A Provincia do Pará 12 de março de 1947

► ' Página. J,. 1 PROV1NCIA DO PARA Quarta-feira, 12 de março de 1947 - --===---=---..~-.....:...-------.....------------~---------- -- --- ~º~~·-~:. ~~~~ Eleição livre não 01n1o~d~':;'A"; ~~oN José Maria BELO tudo ... ( o E sTATu To o A p A z D o REI e H 1 Redação, Admlnistração e Oficl. nu. em a&le próprLB: Traves.,a campos saiu, 100/ 104 - Delem, llndereço telegráfico: Provan - Tele.tone: 24.-22 Venda avuJaa, CI'$ 0,50 - Atra– ado,, CI'$ 1.00 - A5slnaturu: Ano, ers 145,00; sem...u,. crs 75,oo Repre~entante comercial no Rio e em S Paulo: '·Serviços de lm• J\~Od~t:_~ "ao~~,. ~~~ l!ete d Abril, 230, 2. 0 , 6. Paulo. SIMPATICA ESPECTATIVA l.Jutalada a Asae.mblila Cona– Utuinte do Pari e empossado o nom governador, major Moura C&rvalho. reingressa o nooao Esta• do no r'1!lme da lei, apó.s lon11<>5 anos de altadura e de prl Ucu aveaau à noa&\ índole protunda– mente democrf.Uca. Graves IAo as reçonsabU!dades do todoo nós, nuu perfodo de ,.._ habilitação do Direito e da Ju.,– Uça, em que devem ur eJlmina– doo oo \11Umos realdU<lO do tota– llta.rbmo getuliano. Estamos a cam1nbo da reconatituctonallza– ção deflnlUva do Estado, sem a qual nlo ~ pou1.,1 o trabe.Jho lranQullo e -fecundo, livre do U · mor e daa tncertezaa d~ rectmea cte arb1ulo e de prepot6ncta. Ponhamos de l,.So o facclolll– DU>, OI apetite., do ódio e o per– aonalbmo abeorvmte para que a A.uembléta poua dar-nos uma ConsUtulção que consubltancle u uplraç6u do povo • lhe caran o direito I\O btm utar materlal e ao deaenvolvtmenio e1pt.r1tual, eob condições lnaUenavela de 11· berdad•. dliJlldade, NJW'&llÇ& • oportunidade econOmlea. Abre-se, pols, um vaato cam– po de debate da., quutõea ooclell, doa J)!'Oblemq económicos e de todos oa temas de lntereae para. o prosrOAO do Estado. Seria um preJul>o lrreparavel qualquer renrlção, a .... amplo debate, como ae excusarem a tlc oa que J)Odem eula.rcd-to ou arJI• mi-lo. O aaber e o pel.rlotlsmo dos con.rtltuJnte4 , srJma.rlo, cu• tamenta, - cooperaçlo n-.– Nr1a, para, qoe a noaa OOMt.1• tulçl.o conaarrt: a médfa das opl• nl6ea da coletividade. O ante-projeto, redlfldo por uma coml.ssão nomeada pelo es– tntenent.or , .coronel JON Pa~U– no, i uma contrtbulçAo que me– rece atento exame. embora se re3- llnta de virias falh.., lnevlta– vet~ num trabalho de a.togadJlho. Nuta Amal6nla, aaora revela – da à clvtlltação, como uma du e.ncruzilhada.s obrl&atórla." ou •no,u trontelru" do mundo, nAo ~ conceblvel que ,e a.dotem na ConsUtulçlo prlnclplos &edlçoa, dupreando u llçbu da ex1>1- rtfncta doa outros J>OVO!, f!Obretu• do depola do ter •Ido o Pari In– corporado li lrent.u da ult.lma auerra mundial. como ba.W: utra• t4fle& e produLor de mat.érlu prl• mu euenclal.J. A A&embl61a Co!lllutulnte h, de recebec 011 lnf1u.xos doa tem• - no•,- llbcrtahdo,1e da, ld~ aa obololei.u • bolorontu.• Oumprlda aua mlMld bâllca, QU&ndo pu.sar a elabortir a le- 111laçio or0lnlrta, hl de ,<a lem– brar de que .. decretar te.ta super.. nuu" nlo 6 mal menor qu del• xa.r de estabelecer u na;aui– rtas". Somente ualm, o no, o 10• nm1dor podtri correapond~ la •rduu rupo11111bllldadu qu,, lhe fonm cometidas pela con/l>tlf do eleitora.do paraenae. e enln-n– tar a deac.rença do po\"o nu ft.r• mulu •lutares do rqlJ.ne. petl– lOl"ffllD\4 llffle&çado por ldeo14- ,tas que exploram a t1noranc1, I a penüria d.li ffllll&S. O Par4 - i.t.e à ....,nlio do major Moura carvalho ao govfr– DO do .Estado. com tnc n l otl– mllmo. Suas primeiras doclaroç6e , em entnvlli. aoe •Dl4rloa Auocla· doe" e no u dlxurao de ontem, autort.ram amplaniente a limpa– ti eapectaU,.. do po,·o em t.br • no do aeu DO\'O I0VffDador. Pacto aeronáutico franco- rgentino •AR.1.8, 11 ta ) - A an&alo u ro- 11.1.utka &TINlUAa Cb.c ,, bOJe & Pl.1'11. lendo lmedl1.tam, te lnldl.d0 Decodaç<)N com o ,o•frno eom o o-Jeth'o de Ullnar una pacto aero• 11.luUco tranco-arpo.uno RIO. 11 I.W.,-ldio,naJl - O ah:U1tro da Fuenda WYlou • Clman. uma m t.m prealdencta l r tc.~nte a n---14.ade CI• abertura ele wia crt– d1to ISPt.d,al dfl 4111.312 ~roa e 10 ce.ni. ,o.. par,. •Wader ao paca– mento do ac:rMClmo da CODtribUl(&o Cio Brull ' UDIIQ h.n·Amuicaa• o Tribunal Reilonal do Traba· lho da a.• Relille, lno• suceo– alvoo acordloo, llrtnou Jurlspru– dtncla no atntldo de nlo conhe· cu dos recurzoa lnterpootos das dec!ICes do primeira lrutancla deode que o recorrente nlo to• nha feito o pagamento dH cu&– tu mencionadas na Rll\l'nça, f\mdado no que pn,cettua o 1 4.•. do art. 789, da Consolldaçlo daa Lrla do Trabalho, cuJa redação atual, dada pelo d.lueto-let n.• 1.117. d• 19 de janeiro dt 104G, 6 • H(Uln\o • Aa CUlltaS serio pag,u ~lo vencldo. de.poli de tranattad.a em julaado a de• c1âo ou. no ca,o de ruur- 10. dnltro de cfl'ICO d.l&.t da data d,: rua lnterpotlçdo, P"la d.e 4t:1a-cd,o". Mumo com a ,ua rtclaçio prt• m!tlva, que, &Ili.a, feprocsuz1a o art. 88 f 4. 0 , do ReiUJamento da JuaUça do Tnbalho <decn:to-1•1 n.• e.696, de 12-l2•940l, • Con– .,,JldaÇAo, no dbposltlvo · aupra• Jf. tmpllDha do vencido o •onua" de pagar u custas da condena– ção. Nada dlapunhll, pomn, pa– ra o caao de recurso, nem p~– vta qualquer aançlo para • ra.1- • li de pagamento, à fl\les!Ao, todavia, niO pal(OU ~rcablda aos orgãoo Judlctl– rloo do trabalho, nem ficou aem a oplnllo doa doutos, Depall de acecu dlac\l.llÕU e da.eocontra– dOI pron1111Clamentoe, dominou, • 1 Pua a& .. Dli rtm Aaoc.ladm'') ruo _ Março - Pleitos Uvre,, ções a bico de peru,, manipula- Assis CHATEAUBRIAND tato , o eleitor fechando a sua das pelos ..doutores" da.s cidades GUARUJA, 5 - Enquanto os 'tar o camlnho do npaziguamen- Se a Europa pretende &alva• ctdula numa cabine secreta, aem e "coronel5• da roça. que per- mlnistroo da.s Relações Exte.r1ort3 to. guardar sua prosperidade, a unt- a vtcnancla d0$ feitores do seu m!tlram a fio.ração dos honestos d·os quatro "Grandes.. partem pa- Nlo é &.JmboUcamcnte que a ônde politlca da Alemn.nho. é tAo partido e o terror das represa- e capazes homens de governo - o oriente europeu, a lnterrogaQio Alemanha !oi espost-eJada. Eco- lnd.Lspensa,,eJ n esse processo de lta.s do eOverno, e certo, wbretu- alguns deles merecendo em ver• que aflora a todos os labtos é a nom!camente elo. é umn nação c_ura, quanto n sua mesma uni– do, de que ela serl honestame.n• dade, o qua11!lcatlvo de esta.dista& seguinte: linchada. E. politicamente. es• aade eoonõmlcn. Restabelecer a te ap~rada. pareceram uma con- - da Monarquia e da prlmelra - "ROs.sia, Gri•Bretanha e Ei• quartejada. Disse perfeit.amente comunidade germAnlca, no qun– quLsta tão extraordlnarta. aos bra- rue do Repübllca. Quando, por- dos para dar em Moscou O que. certo O ar. Bc,in falando, no dia dro europeu, stg-nJflca atríbulr– stletros, tão vlclad. 05 de.sde ~sal- ,,eotura, se renltza,·a nas clda- tad03 Unidos se acham cotend!- Z7 ultimo. nos ..comuns": "Nós lhe a intep-tdade de que foi ela boru da sua Y1da de povo 150be- des um pleito, ma.ls ou men05 ~ mals que o Relch. a Europa :'ln!- não poderemos t<:r 66 mllhões de mutuada. OU seja, relnte:grar o rano nu muIUformes trau~ leravel gob, o aspecto formal~ o tlvamente preci.&a : a unidade po- J)e5sõas criando uma área de de- corpo, que se acha artificialmente eleitorais, que eles não ae la • era de lounr-se•lhes o r ta• titica e econõm.Jca do Imik'•lo I sem nenhum pro••elto para as par pm há mais de um ano emd ee do... germànlco"'. Esse e O problema ~s...~ea"~ 0 ~:~~ 0 10 ::ará~7e~!; esquarleJado. en; quatro pednços~ =~•ar m:.: ~ :S ea ~oi:::e:: ta A e le~o5'!.:~vaa!ª 1 ~:! 1~~. d::~: delicado da reconstrução -lante da os padrões de ,•fda das llDÇões LC!I, quanto mal! para o «>do. ~i:S::~ ~?~~ r~::~~~E~Ec!~Ei; ~~~i ~;:~~~l:::~~ ~l~~-~;=:~:.:;.f::~:::.~:~:: 0 E[r:if~;i:;; dendo agora e.soolher llvrement.e de Cotegtpe.. . " Hf.5tórlas do &r. ~ dguo e~~~ 15 ~~n:~!:<;!~~:l~~ Jetlvo e mais conclush·o. Obser• to a AlEmnnh'\ nlo &1.lr do est.a– oa eus govern:intee todos oe: era- Sara.h"a" dizia Pedro II com a _...,_ ,·a o ministro d:u Relações E.'tt~· do de cAos ~m que ela se debate. ponv.. o 1 m1;J;b,~poe':;'uco~mu;;se:r;:iadoecoqmue~ dd 1 :e 0 ~ 0 .. :a~.i:"qnau 1 a~n~d~o 1 : 0 ,.duteºus•:;'lo~•d·ar•In 15 bel!l";'m, ;f ~}~\~-epo1::.~~l'qt::i.:~o= ~!:c~rt~c!°!l~~~ ~:_~ od:s:~ ~ª!:~·as:!:e:u~~-~l~l:s;~ r:~º; 0..-U.:, ~ ......, ::: """ .. ingl~s habituado a trat:ir prohle• que não se de, e pt-rmiUr que o brtn~ tafant.1., .. f~quimedes m~ e cheio ~e ~UW~• ta as.nJ- ~~~~ r:~er~-~lta~uer~ ~~r ~ : 10 ~1:l~~o~:n,~er;.1 ~!r~o:m~~ 1 ~,·;ro~; 1 :fl~ ~x~~~ 6 :Sm ~:;•e!; não a com e -'I mentodor O m ;x .. º. govBernoll e ' 1 1 pe · Reich 5enhor do !'-CU próprio ter- nhn cm·enen:i a Europ3.. c.utras nações. qual aconteceu na aeu Et:TREKA... Acrit:\,I to, a· •&U4 ° rM patr areal que O rftôrlo. E..,lá claro. com os Hnce- vta que muita gente cujos en- Imperfo transm'•f à Repúbllca A respon&'.lbUidade pelo cáos em llquldll.('íi.o dn outra guerra. Es– tuabsmos do .. len~ e di!tcets vivendo quase q~e exclush·amen: dores donos das nl:ivanca-s d':.! co- que se cncontr 3 a Alemanha, e O ~i cenn a te5(' do antigo 6Ub– de rwnecar" lALs os daquele Tel- te da seh·a do campo, entrou já. rn.ando. que devem impedir um cá05 germ4.nfco operando a de- .,,ecretárlo do Departnmento de xelra de Azevedo. de F,ça de Quel- algurui anos em agonia A mais no\"O ~u:io c-ue?Telro dos e!emen- compa~ição do rr:.undo, reside. nes- E.,,u·atad,.o- Mns o povo alemão. por roz., IUlte a.a "pe.rfe.lções" do mal.5 imperdoavcl falta de ,.-~ão dos toe; ultm-n3cloo3It:t:l.!:: rnas n.:; te momento. na auscncia de um ~ e•. nõ.o pode conUnuar pa. tluatre doa •a.nob&... .Fradlque nos.sos homens pUbUcos con.tj_ne fontes de econom1a nacional JJO- roverno ccnt:nl no Rel~h. Mn'-. gand_o. além dos_ erros monstruo– Mendes satl.stelto tamgem pelas Justamente em superem ~les que dcocto trabalhar para a recu~- r.,arn que aparcta um CO\'Crr.o Eo5 aos seus dlrtgentes, os rcsuJ. dvu experlenclas vttorioaa5 de li- ae pode ainda fazer pclitlca pelo!i ração interna e do mundo . r..~:::.!, co!ld;:;-õ~s r..a c:i.pital da todos dos desentendimentos entre ~~e~~~/!:~~ q~e P~~= ~~:e~ :~n~r:a~~!~i~:~ o!:,~ 1 ~1~ 03 m::r 3 ~me~~::s:~~::~ :;e:~a1:~· f: ~~Gt 1 es~~~-;•en 1 runé qduee ~re~c~l.~p~rt.:oac;ni:~r~tua~mibe~n~,r:;,'_•ªr:;.'...dad~melra~ ~- ra etapa em o nosso procesao de la.vouras clclicas, fizerem o seu nac ona s, uma U?.! pro,·idencln - e recuperação democr!Uca. A cor- tempo . Outra& camadas soclals equivale A tmobut:a~áo, inra o!J- conce:tar w::,, e:;t:1tuto de p:i.z. Por que ocorreu nté hoje n dls· reç1o formaltatica d03 pleitos elel- rel\·lndicam a hegemonia na dl• jettrns bélicos. do 5 _ fatore.-. de ~:~~- i~:en~~.l~~t~:tuior:c:-~ ct:.ssli.o cio tratado de paz, para toral.s vale, de certo, como uma reção dos negocios publicos. O ?ue se servl~_até hoJe o naclonn• tos proce<!ur.cntos comuns ~ 3 ..... <iue c~a produm os seus resul– condlção búlca, maa est.A multo "citadino" estrangula rapidnmen- 1 1smo gennQ..u!co a!tm de r~gar 1 • •~ tados de que são a volta ao SOS• ton,e de por ai só dar o aentido te o ..camponé.s . .. O Brasil quer e fazer "icejar os brot.os de novas os vencedores. no tocante I! rc- ~ê~o nn comun.tdnde das nações conatrutivo da noua vida pUbll- fabricar o prato, me!mlO que não are:-..<lÕCS. Julgo que não é pre- ~~~..:~ruiã~st~~u~qa~~:., 1 ;r~~=n:; e a restnurnção do trabalho, cm : ~ad:oc:•:!~1~~ 0 ~~=: :~7t~f:~ ~~edacn;::·: mo~tr~ ~~tcc~~! 3 crhs.~J~:~;~o~:~:: traz em seu bôjo a contmuaçào pleno. nn Europa? 11elro lngulo da quantidade: pre- Incapaz de eecolher com acMto tég1cos. para rcdum as ameaças da anarqu!n econõ:n!ra e amp:1r.- c!oNA.~u;º~i ~ ec:~~~tr~: ;::;: bUl)Õe por própria deflntção um quem melhor P0S."'a defender os de sublevação do Jacobinismo teu- ção dos e~trns dn fome e da modos. à mercé dos vencedoras. ffWtodo aeletlvo. um constante de- lnterts5es coleuvos, sent.e uma to. sempre dl.sposto a lançar a miséria . Acredita o p-ener:il Lu- mas de:tes, que :tté hoje foram aejo de aperfeh;omento. Se o nú• especle de ,·olupfa cm traduzir ~ropa na. terceira guerr3 mun- cJus Clay, chefe do comando nor- Impotentes. cm fc\ce dos obsta– mero fouc o aeu un1co critério, na cabine secreta os ~us recul- ai. A pohtica de ocupaçio, des- Le-amerlcano, na r.ona de ocupa- culos da Ru. ss.la. p.'\ra ft.rma.r um não &e expltcarta, pc,r exemplo. ques contra quRlquer prlvUegfo moraHznndo n soberania_ nacional tão dos Estados Unidos, que. pn~ método, em politlca. que comece a exclusão doB analfabetos e das tradlclona.J ou qualquer sombra e os elementos democratlcos, 661 ra a Alemanhn poder ,·altar l:l n pôr cõbro aos sofrimentos dn pr~a.s de •pret". A t1nalldnde de superioridade verdadeira ou I teria como resultado fortalecer, bastar-se a si me!'tmo, do ponto '"teórtca., da.s Jela elettorats não rtcticla. Instinto de rebelião que dentro do pafr, como tive cu mcs- de vista da oUmentaçõ.o, só o te- feu~~: c~~/~.sur~!ª~~~:~a ~~:~~ se resume, Pois, em colher. por ameaça e,:plodlr por lOda p;arte i mo ocasião de apreciar há. vinte rouro americano deve oferecer- possuem os aliados os elementos qualquer forma, a manlleatação naturalmente sob varias modali: ~ untos ar.os pa&Sados. a ação lhe uma conLr1bulção de 350 ml- lndispensa,eis paro evitar que o em ce.rto momento da vontade dades, e que os dema.gogos de i os psn•germani5tas. Esses vi- lhõe::i. de do!:ires para 11.147 e ou- naclonaltsmo recupere os recur– do t leltor comum. apa.rentemen• diversa.; colorações e. sobretudo. \·e~da~ r~~s nternas. contra ~ra de 200 milhões para 194.~ A i:os que o Lornaram um recidi- te Uvre.. ma.,, de fato, pelada por os comunlatas exploram com a o ic . o que envoh-er o n_ghnerra. que ninguem fabe .on- todas as espl'Clea de lnlblçõea pa;t- mais perfeita da'.'I teclll V I principio de punir e castigar a de lró. achar tal soma, terá. de vo na :igressào, dentro e fora da colóalcaa, "'daa obedlenelu an.ces- como um claro alerta O ~!~ :~ naç:lo, só !ar~ dlstanclâ-Ins dos npllcnr cifra ldé-ntica na Slhl zona. Alemanha. Não sou pessimista, trais, dA Jgnorancla, du propa• ui Uma& eleições de São Paulo. planog de paetllsmo e de respei- Mas ainda não está coínplelo o q~anto é. . democracia no Relch . gandaa lnsidloau e das de.se pe- lnd1ce palpitante das traru!orma- to á santidade das. leis elabo~a- bilião e cem mtlhões de libras E questão de tempo. ?<.tas ela se rada.s núatleu. !:liu vtaam for~ ç6es economica., e aoclais que se das pelo po,•o atraves de comlc10s que os nnglo-ameri.canos deverão I produ7irá mnls de dentro para mar, nos limites daa )')()$liblllda- operam em noSIO pais. Entre- livres. 1nd1 spensavel se . torna entregar ao Retch, se desejam fóra, do que pela pressão de fora. deB humana.s, uma conclencia es• gues a elas próprias 6-em a dls- conquistar ª população clv11 teu- que êle se levante e \'0lva a tra- para dentro. det.e.rminada pelo clareclda. uma capacidade de lu- ctpllna dos rrandes 'partidos de- tonlca para com ela nssent.ar as balhR.r para 5e sur.tent.nr . Pc- trabalho de reeducadore.s sociais eldo e frio dlacernJme.nto. Por Llto mocr,ucos. inte,rados nos Rntl- ~s de uma paz européia que ritos brtt.Anlcos entendem que o tnadequa d os e pela presença de mesmo, é que a democracia re- mcntos populares, os pleitos aca- evite conflitos futuros. Não se- general Clay é exageradamente forças de ocupação. que só ser– preeentattva, na base do voto J)O- barão par osclla.r entre o nefan- rá punl nd º·ª· º ste nsivnmente pu-1 otlmlsla . A musica, do Rheno até ve.m para excitar e dar no,,a vida pula.r, escusa os e.stados emoclo- do poder do dinheiro e a força nlndo-a pelas falta.s de homens a Baviera. os aliados 8 farão com ~u nacionalismo desmoraiiz:ido . nals. procurando corresponder ao dos aventureiros 1em escrupulos que pagaram com a vida os pró- somas bem mais substanciais e tra cataS t r 0 fe 60 se evitará claro rackJclnlo, ao bom aenao, á Os melhores elementos da IOCie: prtos erros. que se há de prepa- entre 5 e 7 anos. ' fortalecendo as fontes internas da e1perlenola cotidiana dos homens dade brasJlelra, os que ainda não - --- - - - ---- ---------- - -- democracia alemã, que existem, e da.s colaas, nÃo prometendo mi- perctt,ram o esp!rtto publtco e de• A • ~ sã~~ortes, malgrado Rugen. Ja,res. certa de que lenta e peno- t.eJarlam ser utels à sua patrfa, p ene t ra ç a- o eomun I s t a g~ er e outros. N tem de ,er sempre a marcha pondo-lhes ao scf\'lço a sua iu- Os russos jé. declaram que não da eivlUaçlo "moral" AObre a tell&encla, a sua e.zperiencla. a dl.!cutlrão mais a uniltcaçio do t.e.rr1 ... 5ua lealdade e a sua probidade, <DE UM OBSERVA.DOR SOCIAL) ReJch . Mas querem a seu modo JUJt.amente lambem porque se retralrão de vez pc.la lnaptl- (De um obsna_dor aocla.l) o dlrello de praticá-la . Em Stut.- nio conhece catta.s e prlvUeg1os dlo de plaJ;mar•se aos processos O comunLSmo, enquinLO doutrt• 1 te. Ele eatA por toda pane de mloa tqnrt o sr. Byrnes disse que o.a e nio divide o con«lomerado 10- em VOf[a. Allh - seja dito en• n'-. nlo ttnha, c.m !rente 1a auas aa- eapalmadaa e bocn aberta, ngua.rdan- Estados Unidos estão prontos a clal em comp&rllmentos estan- tre parenteaa_ - W esta mons- plraçõe.. arandea dtttculdadea. Po• do • or,ort.unldade para um golpe trat.ar ·'com um governo alemlo quea. •Ja precisa oonatltulr por .truOl'a lel que manda atribuir a.?;: r~m. desde que " &ninhou dentro sesuro. Ele .. compenetra, com esaa democraUco". Em teoria, 03 sacos própria contll um e,cóf, um es- !Obras aos p&eudos partidos da de \.im povo e se intitula ega dou- atitude, que a •ua. vida aó poder6. que vão na bagagem dos •gran• lado mak)r dirigente, em perma• maioria, basla para despertar nos ~ 1 ~C:~~~aJ• d.~:~ 0 :::::.ç~ =~ 1::::r 11 : q~:opo~=-e:: e~i:.!e~i::: des·• soguem cheio.a. Va.moa ,·er nente renova,;lo, capaz de Inter• homens de bons propó-,;iLOS lnven• !ace d& reafü.1nde. Tomou-se. Por sente em quaal todos oe palnll do se na pratica alguns sacos, pelo pretar t de dJrJ.alr para as rcalt- cl\•eJ prevenção contra as urnas. l380. um ent.e monstruOAO e voraz mundo. com seus partldoa, grupos menos, ficnm em pé. ~ s pritleu, ac confusas a,pt- Nenhuma pe!.IÕI\ gensata se pres- que para •lver. predaa de multo e ctlula,. , • rações. os indcfln1dcs de-MJos daa: tará mala de bom ,rado ao rtdi- aumento para auat.entar-•e e de mui- Mundo portug ' maua,. P dra daf. nio há COOI• culo de ir â AU& gecção eleitoral LO espaço para reapln.r. Bó AMlm, A aua esperanç.a nlo reside em I UeS truçlo democ.r6Uca, e am. dema• para qua o seu voto seja esca- - para a.plicar • ele uma temln- !~:çf:,r~ ~/=:\=:e~º;e ~~= (Cont.lnuatl o da secunda Pie.) eotla.._ anarquJ, em m ma, de- moteado por uma lcglsJ-.ção ~~la co~• ;~~::' ::i~; !çe~~ dade nos aeus doema, e J)Olt.ulad 011: l\l ENDIGO MORTO PELO FRIO sa,recaçlo socJal. Num p;i.t., IMORAL 1e o R'. Joio Manga- pen.. r aeua "ddlclt.a" cont.lnuoa. ma.a reside plenamente na fraqueza s . COSMADO (Armomarl _ A- de velha e eó&ida cullw-a poUU- belrt1, abundantemente provou que INt&l&do na Ruaela, p&la de com- do caplt.a!Jamo, nu lpcoerenclaa da pareceu ha dias morto numa das C8, tupõe-ae, em principio pelo tambem INCONSTITUCIONAL) poalç&o deataual. de quadro be- burgueel.a. e nn lnt.cmperança. da, df"- ruo.s r~,t.a localidade, devido ao me..no., que o eleitor u.Jba • em bene:!icJo de partidos 0 , 1 de tfroeeneo de raçu. llnguu e grau mocn.clu llberata. frio. um Individuo que &Jldava a Jher - e cu me lt mbro, no en- candld.a~ a. que' el&. desejaria de clvl1l7..açA.o, ele precliin. para A sua torç" reeultnri "Mim da pedlr esmola e que se reconheceu tanto, dos &&rcumos de Wells 50. opôr-se. :-:::~•:·ic!~':~rar 96 :':b!'::·.i:~ ~!~~ ~;~vc.;~~~~o•e;a~r~~r• 1 ~;~ J:é 8 ~ ~1:des~J k_~d~. :; bre As elelçõe.s lngleiU.. , -· m &sW râplda, oornldernções ACr• tento medida que •• apUcftçõe.s O erros casado e residir na povoação de t!eUI mandatarios • a.comi:-nhar- \em apena, para tour rU&altar Por u.,o me.'\mo nlo hà O que cstherem dominando o povos. A 11 ua Sant.o Adrião. O funeral. fclto 1hes de perto a açlo no Parla• 1 uma verdade, ti.o lacl1 de ser cn- baste para O lm-pprlallsmo comunlA- esperança rN I r•ld'lrA. sempre no e,a. J>Or tiUbscrlção. foi multo concor- mento ou rua poatos de IO\'cmo. conlradn por quem ~ proponha ___________ plrlto de conrllt.o que reina no rnun- rido. Noa palu:s do tipo de nOMO, aln~ 1 enalL,ar a Vida palftlca do Bra- do O que lhe valt.rll, multo rnala REBANHOS DE OVELHAS Dl- da dt tio rudimentar cducaçl\o 1ill. gcm lntantJI narcWimo : e,.. Govêrno do Estado :~~~e 1 :n1~~ 1 ~~ ;~s:c:a d::ai:;;: J.':~~gs ,IJ O ~?a~v~?B~S 0 vlca • Mleçl.o de uma eUt.e é lamas apena., nos prlmelros Pa.s- _ _ _ ____ clmeot.o. nc» poyos do Ocidente. d" tempo invernoso t.cm fnc111t.ado a um lmperaLh·'O do bem púbHco. 1 EOS da nos.aa Jornadn democrátl- oonso.lenc111 de aeua valore11. de aeua J aproximação dos lobos, que at.a• Por' modestta ou outro motivo Em outros termos: é neceSN\rio ATOS ASSINADOS pMndplot e de 11uu verdade.. cam os rcbanhOtJ. Foi o que acon- qualque1 • recelamoe multa., vezes ~~dee se ddl6 1• ,,ooa.,a \-ida pubUca O coro11el J-' =ustlno, I.o•· r- o qu" enche. de rubru 11lcgrtu f~:~:: ~rvel~in~::UdncAenltcsldaao lradu.z1.r todo o nosao pcnaamen- m. se P M . dec('ncia, senti- ..... e: .E"i:I. 1.e 01 dlgnatarl015 de Moscou - é " • ,. me to. a med.iocr1dad1 tntdeclual. do de 6eleç4o, o que, d urto. ;_; 5 n~~:ederaJ uslnou oa &eguin - China aoaanguent.dfl pela guerra cl- ~~. 1 ~(~ed~~v!:ç~s~ae 1 }~= ~te=• ~ lciJ1:e~l=n~; :i~ºn~ã:':e'!!1d:m1e~ f~~= Exonerando Justino Coutinho ~~lc!.1:º~~:~c: ~º~~:~~ ,i:: ::n;~a:d~cj~re;!rc!1~·aE-?o! ebcu:~ reallz&r algo de lntereM&nte. Noa telldo Jdco16-"lco. ttm frontetra.s, ~~ Cd-:1~icf; ~~rgft.n~~x~~~~~ "tnsf:':r:re:!:i.:c1ad;: 1 ~1.e:rf:•·c»" um corpulento elo, D"'U como a temperamentos audazes, d' por com a corrida de gansos para os muntc!plo de Bragança; nomen.n. r;■tadoa Untdoa erneoçad011 pela aril- h""'ernia apcrbasse· o pnstor reco- :-a:~ ~ r ~• ':3• por ,·u, :r: ~ repJ~~et:ç.O.o e 10• ~~ ~~~~o oNc8:~g1~toc ~U~~ ;:nd: P:,1-:ea::.:~:~e;e~º P~~ e!~~ Qu~;:1C:, ~~~:O vt~ :~~r~~~: peram::t!er~:r e ;d:=: ser c~anar~ae. u0:Aveq~er: 1 ~~~= de Policia de l lapuxuma, no mu- 1a alndtL nlo deetrulda do caudl- ~~l~:~~i:: ~~:: v~i ~~~~~~~ dos, úo N liberta de certos aa conjuntura poUtlca. e ainda ojclplo de Braa:nnça: nomeando com luo ele Ir-à aoprllr n09 ou- \am-se caldflS e a sangrar . complexos. ~eradores de duvida malt arave a no31a conjuntura Aldemlra Ribeiro de Almeida. PO· •Idos do opera.no de bOa t~ u pro- Calcula-se que devem ter 6 1do, e do hesltaçlo. na pior lorma de cconõmJca. E nl.o &eri pos.s.lvel a ra exercer. lnt.erlnamentc. o car- inese,aa que J11mala cumprir, pelo menos. três feras our ca.usa- qae poaan1 cstaa re,·csUr-M. "ão nenhum ove.mo tentar a recu- !~ tia ~87 ~ 1 - d~ c3rrQ1rad~e 50 :~q!\: :_ C:.:!~~~ :e::~~ rn1{: ~ão grnnde prejulr.o que é a - hA tudlooo da n 08 aa. h.l.et.oria peraçlo da J\OU& N"Onomta e d&r ún~~f ~nc~de~do~ à' n~~f1s~ dura, n11, R.uula. J)O(l~r'A repelir NI- \"R. n1ªaaº :~~ª~ofse :~nt~=~lam ~ de negar que o 1mperio e dk:ltncla • mf,qulna adrnlnlõtra• Vancla Corr~a de Moral~. ocupa~ au lnaidtoua promeuu. aparecido proxtmo do Jua"r e frc• • .RepllbUca aomente pude:ram Uva pela execuçJ.o de um largo te do cargo de "professor de gru- Diant.e del4e. plnt.ad.a. da• mala gue~a de Pala. levando um car- preparar a t.rutura jurldica do plano, ,em que te dtpure • po- po eJCOlar da capital ... padrio O , belas cores, ~t.6 wrrh!PI real!- ue1ro do melo de um rebanho. Brwl Jaut.undl&rlo. deJ&TUcuJa.- Utlca atravf d, par-UdO! coeso~ do Quadro Onico, com exercício da.de. 0 quadro de uma poJJLlca de AINDA OS WBO.-J ... do, lncu.lto e marcado pelos viclos e fortes. capues de enfrentar com no grupa ctcolar "José Vcrf&SI- torça , de 0 prCMAo, do esmggamen- CAPINHA - Os Jobo.3 têm u - !;mb~a:.d~ ~ ;nle.tm~ ~ ::!~~~~m;~dºa!:~~~~ ~~: ~~t~~1~lr.:mii ~~u:.:=~·~~E:::~~:~º ~lr?i~i~~Fcf\:~:t~· ~= implacavel comunismo... lulados aob nom vtrlos. de 194.8. lbl.amo taram dez ovelhas. derlnltlvamenle, na Ju,Uça do Trabalho, a corrwt.: que manda– va aplicar a pena de deserção como corueq~ncla lóclc& e Jurf– dlca para a falta de pegamento da.a cuatu, antff ou na oca.elão da lntorposlção do recurso, Vl– aorosos U&Wl)entoe foram opos- 1"8 a - entend~uto. Tudo, pomn, lnlltll,meote, pol>. a alie· ração lntrodU!lda pelo decreto n• 8. m , de 19 de J~lro de l!Hli, ao art. 789, 1 i ' da Consolida– ção. velo COlllal?U. para aemrre. a Yltbtia daquela oplnllo. A atual redação d lei d•u aboolu· ta cJ.are- i MJ& &everidad.r · a parte que lnconrormada com a decl.slo prote.rld.a na prtmetra lna– tancla manl.losta. tompuu-ramen- 1.(?, o seu recu.rro, deve ta.d-lo rie– culr, a~ c!Dco dias apóo a IIUa lnterposlçAo, do pepmento dao cW!tu em que rol conde.nada pe– la referida untença, BOb pena de nr &eu rl!<lW'so deserto. apesar de que. no proceAO comum, tal crltirlo foi tuado de dencpdor de Juattça pelo Supremo Tribu– nal PederaJ. Nlo hA duvida, pol!. que a. orl– e.ntac:4o ucuida pelo cgreglo Trt– bunaJ do Trabalho, •atá rlgoro• aamente exato. dentro do esplr-1- to e da letra do art. '189, f 4.• ria Consolldaçlo das Leis do Tra– lho, com a redação que Jhe foi dada pelo decreto-lei n. 0 a. 737. citado. Acooteee, todavia, que a apll- ='° da pe,;a de d-rçlo sua•· re• duu qu , amba.l oporwnaa A pr,lma delas • ai a deel'rç.l.o de-.e a r declarada u – ofú:lo ou depende de proroc:açáo da outra. parte envolvida no dls· aidto, e a eeeu,nda, diz respeito ao Juiz.o competent.: -a pronun– clt-la; aJ a Lnat.6.ncl a qu.o ou o tribuna! ad-q,um. 6lo dlWI Inda· ações lntercaantes que a lei nl.o esclarece e que merecem ae.r co– gltad . O entendimento do Tribuna.! Re onal do Tmbalho de.<ta Re• glão, 6 pela sWl competência pa– rn conhecer e decidir da maté• ria Independente de requer1men• to da pa.rt toteressadti. Pelo me• D03 6 essa a conclusão que Ee pódc tirar dn rcpcUd03 Julpmen– tos. nos quais tem deixado de to• mar conhecimento do recurso par n4o ter a!do observado o dls· J)OSto no art. 789, f 4. 0 • da Con– tolldação. SI c.:1:.Ea intcrprctaÇ'io está certa.. é o que po.s.samos a e.xamJna.r. A falta de P&i&mento da.s CUI· la& ,·encldu tambem <li Juaar à de:serçãn, no proçe--...so comum, ez– t.i do d~to n oa.rt . 58. t 2. 0 • do Códl&o de Proc,MQ Civil, ln· t:erbU· •· M cu~tas devld~ nté a a.udl · .::-ia, 0J relát.lva R atoa neln prallcado5, serão pagas pelo lnt.rre~ado o.ntca da lntcrposlç4o ele recuno ou da execuç&o da iOllten.ça". ADESERÇÃODE RECURSO POR FALTA DE PAGAMENTO DECUS– TAS, NA JUSTIÇADO TRABALHO Osvaldo TRINDADE f Pa.n. A PROVINCIA .00 PA.RA: J A aplicação de- dlll)061tlvo provocou i;.trtas e forte, obJeçõe.a, tnclusi\'~ a de que não .ae póde decretar a nuJldRd! do ato de ln– lerpo.'\'.lçlo do recurro m que o requeiram oa int.cr~ os Caer– ventun.rtos credores das CU.St&ll na obse.rvA.cnln d& formaldade omitida to paga mentol. SEABRA FAGU1'DE6, o Uu&• trc e brilhante de!:>GmbR.rgador do Tribunal de Justlça do Rio Oran. de do Norte. que exerceu. até a promulgaçto da Constltulçlo doo Estados Unldoo do Brasil. de 18 de setembro de 1946, :La elevadas funçõe., de Consultor Geral da Rcpúbllca. refuta étse argumen– to com rua ~lnte palavra&: ' O r,recelto do n.rt. 273, nº ru. nto li iovocâvel n propó:.ito do. obrignçio de pn.gar 45 cu.stna. O lntc-. ressndo ao qual ali se alu– de, cujo ~tlé.nclo póde sa– no.r o ato dcft'tao:;o, ia.zen. rlo convalescer a nuUd.. a.de, é aquele que é parte no procuao. Só a., partes po– dem tnterfe.rlr na ação pa– ra arguir•lhe os defeitos formais, como abmente elas 00 podem sanar pelo ,u~n– cto. o runclooárto do Juf– zo pode aer tntereaa.do na percepção de pmolumentos, mas ~-..ce tntelbsc não o autoriza a lntervlr no cur• ao do processo requerendo provid.tnela.s. que repercu– tem &Obre 01 d~eito., pro– cessuais dos llttganlc.s. Sub– met'"r A- unção do arL 50. 1 20, a rcquer1ment.o do lntcresu.do , é, oortanto. tm· po65iblUtar a ! ua aplicação. E' torná-lo intelramente 1ncxprca::l\•o. cm contrArlo ao preceito de hcrm.enêull• ca. segundo o qu!l.l r.!o &e concebem na lei dl.spo•.ltl• vos 1nUt.cl!. O n1o l""tccblmento ou conh-- 1'TientQ do rc:-.ir::o há-de ., dor cz-o/lclo, oo- mo consequência da falta de ln\eJITilÇão das condlçõeo do direito de recorrer, coo– dlções que cscapnm ao a– cõrdo tácito ou expresso da--i pa.rl.es• . (Do, Recursos em Motérla Civil. J>81· 91 2). E' JX)Mivel que. mutatL, mu. taruu,, 1 pudeue dlr.er a mcuna COI.E-a cm torno do a.rt. 789. 1 4º do. Consolidação, em resJ)O!ta às quest.6es formulada.a acima. To– davln, é forçoso cona!dera.r, aJém diaso, que. no proceuo trabll– Jhlsta, a ex-preuão ..cuataa" não IWJrda o clllulco algnl/lcado com que o. definem os pra.xlstas, de dcspesaa t.axnda.s em JeJ para ocorrer à propo.situra e movimen– taçlo da cauaa em Juti.o: porém. o carat.cr do tributo cobra.do pela Uah\o Federal. para atender ao custeio e manutenção doa &ervl– coa da Jw.llça do Trabalho, tan• to a5'1m que, ne: ta, o J)a&amcnto das cu.<tas é leito cm aa!lo fede· ral aposto 80I auto~. enquanto que ali, na jmtlça comu.m, fFM pngamcnto ~ leito cm m~a. dl– rétament.e ao! scrventuirtos <es~ erivãcs. oficiais de JUt;tfça. ovalla– dore.,. perito~. <'0nUdorc~, ('te.) o corrc.cponde no1 ato e dllti'ln– cta.., por êlcl prnttcado no de• curr.o dn a,::..o, SI o prcccllO pode r.cr cont»l– dcrarlo de ordem ptJ'~,H1. no J>ro– cc.s.:.o ordinârlo, po.nr t.cr npltca- "Opus Justitiae Pax" Pe. SERRA A "°.l6ta. eterna do"mundo mo• demo re.swne•se numa palavra: COoqu1st.ar ! Conqul5taa e só conqulatasl oonqulstas do progresao e da Ctvilizaçào! CODqUJ.stas QUf' dei• x~m de ser meio·~ra _&er fim .. . E " co~uenela esU, oendo !Btal– mente desastrosa : o fun 1ntetra– mente invertido! Nio me re:!tro ao fim supremo do homem, mas ao fim, no dolnlnlo mater!al. As conQu.Lstas famosa.a da cten– cla ou do progresso deveriam ser m eios em vista de um flm wpc– rior. que no caso. seria a prospe• rldade, a Hberdadt. a d!inldade, numa palavra a fellcldade do ho– mem . No ~ntanto &J. de :fato. o– lharmos em nos.,o derredor não encont.ra.remm nem feUctdade, nem prosperidade. o seeulo das lur.rs . o tteulo das ..Con,utstaa"' em nada -&e avan– tajou do mundo anUgo. Realmen– te que mudança hmne nu cou• sas essencla.ts da vtdo. de hojf!. em relação à Ylda de outrora 7 COmo outrora : guerra.s. crunes. assassi– natos J)Oltticos, atentad05 !... Como out.rora : o. e&e:ravldlo, OI lmpostoa, venda de mulheres, faJ. 581"1()!5!••• Como outrora : a tortura. a ma• gia. « fome!. . . O que precisamente nAo cxlste e cm nome de quem mais ne fala é a LlbcrdAde!... Daf porque o Seculo XX deve– ria tazer novas definições de u.. berdade! E a cauM ellcie.nle de lodo est.e elos poUUco, economlco. financd– ro. 60Cial. re.Ualo.so, n.n.15Uco cn– contra•se alntetisado na palavra de Daniel Rops : '"A ClvWr.açlo moderna faliu J)Orque ucrt.flcou todos os seus ,-a– lores superiore.s a um tdeal exclU· sh·o de felicidade terrestre - fe– licidade tdentlflcada com bem ma– terial - ora ela nunca proporc.lo – nou felicidade. e hoje nlo pôde mais assegurar o bem estar ma– terial". Parece que um C''clC'ne miste– rioso sacode a ~ em que vi– vemos! Uma des) )Opularh:a.ção u– nh·ersaJ... Sobre aeu destino tn– dh1dual cada homem moderno sente pesar uma ameaça que mui– ta vez, ele apen.u conct'be como a expressão monstruosa porem tnde– cllravel, de uma vont:1-de contra a Qual nada pc,de••• O problema soe la 1 nlo é de\ 1 ~ra.a um problema de tnteUgencla, ma.s de vontade. . . um problema mo– ral!. .. A fé num destino eterno deixou de tnfonna.r o mundo, porque a crença é um e.mbaraç0 aos dese– jos Jllcltos e 1nJuato.s dêe:te mes• mo mundo! JUSTIÇA MILITAR Uma bandelr• alvlnltente nu– túa placidamente eobre o rloll Ond~. de que uma brla misteriosa i portadora, ee da– p,endem daquelB flamula, earre– gadaa de uma ºcarga·• ene!"pl1ca. dlnAmtzadora, a uturar o mundo de J:.8;;;, 1 Just!Uae pax : l a lecen• da da Bandeiral Paz, fruto da Ju.,tlçal Paz. nlo uma paz podre - fnl– to do fogo da metralha ou de tra– t.adoe lnJustos! Paz., Pu. - voz que traria ral• mente a felicidade, e ali mesmo - porque nlo dizer? - e eurorta do mundo, eedento de Paz! !"',:ta voz 6 a mesma voz da Bla- ~tr~\J:7~'~:~~1 ~U: Deus! Pax Chrlstl ln Regno Chr1stl ! A P1l• do Cristo no Reino de Cristo' Reino que nlo l s6 do Crllto ! Mu lambem de um outro Rel vl– sh:,et cuja oitava de &nOI da 1111& ootoação o orbe catolico hoje co– memora! Reino do Cristo que ae ldontltl– oa com Q Reino do Pastor doe Pastores, o PontJtice Romano, o Alter Chrlltw vWvel : o Pape 1 Como o Espirlto de Deu!! ade– jando oobre o cios da creeção - palra lambem aobre o mundo - universo, o Verbo de Deus. aeu P't– lho. numa suprema esaencia de realidade : a Paz - tUha eterna do Altbstmo! Esta Pu, tal um nuldo m11te– rl090 e dt,ino baveri de envolver o nosao secu.lo e penetrar-lhe u entranhas : Desde o mocambo mi– sorrimo d11& naç6es qu• .. dlsem livres a~ a mumorra UUda do ..Fantasma rubro .. de que fala Wendell Wllllde. referindo-se à Rwola comunista, onde aecundo ele •11qu1d,..,e e estranrula-11 to– do o Ideal de liberdade". Esta Paz. tambem ha de um dia co1UO!ar estas almas anlqulladu e cadaverlzadu pelo pezadelo boi• cht\·lco. A Paz - fruto da Junlça ! A verdadeira paz que deve aer antes de mats nada a úntca con– qulata da clv\llzaçlo e do progrea- 50 I Conqulala Ji reellzada. Ili da parte do homem clvlluado hou– ver isto apeou : •· Boa vontade ... " Pox homlnlb\18 Bonae Vohm• tatla". Pu na te.na aos homens de Bõt, Vonta~I Paz. que Jorra de uma 154 e únl· ca fonte, da Conte da AIU& Viva. do Cristo na pessoa do Papa I J!: o mundo, perpassado por este novo "'Flat ., de Paz trangftaunr-se-á, O cios 50 tomará Coomoa lindo, tal qual saiu da.a mloe do Oni– potente, do Deus da Pa&I NÃO Si REUNIU OCONSELHO DO EXERCITO A SESSÃO DE HOJE DO C. ESPECIAL DA FAB - OUTRAS NOTICIAS Em virtude de se encontrar donça Pe:na.Jber, tnve&tJaadores d~ $doentado e nio haver compare-1 Pollcla Clvt.1. que auxllta.ram u cido à Auditoria, delz.ou de iC diligências empreendldAa -para a realizar anteontem na sb::te da.- dos furtoa. quele Julr.o Especial, a sessão que Os trabalhos do Con,elho Ji estava ma.reada para o Conselho serio orienta.doa pelo .aeu novo Permanente de: Justiça do Exir- pruldente e deve.rio iolcl&.r•H U cito. 1 boru. OS Proce&S05 que seriam aubme– tidos à aprec.iáoio do referido Conselho. somente na próxima ..na-feira poderio aer examina– dos, quando haveri. nova reu– nl&o. SORTEADO O MAJOR ANTOl'l'tO FIOUEIRJ!:DO Conforme havlamos noticiado, t.eve lugar, ontem, na ~e da Auditoria, a cerlmnla do aort.elo para a efiGO)b.a do ot.1clal 1uperlor da Aeronáutlca. que deveria subi.. tllulr o tenent.e•coronel Anhdo Botelho. na. prealdlncla do oon– selho Eopeclal, consUtuldo para processar e Julgar os !mpllcadOI no desvio de material da PAB. Presentes oa sra. auditor, pro– motor e escr:lv&o, aob a orienta– ção do prime.iro, fol feJt.o o aor• teto, que recaiu na peM6a do major Antonto Batilt.a Neiva de Figueiredo, atualmente no CO• ma.ndo do 1. 0 Orupo de Patrulha, acdiado em Val-de-Cana. PRESTOU COMPROMI880 ONTEM O novo presidente do Come.lho Especial da PAB, major Antonio Fl,gueircdo, prestou o oomprom.Ls- 60 do cargo de juiJ.. ont.em , t. tarde, par ocu:tlo da reunilo do respool]YO Cowielho, SERA.O OUVIDAS AS ULTIMAS TESTEMUNHA8 Ontem â tarde, foram ou– vldu pelo Comelho Eapeclal da Aeroniut.lca, u Wtlm.u te!ltemu– nhu, residentes em Belém, ar– rolada.a pela Promotorla, no pro– ce5õ0 rderrnte ao dea:V1o de ma• teria! da Bale de Bel~ e do campo de nrtrlcal. Es,a, tutemunhu alo a sra, Odolllna l"ontu da Silva, funclo– nlrta do Corpo de Sinaleiros em V•l-de-Cana. e os sra. Manuel FMI.. de Moura e Celso Mm- ção automit•ca, declarando... o recur10 de.serto uma vez que a •ua lnterpoalção nlo oeJa prece– dida da oondlçlo legal de pap– mento da.a custu~ deve ter, tmpe– rl01&JI1ente:, &&e mesmo carater pUbllcllt.a no procea,o trabalhis– ta, onde nlo hi funclonArlo com direito l percepçlo de emolu• =ntoa, &endo a Paunda Nacio– nal a única lnt..e.repada no paga• menta daa referidas cuatu, cum– prindo por la&O meamo aos Jul– zca l!o l.rabalho proteger e aue– rura' da melhor manelra eue pa– gamento. outro arcumento, que JUJtlflc& laualmenu, o conheci– mento e decl&raçAo da deaer;lo lndepcndonte de p,ovocaçlo de port<, lntere.,.,.do, i que, wvo OI recursos. tod.01 ~Jea ,·olu.nt4rlos, os dema.la atos processuall, na JusUça do Trabalho, quer em pri– meira ou ...,,,,da lnatlncla, uma vez feita • reclamação, correm ez-o/lcro, tncluatvamente a exc– cuçlo. como N ve do dispoe;to no art. 87G da Consolldaçlio, E uma vec que a deserção pode ae.r declara.da de oficio. temos, co• mo corolarlo. que tanto pode aer pronunctadl\ no Jutzo a quo, ne– aando-se at&Ulmento ao recurso lnterp0sto, em face de ln!orma– çAo presta.do . no processo de que o.:s rustu nAo taram pa1as, oomo ptlo tribunal cut QU6m, deixando de tomar oonheclmenlo do rc– curro d~; que constatada a omis– tAo da lorma.11d.t\de Jega.l. CONSIDEROU TNCOMPETENTB No lnquúlto policial q\18 lhe foi encamlnha.do para u.ame e parecer, o representante do Mi• nlstérlo PQbllco ofereceu promo• ção considerando a JUJUça MI• lltar Incompetente para conhe• cer do fato que nele fot &pUn.do. levantada pela Promotoria oen A e,ceção do lncompe!Ancla apl'ectada na 11e.xta-felra pr6Já.– ma pelo Con"elho do Exl-rctto, tendo funcionado como encarre• gado do Inquérito pollclal-mllllM' que o motivou, o t.enent.e Benja– min Conat.ant, do corpa de oft• clall da P Companhia de Pron• ulra. DARA" CONH5CIKBNTO DA S~ÇA Em sua próxima reunllo, • Conulho Permanente do llllm:I• lo d•rl conhecimento la parta■ tnteru.adu, doa termos da een• tença prof.erlda no proceuo • que reaJ)Ondeu o roldado Robert.o dos Santoa Amaral, que foi con• denado a 2 meses de prlaio, sr'U mtntmo. do artigo 1112, prelmbu• lo, do Códl10 Penal Mllltar, NAO SE REUNIRA O CONB•• LHO PERMANENTE o eonaelho Permanente da Juatlça da Aeronáutica nlo M re.unlri ama.nhl. O Conselho Espe<:lal CODt'OC&• do para ontem e que nlo põd.1 reunir-se em virtude da cerimb• nta da poue do novo governa– dor do Estado, realizada nata capital, por dellberaçlo unlnl– me, marcou o dia de amanh& para uma nova reunlio, nlo po– dendo aaelm tor !usar a eeaalo marcada para o Cowielho Per• ma.nent.t, que 1C>mente a etetuut na próxima r.emana. :t, ainda. motivo relevanta pa– ra eua concludo, a que t.ambml checamos depois de acurado na• me do direito proceuual comum e do trabalho, o fato de não ex1,a. Ur em qualquer delea, ..tabelocldo pela rupectlva legialaçlo, forma e6J)OClal no p,._,,,.,,to da de· aerçlo pela falta de _,,,ento C1e custas, ao contrvio do que ocorre no proceuo ordln.it1o com a apelação, o que leva a aupOr até meamo a Impossibilidade d■ ser relevada a deeerçio par ,_. moth·'O. O Tnbunal Superior do Tr•i.– lho, chamado a dirimir a dQvlda levantada pelo antltro C.R .T, 11& 4.• Regl1o, e motrno da cômpe• têncla para pronunciar a deaer• ção, tendo em v11ta o allenclo da lei, declarOU que • a deserção ope• ra•r.e automaUcamente, de pleno direito, Independente de Proctl• ... Pode.rno11, pola, concluir que o entendimento do Tribunal Realo· na1 do Trabal ohda 8 • Realio, da que tem compeltncla para co.. nhecer u•o/k:fo e pronunciar a d...rçlo de recurso, por falta da pagamento de cu,tas, eatA certo: ma,, a dc.crçlo tambt!m podri oer declarada polo Jul% Preelden• te da Junta de Concll1açlo • Jui. gamenl<l. por despacho no proc,ee. w rccwando r., · r 4:Ulr o re-– cun:o loterr,oiw ptlu meamo ~ ttvo.