O Estado do Pará 16 Janeiro de 1936

DRT sa que realizam O cruzeiro afri- 1 chegaram a Benguela. Ê ; 1 Carmona presi- putado catholico Juvenal A- jo que inaugurou a casa de —Nã ça do coranc ministro do Interior, E col- RA “qurou-se à REGA s antigas no castelo a fi eg aberta durante congresso de turismo. À Associação Commercia “aqui avisou a todos os expor- dO Sentido de telegra- Ds bancos das praças afim de promove- iidações urgentes de respectivas entregas até nte, prazo icia o “Seculo” que à Fe Pepe da acquisição do palacio da Ind ia aqui. = —As autoridades de Braga arrolaram os bens da firma Barros e Barros, verificando e existir no cofre apenas & com E “< s EL eaiaddo tos. É É« 1x * Necional o sr. Carlos Borges prestou homena ao minis- * tro das Obras Publicas e á Jun- * ia Autonoma das Estradas, pe- "lo esforço desenvolvido em fa- “vor da melhoria das vias de * communicação do paiz. Criti- "con, entretanto, o sistema de x ja das pontes, citando — especialmente a de Santarem onde “ultimamente tem occorri- sms q DIO | = O Departamento de Arte do Club do Remo irradiará hoje, ao micropho- ne de P. R. €. 5 — Radio Olube do “Pará, o seu programina semanal, das 9 ás 10 da noite. A! tarde, das 4.30 em deante os cle- mentos que tomam parte nesse pro- gramma deverão comparecer ao Radio Clube, para um ensaio, São estes os elementos que farão "a moito de radio azulino: Senhoritas q Wiaddomira Queiroz c Maria Thereza — Mmteiro Maia e srs. lAbelardo Varel- la, João Queiroz, Renato Medeiros o 4 - Í É: Celebra, hoje a passagem de seu natalício o sr. Raymundo de Araujo * -'Pimho, proprietario nesta capital e ca- 7 ralheiro largamente estimado no nosso * commorcio, não lhe devendo faltar, | “pelo evento, os testemunhos do apreço tres d2asa época. Com o poder illimitam do dá presidencia e com o apoio valioso de 8. Paulo, então fiel de balança da volítica do paiz, ambos se deixaram surprenenaer pelas memoraveis brigar das Gs coque que arrancaram das co, gállas gauchas, das montanhas minei= ras. e dos sertões nordestinos, Estiveram q derrota, indigna para a fama de um político que tem tudo nas ás o , então, o chefe cívil da Egvolução, sr. Getulio Vargas. Hex Parece que no Brasil é o político mais E” o homem do arame, nesse circo extraordinario em que vamos vivendo. Desis o imgtante em que assumiu a direcção da governo os trópeços são a camada revolucionaria, ine quieta e febril, — Depois à lucta com os companheiros de jornada de armas. 8. Paulo, querendo vingar a derrota da Revolução, desfraldando a rebeldia a titulo de constitucionalização. E, mais tarde, o negro e triste epl, fado do regime legal, com as traições com os conchavos indecorosos e com a comapiacencia da Justiça Eleitoral. Qualquer um presidente sem a deci= são do sr. Getulio Vargas teria frar cóssado nesse periodo mais deploravel Ga vida politica do nosso paiz,, Mas ainda o salvou à habilidade con, sumada de trapezisa, E, por fim, as revoltas armaídas, 0 ec= tado de guerra, a inquietação dos exe piritos. p / Hex ; Mas o sr. Getulio, com todos os seus Catestos cu com todas es suas virtu., des, toma prumo de novo na, situação brasileira, Antes do movimento armado, o er. Getulio havia previsto que, sem a col, : laboração dos seus patrícios gauchos, 80 = ria um governo fraco e mão poderia conter » onda de desgostos que augmens tava sernpre no paia. , E tratalhave pela pacificação politica Ge sua Wuiza em troca de apoio deci, algo, O sr. Plor:s da Cunha se tinha conte tMtido o arbitro da situação. E 1580 mais se accentuou quando os Gauthos declararam retirar o apoio «o presidente conterrando. Pátry: no yaiz, immediatamente, a A mr ção que as matr» "0-2" mesadas foram p= ra ma vomitor fogo, Entretanto, a rmidança polsica do paiz Já se Intciara, eee eee A Et SD, a ea A vosravnveso à tal ponto 15 — Os oito aviões | do, varios accidentes uadrilha acrea portugue-|—I(A. B.), "municipalidade daqui a pra Eotige a móração 'da “batalha de | CORO ads Ts R : auxilio aos - s Elvas, tendo discursado e o TI CITIEZA|], —— e mortaes. LISBOA, 15 — O governo as de 2.500 contos a campanha de pobres durante o —Realizou-se em Bruxellas sob a presidencia do sr. Gaston J Li-| Perier e com a assistencia do ministro de Portugal sr, gusto Castro a reunião do Con- Branco selho da assembléa geral dos a- o migos de Portugal. Entre ou- tros assumptos que foram tra- 1| tados figura a os amigos de Portugal ram da offerta ao governo por- tuguez para melhoria do qua- dro de Pinto Flamengo. Au- iniciativa que toma- US ne me a — A. policia continua a pro- curar o banqueiro Adriano Ca- fixado pelo | mello accusado de falcatruas no exercicio da profissão. — OQ sr. Affonso Costa Filho rtugueza no E foi excluido do exame ds dou- “com enthusiasmo à toramento pelo jury. —-A policia prendeu em Es- toril a pintora Adelaide Lima Cruz e mais cinco pharmaceu- ticos que forneceram a mesma entorpecentes com a assignatu- ra falsificada de varios me- bléa | dicos. Adelaide assumiu à res- ponsabilidade da autoria ' das receitas feitas pelo seu proprio punho e devido a mnecessidade imperiosa que sentiu de fazer uso das mesmas. — O ministro das Colonias vem estudando o projecto rela- tivo ao problema do trigo em Angola. Foi regulada a. indus- tria de tabacos ua mesma colo- nia. (A. B.) ; O TT Po CS Colegio de Santa, Catharina (prt AVISO ario Neves vie ser ouvido hoje em Belem através do Radio Nosso talentoso conterranco Mario Neves vao participar, hoje; no Rio de Javoiro, do programma que o “Jornal do Brasil” irnadff para o paiz inteiro através de sua possante estação nadio diffusora ., Assim, hoje, às 8 homas da noite os paraenses vão quvir Mario Noves, que no Rio de Jefreiro conquistou mereci- do destaque pela sua linda vocação ax-| tistica. | O Tostejado pianista ejmjbarcara E regresso a Belem no “Itaquicó”. - Só usa para o ba- mho, para o-rosto, para as mãos, q Saboncte E copazra feno se Cc “Governo do A 'O ESTADO DO PARA! — Quinta-feira, 16 U MPN “8 |Dotulas d' Arte al Estado e Preteitura . d add irá ç de" Janeiro Municipal, de Belem DIVERSOS ACTOS DO GOVER= NADOR DO ESTADO Foram assiguados, hontem, pe.o gaver- niudor do Estudo, os seguintes decretos: mantendo mo cargo de leiloeiro judicia- rio, duramio o corrente anno, Rosemiro Guerreiro de Oliveira; concedendo, á ncumalista Nair Gonçalves de Miranda, professora etfectiva do grupç escolar “Benjamim Constant” mesta capital, tres mezes de rqpouso, nos termos dia Uanstituição Federal, a contar de 15, do corrente; idem, ao bacherel Altair Bur- lamaqui, promotor publico da comarca de Vigia, noventa dias de licens na forma da lei, para tratamento de saude ; ldem, à Candido Ferreira Pimheiro, por. texro effectivo do grupo escolar da ci» dade de Curuçá, seis mezes de licença» premio, nos termos da lei n, 9, de 14 de novembro de 1935; idem, a Francisco de Barros Coutinho, 2º ofificia efifectis vo da Directoria Geral da Educação e Ensino Publico, tres mezes de licença, sem vencimentos para tratar de seus in- mteresses, onda lho convier, a contar de 20 do corrento mez; idem, à mormalis ta Izaura Brito de Siqueira Rodrigues, professora effectiva do (grupo escolar “Barão do Rio Branco”, nesta capital, gonceder=lhe seis mezos de licenga-prer mio, nos termos da Tei mn. 9, de 14 de novembro d 1935; idem, a Socrates Na- zareth de Vesconcellos, guarda sanita, rio da 3º SubsDirectoria Geral da Saude, com exercicio no Posto Samitario de Marabá, sessenta dias de licença, na fórma da lei, pare tratamento de sau- de; aposentando mo cargo de 1º escris pturario da Directoria do Serviço de Aguas, José de Macedo Gomes, com 0S vencimentos de trezentos e sessenta mil A Directoria do Collegio de Santa | qeis mensaes, nos termos do art. 2º do Catharina avisa ás suas alumnas do! decreto n. 146, do 25 de fevereiro de Curso Commercial e às demais pessoas ! 1931, ou seja o ordenado que percebe, interessadas que os exames de segun-! Eae dio de sua quinta parte; exone- da epocha, bem como os de admissão! rando, a pedido, o dr. Wagner Sterdan para o mesmo curso, terão lugar no dia Vianna, do cargo de delegado de policia 27 do corrente, podendo as candidatas ão municipio de Maca(pá; idem, à pedi, se apresentarem para as respectivas do, José Raphael Sanches Mumnhóz, do inseripções. Belem, 13 de janeiro de 1936. L. W. N—l4, 15 e 16 DO Madeiras para construcção de caixas O sr. João R. Fernandes, director da Recebedoria de Rendas, tendo em vista evitar duvidas sobre as madeiras baixou, hontem, portaria scientificando aos interessados e funccionarios que ficam consideradas proprias para essa industria as seguintes: — Parapará, Morototó, Envireira, Quaruba branca, Cinzeiro, Cauré, Cortiça, Imbau'ba da matta, Mururé, Paricarana, Taxy Ama- :| rello, Tamanqueira de espinho e Vis- gueiro. —— — e ET E Ie Já estava tuído combinado. O sr, Flo, res da Cunha tinha segurança nas combinações. O accordo gaucho já es, tava assegurado e ía seguindo q sua evolução natural, i O sr. Flores da Cunha, com a sua voz autorizada, hypothecou apoio ao sr. Gem trlio. a] E sellou de vez o accordo político de sua terra, com o governo de gabinete. KH Os gauchos dão as ultimas de mão para fazerem o futuro presidente da Res publica. Unem=se frenteunistas e liberaes. Fazem o presidente que vem ahi e fortalecem o que está ahi. E' uma combinação poderosa. E Minas? Minas está com os gaus chos. ] E São Paulo? S. Paulo fica em mis noria, st diívergir. Mas o sr. Getulio não pára na paci, ficação do Rio G. do Sul. Assegura mais o seu prestígio, Pagificado o Rio G. do Sul, pacificará tambem os Estados nortistas. Unirá todas as políticas, anmullará os derrotistas. E fica, assim, muito forte para en, freniar eventualidades. Em chronicas anteriores. dando um relance de vista pelos factos gíiliticos do paiz, dissemos que o Brasil ia passar por una transformação, Está a se com firmar o previsto, O governo de gabinete está ahi, iniciam do pelos homans do extremo sul. A política dom todas as caracteristi= cas accentuadas de mudança. Z' que observamos que o sr. Getulio, quando precisa transigir para so fazer mais forte, não hesita, Balta no arame com habilidade Assim foi com os paulistas, com o sr, Vicente Rão, Assim será, agora, com os gauchos. O que elle quer é annullar as oppcs sições, os inimigos, Mas não Os combas, tendo a ferro e a fogo, Chamjndo=sos a colaborar com a sur cbra, ammuliando os com a responsali lidade das posições, com a tranca de fm= ro do interesse colectivo. Os gauchos, que lhe podiam derrotar antes da mudança presidencial ou fr» por um candidato de opposição com cer. teza de victoria, estarão, de amanhi em dante compij-mettidos no seu governo D o er. Borges de Medeiros, o sr. João hoves e os outros não poderão mais di zer a paiz que estão com à bandeira de combate destfraldada... Isso tambem já aconteceu ape palise 90 gr» Vicente Bão... tas “4 cargo de udjuncta de promotor publico, do unico districto judiciario a comarca de Vigiar ——S. excia, assignou tambem a ses guinte portaria: “O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA” resolve, nos termos do ar- tigo 7º do decreto n. 1.5I1l, de 6 de fer vereiro de 1935, fixar em trinta (30) toneladas q quantidade maxima de es- sencia de pau rosa a ser exportada por este Estado, durante o corrente anno de 1936, observada a seguinte distribuição pelas usinas que deverão funccionar em o referido anno: 1º) uzina, de Abel Fonseca de Barros, zo municipio de Oriximiná: seis (6) to. xeladas ; 20) uzina de David 'Tavares Pimheir zo, no municipi de Fáro: cimco (5) lbo- 8º) uzina de João de Sdusa Meirelles, ne município de Juruty: cinco (5) tom neladas; (E: EE EI) 4º) uzina de J. Carlos Cerqueira e Comp., no município de Igarapé Miry: cuatro (4) toneladas; 5º) uzina de Theodoro Leal, no Ama- pá (Typo Oyapock): cinco (5) tone, ladas ; 6º) uzina de Affomso Fonseca & Gia., Limitada, em Clevelandia (Typo Oya pock) :“ cinco toneladas. O secretario geral do Estodo “assim a faça executar”, : E REA DESPACHOS PROFERIDOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO f Associação Commercial do Pará — Archivese,, o ba — Dirtctoria Geral da Saude Puv blica — Demitta-se. — Departamento dos Negocios Mu, nicipaes — Archivesse a — — Directorio Geral de Educação e Unsino Pullico — A? Directoria da Fá — Directoria de Obras Publicas, Terras o Viação — (A” Directoria da Fazenda para a devida anotação, indo á de Obras Pubíicas para executar, se o orçamento. e— Chafatura do Polícia — Taça-so a nomeação, »L Chofatura de Polícia — Taça se o alto de reintegração, indo a seguir & Directoria da Vazendo para vg devi» das motas. ! — Juiz de Dixcito da Comarca de Uroves — Ao sr. salesembargador pros curador geral do Estado. — Juiz de Direito da Comarca de Monto Alegre — Ao gr. desombargar dor procurador geral do Estado. —— Jiga Paraenso — Agradecer. — Associação Commercial de Mi- nas — Archive 60. Industria Pecuaria do Pará Ltd. — Ao sr. director do Matadouro para ouvir os marchantos à respoito do Tc» clamação , “Cartorio do Registo Civil de Ay Ao Instituto de Estatist' ca. 4 —— Prefeitura Municipal de Mara - A! TIngpectória de Castanhaes. caralim? Ls ad Directoria do Mospicio de Alice nodos ——Seiento, archivesse. Dirgetoria al da Saude Pu- Hica = A! Direcioria da Fazenda. —aBSarvico de Navegação do Estr» do — A? Directoria da Pazenda par comferencia e pagamento. Consulado General de Bolívia -— tugradocer, (—emeee SRA E RR mi its it gi ti O Ds ea, Ee e DIRECTORIA DA AGRICULTURA B PECUARIA Da Colonia Agritola “Augusto Mon- tenegro”—Encaminhe-se a presente acta, ao sr. inspector agricola federal, para ser convenientemente assiguada., —— Do Campo de Sementes de Fumo em Tracuateva — Sciente. Agradeça- se e archive-se. ———Da Escola de Agronomia do Pará —A? S. E. C. para providenciar. De Martinho Pinheiro — Ao Ser- viço de phytetechnia para as providen- cias opportunas. — —Dr. Raul Leite e'Cia. — Ao Ser- viço de Zootechnia, para informar. ——Do Imposto Territorial na Zona da Estrada de Ferro de Bragança — ADS EP CS —— Da Colleetoria de João Pessoa —A? S. P, Cá E — Da Collectoria de Curuçá—A” S. PES O ; — Do Ministerio do Trabalho —A * S. P. C. para informar com urgencia. —— Da Direetoria Geral de Estatis- tica do Estado do Piauhy — A? S. B. P. ) —— Da Inspectoria de Policia Mari- tima— A?S. E. P. Da Estação Climatologica Santarém—A" S. Es P. — Da Estação Climatologica de Soure — A? S. E, Pu - —— Da Escola de Agronomia do Pa- rá — Archive-se. —— Do inspector chefe do Ensino Veterinario — Archive-se. —— Do Hospital Domingos Treire— Archive-SCa EE PAR A; ——Da Sociedade dos Amigos de Alberto Torres — Archive-so. | — Da Escola de Agronomia do Pará — Archive-se. t ——Do Bank Of Londen South Ame- rica Ltda. — Archive-se. E —— Do Departamento Assistencia ao Cooperativismo — Archive-se. — Da Escola de Agronomia, do Pará —Arcehive-se. : —— Da Inspeet ral — Archivesse. de oria À ne gricola Fede- —— Do, Departamento de Assistencia || ao Cooperativismo — Archive-se, Do inspector chefe do Ensino Veterinario => Seiente; Archive-se. —— Da Escola dê Agronômia do Pará — Archive-se, Montenegro — Archive-se. Do Museu Paraenso (E. 6.) — Archive-se.. ——Da Associação Commercial do Pará — Sciente. Archive-se. | ——De João Bastos — Archive-se. —— Da Escola de Agronomia do Pará —Sciente. Archive-se. ——Da Escola de Agronomia | do Pará — Seiente, Archive-so., —— Do juiz eleitoral da 1.º zona — Façam-se as notas referidas. 3 Da Escola de Agronomi, —Remetta-se uma copia para tada jor- nal diario, inclusive o “Diario Offi- cial?. ' |—Da [Escola de Agronomia do Pará — Restitua-se ao exmo. sr. dr. governador do Estado o requerimento do cidadão Julio Cesar Ribeiro de Sou- za Bentes, com as informações do sr.. inspector chefe do Ensino Agricola. —— Do inspector chefe do: Ensino Veterinario—Officie-se ao exmo. sr. dr. governador do Estado, propondo o nome indicado no prescnte officio, para o cargo de adjuncto do Hospital Veterinario. — Da Escola de Agronomia do Pa- rá — De accordo. — Do. juiz. eleitoral da 1.º zona— A? 8. E. C. para os devidos fins. —— Do inspector chefe do Ensino Veterinario — Informe com brevidade A? SEO. — Da Secretaria Geral do Estado —A” S. Es C. para attender com ur- gencia. E —— Da Collectoria de Maracanã — AYB. P. 03 — Do Campo Agricola de Souzel — A* commissão de inquerito para apurar rigorosamente. > Da Escola de Agronomia do Par rá — Remetta-se ao exmo. sr. dr. dire ctor do Ensino Agronomico Tederal a relação junta. —— Da Colonia Agricola de Souzel— Abra-se rigoroso inquerito, afim apurar as irregularidades gravissimas, denunciadas pelo encarregado da Co- lonia Agricola de Souzel, no presento relatorio. —— Do GC. C. de Curuçá — Sciente. Accuse-so o archiveo-se, ——jDa Escola de Agronomia do Pará — ciente, A" 8. E. S. para urcnvo. annotar e devolver no Do Campo Agricola de Souzel— A? S, E. O. para attendor, depois de legalisar de necordo com as determina cões do exmo. sr. dr. govermudor do Estado. Do Campo de Cacau de Igarapé- Miry—A" S. E. O. para providenciar em termos. Da Colonia Agricola de Souzel— APSTD. O. Da Colonia Agricola “Augusto Montenegro”. A'S. E. C.?P jun tar ao processo do sr. Antonio Neves — Da Colonia Agricola de Souzel— A" Commissão -de Inquerito para apu- A” Commissão de Inquerito para npu rar as responsabilidades De Alves Magalhã e Cia Ao Serviço de Phytotechnia —Do Campo de Culturas de Cacau em Tgarapé-Miry Ao Serviço de Phytotechnia., —— Do Campo Agricola de Curuçãá— Ao Serviço de Phytotechnia »-“Dn Directoria Geral da Fazenda Da Colonia Agricola Augustp | a do Pará | 1 do —Diga com urgencia a Secção de Po- voamento. ! ——Da Colonia Agricola “Dr. João Miranda” — A” S. P. para os devidos fins. Expediente do dia 8/1/56. Do Departamento de Assistencia ao Cooperativismo — Agradeça-sc. Archi- ve-se. Do inspector chefe do Ensino Agronomico—Ão dr. chete do Serviça de Zootechnia para providenciar. —— Da Colonia Agricola “Augusto Montenegro” — A? S.-P. G. para in- formar com urgencia, a parte referen- te as suas attribuições e devolver a este gabinete. DIRECTORIA GERAL DA' FAZENDA DESPACHOS PROPERIDOS: PETIÇÕES: N. 130, de Francisco Ferreira da Sil va; n. 132, de Manoel Demetrio Rodri» gues — Informe a 2º Contaldoria., N. 4.478, de Anna Balsa da Siiva-— Informe é 2º Comtadoria, - N. 4.316, de Carlos de Moraes Leão — Haja vista o se. dr. procurador fiscal. N. 135, de Antonino de Oliveira Mel le — Certifique-se. Td ; Ns. 133 e 134, de Benjamin de Paiva Bolonha e Manoel Ribeiro de Sousa, 7e- querendo consignação em fr. da A.B. FJE.P. (mensalidades, ete.) — Como requerem (A? 24 Gontadoria, para as ecvidas amnotações. N. 4.409, de Thereza Modesto Sobri.. uho Athayde — Como requer. A? Contadoria, para as devidas annotaçi + IN. 4.098, de Adriano Augusto Gomes — Suba á decisão superior. ; N. 3.153, de Amtonio de Sousa Core |- rêa; n. 4.183, de Guiomar Marvão Ros drigues e n. 10, de Aluysio Lins de Vas- concellos Chaves — Haja vista o sr. dr, | 4 procurador fiscal : de Antonio José Diniz 1 Ns. 99 e 100, — Em face da informação, cómo re- | quer. A? 2º Contadoria, para mandar processar a cobrança; N. 83, de Lauro Chaves o n. 142, de Rodrigo Lyra de Azevedo. Ao sr. uva. iiaiddor da Pazenda, para os cffeitos do “art, 15, inciso 2 do decreto n. 1.652, de 2.4.1935, a A »: N. 101, de Lauro n cc da informação, como requer. A? 2a Contaidoria, para processar a respeetivil cobranças Rr -N. 3.353, de iAntonio Crespo de Case tro — Haja vista 0 sr. dr. procurador fiscal (20 despacho). Em-face da infor- mação como requer. A” Procuradoria Fiscal, para a lavratura do termo de taixa da fiança e levantamento do dejpo- sito do supplicante, fazendo -as resipectã, vas notas neste processo que, em segui | da, deve sor enviada á 1º Contadoria ra os ukteriores de direito. ; - N. 48, de Paulo de Moraes Teixeira e n. 47, de Arthur Hora do “Nascimbens to. — Haja vista o sr. dr. procurador fiscal. ES tas SRA N. 209, de 14.1,1936, da S.G.E.— A? 1º Contadonia. N. 216, de 14.1.1936, da S.GiE. — A” 2a Contadoria, para cumprir. N. 201, de 141.1936, da S.G:B. — Apreciallos os: does. de fis. e classifi- cada a daspesa, volte a despacho . N. 4.938, de 31.22.1935, da S:G.E. — Volte 4 1º Contaldoria, para fazer as devidas notas e aguardar a apresenta- ção da respectiva conta. N. 57, de 7.1.1936, da s.G.E. — Pagugse a Sabino Silva a quantia de 2743000, de accordo com os docs. €-aus torização de fls. a fls, N. 14, de 14.11,1936, da CIAL E.P.; n. 72, de 13.1.1936, de D.G.0.P.T.V. en. 12, do 14.1.1936, da 0,A.B.P.— A? 2º Contadoria. à N. 158, de 15.1:1936, da D.G.E.6. P. — A” 2a Contadoria, para attender, em termos. N. 125, de 13.1.1936, dia CP. forme a 2º Contalloria.., N. 14, de 13.1.1936, da 1.1.8, — Junte-se ao processo n. 4.256, de 10. 12.1935, e volte á 1* Conitadoria, para classificar a despesa. No 12, do 13.1.1936, da D.R. dos Correios e Telegraphos do Pará — A” 2u Contadoria, para providenciar, empe- abanido a despesa. N, 1.121, do 23.12.1935, da D.G.A. FP. — Haja vista o sr. dr. procurador fiscal, N. Tn 16, do 80.12.1935, da €.B. em Cachoeira; n. 3, do 4.1.1936, da CL. em Prainha; d.'2, de 3.1.1930, da 0.0, cm Prainha; a, 1,de 2.1,1930, da O et Prainha; ms 3, de 6.1.936, da O cm MontejAlegre; n. 1, de 3,1936, ds C.E. em Juruty; n. . de 10.1.1938, da O.B. em Braganç mn: pide Bi 1. 1936, da QE. em Vigia; n, 68, de 24, 12.1935, da C.jBl. em Gurupá; n. 4, do 2.1.1936, da C.E. 'em Almeirim; n. 1, do C.E. em Almeirim; n. 2, de 2.1. 1936, da O,5. em Almeirim; n. 5, do 30.1,1936, da C.E. em Baião; 8 o 7 de 9. 1.1936, da C.E. em M n. 3, de 4,1.1996, da S.E. Campos; mn. 198, do 2.1.1936 em Irituda ; 1, de 11.1.19 E. em Siqueira Campos ; reiro de 1935, da 0/8 em Siqueira | da CE. 6, da O, n. n. 124, de jar em São Miguel de 2.1. do 1936, da jadão; n. 75, de 13,12.1935 em Veiga Onbral « 81.12:1035, da 0.1 no 70, do em Veiga Cabral n. — AY Comtaldoria. N. Ode 0 1.1039, da C.E. em Momne to Alegro A* Secretaria, para provi- demeiar solvro n remeesa do officio en: nego A O E, em São Miguel do Guamá. pelos Municipios, Chaves — Em fas |- pellicnte. 1.º secção para mandar cancelar à ins- pensionistas d; eripção. dar Dou bi Antonio dos Santos — tadores TOS Tuea a Inscreva-se, indo cm seguida ao fiscalja 200. Ê do distrieto. - ——Telis Santos e Cia, — Como Te- e quer ao conlferente para os devidos Reclamação fins. Vl — —Câmpitelli e Vidal — A? vast |) Tosta dos Gone LEX N.º 129 — DE 30 DE DEZEMBRO DE 1933 PE: tuto, no-Banco do Brasil e: clas,”ou, com a approvação. Nacional do Trabalho, à Regula a contribuição pura a forma- é ção da receita dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pen. subordinadas ao Conselho Nacional do Trabalho e dá outras providencias. Caixa, sum pre art, 4o da p sões C presidente da Iepublica dos Estudos | previdencia” e será Unidos do Brasil: —pela contrib a) Faço saber que o Poler Legislativo vista nos decretos. nt decreta e eu sancciono a seguinte lei: lu de outubro de 193 e 0 Art. 1ºA contribuição dos emprega: fevereiro de 1932, 22:096. dos dos empregadores da União. para à vemtso de, 1992 , formação da receita dos Insiltutôs e Cai. Ge 1933, e : Es xas de Aposentadoria e Pensões subord, 1933, bi nados ao Conselho Nacional do Trabalho, ] de 3 de “nbrfi de será Igual, na forma dovart. 121, 4 4, maio de 193: a alinea H, da Constituição Federal, obris gatoria e fixada para cada instituição Los termos desta lei. Faragrapho unico — Para “effeito de igualdade ds contribuição estabelecida neste artigo, serão computadas todas « quaesquer contribuições a que ea elençm f os associados obrigados por lei. beto Art. 2.º—A contribuição dos empre. lp, : k gados corresponderá mensalmente a uma | o percentagem sobre o respectivo venci. “taxa mento, qualquer que seja a forma e q centagem. denominação deste, até o límite maximo | qualquer que de dois contos de reis (2:0008000), é va- [artigos AIDOr riavel de 3º a Bºjo (tres a oito por cea: | tuando-se, pará 6.º desta let. Art. 5.º—Ficam 1 to), conforme exigir a situação de “vada e o Instituto ou Caixa de Aposentadoria à 4 ensõrs is “o | revogados O Ark. $1º—A percentagem referida neste ai. éxeio a 2a : tigo será fixada pelo ministro do Traba. ! suas - tho, Industria e Commercio, mediante à proposta do Conselho Actuarlal e ouvilio | a Junta Administrativa da Caixa interes. Gado. , € Zº. Independente de aviso ou noti. sicoção todas“as emprezas, estalel nertos + empregadores, comprehsndi: ra yrescute lei, são obrigados a des2m- tar »rers:Imente nas folhas de pagamen. t- “e scus empregados à ar ribuicso: prosísta neste artig EE Art. 3.º—0Os emp >) vão mensalmente com ao, total das contripuics te o mez pelos respectivos $. 1.º—As contribuições tam este artigo e o ante; coa a quota de previdencia é ROO AEE BIA E $ 2.º—lgual obrigação vê clores, gerentes, admintc! Je a b E carregados dos servicos ex ; sujeitos a« Caixas de Aposentadoria e Pe do a contribuição de qui tigo deduzida procurador fiscal. NE N. 59, de Fernando. n. 60, de José Clemente de ; n. 61, de Renato Medeiros; nr. 6L A de Raymundo de Oliveira - Machado; n. 62, Je Idalia Moreira ma; n. 63, de Victor ( pos; mn de Anizia de Mendonça Maroja; n. 65, do Claudio Nazareth Fernandes; n. 66, | de Josó Cavalcante Filho; n. 67, de Arzuilla Horta de Sousa Moita; n. 68, - de Leopoldo Santos Carvalho en. 69, do. Armando Chaves Cohen — A? 2 Corr tadoria. oe AN URRS RECEBEDORIA DE RENDAS 160:108$800.. Requerimentos despachados: | ) M. Goncalves, Cassiano de Souza 1º Jho—Insereva-se indo em seguida ac; fiscal do districta. SU cu via ——Quimarães e Filho — Informe p fiseal"ão distritto;. SSE tos = Martins Pinheiro e Cia ERA Es secção para os devidos fins. Ê =—— Suarez, Filho o Cia, Lid; -— A? vistada factura consular, junta, pro- vando o tmansito, reconsidero meu despacho nas petições ns. 507 60 para mandar que se processe o competente despacho, sujeito apenas À taxa de ex- hoje, das 8 1/2, licia- Militar d —— Aunibal Machado e Cia — A? com A mos. : é ' : R CNRICIDADE — -—— Martins Pinheiro o Cia. — Pa acrangino, periino gos os direitos devidos faga-so a trans-) «q inavessa 8 do icrencia. ba dias, apagadas da informação, como requer, em ter- é : » 9a cs More LOM RRGIaA dA luminação publicas ceção para extrahir o talão. avigo im “poi ú - Jabi iveira = à) ad edido de Sabino e Oliveira untem O VEN RE E ; q ir manifesto e voltom a despacho. d Cia. — Pagos os parecer quem de direito, visto ———Rarininger o À ; UE E e op dircitos devidos, faça-se a transferen- sital pe Intilização do taes Jamp cia requerida. pois não é a primeira vez que, ——Higson e Comp. (Pará) Ltda. | tece. À — vista dos documentos, como Te- — , satisfeita a taxa devida. -——A. Cia. — Sim, de- ignando o termo de responsabilidado, Prefeitura Municipal de Belem dd attender. qu erevem nos pedindo solicitassen tas da Limpora Publica para a Curuzu', perimetro compre Mourão e secção mara — Bentes, Licbold e Cia. Ltda, — orme o-conforente. o desapparecimento das - A? A T Parbosa, Guimarães o Cia. Ltda] que a areia carregada pensa ens y conferente para medir e expedir] obetruiu até niveartoda a o attestado para effeito de despacho io So é consequente “transferencia para o to de embarque. —Wigson e Comp, (Pará) Lida. A? vista dos documentos, como requer, em vista decreto isenta de taxas do atom