A Provincia do Pará 28 de novembro de 1947

~!~ _____________________ 4_PftOVIN ___CIA __oo_ P~A=RA=-'-----=;:..:;...;...._::::...-=.--=-~--Bata---felr_a~,28-de_ncmm&ro ___ éll __ .)i)ro11inno OolJar6 O DIRE,ITO E O FORO . A hevea brasiiiensis nas ~ctt!!'I'AlttA mftÃL · ' ;;;scfa:~~ M:V:::: 1 ~E == vJaesu~ s~B:,.u:.~n~r;t;;;; bases da nossa economia ?:.~~er~d~~ado~srsD(Rea' PPU,t·~ºd~-~. ::~~~Vald!:~- nu. em ateie "'"prúl: -rra,easa NOVEMBRO DE IIM7 tr.ndo a• declarações legal&. Por Antenor Ferreira da CUNHA Armando COrrh, proferiu oa ae- ~- = Ili' DB 8 < O&mpoa Sal.._ 100-104 - Bcleo. JUIZO DE DIRlilTO DA la. -Idem, de Carloo Eurico da ,utnles deapacbos: F,m oflcloa: , • D llndereço telegmllco: ........ - VARA - Juiz, dr. Inác,o de Sou· Sll"'a _ D. A. Clte-oe. u1o I •• Em petlçôea: Prwfellura Munlclpe'. de Pr&I· dei - Ao ~• Oatza Postal, 491. MontelrO da Silva - •o . A, OI· dt~a::~e::J~~ ~eC:~T=~ fletir em BU& hls16r1a e na tradl· oos seringai> da lllnterlandla - Ao D. F .. -Prefeitura Municipal de 09. -DeJ>artalDele .. hkfonea: <;r.º~ "t22 Reda- ªªJ:°~utrimento dt Antont.l Exrivão LDbat.o: ter~jus~u:á!':. J:i ;~d: s:e.::. 1::::Igo:; &a ~~dJ~s~:\-9:a~ an~~arp::,:~~l!• :e ~~g~ ~~~r~ 8 ~t:n~~~en:.:~ clr• ~oº pOlloo t1I • Venaa •~ .:rt 0.60 - Ar.ra• t;e.ae_• ·Id•- de An•"'nlo Jo~ Pe· - Idem. de Antonio Seabr:1 ~.~~ e::~m :'m :d~~!:h1; ª~Q~!cal1.umos para aumentar -Raimundo Rodrlgut.& da 811- ptm (propoe:ta de nomeaçlp de ~~- - • I>, ••• •doo, Crt 1.JO - Alalnaturaa: -, - de Almeida .Martln5 _ L&vr.-.e .aa 1 11 11 1 va - Ao D.O.T,V.. para exam• Leopoldo Poftlra de J.. lla) - Ae ~-- ~--~~- Ano. Or1 l~, 00; Semettre reira de Morals Ne~ - IdmtJco d d ,__...., 5 tória, 1. He-vea ~ uma Yirtude em a n06S& prod.ut: :.... ª :, era e pveca. chefe de expedtent.l da 8 . o.. ~ ... Cr1 ':6,00 d ho termo e ec&O,.la.,..... · DOS60 Pais; - clia6e o dr. P1rmo -Que adap1,,11.,._, -'ZfflC>s aos da su -Prefeftura Muntctpal de Ba· relacl,o de - Rel,:esent.a.nte «'mercl&J no Rio - ~ Idffll. M A.ntcnlo Joaquim E!crivA Sarmento: outra. numa conter~ncla no ruo no50S seringais para se tornare.m -Mol..Ks Corrb vn bli d M 1), s p para_ 1 a::i &o Paulo: 'Semço de_..~ · d:.\ Silva Pais - Sim. d,I$o~~ºw~em~:~ ~~~~ dt Janeiro. que 10mente os pa.l· ewoomlcos? ~~md:n;:.~ ~~:i: ~v=~ ~=~Plar)ef~~U,:ura,/;M,u':'nl'c'tp~endetoM•~ urpncla 1 um ·,. 1 : 1 a.1_~..- ;,rensa Limitada tSILA>. ~ • FACrtvAo Leão: 1 ses que pc)6,!Ueat borracha ,lo Po- NAo prceÍlchtlD05 os cla:os en· dade, 0 prtmelro pedido do reque- c- 111 -.J • -- ,... ~e °c\':"~i,J;'.L\ 2at.>22.-~g_ "i,.~ ~~ ·1',;~tv;. ri=n:"co~: cu ~;t,.,r:,a•d~':}'.:t; Casemtro da ~:~=-·~u~~:.~~d:~~~ r~ ;;'A'o ifr.lf !&i ~ . n~:;,,, ~~:~: ~~r1i: ~g:~ro~hl~ Nl;:,c~~~I~ [;~~~:<E~t~~-~t.: i~~ O IMPOSTO SôBRE VENDAS E CONSIGNAÇõES - ~~ ~~erta 8 1:~1:z~~br~ 1 ~~ Concelçl,, - Vl!ta 1 º 5 lntere.,- ~~:er: á1:S!~:=~: 2 ~~ ~•~~n~: ~~ P~~~~; ro~: :r~a,?~~ 1 Q 0 ~~:n::.s!b~ -Prtleltura Munklpal de 194&. C&bl, portanJo. ao D. feltas u neoea.,Ar1aa dtugenclu sados. .rim nto de pai!, numa proporção avantajada em 1900. com a dltermça da ln· postulante com O que tem. Soure - Capeando petlçlo de Ral• informar I lltUaolo ..... Não rol das mal., felluo a lnl· ctatln da ,....mbltla LeclJl&Un t o F.otado bllu:rcarulo o Imposto d• vendu e conaJll\&Ç6ea para e Jiõximo exerctckJ. O coml:rdo em 16 a1 pagari a tua de 3,U,. en· quanto que oa nqoctantes de tu· m<-s e bebida.a 1uportarlo a ln• cldfncla de 10~. Jnlet.alment.t a dedd.o ae nos a!ljfllr& Inconstitucional, violado· ra como ~ do preceito co05t&nte do artigo UI, p , VI, 1 5, da Carta P,denl vigente: •o Imposto aóbre vendaa e conal,naçôea aeri. uni· forme. aem dllttnção de proce– dblcia <itl des:Uno"". A unUormtdade recomenda..U pe14 lei ma,na runda1e no velho principio de direito r1aca1 l)elo qual a trtbUtaçl<> deverl. a todos atinclr Igualmente. Ainda que nAo houveaae ledo ta normu conatatuclonals, a tno· vaçio estabelecida pelo leglalallva - ae nos afllll?• lnvl&vel e deatlnada a completo fracuao, noa aeus objetivo. de aumento ::,.dr:;~~;mt:,~~~ ,ob duaa modalldadec: naa ven· da.alvlataenuque .. ruem a pruo. Naa prlmelru o comfr.. alante 6 obrlgado r. pagar o trl· boto no livro fllcal onde repta ai IU&a operr.ções dll.ttaa, Nu ..– pndal a tncldencla ae opera a, f:rav6a da& •duplleaw•, titulo en· 1endrado para aervtr ao füco e nio •lmJ)lesmente ú extpnelu do comercio nas auaa nmltlplu all1'1-. Ora, mn comercl&nte que ven· de .,.,,..,. tllmentldoe e bebi· cfu r. IP'<JIIIIO, • pruo do noven· ta dlu, expede uma duplicata dootrr. o adquirente, pelo total da.a vendaa fr.lUl"adu. Neaae tlLu• 1o nlo consta & natur.... dou mercadorlaa e nem qu&nto foi de b&talaa e cebolaa e qu&nto foi de vf'nho ou lloorea. O seio paro na dt1pllcata correeponde ao total do valor conat,nado nele, mas o rta· eo nio terl. elementos para saber, ele primeira hlo, at houve eon..– pçl<> ou eaato CWIUl<!menlo da lei. A fraude eatari: 1 mio de quem a queira uaar !mpuDemente Ha, ent,-etanto, wn aspecto ma.la rran em ludo Lllo. O Pa· rA pouut duaa fabncas de ciliar· - : Nacional e Ternlta, -Há, alem dlleo, o depd&lto da Ola - ena, CIQO IDOYl-,,to U• cade tal... 110 montanw, de noo– ... duaa lnduatrtu. Enquanto OI fab~ loc&ta flcarlo BU)eltoe ao lmpoato ele IOl', OI aru,oa 'fln• - do Rio do Janeiro e aqui dia· trlbUldoa pelo depõolto referido, Dadr. pagerio, poli em tala ._. o lmJ)olto li foi paao na fonto, • quem o recebe , a Beoebtdorta do Olatrlto l'ederal. Poderio oe produtos genulna· mente paraeme, concorrer no mercado de preooe com 01 orJun• ~ das m,r1cu do lul ? Nlo, em nenhuma hipótese, Terio de fa- ~trla~• :.i:.i:...~~ tnllmeros ohefea de famDI& e re– rando oom tuo a a,reV&çl<> dt problemu que ,e acumulam todoa OI dlu, E o resultado fln&l oer1. nera– tl,"O. A Cla. Bouaa crua conll• ntiart a vender •ua. manulatu• ra., aem nenhuma nntagem para ~er:: ~~~~~:"~e ... ~ nha auferindo doa trabalboo das fibrtcas IOC&Ja, Ba verl. roduç&o de receita ao lnvf, da almejada mtlhorla de rendas. Ili a &d ainda a ctrcun.- lllncta multo lmportanto de nlo mals J)Oder a Cla. Sousa Oruz construir em Bel~m ar t6brlca planejada, parr. cujo dtaldtralo adquirtu um t.erreno l t.ra •usa D. Pedro, nas proxtmtdades do li– toral, J6 que nenhuma vantarem tut em P&B&r 10~ ...d va.lortm" ,m B!'Jfm. quando.no Rio de Ja· neiro paga almple.,mente 29'. ae.m O VUIIA>oo d...mbolBO de alruns mllh6e1 de cruz.elros. por quanto Iria sair o .. tabeleetm.nto pro– jetado para BeMm. qua Hr1a o centro abutecedor de toda ■ Amazônia e do Maranht.o • P1aur. A me&ma colaa J)Ode .,._r dll n Mm relaçãc à cuveJa. A Brahma adqulrtu as ant11a, lnatala('Ce1 da P6br1ca paraen.,e, com a ln· temi.o de aqui edificar o centro EMnufator. ao qual lncumblrta o aupr1mento daa tont~ contumldo• ru do Norte. P.'las não trt lmo· blllzar mllb6ea para ficar em de· si,ualdadc de ,ltuaqão com out.r"-5 manufaturas do auJ, que, medtan• te a almples. abertura de um de-– póstto nesta capital, puaarlam a nndtt aeu produto ae.m pagar lm· J)Olto sõbre o.a vtnda.s e coruJg. 1-'"{ÕO,, Nlo ae tralo de aaber ae o ai· COO! e o rumo d o Yloloa con~ã– veL,. 1MO mtA. f6rci de causa, uma ws que aeu consumo , puml• Udo e nehhuma leJ o reatrtn,e c,c \'eda. O que t prtct,o aaber. , que a dectaao doe sn. deputado· e.ataduals teve como flto melho rar a arrecadaçlo p\lbJlc& para conceder ao covtrno melhores tlementoe ilecuntirios. t ai • ir.o Yldtncl& ....ntada triri. na rea– lldode essa elnaçlo de receita ou 1e: vi"'- ao cont.rvlo, constttuti wn aotpe de mtaertoordta no te– aouro eat&d.ual e na, aUytd.adu privadas aUng1du pela medida. Não temos nenhuma ddvlda MI bte Lua: aa flbrlca, pe.raeno,1 fecharlo: d...mprepdoa trio au– mentar o numero doa deaajuata– dOs BOClats: •• projetadaa lndtlr trta, novu desllttrlo. e terem01 camtnbado para t.rú . ln~rrorl'\ pendo a marcha natural pela es– trada do progJ'et.'50 que deve ~ o objetivo doa homens ptlbllcoo. aos qun.lt incumbem os denrea de bem dtrlglr os ntl6ctoa do povo. O ar. governador em exerciclo, eom a reapon.,abllldade de admt– n.Lstrador e de Jurlato, com larga <XPorléncla, tem à 1ua mio o llnl· eo recurso que pode aer utilizado l1tll& altura : o veto parcial que ellmtnarl ea,a dt.sformldacle ln• conattt.uclonal e restabeleci,r, o -.,mbrto daa lclrçao tconômtcao ~~r~ ~- ;;:r~d:~ 1':.: =tu::::'. aervlço 111esttmavel e ~vã sarmentt : - Idml., No r~ueAmert sobre oi outro5 produtos; e, pa.nl · !erlorldade do uan.sporte atual. -Isnura ccutlnho de SoUM munda lM.S da OOlta Ontema· e dber ~ cabe a ea1J111 ~0 !n:~~~1o-d:.nt!~~çl!~hle:- ~::i:Os .Gomcs e O m - cula~mente. 51~ ~~dos da Ama· porque as maq,f"~ de hoje que _ Ao D.6 .P .. para e,:ame e pa• :~~IP~ :!~e~~:::!~~ l'i'j"1 adi PffllOII • ..... _......_ Mala: -Idem. l\1andando juntar znn,.1..:1tem, tom~u uttt1d11 ~ue.ea !~ª ~;uam no sen ço er transpod"•1· rrccr . d ta.a· --·• c a. ~ r .•x.u"-., &OS autos o laudo apres.entado mal.e' a 15 . ~e .wao 8.3 mesmas que oram a qu . -Uberato Borrg.lho. em llqul· a..nexar a ocume.n ...-v n--.- -Dt'partammt:> ...-•,111• delnc":~~~ e doe~a~Fa:.~n~ pelo perito Sos~ Marta Cordetr\1 de ~~ãoeeo~:i:o·! coD.Mde.rar que ~!-i! =~~x1mJdades do inicio dação - Com anexo <pedido de ~~a ~~!1 d~ ;:-;!~tt declara ~= do~- tnUmaçãotdem1:.eq=tirl,o de Roe.a de Aze,;edo. a produção do Oriente nos lenha Ao fim 05 uanstutz:u que ~ ~~~ento) - A'J D. M .. para -Prefeitura MunJetpal de do Terrttdrio de Rio ..._ Re E>clnr~':.~Leaç!~·.· A. _ Marls TI· relegado a uma situação tconoml• lego ...-on.stataram um 5Uperavtt na --Jülla uma Ferretra - Con1 Soure (acusa o recebimento de c1r- An:au1ve-te. Homct - Deferiu o pedido de tis. u;_,. ...., C!. IUlgWtlosa . se abominamo• a sua balança comcrcJa.l, abandona• a.nexo Ontunamento de menor> cular) - Ao diretor do D. 11.. -tn&tttut,e. Lauro IIDdrrf ca. "8, determinando a e.rpedtção dos bl.rclna Port.ela Pe.rreira. R . - produção do oriente. estamos ne- ram o Hllea para ae acomodarem _ Ao chefe de expe<::ent.e da 8 . p~ra agir e.ne.rg1cam,nte no CUO dJdo de pacammto> - Ao D.• edital!. pelo pruo de lei. João Gomes da crui - Recebeu tlodo pata uma pollttca egoistlc3 oc:Jooos na.a capltat5 ma.Ls Impor- G .• para relacionar . em tela. P para eQIP8llbo &scrtvio interino Sampalo: a apelação em ambo.! os efelto.s ':! e estática: ma.s. não pode &er, de· tantes do Pais ou do Exterior, -.Júlia Lima Pe.rrelra - Com -Depart.amento de Plna.nçiu ·.:__ImtJfut.o t.aUl'O 8our6 -Dr A.salnou a "carta de arremata· mandou Intimar o n;>elado pa:o. vemos desejar que o mundo todo iniciando algum de seu, anUiros anexo (lntemame.nto de menor) - Capeando pet.lçlo de Oltmplo acordo. OfJcle•. ,;IO" do ttneno n. 1.W, à 3V• apresenu.r razões em cartório. no ~ mova &Obre a borra.cha e que empregados &0brecarreaando--o ao _ Ao chefe de e-..A1ente da 8 . Pinto PamJ)Olha (pedido de IJIP• -Deoartamento dll ._.. COnulhetro PUrtado, t-m favor d~ praw legal. Para eS6e alcance necessitamos de m6mo te.mPo com• tributação t1e G ., para. re.laeion~ mento> - Ao D. P .. e CUitura - Qapeando ~-· do~~-d~~r~~T·An· vfil~~c~~~~r;;_odaº:U. _ 4 ~_ ~~~~~ri;:gi~re:~~=$5~ ~p~~\'0, pela tran.sterencla d• sa~:o ~~:~~~º011~~:; p&Jlda~~~i:=d:;=~1; =era~~:~ OlolDli tonio da Silva Manta - Junte- Juiz. dr. AI varo PantoJa 11"..odemo apareni.mento. de um.1 Pato f Co tr ba I Ao aforament.o de terreno a Marta -Drpartammto de~ se aos td~:.- No requerimento de N~ãm 0 e~dru~~s~dt.M~~ 0 ~e ~~~~ aul!tencta em toda a rua plenl· t.ece"1dor ~ba~a~ co: t~~r~: ~m~l~g11~f~:tp:afntorm~· Nerelda Cav•lcante. no muntct- e cultura - Capando ~.,- tudc para chegârmo~ a uma pro- ça, numa destacencla sempre cre.s· • anoeAntonlo ~ue Pere.ln Ma~ pto de Santarim - Ao D.n .T.V., DulelnN, Bttenoourt 8lm6II Iaaur& Marta da COncelção - A. EmUl4 de Melo e Sltva dução padronlz..:ada. &emprt" erea- cen•- daqullo que con.....,,e no la· -b (...,.ld d mento) para dizer. do de juattfScaolo de f .,. Concl\l!OS. - Idem, A!sad Amuh, dA rr.e:· 1 i.i:: .._._.,_ com ira ~u o e paaa - O d MunJc1 I pou1 1 tender Cl •~• -Idem Inventário de F.du -1 no,; Maria da Penhn Magalh!~ ~';!1: ae t~~~~o P~~r:Üc~~I~ ~r ~~~1~:; ~iad~ ~mod~i~ Ao_::B~ilJf~1:i ~~!.ndes _ Ao paUdad:~m::o) ~ Ao con: •~ ve a • I udo André. Cll.fflpoa - Nome.;u -Manda ndo fazer os _reg 5 f nou borracha que vinha sendo empreza.s. nesta vtda de intenso D.E.6.P .. para dizer. por tnt.e.r· sultor re.ra1 do &stadO. -Oepan.amenw, da~ CUr&dor Espedal o dr. Ra.lmun· tos pedidos por Marta de 1'.i nr t 'mpregada nas lndúatrias m!údas, narasmo econom.Jco que em·olve m~to do SD'vlço de Estrangel.n», -Departamento ltlt&du&l de e CUitura - Capeando Pf11111o de do Puget e mandou ouvHo e acs Silva. Ralmu nd ª Monteiro t.os tomou.se . um grito no d~no. tod os que he"olcamente lutam qual a sltuaçã'"I atual do pet1cl06" Segur1nça Pübllcll <pz:.oposta de Adallba Ntna Perro C'1lõlllDclã a6- demalt tntertu&doa iÕb-re u de· Sant.os, Incf : vsn~llstla IA~~~ Dai velu a alta ASTRONOMIOA nes~ Zona . · nulo neste pais nome.ação) - Ao che.te de ~ de) -Ao D. 8. P., ~~ • cl~~.P~:,~~-e Jolo Evan· :1;~1a~tr~~-ª e em na . ?:rt~ ~=êadªt~~ fa!:dà~rrruà Entrementes. há multa falta de an-;-;;~d~~re:ea ei!::raçlo?°~ dlente~~~to &ltadual de tempo~:SriJ!nt ~ :rlls~~-~I': i;". ~~erlcoc~~~: V~~ ruEiz.~~a2a:sDte l~: :::1td: ~nt!9sp~~·d:·~:~~~~ec~ ~~-er~~iur~e~te~~~~::u~ Ao--JD. :Poa.é' pdareaSodluru.,~· Va!concelo1 =~:1~~-8&~=~~~:: ~OCUM"~~! -daAn~aa .:::.~~ - ~-- vt d ruda aconteeimentos do pusado dado - 0 8 p -..-.. --• tunama•-' tn~saandodoso'!... ~~ eu•:ec1!: Al~arA. Requerente - Cecilia ra aaber que a montanha de "Ou• que aqul no Norte, t.emos a manta (pedido de demteão) - Ao chde aa\lde) - Aoto .La . . àocs.r, < Mucfdea dl O ftlra - Ao D. . ª 1,,C.n:: auun: 1 d SU o Sa ro", aerl& imediatamente britada c1e nl.o modificar nada, por~m. de de expediente da S. O .. -~tu uro em· S . P .• racõea prestadu na:.toa Monte ro a I v ;- d . e eat.ratJ.flcada a alguma parte. por •" 1 -Slmollclan" Me'elroa J·'-tor J)enho de conta) - M D. 8. P .. -De'"-.. •--to de m E:sc:rtvlo Odon·: tlsf'aça-.e aa n:lg~nc as .io r. 1 visse F l.s recapitular tudo a....: mesmo um· ,. .. wi -onraae do Bltado e.,... de CUl .,....-;:;;.., In'e nt.Arlo de RJta de c asala O.u-ador. qua qu-e.r um que a · 0 • s~rlas e prejulz.os . Dizem que o Olcenç" para tratar de tntere.s.ses dtarla:ta) _ Ao f18c&1 de..,.... do e tura - uma Pr.ETORJA DO CIVF..L desde entl.o. os lngleges e del)Ols B o de Cr~dlto da Borrach'l S particulares) - Venha por Inter.. --do para d1mer 18 0 dlartlta port,&rla. - De acordod• ~ Lot,atol&m~";:- 0 -:Zu~e:~~~ê Prc~r. dr. João Francl.sco ele Lt- 05 hola nd ese5, ª aervl~s de suas A~n~ão poderá pagar o préQo d~ midlo do chefe do Mlnlatérlo P\1· ·~;,adinJUdo é raerv1ata I qual O -Depantmento do•'D • Oeoltnda do. Santo. M'.adelra -· ma Pllho. r:,u 1 :iih~~!4~b~: :: r:..~°: ~S O 1:~ J:'ie~~ll~ ~to":rarr:g;:. bltco, que f mi superior hJerár• nümero de ,ua caderneta. - .,!:::,n~o~ Allol dia• Dt~old~ffl.-~~ a •ca.rta d; ~~.r~v:x=v4;1~vlda J)Or Jo~ igrtcultura de toda h1.5tórla - t dita que a União vai arcar com o quico. Ana Leite Gonçalves - Im· C;;;:~~~a:~a~ ~~ De<~CX::.to.w ,,_ wi•• arremataç&o" f'XJ)edld.a <m favor cti~s E'3nto., Monteiro cont.P';l Car· 06 seringais do ortent.e começaram prejutzo da diferença de preço do po55lvel atender. ra.nda doa Santos (pedido de a• ..-.i -Depart&mento~ de J~ dos Santos Soeiro e re• 101 Anwne.a Martins - AnultJ!I a a J)J'oduzir em tio volumod••tee&ca· e:rcedent.e de noMO comumo Inter· -Nadlr Carvalho de Oliveira J)loraçlo de ca:stanhata _ Marab,) r,aOI- C•~!'~ , utuJuo ferente &O teneno ed.U' lcit.do a ata!l~:x:la realizada e dealqncu o la qu-e num curto lapso e mJ)O. no. em face de não podermOJ co· - Imposalvel &tender. _ Como pede. Ao chefe de ex· ,n.tdlto.. traYUM 14 de AbrU, 386_ dia 8 de dezembro p .. U 10 horas, ~o •umm•l9~~.p,... de n1~atomnelaoadmuu,n 0 • locar nenhum quilo no exterior ~lnQf.orªm·,ou, .. •rt 0 ~0o-veAmooDd 0 • ?.: pedle.nte da S . o .. n-.--•mento de -Idem. Inventârlo do :1r. pa:.. nova audiência . u ocu, ,.., pelo preço awal; e outroa crêm oa,... . &o,Q Departamento dos Correlot, --..,..~- •- =: qu~•r:::-n~~tr~_;. M;;;;l Mo~telro da Po~.:& - prlr~~ ~~:!9ci~2m~~~ex; tema que caiu 80bre o Cat~ n!> de rel~p•a~a=~en~Ô 8erv1ço mmto~e taxa) 7 AD D . P.. ::r::.m.= 0 e Idem No requerlmenLo de em 1941 atlnglram a formtdavel que palra aobrê a bonach.a o a.nâ· tado autorizou a operação que vem e Tel~atoa _ 00m anexo (pasa- Tffru e V ~- te u tnformr.ç,õe, pedidas pelo Mandou lazer a cttaçlo pedida. ano neg,o de 1929. -= Departamento da Bdu~o -•-~- •-·-• Contador -Idem. de Jo~ Rodrtrues de, mecanlcament.e, e prontas á ma.· com a aprecla.çio ás r.ações Públlc.o - capeando o!tcio do D. e CUitura _ Capeando oftdo do .&cuu:u.i• do niu....-. no -tdém. EmanclJ)&c;io, Re· P'reltu - Como requer, em ttr· r..ufatura.çAo de artefatos. dada a mais economtca.s do mundo atual. M . e J)roceaa, de aforamento de eam J)ltlçlo de setla Pinto ~:i,~~,..:;.~ !!!.1'C: li\: querente _ Stnval Joaqutm Ma· mu . completa ause:ncl& de lmpur~. o vemos as modcrrtas autarautaa um teneno do patrtmonlo do mu· :.rqt~ePtna> llcenoa repouo)- .-•--- •-• rt& LeJte _ Jul,ou por aentença - Idem. de Dolore! Bezern QU't nlo ~ vt.avel á borracha d.1fu· controlando todo.a 14 indústtlas, nlclpio de Maraca.nã-MJ l:>. M. , Ao O · 8 P para contar a Jtcmca do. Ju,Wicaçlo produzida. e em dl Freitas - Jun~ 51).o; auto5, mada. de nOMo alatema. incrementando-a& e con&01idando• de ordem auperlor, para os devi• de 15 · dê aéi.mbro 11.lttmo. Quanto -DeP-l.&IDID&o du llllllld- ~naequtncla decretou a ffllan· - Arrolamento d~ Ana datls- BoFarratocrb.. & dolmOrlpareaenà- ~rrea .. cont.!'-........ ~ u, num supremo esforço para dos tlnrtpartam-to d■• Munlcl· & ultima parte., oftcte-se ao D. p_, ~ll~• -;_=.:'_o _.... dl ct-~ ... requerida. ta de Sou.aa - Julgou o c,1cuao. \e - ,......,.. contornar as dtfere.nclações dos a..n. . ..... para nio efetuar O pa,ammto Henrique QIQ ._.._., ~dern Inventúio de MJ.. - Deldajo. A. - Augusto rer, ainda, com o noaa,o J)Odut.o, negócios sob o ponto de vista eco· oaltdadea (anexas a.:s proposta.a or• v1!lto nlo h&-..er I peUctonút de Iauc 81Jn:lra da Peido~ chel Obanlni - vtata &01 tnteres· ~l!~ ªe8t~a. R. ;; Man~~ ~;~~=n~.~~1zadope~: ~~~~c~a~att~~~;~d~o~;/~ct~ :~~ 1 ~J!ªJ~ti~'-J~~~~~:; oomparecldo ao utabelectmento = ~~- eadoe. si~~• o ~la ~1 di ~~,...,~b-;;, ·en· oolhella e 0 artecadação, e VALOR pai Interesse da Amazonla brnsl· - Remeta-.., de ordem ■uperlor, de enal~;r.::,':,~e~ucaçlo e requerv nu ~ pclbll· · z.crtvlo Pepu: trante, à1 10 hora•. p,uo a ou· - pela ótima condição em que ~ letra, deve reallu,r o desem·olvl· r.o D. M. . e CUitura _ Cape&ndo petlçlo de cq.1111 ,-...,. do-· •- la• Elttnçlo de ...ufrul<J. Requc· dlêncla de lnstruçln e Julga· entregue á lndll.strla. mento da manuratura total da - Departamento da■ Munlcl· Antonieta Bodri doa Bullol 111· MI, par _lo,• wn aldadlo 1181 rente - D&llla Pinto Montelro de mtnto. -Que fizemos at6 aaora, em noaaa borracha, ... tm como, para palldades (anexos oa proct1101 de cença repoUIOI _ Ao D. &. p, . • 111 .. ~.....!':"10 1 pord•,~. ~~d--- 8' - Ao COnt&dor do Ju.ll.o. ------------------------ poder M! apresentar no mundo, aforame.nt.o de terreno, da Pretet. -Departamento de Acncul· ..._._.,.... _, ,__- ,.....MIW' -Idem. Protetto. ~ueren· soberamente, Independente, pre- tura Municipal de Abaetetuba , tu:ra _ Capeando oficio do mea· mdoaen:!.-.._c:ndencladopA~"- ~ 1 ~ ta - Antonio Br.rboaa Marquts DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ct.sa d..trutr a& dutculdad.es ..ndo requerent.. Odal~la Almel· mo departamento t outro& doeu· _,••~':.,.;::\':"'"_ --.:'.~.-::-0--_ doe Santo&. .Reque.rtdo - Banco _____________ _____ que ae a.55õberbam de dia a dia da, Maria Boarea, Francl.aco Mo• mentoa _ De acordo. Ao D. A., .......__ ,-- nav .,.... Oomeretal do Pará 8 . A. e outroo e que muito deprime a nossa prtn· rala, Joai R: drl~ea. Adelina Sou· para pro·'denelar e 10 D. o. T. mente 1111 parmt...co;_.:t: ql!I - Indeferiu o --'Ido, ,._1..do E d. d h d l 1 1 Or - Ad n--~ L I C .. op--•· ----- - .,... t C O Ü fl te ffi e pa r queza. a, com a ~:anu· ,a, ei,,ar ~•• e uc mar a · V., para tomu conhecimento. ln:~!"';::"~~. --- aoo doe credorea qu,, aaatnam • xpe \en e espa a fatura da borracha vlamo1 logo o trol - Ao D. M,, de ordem au· -Departamento de Aartcultu· -- ~-1= !'.".~ lndlo dlrec·•~lo. pode, pltermelteartd;~ Gesapareélmenlo do excedente de pertor, o• 1ete (7) proces,oa r.ne• ,,. _ Capeando pellçl<> de J:lmlr ra requerer perante • ~ au.. ín o ar. diretor geral do Depar- - A D . D ., para certificar em produção, com a tndu.atriaUznçAo xos, para OI tina da lel n . 18, Jé Machado Oulmarle, e oflclo do competente o pqamato • de ad'fO!l&do_. No _,.~--nto de tamento de Ftnançu, em data de tenno11. total vertamos lmedtatemente a em vlgencla. D E 5 p _ De acoroo. Ao q,.ue .'!P!-rec'"'e~ QU_!_!- 1 ~ -1clem. u,,..-Dli.u...::: ontem, proferiu oa aeguint.ea des.- -De Antonio Ferreira Ma· abaorçAo dft aaaombradora dlferen· -Depart1me.nto do 8er'Vlço 0 · 0 ..;. v· Para tomar conheci• • P-• ~ dtnha-v ~ Ooutlpho & Buto, - Concl\1.S06. pachoa: cambira - A' COntador1a, para ça de J)reÇo existente entre :, noa- Pô.bllco - OaJ)eando ctJC.:-., Jo D. mênio-· '' recJbo. Ao l). M., pua OI ..... -Idem. Ibltnrmento do re- Informar. , M_ '9 produto e do Oriente. A tndtla· M. e proces,o que captla projetos -Dtvtslo de Material_ com doo ftnl. cu.no. Requerente - Adolfo OP'JCIOS - De Ela& Peretr.t Le.lt.! - ttia total encontrará um mercado de decretoa·leta de reo.Juatament.o anexos (paramento de contai) - -I>epu1,amenlo Jll&adal • Pl'anco, Depoattúlo Pllbllco - Do Departamento Estadual de A' D. D., para lnfOffllll\~ e pa• Interno formtdavel, capaz de, mui· do vencimento do funclonallamo Ao D p 8aúde - C&peu,do o IAlllloL! CUmpra-ae o rupelt&Yel &eôrdà<> Saúde - A' D. D., par& lnfor• reoer, lo em breve, 1u:rpreender-no1 tor- do Muant., Caatanhal e João COt· __:Dlvhlo de Matarl&l (ptdl• lnapeç&o da •lldo de OIUtae n. 19.751, da :ia. Ct.mara Clvtl, mnção. -De Q. 8 . Duart• - A' D. nando ,. noSB& produção gromlfc· lhol - Remeta-se ao D. M .. de do de a ento) _ ,.,, D. P .. Mlrulda INrlo - !'li& flell& do~~~-- '1'11= d'i,,=~á ~nr.gans.~-~•~dcae;~~rdt!_ ,•!~ º ::_.'.'.°'~tc~"r.'."'~torl& de 5'o ~ dii~~~~o ~,!~~ B~ r~: ~~:"' superior, para oa fina le· -&v= do Material (pedi• aada a ~ 'ferUlea,o vinda do Rio ele Janeiro ·- Jun· ~oho ,- = "= •- E'•t,a,,Ulo da Bôe Viola - A' D Portando as colsaa mais primárias _:_Ana Rosa Jor1e da' Costa - do de pacamentol - Ao D. P. · ~i:!~~ ~ lkrneu-:-t:" =: te-se aog autoa, com Clmcla dol -Do Tribunal de Ju,tlca do D.. pa1a OS devldoo fins. , a um povo, como: peixe, mullo ______....;______'bllcot>,~artaCam~~dod~_.,!!:~vlx~ i.ve 1n1c1o em 111114? 1 ,- 1ntereaadol. Estado - A' D. D., para os de• - oe Ratmund, dos Sar~o, embora que posa:\la a maJor rlque-- d . t ru ~- .,.wl~ _ 1 trinta (30) dlu. A IISUDda M -Icltm. P&lenela de hrl~ vld01 flnl. Pmtlra - A' D.F.T .C., pa<a za lctLaloglca do Orbe. frute••• Agra ec1men o Qa.ldlno doa Santoa Panto a e v, . em 27J&j47, novmta IICí) dlaf,_. K'ourt - lll>bre o pedido de n.. -Do Departamento de Obras, ta!ormar. batata,. e por ai qualquer rudl· d t d L . cio do D.E.8 .P ., aposentadoria terceira, da nonnta dlu dl 4llltl dl l5!. 111 que O ae 1 tnred,portae O aoclrde. ~dll3or' Terraa e Vl&çlo - A' Contado· --De Ana no.a ~• C..•sta - mento do arttrnttlca nos 'eva a 30 epu a O aroeira de ruarda civil - Ao D. 8 . P.. e 111147 , Tod01 doll 11 •- lco vuu ria do Zatado, para exame e pa· Aº D. D .. para in!ormàção ~ p.1· encontrar o \lltlmo termo da ~rJe. -·, t -Departamento do Servtço dldol em Prorrosaolo. DlaDtt de Mataaa Palldaa. recu r~cr. Pola O Brull tert d ·; ,tenCOUI Público - Capeando petlç&o dl ,o Informe O b : >... 0 v.flüZ<:. ~~iz~~~Ap~: de ~~a~r1°Pl1~~to_FAot~~~ i!~1 Nunu iie ArauJo - de troe& de a:rtefa~ u~ =~ti! re:~e1:~~!º d;6r;:~~ !~ue~=~ :..~d~ -º:i!Cet!.:': ~9:; que ••t de ltJt ltT • » toLtvlc, Romano: ArqUIY.-ae. A'~ ·t ·•~-;;: : ~~:a t~~~ ~~O 1 ::~~~c:~ª~!° n~~~ &~t dOI Deputadoa, o 1o•eru&d0t Te1xr- n \lde J)er&nte a junta:,= g::or~U=-te .:m-:=.a., N u1me to do Ado1f <Ralmu~~~O~e=te~ha- ra Duto. - A• D. D., para oa A, rnerlca.nu e a~ meamo com a :.~~~11'0I. enfiou o Hru,lnt. te e.- Pdhll~i~=~ carta de Ra]. cencl&da ou e!I aUYldade. • o requ n ar, o d vid Una Europa, uma. ve2 que o artigo fos· Rto mundo !:&tu.mano de Ollnira O -r.trad:1 de Peno clt .,._ ~1.;..."."~~=~- de Doro· 1~.- A' D. D., para OI dev!doa ~ -ot~D~~~ ~ ••A:ld3.~~~ lf..1'~l,q't!li"C: ::~odºJr~ V~~ .. ~::,ªºJ~· q~ ~=:n~ r·~.&,:; oficio da P. M. da Mar~ (par- =;;to~ ~j~ .. !t~.nçalves dol Santo• - Ao (J~;--~ ~'= P~to~~lf, Õ. tint. noaao ooncurrente. Resulta que &ó ~i:~~~:~ 10 ~~~9:~~~i:a~ºdi,:!; ~~~ad:x!:1:1::r~~ Ao D. 1OUl~:'t;, «::..:r..,11,! 1'.ecrtvlo Leio: D.. para 01 devtdo1 tina. -De Luz1& dos Santos Pt• ~~!uT:' q~~dpoencla ª~~~I da au• que acaba de ruer de not10 Ettado. -Serviço de Allilt,encJa ao M dlr-'- do D O T v Aç&o exeeutlYa movida por JU!• - Da Coletoria Estadual de nhelro - A' D. D.. para os de• raç6ea de ce.mbtod~!x~a ª! 1 g,g~: Contra 01 ai.ques daquetea qu~ por Coot>Ul!lvllmo - Oom 1 d anaoal&r - manm:';,,c.- Uni~ 1• Antonio Auad contra Dtu, Ri· Marapanlm - A' D.P .T .O., pnra v1dot fins . 1 ter alnda grande cr~lto para a ~~i1:~1~eia:- 00:: 1 ~oai.~':~:;: Ao D .F., para prov enc · to du ~ que O --.SO 11111, be~o & Cl&. - 'f'° Indicação d• 1oa devido• fins . nd' 1 d 1 MelDeA,PrJ°n'i,laco Fcrrelr~ ~• nossa economia: cuja 1ltuaçlo te· oaqul ,m publlu.- na unp,enu da cap~g:,./:~~ deem-paraccment11a41oe per to J)Or parte o autor. - Da Supe.rtnte c-nc a u na• o - • •, J)STa os ev · ria curso o~ a mata complet.a I e em dlac:UMõel parlament.a.ru como Dl6rlo Oft· c,edldo -Idem. Açloordlnl.rla . AA. Utulçõea Penal& do Estado - A' dos rtn1. lota! consolidação da 1'1da comer·" ·· dltlculdadea enconU'adN ao depubllcaçl<>) -Ao• · ---ÍutallUplmtadellrffM~ - Vaqu1r1a e Arqulbaldo COlarea D. D.. para os devidos !ln.a. -D~ Ctltna Marquea d1. lill· ela! da Pla.nJcte, 0 que de&de en· Pari nAo tONem ldenuew nem me• clat••, _t>A.!!'.!tednedP'oerm, ento a-t..ola dldo de ___,..,,.) _ Ao Cllllle Contente. RR. - Albt.rttn"I VleJ· -Do Departamento de Agrl· ,•a - A D D ., para oa de,·ldos tio pa&arla ,. modolJdade de 80 . norc.• que u nrttlcadu 001 dema\1 ____,....,..,._, ,.-- d ~=~~ 8 0 ra da COlt& e IUa mulher - Jul· cultura - A' D. D.. par" o, 6e· Una. ctedade aoonlma por a--"ea cuja PAtad01 e no mundo lntelro. Voaaen. do Eetado (10Uclta provtdencla) - e .. ~ · •• l'9U, procedente a a.ção. -..tdoa flna . 1 - De Lucl Sant.cia Novoa -- sub$cnçlo 1trta livre • total ela oom •l1ttanc1a. 1nt.eil1eac.la , e Ao D. F ., para dJser. -Departamento :a -Idem. No oficio recebido -Do DeJ)&.rLamento de Agrl· I"' D. > pva os Cevldoa tn., . bruUelroa. ILCI coms,et.encla atm d e comuto 01 cum• -Dlvld.o de Matm&l - Ca· Ttrru • Vla,olo-Aaao da ~t.orta de Irltula - J . A., A' D O d MEMOR.A.NDUM prlmtnl.01 de HUI denrtt parll.mtn• peando petiçlo de AJOl&tnbo No· de compra dl t.aru IIO com cJtncla do autor. ~';1=,I;;. · " para os e- 1 Do .8&1\Ci, do Bru1l 6 . A - O BraaU 6 uma naç~ Jovem e '-'•· pr•ta nd º tele.. olea &er'YI~ guelra de Sousa. (pedido de paca- munlctplo de lnbanaDt. lmdo r. Elcrtvlo NoroDM da Mota : -Do Departamento de Ag:1· A' Co,1ta00l'la G<J Estado. ~e form!d&veta recur10,. por 1Uo ~ .. ::U::":( ::':!~ ~ ~:,:r.~~~ mento) _ Faça prova do que ale· querente 0ec1Uo MciDíelro de CII- ExecuUvo fllcal mov1do pelo 1. Gultura - A' D. D.. para os de-- PROC 1 JflAÇOl.8 que não Podemos degconttar do conbeet.r. - eauda.cõn oordlala (ai 1a e vollt:, querendo. Vlproclraur-;::,_,f 1 ~ 1 c1o•.J:so-.' dD doa Comen:11.rtoa contra Oar61 &: ,1c1o.J ttn.s De OU~Jherme Meio de Ct!vc:1• nosao futuro. que com OC OO&S05 A. Tt.lzelra Gudros, 10-rernador". ---comando Geral 1'11 Força ......,~ -• Ola. - J'ulcou procedente a 1010. -Da ·vlatAo da Receita - A' ra - Regt.ste--se: o arquive•se. estorQOI preparamo.lo ; J)ara tanto, ___...,;_..;..____ Policial - capnndo pdlçlo de -Depart,ameato de OllrM, - Idem, Idem - Idonttca de· o D para os devido■ fins - De Arlctne Andrade - ~- temoa que abraçar ª todu empre- Manoel Ellodoro da 0clla - O Terras • Vtaçlo - 0Nll&Ddo oa- elllo. :.....:·o., Depart&monto d• · As•I· ilst-ae e arquive-... zaa num conjugr.do perene de pro- Revisão das propostas artigo 192, da conatl~utçlo vlaen· cio do D. 8 , P .. ollclõ do 1), •• Eacrlvão Mal&: cultura _ A' D. D. , par& exame !'nt"Cl:."605 gruso, oom tem aldo objeto pre· te amparo O direito cio requerente C,. oficio do O. S , P. O. • - No requerimento de Pinho & e conftrfncta D• Secretar!& Geral do Estado ferenclal no momento a "TIIAcea• orçamentárias Log 6 de oer atendido no QU• lrOO docum_,too - Ao I>. P,, J'erntra - Ao Contador. -Da eoietorl& de Alt&n1lr:t tRalmundo F.etu1nano de O•;vel• que pa.ra 01 noaaoa economlat&s e pert 0 ' pua exame e parecer. -Idtm. InnnUrlo de CO- - A' D P' T C para OI devidos r .l - A' D. D .. para cum·,:1- produtorea.tem •Ido• "menina Je municipais para 1948 ...':.:..Depart.amento do 8ffi',çü -Deparlammlo de ~ rtna Ltmos d'Albuquerque - Em fins ' · · " rr:ento do dc,pacho do sr. dr Ee· ••ua olhos •como objetivo de ai· PQbUco _ Cape&ndo DOtlclo de Torna e Vtaçlo - Anao JII\INl" anllaçlo. _:_ Do Tribunal de Ju tlca do rretArk'I Geral. • rançar O o.dvento da auper.pro- :::~,i:°~~• ded~~:!:~:, :u~ Marta Joú Rtbamar éantánhede IO de compra de telru 4MrDIIIIII -Idem. Idem. dt Antonina >.:atado - A' D. D.. pnra O! d':· • l)e : dauto ,_.~:ctme.."\to - duçA.o, num apurado J)reparo cl· o 1o•emador Tallrelra oue1r 01 , "-'· e oficio do D . E. O. (pedido de noquer"!..unlc 11 1Plo 1 cla1Dol!'!!~•,,~-J! Oa.rdo!IO Teixeira - J ulsou o cal· v:dos fins. ::>~ferido. <le acõ,dc, com a, in• enU!tco, financeiro e economloo, aeral do Drpartamento du Mu.nlcl- e! etlvlda.de ) - Em faoe da Jn• -.. Ade MIIIJa ~ • cuJo. -Da COletorta dtt Concelção . ,rmotões pre.auu1.. ~ A' P:-o~ura· .em O qual nad a ProduzJri na palldad•: Jo&o &antino RJbt.1.r.o. pro- formação e parecer do ooDIWtor ex.ame e i:-:.reoer do procuradaf DIRETORIA DO roRUM - do Araguaia - A' o .P .T .C., pa• ucrla P'lscal para lavratura do ~ ~~ que vemo, at c1da· curador fl1ca1 do &tado: Marto N.-. Jurtdtco di.a O oonaullor srat do 1enl do Bltado. D1retcr. dr. Alvaro PantoJ3 . ra os devidos flru . te.nno de fiança. uma vez que ª as e ru no eKUro, embora pomuct.r.o de Bou••· ooiuultor Jur1. Jurdlco, diga o conaultor 1enl do -Deput.ammto de mucaolo Np requc.rlmento de Roe.a Nu _ Do Gabinete do Oowrn11.· a respectiva apo11ce de seguro do que no dia em que for explorado dloo do Depari.a.mento das Mun.tcl• Elt&do. e Cultura - capeando ~ nea da cruz Santos - VLsta ar, óor - Empenhe·&e e paat.1e·.1e. TPASSE ~e acha anexa. o pOtenclal h1draullco de nouu paUdadea e Car101 Au1u1to corre. -Departamento do Serviço da O. O . do Slt&do, ofloti do I. M . Pllbltco. -Da Dh•~o do 1\tatertnl - PETIÇA0 ?uedaa d I e agua, teremo., tanta ~~~La=~~':ar~~~cooo~Lado~~~ Põbltco - capean4o•onclo do D . Ft. Educaçlo e petJola dl IMClla -Idem. de Anlbal doe San· lA. Guilherme & Cta .) -:\' D De Milton L&db)au - Sol!clt.'IJ· orça e uz que pretlsaremos r,• .. .run a t.!elt.o 01 t.rabalhot de ,..,. 1 • P. e otlcto do D. E. O. (abertu· dos Santoe P~ - A ... dl- toa COrdelro - Ic!~ntleo dei· O paro os devidos tina. ac ao D. Estadual de 5atlde, o ~rrer às ctmar~ e1CUT&1 para ,,o e adapt.aç& o aoa moldu con.au. ra de. crMlto e1pee1'1) - Ao che• retora do In.tUtuto de SdUCIOlo pacho. :.:.._ Da Otvld.o do .tat.ertal - ntced.r1o la!Jd•J m~dlco. eacaruarmoa ª v ta . tuc:1ona1a. rtudoa du propoet.u orç • fede expediente da Seotetarta Oe- do Par, par■ adUllr a ..,. pro- Idem Ret.!Jlcações pe.dldlll <Afonso Ramo:s k Cla .l - A' -De Aluislo Sâ Fere1rA - menti.nu municipal& pan o ner• r1I. CHIO &a aJecl,QOel que ttnr. Q- pe~. Elfstu Gol'l('•lvH de Sou· o . D.. para 01 devidos Uns. A' O.P'.T .C .• 11nra ln!ormnr. 0'11:nt.a - Ao pareéer do Kr dr cse10 de JOU, denodo •U&t.r1r, afl• -De~te.mento do &ervJço ~ ~:a'í1'cst: ~ do OODll:d- sa-=-~~~~u.por Muceltno B.ir· - -;Êt~1t10 ~~~~/~ t~P.r~)ta~ ~~~artamento de Eou..açlo Pr~~~~A~~ai · ~~;n~f.. '°jt;:d~• r:::!:n:. Pr:; :~b~~ ~Z7ed~:!:~ ~ - Departamento &atadual de boaa E.1perante - De.feriu . ;;;,o~~~dorta do Estado, pa~ e ~ .lt~r.a D~. ~i:;~r~~~d!": ~,..1:,> ln! orn.ar co;,• urgencla . ~J!;~:o,d:m º!e:!:1af~~~.'° 00 :=. ~.~:to,!'~~~i:~':~rto~: ::~J~-p!;,~~~ vfil~~c. O ~1~=ºda O fa. 3 ~ PETTCOU Pi:nÇAO P~e.turg;,~?~f· .:_i A' D. D., "'..:,,m~i:1r:-S~~ªOCurt P11,c1, cimento dute parecer e devolver. de nomeaçlo) - InfOrme-N • Jui&. dr. InActo de. sc.u.sa .-1o1ta c:>e Pranclsc-a Yerreln de Melo u,• Ratmunaa Oeocc1:1t. '1.a para tntonnar com urgencla Tlnd~ntes -Departamento do serviço nlo ex.15te v... de ~ aaDfl • }~!a •gi dr.r~:T.•~ RIO - Novembro . Na.a ~aa de grandes trans– formaçõu na e.strut.ura aocbl dOJ P0l'OI omtrva-se que. & dupelto do vento reoovador que aopr1,1 e.m todas u direções um poder - aparentemente f.raco no, Est.ado, onde o executivo i ah,on•e.nte. mantem a aua lnaba.llwel unido.· de. FAie Poder, t.em atdo sempre o Judlclir1o. Nos refonnu que M Jev&m a eletto, durante o J)redomlnto de DD'IOI wtomaa pollttcos, oa go· vernantu mantem a sua preocu· paçlo fundamental: a de evitar '9mpre que for JJOMlvel. reformas que venha malt.uar o funciona• mento da maqutnarl& da Justiça Se detennlnadu mudança, alo {evada, a termo, • bem evidente que alo el&boNdaa dentro de u1n cuJdadoeo plano. em te t111endo. ,omente. retlflc&çõea, Aaalm, nAo , ~ &JTallhtl aublt.anclalmcnte t1 orbita onde 1tra o aludido poder. nJn~~~C:~:Se~ d~~ cOnvlcçio democrattca . A~bu– em~ llberals deixando entrever o aeu aparente re.apetto ú lna· Ulutç6es. a fim de, alnda com e&aa almulaçAo autertrem oredltoo proveniente• da opinião ptlbllc•. Em verdade nAo 1\llleDtam o mo· qulntsmo Judlclé.rlo, como UD'...& !lmplea concea:são a querer repe– tir uma frue de um dos preiio– t';C'os c.\J no&!IO rtdloulo Eltado No,-o. Manttm a organtmção da Ju.s– tlça, multo mal1 em legtUma. de– teta do q1..e o fazem em de.teu do povo. Sabe.m que, com a ex– ttnç4o das 1aranUas jurkUcas. sem o amparo !O.blo e prudente 1!01 nOMOS 1rand.es Julze.s. sem o exame minueto..~ c sereno de to· das as realldad!!. atrn,is do me• rito do Jul1a.dor tsolado ou em colqlo, desapcrece a proprt& jus· tlflcatJvii da pe.mianencl11. de auu pe:ssõaa nos governos. recatr.do -:c l!'J circulo vtcto5õ, Isto ~- no cáol da lncompreensãc. no nirvana dLS cotsu. no prlmartsmo do pod~r tnru.o. Minguem póde pe.nnanecer cm ~~qJ~tt~~~ :a~e d~:~:o :: do não se t>ódo viver 1cm razões qub ~~~en;; ~r:J:d!ld~e. cesstta, sobretudo - e essa tem 11do aua ca_racte:rlltlca htatór1ca. - compreer..der porque há go· vernant.e.s e governado&. Há ne.– ce.ulda~e (1.e aerem feltu conJI· derações i\esae sent.ldo. a!tm de por melo de Ptrauuão, a:s cole-– llvldad"" pr...,em obe<\lencla O Judiciario na demo– cracia brasUeira Gentil MENDONÇA (Cop:,rt1bt doa ··01,r1os A.uodl-dOI'") aos govlrr.os. ao mesmo temp,:i :e~sq~fr~sc. fe1!~ e~eu~:~r: u teorta.s ou processos esposadoa pelos teorices do poder, todo Cl<>– verno te.m de p,o!!Ulr um lastro teortco c:ipa.z de Infundi mo povo crençu e aceitações justificado• ras da sua. ext.stencla e 1ubslsten· cta no F.IUtdo. E' prccl,o retroceder a vta.Ao aci • ép0cn pr~•o.J.rabetlCA . Impô·ae uma penetração na marcha da. Hl.storta, e ai ver·M!•' que, mea.,io na fase religiosa, em aen grau llijlla primevo, houve uma cone,:lo entre aa torças AObrenaturata e o detentor do •poder de mando• . E$Se enlace formava a AUbest.rut.u• ra Ideal. com o obJe:.lvo de rnan· ter-se a obedlencla aoctat. aaatm como aMCntar o equtllbrto comu• 1.1lt.arto. Nos e:.tad03 uwlettcos e raseis· ta não foi poaatvel e,capar ao.s pre&SUposLOs de cuater Jurldlco . Sejam quais forem o 1 seus tr· ros, o que ressai nea.saa duas rea- 11dades ~ a m.anutenção e fun– cionamento de uma certo. cJpectfl de Direito, Direito que Pode ,er desfavoravelmente. criticado, !IOb o ponto de ,1ata unlveu.ai1,t1t:o porem que nut.re a sua vida den· tro do ambiente parttculartlt.a de cada. um dos povos. Nlnl1Uem neaarA, J)Or out.ro la· do. que multoa 1dept01 c1es&e dl· rtllo parUcular tranapuaeram trontelra.a. aem J)na&·portea, • ln• \'adlram o mundo ocidental, sur· gtndo entre nôs com outra rou· pagem. resullr.nte da adaptaçlo h no,... rer.lld.des. Dai a l•l&a aupoatçlo en1 dl· i:er-ae que não ae precl&a do Po· der Judk:la.rto, noa pailea onde f:~omtnam os govemoa de f•· Noa povo, clemocrallcoa, ele preclta de mais respeito e dé' mal· or conalderação. No Bra.aU, o juii é atmpre um exempk> de dignidade . Há ne– c.tMJdade de o Eat&do atend~r melhor A.a ,oUcStaçóes de IUI vJdn, r.ollclt.açôea que ele nAo ta.z. mu rrue n6A 64 aenttmo1 e aa pomos em evlde.ncla. O Pod,er ExecuLlvo. r,e qulfr me.recer o re.apelto doa ctdadlos. (leve. ante• de tudo. reverenct– ar·se dtani., do Poder Judlc1'r1o Naa çande1 lut.u, n01 memora· veiJ: embota. quer no campo dll pratica da vida, quer no c1mpo va,ito da teoria, 16 o Poder Ju. dlctar:10 ~ capai de Ju1tllfca.r • permanencla da vida em Socte dade, 16 ele contem u srande.s iOluÇÕCI, tió ele 1Upera u tncon· clllavela antitese.a. Foi, at.ravú de aeu re.speltl), c!t sua oontlderaçl.o e de seu i;.:etttr gto que o& F.1Lac1oa Unldoa man Uveram e contJ.nuam ll manter • 1ua rrande eatrutura democratlca, Vale a pena retaaltar o eaplrtto do COngresao cle Plladelfla, aasen· tando, entre out.ru col..,, a pre• eminencia votada ao Poder Ju dtclar1o, e, mata ainda, • suprem:. corte. Tal 1l1tema de conduta pollllca levou OI Botado■ Vnldo1 & um t'ltma 44' aeaurança conaoUdado. de Saúde. A Suprema Corte, poderoa& • •· - Depertam,nto Eatadual dll ,uante, ~ o tp1ce do federatlvt.s Saúde - Capeando o laudo df mo americano . :%' mala do que tnspeçlo de aaOde dt Joio ,-.. ts:,0, poli f o ce.ntzo nenalgt.co reira 84 - Ao D . 8 . P . . do regtm, democrattco da RepO· -Departammto de Olr-4 bllca vizinha. Terraa e Vlaç&o - Com.,._ - Neceuttamot Imitar o •umplo (Pedido de pro•ldenctal - Tell– que vem de longa data . Mal nAo grafe-,se ao colei.ar ' estadual M lmlt>r BOb o upecto lltmal da Abaetetuba pedindo lnformft .. realidade. bre o preeente cuo e do moU10 O Estado tem & obrfiaçl<> de <011,lrtcar o Poder Judlclirto, no Brull, Indo ao aeu enoootn,, det· de 01 J)roblemaa de tntert.tae mais objetivo !asl1Undo•lhe condt1na– mente rm tod01 os Eat.ados·mem· bro,, aument.ando·lhe o, venci• mentoa de MJU• representantes> at6 l uslltencla moral mala am· pia, Bomenta deaae modo pode•,o ~~: 0 deªU::~~mde .:::1~ lz:i~ren~ t,ª~d!n~~ç:~~o~tl~r:-~::i~: do novoa hor1.llont.t1 , noeaa \ 1 ld11 polltlca. Nio podtremoa oonae"ar uma Democr&el& perfotta ae nio unir· mo• oa llt\ll dota poderea prlncl· pata. Temos de nolutr p&n uma nova formula de-rida. onde o /u• ~fclartnno e1teja l&o forte que soJ• lmpoa!Ttl a OUl<O poda, TI• ver ou reaptrv - ali. per que deaatendeu oe t•lell'UIIU de e,clarcclmentoe do d1Nlar dO D. O. T . V.. Ao D. P.• ~to– mar conhecimento dnta --• çl<> e aplicar no Cat/>, da,de JA, o ~1.•f~. ~~ ~;t:f.º .:ao: .:r.:.~ -Lótde Brutlelro - Oam anexoo (paommto de ~) - ~&i,!'.-i.m,nto dl Obru, Terraa e v,.ç&o - (AIIISO o pro– ceaao de oompra de tln'U dno– lutaa no muntclpto de Oa&laDbal. em que é requerente Antonio da Concolçlo St.ntea> - A eaame • parecer do procund« pra1 do ... tado. -Deparl&mento de Obru. Terru • Vl&Çlo - .,_.Ddo an– elo do D. 8 . P., do D. O. T . V., pettvlo do Bebaltl&o Rabtlo a. OllvelT& e outros documentoo - Ao D, 8. P., p&1a-e I pare– cer,