O Estado do Pará 05 de Fevereiro de 1936

RO E a DE e Di ii dd O ESTADO DO FARA" — Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 1936 Independencia HOJE! Mais um successo estrondoso do e film de acção intensa do Far Desalian Arrebatador romance de aventu LUCTAS! AMOR! ASTU ASds. ESTRE'A do mais der desempenho de stro” de “Scarface”, Amanhã: — OLA RT PERA nova “estrela” 4 PEQUENA ENVCAN Linda, luxaosa e divertida ope reta. VERT” que arrebatou todo o pu blico mrapoo Ce a ei NÃO ESQUEÇAM “OS AMOR ES DE HENRIQUE VIII” com om Charles Dado serzaccumalsdo Ja mandala de doguldo Er atada com a do grab municipal E CoxcLUS*T quanto à Sera de cargos elect DA Ls PAGINA e vis (Diario da Assemblia Nacional n. 26; a segunda, n. 739, em que a Frente ção pars à intemretação dos disposit, | Unica do Rio Grande do Sul trouxe so vos cons itucocses. plenario seu ponto de vista sobre todos So Antxegrojecto. apresentado pela os artigos do Substitutivo Constitucice Comnissão nomesta pelo Governo Di= | mal. Nessa emenda subscripta em pi. Sintorial, em expressamente velada aj peiro logar pel> deputado Maurício Car. secumulação de camposfelectivos (parre | dose. era proposta a seguinte redacção segunda do $ Unico do art. 1). Ob, no ar. So $ 2: ogro acotmi mervede, deste Ego, que o referido investido em mais de uma funeção do é Unico está formulado em duas partes mesmo poder, nem desempenhar fun distinctas: a) secumulação de “tm eções e poderes differentes”. cobre pias divers.) aecu | + justificação dessa emenda foi a se. mmitação de “cargos” electivos. Da ire! | guínte; “Na primeira parte d> é 20 visa possilIxiade de coordenação das num. | o substitutivo a accumulação de “fune Tous emendas 30 ailudido Ante proje, relativas a poderes differy ntes; eta resultou o Substitutivo Consitu | os segundas s scocumulação de “cargos ou Projecto I--B, formuldo pela electivos”, Como está redigido, mão im. grado Comissão Constirucional dos | ese o texto o desempenho ce cargos %, cieita pelo plenario. Nesse Substi den ro do mesmo poder, e, dest? te, um rasto, com pequena alteração de fórma, | ministro de Estado póde fazer parte do fot mantido o ponto de vista da Ante, Comselho-Kacional: Além drso, eções” “o exer Projecto (art. So $ %). “O cidadão in. cicio de mais de um cargo tvo não metido em funcção de qualquer desses |: interíicto sos cidadãos” em geral poderes não poderá exercer as de cutro, | mas apenas 20 que esiver investido e oomisar mais de um cargo electi= | nas funcções de qualc Ger dos tres DC “o” remivando o disposto no art. Ceres. Não cabe, finálmente, s resalva 2) E | que se fez quanto 2Q art. 78. Com a re Não pequeno foi o mumero de emen, | salva, dareseia a entender que hotsve ds apementados no art. 50 do Subs [muito de abrir se excenção 4 regra es miurivo Constitucional! (ns. 15, 182, 183 Itanetecida Do 4, do o art, 78, ahi mi. mo, 0. 1.250, 1.266, 1.251, 1.414 * 1,917) todas eliam emendas de reda soferido. ao contrario, expressar ente “exclue a possibilidade do exercicio sim - [maitanco”. (Diario Assemb. Naa. TT. pag. 2. 382). Nenhuma das emendas apro eTftadas so art. So do Substitutivo Cor aFirucio , nal chegou s ser apreciado em. plenario, porque a approvação do Fe perimento de preferencia do “leader” Wi maioria para a emenda n. 1.645 (Ursa das grane des emendas de coordena o das ban cadas da matoria pariamer tar) impor. tou em Julgaleis grejy dicada (Dia rio da Amemb, Nac, D. 98, pag 3.515). E. asim, focil “é verificar que. na elaboração Constitrs Sonal, a marco ria reguistia pelo 4 Un Mo do art. 129 do Ante Projecto, passo a ser reguisis pelo $ 20 do art. So, do Bubstitutivo (Projecto 1--B), ser fio, Onalmente, ap provada no 4 2% d'; ar. 30 da emends B. 1.945, mas, “aote se bem” com a eliminação total ge sua segundr parte que vedava a a cumulação de mand a riectivos DB. Nem todos «xtem q3e o impaladiamo e apresenta de varias formas, ás vezes de maneira tão ir úlar, tão capricho ta, que se conti com a gríppe, com o embaraso guatrico fetwri! . Com à fe, bre triisido e Com varias cuirsa JA. Perções. Pl regra, o acremo de impa- iadismo se denuncia por calefrica, de frio bater queixo, fetsro altã é suor, em vumma: frio, calor é tranepiração, Nem cotipre, entretanto, as mani fncões q processam asim ; ha ineumera doentes, com cões rebeldes, Os meemos qje-oeitivos do art. 30 as! emenda 1.94, são encontrados no art. » a Fes eeão do projecto (PDA . mento ay mn. 143 do Diario Asra's »s manifada,| NºC., 2. 6 234), voltando o se. Mafirio fes Por isso exqrisitas, que não-so |O Círio com s emenda n 174 | comam, a despeito de toda a sorte do | DÚLIC, Assemb. Nac. n. 146) à Pois e ” E Pres a matamento só porque não tomaram | é Vita redacção proposta nx em enda | É remedio Tadicsdo para o 133, acima citada, porque prery irão asa q cidadão investido em func go (ie um úeiles não poderá exercer az de outro mind impedido o exercicio taneo de cargos” dentro do der: Como da vez primeira, porá m cam emenãs não logrou appror ção. E. aee sim, o art 30, paragraçho s 10 e 25 da Os 200 qua paladicos não to é que não seguem a mar fmal, são muito frequentes pode ter, em logar ds calstria Esta sensação de Pos se simul, mes no po no na li. Ed = = LCA tão de calor pode ser tão » F despercebida, « » passa | emenda 1.945, aparece sb 4 mesma ra. O big ni numeração na Constituk &o promulgo do, ve jiga-se apenas gripya.| da à 16 de julho, simen' 4. com Cois li, , para * é, está » mai tarde notar que o baco | SOS TetOQues gramas 4 caes restltana e norme « para solfrer per à. | S das emendas n. 51 do sr. Luiz Su, ad cupira e n. 175 do - E 5 a merroasa, fortes nevralgias, qu o Tais Cedr> (Dia, ro Assemb. Nac. n. 146 de 27.934 Ora, em ultima at y yse, o paragraçho Zombam dos recursos habituacs, Casos ba em que se manifesta verdadeira pa. (2, art3 da Constitu' so de Sinade ralo ray ais os que o am Kd da Constituição dr Quem vive om esteve em zona alma, 191. destocado das Disposições Gera tre de Em tres essa, procurar om [OA para as Di 4 eições Preliminares Mudico quê verificanto trstarço gol Nova Constit e sção Eca do Cosas Tuver. o medicáneos É utico msiderações de um “voa e -| rihante voto & dy. juiz federal mtima no o a07o saga consulta feita 4 Tribunal Regional E mais f» de ser admin fistora da Par anyba: “Os nossos Crrtido - titucionslimas mais atamados, Barbs, ho, Caros W aximiliano, Paulo de La oLH os cerda. tratar 4; das incompatibilidades NAEIZ — OUVIDOS — GAR- pera O and ado legisiats accertuam GANTA Tue hã ir cmpatibilidade de cargos e 4 negar made de exercicio. A Je Dr. Barbosa Rodrigues Wlemiacão ; cccrero imcommatiotidade “e Com songs pratica TON fospitaes Dj TSC emiro outras tuneções publi. css é & und | as € O mandato e entre este é eropens onde fez curso nas prin- efpaes ctinicas de sua esperialidado. Camo pf ítiico. A incompatib j Consultorio e residencia é rua Carão, (1x P. de Lacerda (D Cons fodão Alfredo nº 8/10 andar (altos E | Br=s y obriga a E da “Ousa Primavera”) da de, mes de tm carzo stenitica esco TELEPHONE: Nº 16385 ha x ia demo A de exere Retracção — Diathermis — Elos Die Sa wu “a não exsrcer simultanesmer etricidade [te Os funeções de ambos Sands Moneuitas Marise dos 9 fe 17 6 das Dio secs das “e n o a 15 às 18 horas Pad exercio « e 1) is ão o entondis, poses 5 Com - SENSACIONAL ESTRE A sensações e luctas terríveis, onde TARZAN Complemento:—“ ACTUA LIDADES NELLIE -—— a 4 e PRA - Café Beirão não é paliativo—Café Beirão cura 0 E — HOJE! inegualavel e querido “cow.boy” MEN; MAYNARD de lances electrizantes DO Perigo ras da UNIVERSAL, aprarece radiante o repleto de forte famoso corse CIA! PANCADARIA! MUNDIAES”-Novidades por avião Poltronas 1$600 Platéa $8 00 PAUL MUNI, o inesquecêvel “as. Uma super. proatlucção da Wamer First. FRANCISKA GAA, em ADORA com deliciosas canções. extrahida da celebre peça franceza—LE FRUIT Laughton. Um grande film. RE SEI o nomes-a pel governo dictato- para elaborar o ante-projecto (art 24 $ Unico e 129 $ Unico); nem, a grande Canmissão dos 28, cmqtranto “leaderada” pelo sr. Oswaldo ga (Sutsttativo Constitucional, art *$ 2,31 6 3º e 93), Essa balburdia inaria se prolongou de tal forma no seio da Assembjéa Constituinte, que, já depois de approvada a grande emenda ccotienndora v.* 1.945 «Diario da As- semibléa Nac, n.º 98, pag. 3.515), os me rmos signata;ios desta, chefiados pelo “itader” Medeit os Nerto (Diario da As- biéa Nactont 1 n.º 104, pag. 3.719), re. “quereram e obf veram preferencia e ap- provação de outra grande emenda coor- denadora n.º 1.948, cujo art. 3º 43º có posteriormente foi remendado com uma sub-emenda (Diséio Assemb. Nac. pag. 3.72€) de que s> originou o $ 4.º do art, 53 Ga Constituiç ko promulgada a 16 de julho Ge 1854 ccim os arranjos de redac- ção que a Contmissão lhe quiz dar. Mas, tal cisposit.vo, aí Inal, com todos os seus remendos, não pessa de lamentavel Yna- tilação da forma elegante e concisa do lart. 25 da Constttutção de 91, vedando o exercicio simulam »o de funcções pu- bi.cas Os dispositivos da art, 172 nenhumas applicação pofem tej* ao caso porque » Suprenia Corte já dc utrinou, não apro veitar aos crgõos do Ministerio Publiço um irrocado artigo d+ Constituição re. fereute a funecionarít's publicos, “que Dão segrad os orgãos vio Ministerio Pu. tlro, tanto que de um: e de outros se occura em logares esnecdacs e distincios” Bo. Repe.torio da st 1c de Farias, Danca Commercial (O Pará ARA'=BRASITI Balancete das operações em di de Janeiro (e 1996 , = ffeitos cele br ACTIVO 1.090: 897820 1.9 118800 o90 W9$000 161:0008000 Total do Aetix sis» *» 27 44000 PASSIVO Capital .. 000:000$000 Pundo de Reserva 4.000:0004000 Fundo de pensão 5508350 Deposito em conta corrente com juros 1 1918120 Deposito a prazo fixo 777768300 Titulo em conta de branca do inte rior 224:7378000 Titulos em caução é em deposito 3,614;818$040 Valores hypothecados 5. 290; 0008000 Diversas contas Dividendo a pagar R9:997ANMA Apolices depositadas 161:0002009 Tatal do Passivo Pará. 4 de Fevereiro de 1936 (a.) — PERETRA LEAL. contador à (aa.) JOSE DE LEAL MARTINS, Dr. SULPICIO AUSIER BENTES, MIGUEL DA ROCHA E SOURA, EFFERVESCENTE DE GIFFONI e ANTIACIDO CHOLAGOCO LAXATIVO FRANCISCO GIFFONI & CIA-RUA 1: DE MARÇO, 17-RIO tuição Brasileira, pag. 203). | integral do projecto, passando a art. 34 Sendo assim, se incompatibilidade exix te, e não resulta da interproiação das “Dis;csições Preliminares” deve sr ox- pressamente consignada no capítulo *Dy Pozc Legislativo”. A parte final do n.º 2 do art. 33, tornou evidente tratar 255 dispositivo de cargos de nomenção. O exrte-projecto, art. 23, a foi buscar vo ar. 23 da Consiituição de 91, e, dando- lhc maior armpiiação, prohíblu a Cesebra, ção de comiractos, bem como o recebi- mento de commissão ou emprega, nem só «o “Poder Executivo” da União, bem ojno dos Estados, Districio Federal ou Municipios. O Substitutivo Constítuc.o. nal, (art. 31), desdobrou o art. 23 co Ante.projecto nos ns, 1 ce 2 (Disrio As. sembléa Nacional n.º 98, pag. 3.491). A grande Emenda 1.948 conservoushe a mesma redacção e nimnero de oriem (Dia rio Assembléa Nacional n.º 104 3.719). par, (Supplemento ao n.º 143 do Diario da Asstrbléa Nacional de 29/0/0384), em- quanto a redacção só posteriormente foi ligeiramente modificada pela emenda n.º 328 do sr. Odilon Braga (Diario du As- sembléa Nacional n.º 146, de 2/7/9394, pag. 4.791). Nem de outra forma tem o bup. Trib. Eleitoral interpretado esso disposi- tivo constitucional (Boletyn TEleit. n.º 19, de 9/2935). On" 3 do $ 1.º do art. 33 amplia o impedimento que a Constituição de 91, consignava no f 3.º do art. 16: “Nin. guem pode ser, ao mesmo tempo, deputa- do e senador”, Não vem, esse dispositivo, do Ante-projecto, que, indo alem, vedava em absoluto a accumulação de cargos electivos (art. 129 parag. unico 2. parte), nem, tão pouco, do Substitutivo que manteve o “mesmo. ponsg de vista (art. 5 6 2.º). E. não obstante a funreesão, no art. 3º 5 2.º da cmenda n.º 1.945, da parte Loteria da San | 4008065 : 2508000 : 3005009060 157) 2.) E, 200$000 is | 1 de 3:000$000 | 1 de 2:000$000 - 6 de ;1:000$000 mm memo E MAIS >. re finaes do I 'remio ta basa] “7 de 5009000 |] 9de 200$000 | 1o de 1oo$000 isfapproximações do 1º Premio is ditas do 2. Premio ! fináes do 1º Premio ! e 00754S28MTTISNSGABI q RENNES ONO ONE EN GARANTIA / Dr Sylvino P.de traujo INVENTOR DA A MULHER NÃO SOF FRERA nem º Porque o dr. Bylvino Araujo, emmente medico Ee A e) fre ds como o grande scientista russo zendo desapparecer milag: qt = ea das és Pharmacias e Droga rag «FLUXO SEDATINAS regulador das funções fe int em menos de 2 horas, as dôres m preparado «FLUXO SEDAT o rejuvenescimento da mulher,. prncipres tamente nas maternidades, casas de sande do Bio de T * Sãc Paulo. final do £ 2.º do art. 5.º do Substijutivo, os “leaders” da maioria não cogitaran desse impedimento na emenda coordena. cora n.º 1.945. Velo a surgir da seguin- te sub.emenda dos srs. Odon Praga, Abel Chermont e Pires Gayoso”, Aq art, 31 $ 1.º da emenda D.º 1,948, aces. cente-se: n.º 3-—exercer mandatô legisia. tivo cstadual ou municipal”, (Diario Acsemb. Nacional n.º 149, de 5/7/84 pag, 4.906). Não mercceu- essa sub-omenda justificação de seus autores, nem as bon. ras de qualquer cebair em plenario. Ven. cido como foi, no plenario, o ponto de vis ta do Ante-projecto “vedando a necumu, lação de cargos electivos”, o dispositivo so n.º 3 do $ 1.º do art. 35 é uma das restricções nos' dispositivos geraes di Constituição de 16 de julho, e, não 3º ignora, que os dispositivos de excepção não podem ter agyplicação extensiva. Ora, a sub-emen'a particularizou q u&- tureza do mandato “exersecr manduto ào- gislativo, ete.”, emquanto o sr. sau Fernandes, dando maior clareza & inten. ção do legislsZor constituinte, patenteou car vodaia a acoumulação de “um man- dato com “outro de caracter legislativo” federal, estazual ou municipal”. E, tanto assim o entenderam os Quis Utuintes estadunes, que algumas +15. tituições, tmanserevendo “os mesmos ais. positivos do art. 33 da Constituição Fo. | CANTES DO. FAMOSO Feral, julgauum necessario smpligr O impedimento do n.º 3 do seu É 1.º (Uoas tituição de 8. Paulo, art. 13, JN, lcara B; Pernambuco, art, 14 $ 3.º), csnquanto ou. tras nenhuma alteração lhe fizeram (Pa rá, art. 10 E 9.º Minas Geraes, at. 14 $ 2.º letra O; Sergipe, art. 20 4 5º; Ama zonas, art. 20 8 1º n.º DT), “Restnindo: se “a questão concernen. to à reprosentação estadual, rege-se pelos dispositivos constitucionses do Estado a que disser respeito” (cit, Boletim Eleit. n.º 148); se a doutrina da Constituição de 91, quanto ao “exercicio não simulta- neo” de funoções de poderes alfferen- tes, foi victoriosa na Assombida. Consti- “tulhite, “sendo eliminada a parte final” qdo + 2º do art, 5.º do Substitutivo Cons. *Muucional valndo a accumulação de cargos clectivos, o finalmente, tendo a Constituição do Pará (art, 10 É 3.º) sé Mt. mitado a mandar obsorvar à Constitui. cão Fedoral, quanto & perda de man- Cato-póde, nepte Estado, ser nooumu- judo o mandato de deputado estadual com o de prefeito municip: 11, com “axor- cicio não simultanco” das respeciivar funoções? (Const. Ped. art 9344.%). A eme Egregio Tribunal Regional--le “ao interprete da Constituição Fe ru materia eleitoral, cumpre es com sua reco eu deral, clarecer, e, cto 6 tar nhecida sabedoria Belem, 4 de fevereiro de 1936. — JVA QUIM GOMES DE NORÕES SOUZA” =. FORMIGUINHAS CASEIRAS ecem com e uso do “BARAFORMIGA eder ion extermina as formiguinhas caseiras e t : e-gue por ser liquido, 6 o unico é especie de baratas, acaba com as baratinhão eee qe Ecs os moveis e mancham O8 espeih ” “BARAFORMIGA Sad ENCONTRA-SE NAS DROGARIAS E Vidro pelo Correio — 48000. * Pedido: a Jima Carvalho, Caixa 12 asa — Ria tr dd ELUATRES | 1008000 LUSTRES s20$000 às 2 finaes do 1º Premio 90000 12$0009 à final do 1 Tremio | LUSTRES I a nú é Sia i 4 808000 17:200$000"Júm 05 numeros invertidos do 1º Premio j LUSTRES | 3:600$000' Jia 08 ditos fo 2º Premio | 4 tuses — Novidade — BM Ouiínto | Jogam apenas [0.000 bilhetes 1899 dá riam ramos ads id CABO CO LA TA CRIS nO RCE A Vo 2 oi a ii Da RR Typos modernos com beu e está vondendo a Preços excepcionaes & Companhia de Flectricidgdo Paraenseç hd “AV. DE NAZARETH, n S28 = TELEPHONE 8