A Provincia do Pará de 11 de março de 1947

Téréa-!eira. 11. de ~ . A INSTAJ, AÇ.IH) D A8 Er,IBLl!:IA CONSTITUINTE E TADUAL - Vemos acima três aspectos da !!Olenidade ontem realizada, no Palacête Azul, por ocasião da Instalação da Assembléia Constituinte Estadua!. D uerda pr,ra a t1irelt.a. - aspe()!o ,irdaJ do reunlõe~ da A!!Semhlíiia. vendo-se as bancadas e galerias; parte de uma Iiancada, na qual estão os deputados José Rodrigues Viâna, d:t. U. D. N.; Aldebaro Klautau, líder da minoria; Abel Flgueiriltlo, Licurgo Peixôtn, Joaquim Serráo e Celso l\lafoher. ai!\ P, S, último, vê-se parte das galerias. (Fott> Carlos Pinto, para A PROV1NCIA DO PARA) O deputado TeixelrJt G eiro , pr den da mbl6ia C:: nnlW.nte ~atàdual. tiuando fazia suas declarações ao re]U'esentante de A PRO·– VINCIA DO PARA. (Foto Carlos Pinto) ' Confio no patriotismo de todos o repre entantes" ' ■ e ' • x •· iro - G-OM A PALAVRA OS LIDERES MOÇÕES APROVA DAÇÃO DOS DEPUTADOS AO POVO PARAENSE Soh a presldencla do desem.))arga– doi- A"'rnaltlo .totio, presidente, dp Tri– bunal ité,:;;tonal Eklt-0i'e.l, instalou– se 1;ólen11n,ente m, t:<'i·dt> <!A oritjm a AISileÍnbléia Cpnst\t.u)p.t,_e ~tadual, eleita na pleito reallzàdo a 19 de ja– n'êlr,9 último. "EsS,!l: sóienl!ia4e, q\le teve l~ar np salão vrqP,1;ió iJ?-<itlilado ~a P;,:e• feitura Mut;l.)cipàl, col'ítqu com a pre– sença de t~os os c9n~pitµlntes que se encq1ttt:!''.!)l presentemente n,a ~– :p_ltal, autqr!!:!,des e do ·P,o~ro em ge– r.al , que e,P.Ppia lt,ft.r,lm,i:_11;tie as ga– l~~s e outras dependenclaa da Crt– mara. l!Ql!'RAS ~Ll~A:US Egi ft~~e áo Páláêête .A"z\)l a,çJla– v»!àe põstãda a Companhia. ífe d'l'ffir– dà,s da Força Policial do Éstado, que J)restou ti_oµi;;,.s mll1tl!.rea aos depu– te.dos estaduais. Tâml:>ein no "hall" da Prefeitura. estava formada a banda de mU:iilca do 26.º Bltts.lbão de caçadores, que executou cl!versos nunieros, quando da entrada dos congressista11 e das autorlda·des. Foram es~ líonr11,s mi-· lltares de praxe prestadas aos re– presentante!! do llOVO. O . INICIO DOS TRABALHOS As 15,2() horas, o desembargador Ar– ni,tdo Lôbo, presidente do Tribunal Regional Jllleitoral, deu Inicio aos trabã.'ihos com a leitura da lista de chamada dos deputados eléltos. Em seguida, convidou o presidente do T. R. E., o sr. Edgar de 8ouea Fl'ànoo, secretário desse orgé.o da Justiça Eleitoral, para. secretariar a sessão e os deputados Teixeira Ouei– ros e Alberto Engelhard, do PSD, para tomarem parte na mesa provisó– ria. Em seguida, o deputado Francis• co Siqueira Mendes Pereira leu o se– guinte Juramento : "Prometo .:um– pdr a Constituição da República e a que :tõr·vromulgada, observar as leis e desemp~nhar o mandato no inte· pa~~"· Em outro trecho da Gua oraç!!.o, d8clarou o presldénte do T . :a. E.: "N0&sa conduta no Tribunal foi um livro aberto ao alcance de todos. eem predileções por este 0.11 aquele, nem prefer'éncia polltlco-partldll.rlas, ln– compativels aliás, com a funçào de magistrado. que deve pairar acima das paixões e das lutas : facci.os. .s. O resto da :iuissão cumpre agora aos ars. deputados eleitos do povo e velo povo. Deputados que tive a honra. e o prazer de empossar hâ. poucos mo• ~~ritos, e de cujo patriotismo todo~ esperámos uma Constituição 6abb e dígna da cultura do P0Ji'.o, e, mais p~rtlcularmente. da cultura de cada um dos srs. deputaçl.os ". FALA O PRESIDENTE DA MESA Ém seguida, agràdecendo, táiou o presidente da Assemôléla, deputado Teixeira Oueiros, que declarou, de trifeio: "E' com 1ndiz1vel satisfação que recebo o mandato que esta As– sembléia acaba de me conferir". "Não tenho 1lusões a.o assumir esta preijl– dencia. As nossas responsabilidades são grande$". Finalmente, sôbre o Tribunal Elei– toral, disse: "Como vresidente desta Assembléia, quero proclamar bem al– to o nosso reconhecimento e o nosso aplauso à. Justiça. Eleitoral e o :fa– zemos ao seu pre~ldente e aos eeus auxillares aqui presentes". A POSSE DO MAJOR MOURA CARVALHO Já na i:,resldencla, o deputado Tei– xeira Queirós .levantou a questão da 'data e hora da posse do major Mou– ra Carvalho, governador constitucio– nal do Estado. Foi proposto pelo 11r. Silvlo Melra, llder da maioria, que fosse :marcada para hoje, às 15 horas, lls, Assem• bléla, a posse do major Luiz Gaolé.s de Moura Carvalho, como goveriia• dor constitucional do Estado. Pos• ti,, em discussão e votaoão. foi a mesm~ aprovada pJor 0 unanimidade. elas o terão Não !aremoe opo~lção slstematlca". o ;uTRA M!_)~AO Ainda c11m a palavra. o llder ct,,,. m!nórla aoresentou "' seguinte mo- ção: - "No momento em que, pela ter– celr;; vez n!\ República. os represen– t!lntes do povo paraense se reunem em .Assemblél~ Constituinte- para promulgar a Le! Básica. deste Esta– dc, impõe-se !!.OS delegados desse po– vo, em nome do qual os Poderes Constitucionais são exercidos, con– gratular-se com os demais órgãos que integram a essencla do regime demo.crll.tlco re~taurado pela Cons– tituição Brasileira de 18 de setem– bro de 1946. As,lm é que e, Assembléia Legis– lativa deste Estado, por melo desta Moção de Congratulações velo fato histórico de eue, Instalação como Constituinte, saúds. o Povo do Pará, na pessôa do governador eleito, ma– jor Luiz Oeolãs de Moura Carvalho, como orgão que é do Poder Exe– cutivo, e nas dos Magistrados que compõem o Egrégio Tribunal de .Jus– tiça, como orgãos maxlmo do Poder Judlclll.rlo Paraens"l, fazendo voto, para que, mantidas lnaltera.vels entre eles a harmonia e a independene!a estatuldas por preoeltos constltuclo- 11a1B, possam os Três Poderes, sob n proteção do Deus, trabalhar eflclen• temente pela garantia. dos prtnclplos de Liberdade e de Justiça, que cons• tltuem a base da verdadelre- demo– cractr,, unico regime capaz de sah<ar 011 povos, 11otadamente o brasileiro. da ruina que lhes oferecem os siste• mas totalltârlos". O APOIO DAS OUTRAS BANCADAS Em seguida, usou de palavra o ds• putâdo Prlsoo dos Santos, llder da bancada udenlsta, qUê se pronunciou de acõ:rdo com ambas as n1oções, em nome da bancada que lidera na AS• &embléla . ... '0-•• ,.,q ... ...,.._,..... - ~- ........ ..,... O asyeeto a-0ims. foi apanhado Dft rde nado!." eleito do :Estado, qaando d f!IC1• - ·· Pinto • n1 co ISS-O DE nEP JTA . OS C BJD P:1L CARVALHO, APÓS INSTALAÇÃO DA Logo após os encerramentos dos trabalhos de instalação da Assembléia, Constituinte, este– ve na residencfa. do major Moura Carvalho, governador e– leito <:lo E:,;tado, a comissão no– meada pelo presidente da As· SP.mblP.i~ t!llnRtit.nin"- n<>ln n<> po5se nô govêrno do stado e Moura Carvalho. governador verificará às 15 honw. no sa- eleito do Estart0. que azrade– lão de reunlõer. oa. Assem~ ceu a gentileza. daquela comu- bléi . nicação e t ,•_t alavras de AOB DEC O O lnce ~i o -'' •o. ~ ;, · !.tlS Em ei ulcla, falou o t nt