A Provincia do Pará de 11 de março de 1947

Terça-feira, 11 de marçô de 1947 A PROVíNCIA DO PARA Pá,gina 3 11 Assegur re · a • • de ea om a • r º-- ------ - ----- A f ir ma gevernad r Mo ,Jr Carvalho m e Ia r çõ ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA i F O R U M DO ESTADO '1· EXEP~DIENTE DE 10 DE :r-,1,\R- ia r l o socia os '' '' JULGA~iIENTOS DO TRIBUNAL ÇO DE 1947 PLENO JUIZO DE DIREITO DA 1.ª , . VARA, desta capital - Juiz, dr. RODOVIAS E COOPERATIVIS:M:O - ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE VIDA DAS CLASSES HUMILDES PONTOS IMPORTANTES Foi designac:o _ 0 dHI 15 ·marco Inácio de Sousa Moita. c.Jrrent'-:' parn. ,i;;lgament o: pe'.o Nomeando os drs. Porto de 011- Tribt:nal Pleno, ~a apelaç~o ".· 1.• veira e Alulsio Fonseca para pro– me àf•, Comarca ~e Ig<",~~pe-l\é.,:~ 1 - 1 cederem ao exame de se,nidade em que é apelaULe. Alz1ra Mana mental na pessôa de Dário Alves (\e Jei:;us e. apelado, Raimundo Ide Sousa. , Fra~co de .CRstro, ··e !l.do relator~ Escrivão Maia: Inventário de 1 o exmo. sr• desembargador Au Dam!ào Albano de Campos e sua gust~ R .. õ e Borborema. esp&a - Em declarações finais. Foi designado O dia. 15 de ma:• Idem. Desquite. A. - João Emi- ço corrente para julgament-0. peio liano Martins. R. -· Ad.ma Gar– Trlbunal Pleno. l1a apelaçfo cri- ela Martins - Dzsignou o dia me da Comarca da Capital, e~ 15 do corrent~. à,y, 10 hora.s. para ri._ue são apelantes. B Justiça Pu- a audiência de Jr.::;truç8,n ~ jul– .bllca. e Marie> Fales!, e. apelado, g&mento. feitas as diligências já José Jacob. sendo relator, o exmo. determinadas. u. desembargador Maroja Neto. Escrivão Leão: No requerimen- Resultado da_ 17.•· Conferência to de Alberto Lopes Leal BarP,ta ( ordinária. do Tribunal Pleno, rea- outro - ·'N. A. Tome-se por ter– llzada em 8131947, sob a pre!!iidên- mo. eia do exmo. sr_. desembargador Idem. Embargoa de tei·ceiro. A. Nogueira de Fana. - Valdomira. Fema.ndés Corrêa. O exmo. sr. desembargador R. - Cassiano Valente - "Cum– presldente do Tribunal, comunl- pra-se o respeltavel acordão n. oou ter, nesta data, o exmo. 19.08, da 2a. Comarca do Egré- 1ir. desembargador Arnaldo Lo- gio Tribunal de Justiça. Designo "bo, reassumido o exercicio nes- o dia 17 do corrente, às 10 horas te Egrégio Tribunal, d~ qual se para a audiência de inltrução e uhava afastado, em virtude do julgamento em que -deverão aer Eerv1ço eleitoral. ouvidas a embargante e a teste- JULGAMENTOS munha Raimundo Corrêa. Pa- "Habeas-corpus" - Obidos çam-se as intim&Q6es necessA- Impetrante, o bacharel Alarico rias". "Barata a favor de Oscar Vereda Escrivão Odon: Arrolamento de Moreira: - Negaram a ordem. Leonel Ximenes de Aragão -:– contra o voto do sr. desembarga- Mandou eig,edir o alvari ~ - dor Augusto R . de Borborema, ldem . Invent6rio dJ Mar!& que concedia. Pamplona da Sflv,o Moreira - Reclamação civel - Capital --· -Julgou a partilha Reclamante, Alberto Lopes Leal Idem, idem, df Pedro Ferreira :Barata; reclamado, o dr. juiz de Batanh& - "A' avaliaolo". direito da 3a. Vara - Deferiram Idem. InventArto de Antonio a . reclamação para reformando o da Cunha Leal - Deferiu o pê. despacho reclamado, mandar que dldo de remeS6& do dinheiro, pelo o juiz processe a execução pro- Banco do Brasil, à ordem da ge– cedendo-se a penhora na forma nitóra. da menor Sntereesada. da lei, unanimemente. Não votou Idem. .Arrolamento de Bernar– por impedido o sr. desembarga- dina. Maria do E8pirito Santo - dor Augusto R. de Borborema. Nomeou curador especial o dr. O governador do Estado, major M~ura Can-alho, ao prestar declarações ao representante c!e A PROVINCIA DO P~RA') ' 'Na longa noite da ditadurcJ. incubou-se um Brasil novo' ' E' PRECISO QUE OS DEMOCRATAS SE APROXIMEM DAS MAS– SAS - NÃO HA PROBLEMA QUE NÃO POSSA SER RESOLVIDO DENTBO DO REGIME DEMOCRATICO -DECLARAÇÕES DO ESCRITOR JOSE' M. BELO lnólca.do pelo Partido Social De– moorátlco a governador co1;1st!tucio– nal do Estado, o major Luiz Geolá.s de Moura Carvalho recebeu maioria abaoluta dos su!rág!os do eleitorado paarense no pleito de 19 de Janeiro. Foi uma demonstração eloquente de conflança em sua ação serona e rea– lizadora. Já demonstrada em vários setores da administração públ!c:i: es– tadual a que fo! chamado a prestar sen•!ços nas duas lnterventorias do coronel Magalhães Barata. li.o ser indicado pel!l. convenção. de geu partido ao eleitorado paraense pare. o mais alto posto da magistra– tura estadual, o major Moura Ca.r– vlho dirigiu ao povo o geu man!!esto polltlco, no qual sintetlsou o ,eu programe. de governo e que abrangia l'árlos pontos Importantes e de int e– resse do Estado e ,sua população. Procurando esclarecer o povo dos propósitos que animam o major Moura Carvalho em seu governo e d !lS realizações que pret ende der,en– volver na administração pública do E{)tado, a reportagem dos HD1ê:r1011 As• soélados" procurou ouvir o govern1t– '1or con~tltucional do Pará. cujas de– clarações damos a p\lbl!co com ex– cluslvldade. INDOLE PJlOFUNDAMENTE DEMOCRATICA Procurando Iniciar a entrevista com alguns traços blográ!ic0.!I do go– vernador do Estado, o reporter pri– meiramente pergunta sobre a. sua formação polltica, ao que responde o major Moura Carvalho : - Minha formação pol!tlca, de 1n– dole profundamente democrática e naclonal!sta, surgiu do·Imperativo re– voluc!onárlo de 1930, com a partici– pação direta que tive no movimento armado !!Tompldo em outubro, em Belém, articulado pelo entusiasmo e ,·lbração clv!ca do entlio tenente M&· ga!hãeis Barata, c-ujo nome apa.rece na história de. Amazonla como um ·Do SEU PROGRAMA 1ntréJ?ldo "' pertlnaz combatente pela renovação e reforma dos nouoa COll– tumes pollt!cos . Ao seu lado fiz minha e.prendlaa.– gem admln!stratlva, cooperando em seus dois governo• e seguindo a li– nha Justa de sua orientação part!– dé.r!:l , notadamente em momentos d!– f!ceis para as nossas convicções poll– ticas . Dada essa Identificação t&o in– tlma com Me.galh&u Be.rata, nã.o serf. de estranhar que o meu governo seJ& o prosseguimento da notavel e adm!– ravel obre. administrativa que ence– tou nesta terra. Dentro dos principi0.!1 pel.°" quais Hmho me batendo desde 1930, e.Ne• guràrol e. t-::,do o direito que ca.da UJJl tem de dirigir sua própria vida de acõrdo com os limites de. lei, man– tendo amplamente as garantias cons– titucionais, indistintamente, conser– vando assim, sempre elevado, o e,m– b!ente de conf1an9a e respeito mútuo entre governantes e governi,.dog. Isro stgti!ttca proporclol\ar d161 de paz e de trabalho num regime de 11- be~d&de e democracia. Em consonll.nc! a com o programa doutr!né.rto do meu Pe.rtldo e com as tradições cristãs do noseo povo, prometo trO:balhar, trabalhar sempre, trabalhar sem desfalecimento. - No setor eoone.-ntco, de tão gran– de repercu,ss&o na vida do povo e do próprio Eatado, - como expreuão poUt!ca e geográ:flea, - tenho inte– resse em atacar 08 problema• que exigem solução imediata. Está cle.ro que nã.o prometo o lmposalvel, cin– gindo-me às dhponlbilidades :finan– ceiras da adm!n!stre.çllo, que 11erão ut111zadas criteriosamente e com a probidade que 11empre cultuei. Atrevesse.mos, sem dúvida alruma, uma fase d!fic!l em noseo progreato de Nação que multo depende da :rt– nança interne.clona!. Eua influenota repercute danose.mente na aituaçlo econômica dos Estados, cabendo-nos uma tarefa ingente e delicada no es• tudo e resolução de noase.s ques~es eoonõmlcas. Esse.a d!!louldades, ~– te.nte col;l.hecldas, serão entreni:adas BJR,O HO;RIZONTE, 10 (Meri- I>Odenam tomar o comando da si- · José Maria Belo, tão familiariza- _-..,-... - ... - .. - .. - ... - .. -..-... - .-.-.- .- .- .-:... -.-.-.-.-.-.. -.-.-.-.-.-.-.-.. -.-_-_-.-.-.-.-... - -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.~~ dióilsl) - DeJ)Ois de ter v1s1tado tllfÇJ···· . ·.. º poUtica,. ·.se os .democratas. do com a opinião pú.blica, certa- 1 ·1• vArtê.s das antigas cidades do ti_. a&sun quiael!6E!m. Desde que és- mente não escaparam os juízes · tado, eDl ob!ervação d011 coat~ tea oomp~d11,1n a sltuação do expressos em várias esferas, robre e -tradições de Mina.e, ach&-ee na mWldo e do BhYiJ, agindo em a atualidade mineira. A propósito, Capital, o er. Jo,.é Maria :Belo, es- • flmoão do conheoiittento dos nro- dfsse-nos : NOTICIAS MILITARES 1 critor e jornalista de nomeada, 'Q)~ Ql).Uldi~ts e n~ionaii, os - Parece-me, como a. todos os com ampla projeção tamhé!p, na egtrem~as aorlo 1tll1Ples tantas- observadores neutros da política poHtica do pafs, J)Ois foi deputado, mos. O :fa,cierno :rilo t1m mais mineira, que ao grande Estado .sonador federal e governador de c~, depois ~ dm~ e:atas- montanhês caberá um relevante QUARTEL GENERAL DA OI- Aux .• J8!twe suva Araujo, de Prl• Pernambuco. · tróffüa da Alemanha e da IWia; papel na polftica nacional. Mas TAVA REGIÃO MILITAR mew, Grupo de P&trulha. Publléist& cujo renome advw e o cqmutl!sino rtJa9o M~ eqi chp- n~o se trat~•. de cop.quistar, ou REASSUNÇÃO DE COMANDO iti'N!!=~~~A ~:msA,:m~Tior Recurso ex-oficio de "habeas- Orlando Ate.ide, mandando ouvi– corpus" - Soure - Recorrente, lo e aos demais interessactos sõ– o dr. juiz de direito da Comarca; bre as deoJarações prestadas. recorrido, Raimundo Pacheco - lllsarivã Sarmento: RMo1sAo de Relator, sr. desembargador Ma- contrato. A. - M. 8. P&llSOS & i-oja Neto - Negaram provimen- Oia.. R. - Jeronimo Pereira Bar– '.:o ao recurso. para confirmar a bora - "A,o réu, para duser, no .cntença recorrida, unanlmemen- pra,zo de ~' ho~ll, ae ooneorda. te. com o perito in~t:&40 ~Jo au~, de muitos trabalhos rt\relàdor~• we :por t(,4a & ~- Os ditado• não, hegemõma polftlca para um Em virtude de ter regressado d!& neceslidade do 11ervtço, & tranllferen- de polida cultura, apre~~nta pro- res de. ~!)BCOU :ré~. ~-m a téonl9& ll;s~d.o populoso e de ;numerosa'. a.. às 17 , 30 horas, da viagem de' 1ns- eia do 3S-J;tT-VO, Relei L&combe, do duções de tomo, como Hi&tór!as de •~11. & ruma e\• ~os r~presentaçáo parlamentar, no I peção que empreendeu via aérea às Terce!ro Grupo de Bombe.rde1to J«.i– ~ Rep11bllca" e "Pço,:aii)a elo 4!' Hltler 1 _:tpas sfm &ll :poiisfbillda- j~ da f~deração brasileira. O I Unidades de Fronte!r~s da Oitava dio para o Segundo Grupo de Pa– Brasll", beD\ como "Retrato de 4~ e\~ exito tni~ qis~ ~ que o deJttno reservou, nesta cur- Reglifo M111tar, !·eassurc,!u o Comftll- trulhi,.. Jliç& ~ Qµelroa", qin dO!I n:ielho- oo~ e que -~~ ~i,.o va ~& h1~$ contemporânea do do. da Região o gene: "t Diluas de s1- ADMJl!IS.lO IIJ: EX'l'~RIO Tdem, iden1, idem, idem - ca- nomeando o 11eu, em caso éon- ... .:. ...-1 'D·-----.J..- _~- .1 .. .,.,1 trúio". r~ ensafoil a reepefto do eacrftor j a ~ r~a à mata completa der- Bn.á1l a08 nünêtros é uma pos1-, queira Menezes . 1 Ml!:N&ALISTA bu.... mcãa& da hht6r1à... cio dê eauilibr1o. dé compreensão ___,__,__1:~-C~l;!~~o • ,, ....... ..,.?.•• ºº.!1;ª!11!..~!_e .~!: ~~& ..!º~! com bóa vontade • disposição !ln• cera. de vencê-.h.b. Assim. não descuidarei da e.um .,n• tar a produção ,;te genero5 allment!• dos, pela cooperação do F.stado atrà– vé3 os convênios em execução. con• siderando tambem que 11, produç!l,,o depende do tra"nsporte. ,:1-, f!nanc!:Í• mento e do coperat!vlsmo . Pare. iuo, pr01S1egulrel ne tre.balll!' de rest&ure.ção ,;ta rêde ~odoYlâÍ1~ que se estende do Guamá a.e> Salga• do, continuarei na penetr')çãn ,;t~~ oolônlas de Alenquer, Santarém, Obi• dos Mon~e Alegre. Ir!tula e Bujarú além "" ampl!ar a cadete. de coOPJ• rativ •grlcolas e!Xl +.odas M regtõe, pr,o(l , o:·,us, fad.lltanGo o crédttr ríór mel◊ ,;,. operações e. longo prazo. Ep,. ~Ida, o reporter eace.ml' -lh& a PQ.leirth para o terreno d&11 real!• zaç~ que p,:-at!camente seu governo pretende levar a e!eito em bene!!cio do J)O-.O, sobretudo na fase anormal que estamos vivendo de !n<imeras dl• flculd~ criadas em eonsequencl!!! da guetra de que acaba de sair ., mundo. Conheoendo os nossos prc,, blemas e ae necel!ll1dades da popµ, ]Ação, diste o me.Jor Moura Carva– lho : - q-..,ndo o Pa.rt!do 8oclal Demo• cràtlco me candidatou à governanca do Panl., concretize! as asp!racões mt• ntmas~ n0&&0 povo num prog1:ama alnttêti , em que relacionei o qu1 era r mente pose!vel real!zar de pronto, tendo em vúita as condlcõei!r locais e os meios que que me Beriam propo~n&dog. Não pretendi, nem CIJI lonJll, apr~I!,W uma Pl&ta!OCn..Jl de govêtno contendo as extensaa )'.)rg– mes,as qµ• cte antemão já ee n&~ serio cumprtd&11. L!m!tei-me aos eii– tr1ta~te 1ndlspensavel e tive a al~ grta de ver!tlear que o el~toràdo compJl9elldera a mlnba intençÁÓ, ~~110 ~o c~prtmento do poü. oo q~ ~!le !Ora prometido. Nove,,rien1;e me r.estrinjo, .,_.,,. convern c:om 911 ":D!f.rtoS ~"'('-: doe" li • lsttores, e.o lndlspen:,~ vel e de làlediato tnter&Ne, pen ]}V :pece,r pela. prolixidade demagó!Jiei, que nlo • de meu feltto. No ,,to.r 04:u.cactone.l., por exem!I, cuja çoim, J.exlde.de conheço e rl o me ~al~ço a 80lué!onar em !!é e d~JI, lhnitar-ane-el, por enQuanto. Ai. Pr~tíc't:oAo d~ construeões de ~ co,,... ruta,ts, abrindo tambem e,11col~ = ~tàlll crianças à alfe.béttw. c:i ~~1• tKde !lcarf. a exeeu:çãt- e P.. . . lll~ÍÍI V.1115tol! e protund , a Fa dade de P110flof1a, a Unlve~1- dade.• •, • .•f'• Ter,~ ea.rln);0&11 &tenolo de 111iv gover!Xb os J)füblema.s e&:lo~penils q11e lt1. ~11e encontram eatudad.os e pia: neJado,. cul~oeamente desde q,úe I!!e eqo<JJ.1trava na Ohefla de ~U– da, q,~&li<to dei tntcio à 11ua e*~-