita a imprensa durante solenidade no Recife Rio (AJB) - Apesar de ter conversado de forma descontraída ~ºs~n~§~~e~:~~ ~~Y:l. ~rrit~r~ ministro da Aeronáutica do gover– no Fernando Collor, brigadeiro Só- f ~ªi;!n~~ ~~~~n: 0 an~~\~~iâ~i~ct! passagem de Comando do II Co– roar (Comando Aéreo Regional) realizada ontem em Recife. Na pri– meira solenidade militar de que participou depois de escolhido pa– ra oc':'par o Ministério, o brigadei– ro foi mantido á distância dos repórteres. Ele recusou a propos– ta da assessoria de relações públi– cas do Comar para falar com a imprensa num auditório. A tarde o brigadeiro veio ao Rio para o lan'. çamento de um livro e também não quis falar sobre questões po– líticas. No Rio, o brigadeiro Sócrates participou do lançamento do livro historia geral da Aeronáutica, no Instituto Histórico Cultural da Ae– ronáutica, onde também compare– ceu o ministro Octávio Moreira Lima. O futuro ministro de Collor repetiu a atitude tomada pela ma- nhã e não quis falar à imprensa. "Antes da posse, dia 15 de março, não poderei fazer nenhum comen– tário sobre questões políticas", dis– se o brigadeiro ao Jornal do Brasil. Ele se recusou a comentar a indi– cação do embaixador Marcos Coimbra para a chefia do Gabinen– te Civil. "Não adianta, o brigadeiro manda dizer que não vai falar com a impresa", explicou o major Josi– mar Gonçalves frustrando os jor– nalistas de Pernambuco que, por mais de 30minutos, tentaram falar com o futuro ministro. Apenas o novo comandante do II Comar major-brigadeiro do ar Ulysses Pinto Correia, desceu até o auditó– rio para a entrevista. Ele falou dos planos a serem desenvolvidos na unidade que começava a coman– dar, mas evitou entrar em temas políticos, mas respondendo a uma pergunta sobre a escolha do novo ministro da Aeronáutica. "Pess– soalmente considero o Sócrates um oficial dos mais competentes é tu- do o que tenho a dizer". ' Após a solenidade, oficiais que faziam oserviço de relações públi– cas e atendimeto à imprensa con– vidaram os repórteres para uma coletiva com o futuro ministro e com o novo comandante, seguido de um coquetel. Como não foi pos- !I;~::~%â~~r~~c;tnt~! :~:~~;:; localizá-lo no coquetel servido pa– ra as autoridades civis e militares, no primeiro andar do prédio do Co– roar. Porém, quatro soldados da Polícia da Aeronáutica só permiti– ram o acesso a convidados. A im– prensa foi conduzida a um outro coq~etel, apenas para os oficiais, no terreo. O brigadeiro Sócrates Montei– ro foi acusado de torturador pelo jornalista Potiguar Rubens Lemos. Rubens afirmou que foi interroga– do por Sócrates numa dependência do doi-codi, em Recife, durante a ditadura militar. Em nota oficial o ministro Octávio Moreira nego~ as acusações, garantindo que Só– ~ra tes nunca serviu no serviço de informações, e na área de salva– mento. O brigadeiro já disse que poderá processar o jornalista. No programa do PRN, presidente vai fazer a defesa à liberdade Belo Horizonte (AG) - Em– polgado com o sucesso de sua via– gem pelo mundo, o presidente eleito, Fernando Collor marcará hoje sua participação no'programa grat~ilo do PRN pela defesa de que o pais integre-se ao "movimento universal de prosperidade e liber– dade" provocado pelas mudanças ~~ ~f t%!~i~PJ~ifi;~tae~i~~: pela unificação dos mercados dos EUA e Cànadá. Nas cenas grava– das na semana passada no Haldorf Astoria, em.Nova Iorque, Collor faz também dura crítica à especula– ção, enfatizando a opção de seu go- ~:~ri~ ge~ oÍeersn~~~~~v~1à1ae~~~no~ mia e do investimento na produção. Com 30 minutos de duração, o programa do PRN tem como rotei– ro básico a nova realidade mundial descortinada para a década de 90. O pronunciamento de Collor de cerca de seis minutos e que f~cha o ter~eiro e último bloco do progra– ma, e na verdade a síntese desta preocupação com a necessidade de que o_país integre-se ao processo mundial. E o presidente eleito apresenta o caminho: abertura pa– ra outros países, principalmente em direção às economias do Pri– meiro Mundo. Em estilo jornalístico, mas carregado de emoções, a abertura do programa do PRN tem como gancho o processo de transforma– ção_no leste da Europa, do fim dos regimes totalitários na Polônia na !:{ungria, na Bulgária e com m~ior enfase na Tchecoslováquia e na Romênia. Formação das comissões será o primeiro teste Brasilia (/\G) - O primeiro Transição teste de força do presidente eleito B_r~sília (AGJ - A eq~ipe de Fernando Collor no Congresso não trans1çao do presidente eleito Fer– será, ao contrário do que muitos nando Collor começa a se i!11:ormar imaginam, a votação de suas m~- sobre alguns setor~espec1f1cos ~o didas iniciais de governo em plena- governo e ouv_e cri t1cas a a~uaçao rio. Já no próximo dia 15 de d~ alguns órgaos, dos próprios téc– fevereiro, guando reabrem os tra- mco~ e~carregados. A~teontem_, o balhos legislativos, os articulado- ex-técmco da Secretaria Especial res políticos de Collor estarão às de Abastecimento e Preços voltas com as eleições para os car- (SEAP), na área de preços agrlco– gos de presidentr_e vices d~s 13 co- la~ -:-- dura!lte a administração do missões técnicas da Camara, ministro D1lson Funaro -, Mauro i~fi~~~t~;~~~~ 1f~?i ~~el~~!i~~ :i;~~ef~á~!}~~~Êf/;~iiàt1Eli:; estratégicos para trabalharem pe- para co~vesar ~om o atual_s~re– la aprovação das propostas gover- tário adJunto, Victor Pelegrm1, pa– namentais. ra atualizar-se, pois o futuro Segundo parlamentares liga- ~residente já esf:á com'?.°ndo "seu dos ao presidente eleito,ao novo go- time de aba_s_tec1mento . verno mteressa ter deputados que Na reumao, onde estavam pre– oapóiam na presidência ou vice de sentes outros ~écni~os, Bo~chero, comissões importantes como as de quis saber da_s1tuaç!10 do le_1te,_car– Constituição e Justiça, Economia, ne, arroz, soJa e m1lho, pr_mc1pal– Relações Exteriores e na Comissão mente. Boschero ouviu dos Mista de Orçamento, onde também técnicos críti~as qua_nto a !ltuação deverá haver nova eleição. Além da Companhia de Fmanc1amento disso os lideres de Collor no Con- da Produção (CFP) e da Carteira gresso deverão trabalhar para for- de Comércio Exterior (Cacex). Se– mar maioria nas comissões mais gundo um técnico da SEAP, o íubá estratégicas, já que, a partir do no- grosso (milho t~iturado) aumen~u vo regimento interno da Câmara, 124,5% e'? 15_dias - entre o_s dias as comissões passaram a ter poder 5e 20 de Janeiro. Para o técmco, se terminativo, ou seja, de aprovar ou a CFP colocasse no m~rcad~ seus. rejeitar projetos que só vão ao pie- estoques do produto, a s1tuaçao nio nário através de recurso. estaria tâo crítica. Parlamentares ligados a Col- Boschero também ouviu as lor já começam a trabalhar, con- críticas dos técnicos da Cacex. Pa– tudo, com a força da chamada ra a SEAP, as guias de importação bancada informal de Collor, que, de 40 mil toneladas de carne deve– segundo seus cálculos, tem por vol- riam ser liberadas para o controle ta de 200 integrantes. dos preços no mercado interno. Sarney anula acusações contra filho de Aluizio Brasília <AE) - Um ato do presi– dente JoséSarney anulou todas as acu– sações de irregularidades administra– tivas levantadas pela Seplan - Secre– taria do Planejamento da Presidência contra os filhos e genro do ex-ministro da Administração, Aluizio Alves. Opresidente aprovoue mandou pu– blicar no Diário Oficial de terça-feira um parecer do consultor-geral da Re– pública, Clóvis Ferro Costa, recomen– dando a anulação dos processos e+o cancelamento das punições que o mi– nistro do Planejamento, João Batista Abreu,queria impor a Aluízio Alves Fi– lhoeHermano BentoLedebour,respec– tivamente ex-chefe esubchefe de gabi– nete de Aluízio Alves na extinta Secre– taria de Administração. O ministro do Planejamento consi– derouAlves FilhoeLedebour culpados da requisição irregular de 96 passagens aéreas, num período de 11 dias, para o gabinete do ministro da Administração, no valor totalde NCz$ 25.648,09- a pre– ços de janeiro de 89, equivalente hoje a cerca de NCz$ 478 mil. Sete destas passagens era em nome do próprio mi– nistroeduas outras foram emitidas pa– ra dois filhos do próprio ministro, e duas outras foram emitidas para dois filhos do então presidente da Caixa Econômica Federal, Maurício Viotti, que as usaram para comparecer a uma consulta médica em São Paulo,confor– me admitiram durante o inquérito rea– lizado pela Seplan. As outras foram distribuídas entre diversas pessoas,al– gumas das quais também admitiram ter recebido passagens da Sedap duran– te o inquérito. Todas as 96 passagens foram emi– tidas entre os dias 2e 13 de janeiro de 198.9,os últimos dias úteis de existência da Sedap,extinta pelo"pacote" do Pla– no Verão,editado a 15de janeiro.ASe– plan, que herdou as funções da Secre– taria de Administração,abriu inquéri– tos para apurar as irregularidades que seus funcionários encontraram na do– cumentação recebida.Esses inquéritos se transformaram em processos admi- nistrativos contra Alves Filho, Lede– bour e duas outras funcionárias de hierarquia inferior,queeram responsá– veis por equipamentos da Sedap que não foram entregues a Seplan. Os processos correram durante o ano passado, e no dia 26 de dezembro oministro João Batista de Abreu pro– nunciouseu julgamento inocentando as duas funcionárias, e considerando Al– ves Filho e Ledebour incursos nas le– tras 'W' e "E" do artigo 482, que,p~ê a demissão por justa causa J>Qf "atode improbidade"e "desidianodesempenho das respectivas funções". Mas houve re– curso ao presidente da República, que determinou o envio do processo a consultoria-geral, para receber. . O consultor-geral Ferrro Costa é crítico em relação ao processo e o jul– gamento do ministro do Planejamento, em todos os seus aspectos - das preli– minares jurídicas ao mérito da acusa– ção. Ferro Costa afirma que não foram respeitados odireitode defesa dos acu– sados e oprincípio jurídico do "contra– ditório" - a manifestação das duas partes - além de outros preceitos legais. _ Quanto ao mérito,oconsultor afir– ma que oex-ministro Aluísio Alves pa– goude seu próprio bolso as passagens, e portanto não haveria prejuízo para o Tesouro nem falta grave a ser punida. Mas fontes que tiveram acesso ao pro– cesso contradizem oconsultor, revelan– do que oex-ministrosó repôs ovalordo' recibo - com a agência de turismô Passaporte, com sede no Rio de Janei– ro - no final do ano. Acarta da agência, comprovando opagamento das passagens,só chegou' a Seplan no dia 11 de janeirodeste ano, com data de 12 de dezembrodo ano pas– sado.Ainda que a aquisição tivesse si– do regular as fontes apontam outros problemas. As sete passagens em no– me de Aluísio Alves, por exemplo, em apenas onze dias cobrem trajetos tão estranhos como Brasília-Rio-Brasília– Rio e Brasília-Natal-Brasília nomes– mo dia, o dia 6de janeiro. Arraes comunicara hoje que está deixando PMDB . Recife (AG) - O governador do cada vez mais para dar apoio ao W~Fá~~~ :;~i~~n~!~~:.-.~~!ºJ;ef~i ~t~ff~~~~~~ ;~~~~~b~s~ºs"~~ tos, deputados estad~a1s e federais plano regional, até porque não de– do PMDB, para avisa-los de que es- verão acompanhá-lo o vice– ~ saindo do partido. El~ vai se fi- presidente da Executiva Nacional, har ao PSB, em daui amda a ser Jarbas Vasconcelos, e o vice– anun_c1~da, para continuar f~zendo governador Carlos Wilson. opos,çao ao governo do presidente eleito, Fernando Collor. Juntamente com Arraes deve- O e~contr_o _com os deputados rão deixar o PMDB três deputados estadu_a1~ sera as 9 horas, c_om ?S fe?erais, cinco.estaduais e 15 pre– federa1s a_s u e com os prefeitos as feitos. Todos serão candidatos nas 16. Ele vai dizer que está de!x!indo próximas eleições, já pela sigla do o PMDB por ~ausa ?º pos1c10na- PSB, mas em coligação com 0 ~ ento do partido a mvel nac10nal, PMDB e outros partidos progres- que está sem rumos e se inclinan- sistas do Estado. EJ.v.CPB.EGOS? Você encontra as melhores cf- rtas nos c lassificados de C> L•&ER~L FC>NE: 222-0-.33