A Provincia do Pará de 28 de março de 1947

41~ 3 fülS .. 'i.o" • 0609 ............. , 11!146 ............. . MM ............ .. 1099 H:13 3.. fl~m'."::i,o"' 1:338 ... •••.•••.. 1383 ............. . 1533 3 fins, 1.0 l~ ............. . 1m · ............ .. l&SS ......... ... .. . 1908·· ..... . ...... . 2133 3. !lns. 2 o l231 : ........... .. 2232 4. 0 PREMIO 2233· •••·•••··••• · • 2~82 .. .. .... ., ...• Z533 3 fins. 1.0 2fl2p ........... . .. 27~7 .....•..... •• 3133 .3 fins. 2,0 3136 ......... . ... . 3183 ............. . 3318.............. . 3356 ............. . 3385 ............ .. Wll 3~33 3 fins. 1.0 35-36 ............ . ~5:3 ..... ,., .. .. ~ ....... , .. ... . 3635 ............. .. 355:; .... . ....... .. 3;;1:.. . .......... ., 3819· 5.º PREMIO ·38.'.ll , .•....... . . 3916 . ..... .. ..... . ~13,1 3 fins 2.. 0 ~1)4 ............. . ~18 ............. . 4326 ............. . .000.00 400.00 ;i00,00 300,00 500,00 200,00 335,00 200.00 230,00 400.00 100,CO 200.00 235,00 100.00 335,00 100.00 3 .ooo,óo 133,00 300,00 400,00 J.00,00 1. 000,00 335,0D 700.00 'l30,00 200,00 700,00 í00,00 200,00 100,00 í00,00 "'i'.J0.00· 100,00 · i00,00 ,30.0íl 230,00 2. 000,00 /00,00 200,00 33.s,oo ~00,0ú 300,00 300,00 4954 5133 3 fms. 2.0 5336 5:l63 ~~17 ·5533 5633 5788 "1162 609~ 61~3 6178 ~1.79 6180 1;335 6353 6S28 6329 6530 1'531 t'..)32 6334 6535 6326 6537 3 fins. 1.º 3 fins 2.0 ··••,•··· ·· 30 PREMIO 000,00 335,00 700,00 730.00 200.0() 400,00 735.00 500.00 'iOO,CO .00' 1.CC ;,35.00 · 175.00 ~.(10(),0!) l:.':,ü() ~0O.Q(l 730,0•' 250.00 2.50.00 "'50.(10 no.ao 350.00 Bõ~ 00 -:..1~.or 250,Ccfi ::-:'.5Q,(V' 6J33 i,33 3 7265 2 o ., '.'..::O.C.J ;:!35.00 :;00,0ú 7;j3.J 7586 213;) 8132 813~ B!"I. 3;;05 f.313 r,331 3 ~lns ' 2 ° PREMIO ············ -·· 2533 3 fin~. J " 8538 .......... . .• "!'.1133 3 fins 2.0 q357 1!53~ 3 fins 96Zfl \ .O 4J .J.OO 1.0:J.l\r. '.OJOú ·• 13 n~:.1.00 400.00 i00.0ú 100,00 2JO,OO 200 or, ~00.00· 100,CO 333,00 .;oJ,CO .:',QO.Ol• 100:00 -,,--------------------------- -·- - í da, a Companhia Paraense- de ! Eletricidade. Limitada - Re– lator, sr. desembargador Jor– ge Hurley. Vistos, relatados P. discutidos os presentes autos de embargos civeis da capital. em que são embàrgantes, Aprigia Ferrei– ra ·cavalcante e, embargada, a Companhia Paraense de Ele– tricidade. Limitad:i .Acórdam os juízes . da Pri– meira Càmarn. do Tribunal de J.ustiça do Estado, por maioria clP votos. desprcsar o-s mesmos , 12mbar;1;os à vista da em bar- :gnntf' não haver trazido maté- t:ia r.ova à apreciação deste 'Tribuns.l, ficanào a.ssi1~.1 man– t:do, r ;,1 tor:k a sua plenitude o acórdão embargado. Beltm. 5 de março de 1947. -- , aa, Nogueira d.e Faria. pre- -~ic!"nte -- Jorge Hui'ley, 1°ela- ltor -- f·,Iaroia Neto. vencido - i Cnrcino Si)·.:a, vencido - Au- 1 ~usto R . cb Borborema - 1 Raul Braga. vencido - Maurí– cio Pinto -- Inácio Guilhon - i~ut prescnt<", Lourenço Paiva. P~OXIIV"IO JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Teclas ~ hllhetes inteiros terminados em 33 t.êm crs 3.;.00 .. cs te~- No cli1 2· de dezembro o Tri- m1na,cloe em 3. excet::, o~ Já s.clme contempla~os. têm crs 30,oo. bunal Pl2no julgará a apela- º" :Prf'!mlos at6- o Yal~r de Cr$ LilO}•º? nao estão &uJe1tos ª? desconto cão ,:rime de Ca.stanhal. Cn1 de 1C !'"'lr cento para tmpoôto sobre a Lncrn.. . • . . . Contere: •al - YOLANDA FLORENTINA DE ALMEÍD!\, 1" F'8deral ! que C apelante a Justiça Pu– Qnint.a-t..1ra, 3 de aoril de 194i - crs 200.000,00. por ,:,,s so,o,; ; blir.a r. :?..Pelado, Gustavo Cos– AO~NCIA CE~TRf;, -· Travessa Padre ê:utlqulo, n. 120 - esqulm I ta d~ Qneirn,. Rôlatara o fei- lla rua 1 ~ de Mr.lo 'Telefone 45 ?-. · ! to o desembargador Mauricio l!ELEM P'ARA' BRA~!L I Pinto . ':rtg:/Vi'!t:. s . 11J=t-~;;::· . A • • UI a 1/-' ~ fdR{A e. . .1)<~-; com o fort1f1c:ante 't-Y.-:, ... ···.·-i-.,-· ·.r·./'·'· que nutre! Cmbata o enfraquecimento orgAni,.o , a falta de tnimo, uaando Nutril. Excelente fortificante feito com ótimos ~:~entes revigorantes do org:inismo, Nutri1 é um enér– cico r~taurador daa forças, tantc c!e adul~os. =orno á~ uian,41. Principalmente na conval·escença~, \ \1 1" ,. Nutri! f de crande eíicãcia. ~~ ' • · · l '"':'...:._.,Não entrei no mérito do as- p1cndente dé traslado -ê d·e ·novas 1n.:. j sunto. Quero apenas levantar ·uma tlmações". · · prel!mlnar. Acho que este assunto ·é Idem - No requerimento de Ser, . de natureza constitucional. ·neve ser .viços Aéreos Cruzeiro ·do Sul Ltda colocado na Constituição, como está ART. 28 . o secretá.rio passou a lêr os art1c·,,a seguintes que foram aprC1vados a·c( 0 artigo 28, que tinha uma .eme1~da · deveria ser substltuldo, no Juramen– to do Governador do Estado. perantl! a Assembléia, as palavras "e a que fõr promulgada para este . Estado" pelas ·expressões. ''e a deste Estadc" Sem discussão a emenda .fol apro• vada pela unanimidade da casa. "N. A. Sim". . Idem. idem, de Manuel Jo 5 é . _. ou- na· Constituição Federal. Poderemos µ !azer a mesma coisa, mas deverá ser reiro. Identlco despacho. . . na Constituição. Esta é uma matéda Idem. idem, de ·Antonio da Rocha excepcional, inteiramente constltu- Llma. Identlco despacho. clona!''. Idem, Idem. de Raimundo PantoJa O PREFEITO MUNICIPAL DE BÉLEM, no intuito de CO• Falon; em seguida, o deputado S!l- Rels.. Identlco despacho. vlo ·Melra; Idem. de Manuel Guimarães RP.• locár e!ita Capital no nivel de progresso de que já, vem fruin- --"O deputado Klautau não tem ART. 29 Passou-se ao artigo 29, que sofreu uma emenda do deputado Aldebaro Klautau . Referia-se o projeto a co– mlssfies permanentes e a emenda pedia fosse comnletado com as pala– vra5 "e especiais ir. Declarou o pre• sidente que aquelas palavras foram subtraldas pela impressão do D:arlo da Assembléla. E pôs a emenda em votação, declarando que essa ei:nenda. visava. recompor· a redação or,glnal. Foi aprovada por unanlmldade. ze,1de. "D. A. Faga a taxa! Judlcrãria. 1 do, .como já se nota cem as novas edificações de ar.quitet.ura razão ao apresentar a emenda su- que e.rbitro no minlmo, açam-se as presslva, alegando mesmo que .le- cltaçfies requeridas". . . · . moderna .. não correspondendo a esse surto de adiantamento a vanta a preliminar, sem entrar no Julzo de Direito d~ Se,;uu d s Va- e-Xistencia ç!entro . de sua urbe de terrenos abertos e outros mérito da questão . Há.. disposições i;a.. ac. PP.lo titular da Tercel,·a - consUtuclonals gerais e especiais. Es- Julz - r;>r. Sac!i Montcnegrc DtJ- cercados com estacas e tabuas, desvirtuando, assim, o embele.- ta é especial. Diz respeito a um as- arte. zamento. da cidade. convida. a todos os senhores proprietarios sunto que pode ser tratado no Re- No requerlmentn de Mnnu~l ·Au- . . glmento. Absurdo seria nós declarar- .n:;t.o Moura. "D. P. A . corno re- dos ãitos terrenos a murá-los ou edificá-los e bem assim nos mos no Regimento que "todos são quer>' · . ·I locais onde já existem bordaduras façam construir os respecti- iguais perante a lei". Mas esta ques- C&rta precatória ,·inda do R.1o de 1 · . tão é de interesse. Não vejo razão Jar,elrn. " D . A. cu:npra-ise. !?.2.endo- · ,·os ·passeios ·eni frente às .suas propriedades, independente de para ser suprimido O artigo 4 .o e seu se ª clt$.<:ão requerlo,a•· · · intimação· estabelecida pelo Cqdigo de Posturas Municipais, parãgrato". . • FALTOU LUZ E ENCERROL'-Sl!: Idem . ldf'm. "A. Cumprs-s~·· · bô t d Tambem usou da palavra. o depu- A SESSÃO Ko requerimento . d!' l''onsec3 &, comprovando com esla medida a sua a von a e em cooperar tado Paiva Menezes: Foram lidos e aprovados ainda os Cia . "D. e A, Sejam feltas as citações com ó. g()vcrno do Muniéipfo para o fim almejado. --'.'0 que a lei não proibe, permi- artigos 30 e 31. Antes de aprovar 0 peclldM''· · · . te. Assim, sl a Constltulcão consagra artigo numero 33. o presidente de• CasameDto e.e ,Tosé Gama O,o~io •.468 esta matéria, nada impede que se clarou que o secretário reclamara a. e Crinaurie. "Benigno de Paiva E:n ponha no nosso Reglmentq O art. falta de luz,· que estava preJudican- just! flcaç.ão . · ♦.º". do a leitura dos artigos. Ped1u então · 1,scrl\'âO Roma.no -· Exec,1ção de CAIU A .SEGUNDA EMENDA alguma sugestão dos deputados. Co• sentença - Exequente ·- A Sacie- I'o~ta em votação, caiu esta emen- mo nlnguem o fizesse, o presidente dade Anonlma Bltar. Irmãos s :A. ~--- --------------------------- da, que pretendia suprimir O art. 4_0 declarou que., por fal!•" -de luz. E:;ecutado - Francisco Marla Borda- _- ---------------:--:--:--:--:--:-"'.'-:-:"'.'-:-:"'.'-:-:"'.':-:::::=::::::::'.:::::==:=::: e seu parágrafo, que dizem respeito suspendia a sessão. m'lrcanci0 outro. lo. ii1andou que cs autos E-1-lb9.m i\ t:•::•::,.::..:: ..::•::•::•::,::•::: ..:: .. ::•!!i. ~-,....#'!'!'~-----..••---...----....... >.!:......-:.....,.. .. ,. à._ll_ce_n_ç_a_ d_o_s_él_e_p_u_ta_d_o_s_ q_u_e_ v_ã_o_e_- _ P_a_ra_h_o_J._.e ... ,--à-:--h-::o=r=-a-=r... e_g1:-m_en_t_,._1___ :;f:r];1t:ii;~l:~J~~~fA:;;e~~~ 1 ii A L .......... ç ...........,.. A .. ..,..., ........ ·ff o· ···---..····..o· ..· ..· .........s.-~.. I DISTRIBUIÇÃO, ENTREGA... cul0. . :: ta.em - . Tn,·entárlo d"' dona ,Judl- :"t n (Continuação da segunda página- te Braga Henri.ques. Mandou expe- ! :~ A t de fazer suas compr~ visite as loJ·as de 11 dlr os al•,aras pedidos. _ ·1 :•! . ll eS , ~• Ezcrlv~ Sarmento - Inve11tano. de ! :,: calçados LEAO DE OURO. Tudo ali.' é mais bara,to # ,Tcaqu!m Cunha - Em auto de adju- J !·! :.l dlcacão. . ~: s melhor; i 1cten1 -· Arrolamento d€ Manuel~:~: · · · CALÇADOS •• ;c,_qulm Ferrd:·a. /!.o .calculo. J Í': LOJAS DE ! · r,cr1Y~o Leào - Inventitrlo <1e CP-- 1 :"t A o E o V R. o •i · .r.\ Rutlni Pachian0. lfomologou. :·; ~l .:, ocntec.p. a e.rljudlcaçâo li ::: · :'.; Tdem --- No requerimento de Sa- :.: . • ft -~,''1 ,Ter~ssat\ & Cla. Ltda ... "N. A . l :~ Casá Matriz - João Alfredo, 36 - Filial - 13 de ~ ,,,m. pe.o praz,o d~ 30 dias . I !·! ·11.,r • ? ( · • d C Baticta) ;.: !<1em . iC:em de Bichara. Je.cob. "~~ 1 :•: 1ua10, ,.., esquina a asa ~"' • U A.. Conc l ._;_~,:,~ ·•. _ •!:•::•::•::•::•::•::•::•::•:t·U•::•::·::•::•::•::•::•::•::•::•::-::•::•::.::•::~•::>.:•::.::>.:-:t~O::•:h~~:;}:$-U J·:: l.em -- T.nventárlo de Aristeo R1c- (393 cl ,. 'Trieste Rlccl. .Vista aos tnteres• sadoe. Escrlvé.o Noronha da Mota - Exe- ' cutivo fiscal movido pela Fazenda Nactcnal contra William Ben. Man– dou qu~ o escrt,ao preste informa- ' ções sóbre a demora de ser feita a conclu!!O dev1da. ,TuiT..o de Direito da Terceira Vara. -- ,Juiz - Dr. Sadl Montenegro Du– arte. Nomeando Caetano Gomes de Amo– rim. inventariante dos bens ficados por falecimento de Manuel Gomes de Amorim . No requerimento· de Banco Morei– ra Gomes s;A. "Sejam intimados, o falido e o sindico. para, ha forma d.a lei, se manifestarem sóbre o pre-· l sente requerimento". . . Escrivã.o Mala - Carta prec2tór!a Y!nda do Distrito Federal. Mandou devolYer. Idem - Arrolamento de Ana Rl– oe!ro Pinheiro e outra. Ao ca.lculo. Escr!i•ãó Pepes - Carta precatória vind~ do Distrito Federal. DetCTmJ- nou sejs. a mesma cumprida. · Escrivão Odon - Inventá.rio de Floripes Chermont de· Miranda Pom– bo. Ao calculC\. ' Juizo · de Direito da Quarta Vara - Juiz ·- Dr João Tertuliano de Al– meida Llns. Embargoo d~ terceiros. Embargante - Eoilda Rocha - Embargado - Da– ,., Gabai - Julgou procedente e pro– vados os embargos opostoe. Mandando !azer os r~lstros pedl– dOIS por Antonio Joaquim de Lima, 1"Tanc1sco Rodrigues da Silva. Rai– mundo Araujo Calandrin!, Zacarias Miguel da S!lva, M,muel Alves da Silva, Joventlno de Oliveira, Manuel A. Costa, Leopold F. de Oliveira. Paulo Mendes Alr•es, Maria· da C. Sil– va Miranda, Irene· Trindade. Maxlmo Pinheiro, Joslno Ferreira de Lemos. D!on!s!o Pereira, José Sl!va, Jo!o Sa,ntos e Ra!rnundc, l". dos Santos. No requerimento de Etelvina. da suva Tavares. "A. Diga r, Fazenda cio Estado" . Lln~ · . DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE AVISO-- Por este meio ficam a visados os interessados de que a par– tir desta data, não mais será permitido o•comércio de refteg– cos. sorvetes, doces e comestíveis diversos, bem como cafés ambulantes, fXpostos à venda nas esquinas, entradas de cine– mas, colégios, campos de esporte, etc ., nos carrinhos bandejas. tabcileiros e outros meios que não oferecem as condições de higiene necessárias à segurança da saúde do povo. Departamento Estadual de Saúde do Pará, 27 de março de 1947. . (456 Declaração Comunicamos à iluitre Classe Médica, Dentistas, Comer– cio e ·Repartições, que o sr. Manf,redcf Silvá. Rocchigi&ni, esta– belecido nesta {lra.ça com escritório de ·representações; deixou de ser :nosso representante· nesta Capital, no Estado ·do Pará, no dia 28 de fevereiro p. findo; Outrossim. comunicamo$ que na da.ta de boje nomeamos nossos representantes nesta Capital e Estado do Pari, os srs. C. M. ROCHA. & IRMAO, estabelecidos nesta .cidade à. Rua 0' de Almeida. n. 232, Edifício Panzuti (Loja), com escritorio ele Representações e loja de Cotita Própria. . Contàndo .com a honr0ll3, preferencia da claMe médiéa. e -.rs . dentistas como a maior firma do Brasil em Eletricidade– Médica, Ra.ios X, Cirurgia, Laboratorio, Ensino, Geodeaia, Dentária e Cine-Foto, firma.mo- nos, com antecipados agTade– cimentos. Belém-Pari, 28 cte ~ u ~i. (a) BEI.MtJ'T GtmDK - P.Jt. ()laa l.oltl!W co Técnica. · •· A . Jlll!III. De acõrdo ;.... (a) C. M. ROCHA I& IltMAO. Diretoria, do Forum - D!retor ·– Dr. Jo!c Tertu!'.ano r:te Almeid·i,, ·. 1 · No requerimento de Guilhermina -----------------------------~- sr. dr. Nogueira de Faria ao ex'mo. Caneelamento de inscrição, por sr. dr. procurador reg~onal. falecimento. do eleitor Albrrtino Recurso "ex-oficio" de ''ha- Ataide Saldanha, 8a. Zona ·- Vi~ beas-corpus" - Recorrente: Dr. gia (proc. l.557i47i - Do exmo. juiz de Direito de Igarapé-Açú .sr. dr. procurador re:i;icm.l ac> - Recorrido: Juvenal Tomé de ex.mo. sr. dr. Leprout Brkio. Farias (proc. 1.593147) - Do Cancelamento de inscnl'5<J poJ:' exmo. sr. dr. João Bento ao exmo. faleciment.o, do eleit0r Manuel sr. dr. procurador regional. 1 Teodoro dos Santo~. 8:.. '.:ona -- Cancelamento de inscrição. por Vigia <proc. 1.556!47> •·- Dn cxmo. faleciment.o, da eleitora Maria sr. dr. procurador re'::-1-,,ui: ao Jollé Mont.eiro dos Santos, 8a. exmo. sr. dr. Osvaldl.: Brandão ona - Vigia (proc. 1.601147) - Cancelamento de inscriç5ri pol' Do exmo. sr. dr. Osvaldo Bran- falecimento. da eleitorn ~.ra1-ia- l"dão ao exmo. sr. dr. procurador José Monteiro dos S'1.n!.,is. 8a, regional. Zona - Vigia 1: roe. J .6GJ '.·; , - Cancelamento de inscrição, por Do exmo. sr. dr procurador r e– falecíment.o, da eleit.ora Tereza gional ao exmo. sr. dr Osv?-Jdo de Jesus Santana Silva, 8a. Zo- Brandão. na - Vigia (proc. l.574l47) - Do exmo. sr. dr. procurador regia~ nal ao exrilo. sr. desembargador Mauricio Pinto. Cancelamento de inscrição, por faleciment.o, dos eleit.ores Vicen– te Antonio do Nasciment.o, Alva– ro Alves Pinheiro, Joaquim da Piedade Botelho e Francisco So– corro Martins, 5a. Zona. - Igara– pé-Açú (proc, 1.891l47) - Co exmo. sr. dt. procurador regional PARTE ADMINIS'T':R.ATJVA Pedido de r econsideraçii.,, - Requerente: Moadr Amorir:•, ·de Melo - Requerido: T 1i.bunal Re– gional Eleitoral , proc. l 6IOA71 - Resolveram conhecer cor:io re– clamação, para infcferi-ia, una– nimementf', TELEGRAiVI.A RECEBIDO ao exmo. sr. des. Nogueira de O desembargador h rnJ.ldo L0• Faria. bo, presidente do Tribunal fi<, . Canceiamento de inscrição. por g·ional Eleitoral. •·ccebeu. o f>o• faleciment.o, do eleitor José Cas- guint.es telegrama: siano de Miranda, 8a. ona - Vi- ·'26-3-47 - Com r espeito à wa– gia (proc. 1.575/47) - Do exmo. sulta do oficio 320, de 6 do cco;--– sr. dr. procw-ador regional ao rente, este Tribunal. <:m f r;:-c:<.:o exmo. sr. des. Nogueira de Faria. de hoje. resolveu rtc;;ponder. de .Cancelament.o de inscrição, po;,;.,, conformdiadc com o parecer do faleciment.o, dos eleitores Inês ! procurador geral. que o pra,:0 ~e da Gama Maciel e Argemirn Ro- iuelegibilidr.de para Prefeito, de– drigues dos Santo·s. 17a, Zona - ve ser contado dos seis meses ~n– Chaves (proc, l.836l46J -- Do teriores à "lcição para a qual ü1c,– exmo. sr. dr. procurador regior. l creveu-sR o çandidato. l nc:;U(•m-– ao exmo. sr. dr. Lucio Amaral. se todos aqueles que ha.1P..m e,:ro:·- Cancelamento de inscrição. por cido o Cargo no mesmo )eriodo fal2eiment.o, dos ele.lt.ores Leonor anterior à elei-:,áo. inclus1n.• é•S Calandrini' de Azevedo Carvalho que tenh...m suostitu.ido o P:·r, 'i . • JoN ~• • aow.a. · 1.'ir.. w. e~~ m vd..açQti. - •.!l, • Zena - Ch11.ves (i,n,e, t.!'JOl'9tff' ~ Aff'1'0,lt".t,. 1"'4,fl~ .. C-H - Do exmo. sr. dr. procurador 1,AFAYET'l'E "E ~ND.i:<..4ilA. regional ao exm4.• sr. dr. Lucio pre:,idente (io 'J:ribtmal 61.IJ )ftl" Amaral. Eleiwrs.l''.