A Provincia do Pará de 09 de março de 1947

.e O nr • - 1 d'lr!l t!P dois Ce11tro8. que lnfl"li?o~ 1 • -, ;11,:,f rUv,-,r.1;os ou- JllP'ltf' inda. não foram conatrui• e:iremplar i-oragem. conciente da o primeiro a ser lapidado nas l para a rcmrssa :e:1ei: morrerão na desta.~ ml'!didM ·e .1:esente,m a,.e hmanmt, 11 J.'!t ,. . . , f .. , w .... o::: r;i,~ .iii pnd.lrmo- dos: 0 rlf' Rin Pr,to e O de Belém OJ)t'flçiirJ dol!< ~em compatriotas ruas de Roma e de Milão ou de viagem, mas 1sto não tem impor- fato reformas " PMl!"re~""~ n> <1.ls , r .,11.11ir-,;e n:.. .a~e (IA Auditoria. E'frltn riaríl n <irr.-ob~r1.,i •·ll" des- dt'l Parã . à. g_uerra, chegou _a propor a Da- Napoles. 500 a aeullação de :<!er l tê.ncia para o, estudo: Quanto à~ mas nenhuma de!;,~ - 'l ai está dest,,;, Reglio o Conselho Perma- falQUe ~ <las JlP~ciJP~ 1 1 el" "'m'.ol- ' raordmario O que donas laciter que fn,·ad1sse O norte da, 0 responsavel :pela ruinn do borboletti.~. de, em ~e1 apanhadas o âmago dii questão - cievel'â nen.t.e de Justiça do F.xerclto, r-0 1·i!l.1a • . ' . •1 m,-.111 ,,,·,')(tre, ·ti;:rdatl,... Josefina Khalir f' Renata Cresp! f' • h. d!' manem& que nao lhes quebrç colidir com <:> contrôle comunista ti, presidencia f\o major Demo11t!'.- º" acu1,acto~. l'Ill n 1;mer,:i.; de 9, ,,, l~a f.~: i~rnch1madrL seus rompanheiros do Conselho Pemnsuln. lançando um& procla- pe. • · parte alguma do ,;orpo. Apanha- das posições-chri,ves no poder no nes Mul!a. chefe do aeniço de deverão e~t,,._r nresent"~ á. reunião cl" 71,, ., 11nicnt~rn105 il Diretor ;lá realizam no Centro. E- mação aos seus habitantes. para se e enterra-se um alfinête no Estllc\o. O Jnstrumenw dêste eon- Enctenhnrla Redon"I. acomn11.11h~do~ rln,; si>us TP.specti- r!f• ;r<:'Fi1li:n. tlevemos le~ dão 300 mamadeiras por dia, 0 dizer-lhes que a França, s6 t!e- A conferência meio do corpo, entre as duas azas. trôle é o Partido. O Comité Cen- Par:-. c~~a reunil('I n C11.rtorin l 1•os advo:rndnr,. r 0 tnn<'ln marcado_ ,; :>.r i, .nossn nrnrlnçã') <l(' qnf' ,mµerl'! n. propria capaci.dade 1Sejava llberre-1 011 de Mussolini e e prende-se poi: êssr alfinêt!' n tral rio Partido decide a polft!ca daquele Juizo Especial preparciu o inicin r.os Lraballw~ p<1ra :.s 14 d 1 1 · da obra. Ob:;ervei(J 5 fiehar1os,on- procurava passagem p~ra atacar do dr. Alceu M.. r;• }· um lu'1'.ar qui1lauer. Feito i~t0. do E.;t.ado ".11P-us agentes, cllloca- quatroproces5o~que11er!osubme~ horas. ·r,<, € _pr rne ra necesSl- õe l'IE< fichas começam a ser pre- t d c-1 Hltl E .,. uo pouco t.en1pn depois ell'I 11101Terli. ,fo~ i:-m todos o! :,.ri,ores da admi- t.idoiç 11 apreeiação dos juízes. sendo FllNCJONARA • COM Ko,;·o 1,,:,rque a terra "é rladl- l'Pehídiii com O . mesmo desvelo, ª re aguar ª "' · er. quan- ~ntão. fecha-se a11 azas. e coloca- ni~.trnç""· gar~ntl'll1 que tot!n o Qtlf' em um delet- fierá co11tlnu;,.- PRT.SJOI;NTE, ~ hr\~•- Rns1'.a lltH•na;; por rirnmplo, qU!' se vr·rifiea 110 es- do, depois de meses d.e passivida- Obteve pleno êxito a -paleatra se num envelope. <: ê11se envelopE aparPlbn ,;;-nvermm1en•.al - jnclu- d.a l!I.· formação da culpa das :pes- Na reunin" d~ i.erça-feira o •;- 1 f' P ;,ena m1 • a t.e 11njf' , 1 \lpt>ndo Centro di• fabrica~ ,te de do govêrno franeês dacimila ant> (1 dr. Alceu Marir.. lni;,p;,tor •'lõ dentro de uma caixa. pa.ra a re- ,;iyf. ~1, r.s~embléir,s nacio11:ai,;. os sôa~ ll.CUi;ad11~ con, :ii inquirição Cnn~. E-~P. da .'\<>ron!\111·,ira fun- 0 ,,.,_ ..,hann-< re,,.nnherldn ,., 1 APW!rin() Pereira. em 8orocabi,, época diante da~ divi5ôes blin- !'leniço Naeionl!l.l de Doel'l!;IIS I mes~a. comité:: pnpu!Pr-=::, e •li< tnbuni;ls de uma testemunha d,: acu~aeão. cionará. com novo pre~irlente, ·q 1 .1e . te, nrir nQl r,F;:.• dn ,,,,,i::rí- jr 'Por i;ua vez. com uma lnexi;edlvel dadas da Wchrmarchl que des- ~,f ·tal • •~ . o mais interessante da remes- 1 populare,, - ai:rem de :ieõrdo com O sumario do soldado Demerval ~eni wn.,ado ;,mnnl!ã na Auditc- c;~ frr,t<> elo •~rflr1 Alqne,• r.01111,ora.çãr, do Er. Alberto Bum- ciam vitoriosai do norte par!!, o r ,n s. que e.. _ve_•m nttsso !:s· 1 i;a i mandar di1;er a planta em Ias ,liretlvas ílo Partida. Contreiras 15Ô terá prossegnlmen- ril'I ""1 ; rhl. GUP.ru ,iá, cli~tribui 900 sopa~ !Ui. sen1il.1 que a punhalada pelas tado, Pm vll'iita oe in~peção, _P~ô- r4ue estava o inséto " quando êle Atta,,é1- do ministerio (Ío i.nte- ,o na proxima spxta-feira. qi1ando O ~ort.pio qun ,,eriil nre1>ldido pelo e •coJ~rm~. ~ei•d~ 0 Hotf'.l Gu~..-liJ·a· • feriu 1111, Sociedade Medieo-C1rur- foi apanhado <dia ou noiteJ. ric11'. n Partido ,:ontrola ale' rnllf- i< P.ri' lo ouvida-5 u duas nltimas tc11- :iudif.,ir P '~ontar:i rnm a presença 0 n ,_ - , u A ~- ~ co5t8~ ia 5er dedechad&. dir!.glu h 1 d d · · d ..., · f · - " CrntTci t< ,nntri:r. des~ 11 iniefati- gie11, do Paré.. abordando o tema Sôbre as pragas das plantas é eia~ e B policig de segurança; temun 11.s arro a M na emmc1a P promn1,ni• "' ""mllls nnr,1011a- '-'"i" hmnenag-ca O , va. ainda ao rel um últ-imo B.pélo ·'A5pectt:1~ da. Higitne Mental na o que tenho para lhe dizer. De Pttravts rí0 ministério da JuRti- pelo reprHentantP elo Ministério rios d" ,J11izo. inci1<·nr~ amanhã. o 1 0 · t t · , no 5enticio d.e sustar a perpe- utrª \'ez J\l[ano J eu lhe e •e· t 1 1 ·i · o Ih Público. nfkill l quP s.ubFt it.11ir~ ni; PrPsi- D . , ( ' l t• , qne e oGan e, aqui, e p81"R ,s- . A.«~i~têncla aos Psieol)l!tas'". o p • e, - <;a, con roa os .n una.s. T'f! o , L . ,::;nn::i .a,•a can 1 l 1n dnna RenatR Prado nos cha- traçao do crime, advertindo-o <le . . verei oriento.ndo fóbre a remessa P.xército;, substituído por um no- CONSELHO ESPECIAi, DA denciri <ln _c(lns~iJ,., '' ,encnt,c CO• 111ius ;, atenção. é n concurso dai, 1 flUe a Inglaterra rei;ístiria. e rle Por largo tem)'O, 0 psiquiatra I dl! material rfar- doenÇ3!' que ata- 1 w, Exército cto Povo 10 Exércit<1 .\D NAUTICA ronel Anmn BoH,l~"· l'!UP. viajará r, , 1 n .., . ri ,du _ d 11a~ til:> nésa~ nr> f','lC\to_ do Ccn,- que apesar das aparimcla:< d11o_ue- r,onterráneo prendeu 8, aten~ão cam os ,,egetals. Vermelho dP Trotsky e O"- Parti- 'l'ere:i-!eir3 oroxima.. depo1:< de para O R:n dr ,laneiro 8 trntamen- l10menageará 110 proximo dia; •rc, de Puericultura o.a cidade. E- 1 Je momentü, n~ diiad.ores aea'ba- dos inúmeros médicos preeent-e5, Escre,·a. Manoel. f: diga i;os r-çus, sans de Tito i;áo exemplos,. ave- amanhã, reunir-se-á, o Conselho to de ~r.nrlt: . . 1 111:s s1: entregam _à fama da orga-1 riam per SH ríerrotacio.!., Estes tendo ao términc> dl! gm, conte- vizinhos que escrevam também. o I lha cla::se dP oficiais é substitulàa E~oecl11l de ,Júgtfça, d~ Aeronauti- lit:f.:flfll,\M OE- !<if;l1 5 Tl•· •E ~ horas, o sr. DJalma Ca- mzaçao dos serviços com um zel( _ . . \·~nci&. recebido 05 tUmJ)rimentog endereço você já sabr: mande a i 11nr ~º''~!' J1omenl'._ A Iidelide._de tk.a para r,011t,inuar a instrução TULOS o_nt.l. diretor do Departamen- edificante. "São apenas insupe- f sao apena, rlri, o;r.mpios ?º 5. es- sua correspondência para :,. .R.e- 1 <i0 nrerc1tc"' r,-arantida Por "OMI~- do proees~o referent,e :10 ,·ultoso o~ ,r~ . 1"ranrisco V11;,çoncelos ~ ,,, Educac:ão 'JUP dentre,º" IJrl'- raveis na boa vontade, como na I forço~ de um democ:~~!a. it;,l!n.iio ele .seus colega., da.cão da A PROVíNCIA DO ! iaário~ político,;. .'\.. velha clnsse d<'svio de material da FAB. OtHrin Mcndnnça -re•:,'bnam on~ .. ·nm;,de de oferecer ao Centro afl, 1solaor- no Cl'tra11geiro routrn a Tendo roneluldo & SUi! missão PARA ou ólretamente para o ?os- govP.rnantP é enrost.::ida ao muro Por essa. oca11ito ,;eráo ouvida~ tPm o~ seu~ t.i1 u!nl' de nnmeação 'J!ilS r .,,,_::~r~ r;•a funç~.P · melhores condições para o exito 1 ~st11p1ne?. rln ri~~pot~ [·(1r1':) noctl'-• •!m nosso E11tado, o dr. Alceu Ma- t.o df' De:Ceia Sanitéril! Vegetal. à-1 e liquidada. vai para. as prisões ou ai: t:re ultimas te!llemunhu indi- 'Pllnt os (:argn~ de primriro e Gf'- njalmF e ,·~1cP.,1tJ, ~r.:-ui- ·oc- obietl\o~ quf' f'le tem em vis- raso. Quando escrr-':r11 zi ~ua ç:u• '! riz. devr LPr retomado, pela, mii,- praç11 Maranhão, ~4-1." andar. 1 perde a sua posicão em conse- cadas Pela P:romotorià e re11iden- g1mdo substit,utos rl<1 ndvogarl.c:" ~ P ,, Ric, de Janeiro junta- ; ta ". Assim nos falava Rena~a ta an PPQUE'nn ,:iror Mrnuel. 0 nhã. de llo_ie. ao Rio de Janeiro, Sr.mpre ao int,!iro dispôr de , quência das necessidades econô- te, em Bclem. sendo uma, a sra. de oficio. respec,t!vamer.f e . ,. , ,. 1 r utrn r,iixillares do I Prado. ao t~mpo que era !1refe1- cond~ l'lfor?R in e~trwii em vés-, onde O e~perllm seus afazei•ei; no "lUem neeessita.r dos; mPus :servj-; mirn_s. A proxlma geracão é ga- Adolfina Fonres d11 Silva. guarda- Aqueles (!ocumemo,, <iepot,. de o <le GuaruJá. E concluiu . t · ,, • ·t. . 1 , ~ 1 N. 1 1 d D l' cos. 1 riintida pelo contrôle das escolas livros do Servlr;os dP. Controle em registrados na .Audlt-orin. :Cr1rl'!m f 0 u· '!·' ,. pt>l,:, ·r, - _ "Toda vez que ,·ocê lançar- i ner11~ P par 11_: :•n ,erri -ono < 8 1 -:ie 1·v ço ac ona e oenças · 1 ,e dii~ cn-~aniwçóP.F rlr1 ,invcntude. l Yal-cle-Cans. e as dua~ outrM n~ l!ncaminhado<: iloi1cl\'~ h:,".l1iireis, empreendimentos de filnntr0- Fnrnça. que o ex1to p:ov!sório do I Mentais. _ ________ AG IDEFESA O qul" n povo !i>. O\IVt' ,, pen~a « l lnvestllmctores de policia oue auxi- pP!o :sr. audit.m· , ~n __ ~1arç 0 1 n< ca..:0s. alem dos recursos ordi- •res ano& mais ... rtienhum locs:i- . V TD A T1T R I D I C A I proprlado pelo estrito crit<\rio le- çáo de bens de propriedade Jlri- rem. a perpdrar a Preíclt.ura do ..pri-me n;, 5em,,11 p , a- l ,,ã1•1o,, " revista e o recurso ex- j tario deixa. portanto rl.., int.1m- 1 • .., · 1,·a.I. '1.Ue o Trlbuniil de Apelaçt..o e v11,da, em favor, e à, cust• Cc ,.,._ Oht:·iw l''f'dernJ, leFivo~ ci>1 pro- ·yn a demora ç{a iu•tic;a no j traordimirlo. Tanto importa dizer tar ação renovatoria - <:té 111e<- i - 0 Supremo Tribun:-1 Federal deci- wclacóei<, part-icularP, jnrlusivf prit'thide priv,irl". rm<> preeí~inn • "''-~ J v. ;i, ,wno mr-· ! r,t P. racllmente uma ai;,áo reno- 1mo para perder. ' e dinim. r·n, s1iressnn• acordâos. rlubes rl"cre.ath·o~. Em lais ci,so~. ~er <'01i1ido,; ncios t.rib1mais:. 'R.efi- 1\Jf>o qur>ro, porem. a l'.1~ 1 ,·atoria .<!> prolonga por nl:!:un Gra,·i~~imo< i'ÊÍ". 11" f>l1lm1to. os: r prw CJ:11).<JdPJ"l'IV!'l msini·ia dP t·ornf. pnd~ " .ludiciariô Jurtar-.-t• ;, li· )'('-l))P li. r!ctcJ'lllÍJl;tçóes ,,u~•itn , n0r, J't, rn nrrn-ln. in- t ,mos. J a1101 quP podem ~<:>frer. em 1al ; : que a mdenlzaçto tem de r.orre~- preci11.r a ne~ess1da<ie 011 li m,iJi- urb nj~nr.;iin P. r-0 •,abqritJ) r:!.r>s ~m l!sper.t.o 11 ue .sr liga ao I A última lei tio inquilin~to pn- ca~o,<, º' maisin:;idn~ proprieta - ,· 'pnnder, •empre. ao ,alor efetivo dade pública da desapropriaçã.o edif1cio~. Snri tir,rm;i;, imprçsnP• ,, rk hoie: 8 aplicação da lei deria ter derimldo alg11m11s des- 1 rios. , ·o, ca.sn , ct,, rP.t•,n1ad0. d.o d do imo,·el. 11inda '.JUf' superior II QUE'. l"m f ce do dispositivo c:on - dlY('l.~ l:"i1J q11aiq1.wr ndad.r. mc,- i·:·opr ir.dade comercial. sa~ clú,·id • conRagra,ndo, exprei.- prt'dlO r,rn reconr,LrllÇÍlO. os nr~- • 1· e 20 ",'P?,f", , , ;·11]r,r Joc~tiw1 !WU&I, titudomil. !>Ó é >\rlml:,;sivel por e,- df'rllH. Y,;m tnrll" rl,·!:i - ., ri•;e 'o;:r-, ;,,f•:m .. nPo "lei ri.P Ju- sa t defin1u,•a.ment-e, as soluçóe!I zo~ de ,:ce!lça d!! Prefeitura l'P GClITI a. dE'ducão de impn~toia: <' tn- 5ei; fündamento • no• F. 1 rio:, Unlrin,, .e c i 1 111<> __ cr,mo :,e rliz corrente- que a ,iur1sprudenda acolhera. n e:; o:Hm '-:\l"Ífl/S 1c7e~. PXüündo o lill<! CQnespondentes. Foi. assim, Conffo ~m. que~ bi, de mani- ··:mn1n,.·· - • ir'uHo F•i l"Ill <it: o e ,~ "! com.n ~e teri1 dito. tal- generalidade dos casoi -- em re- paga11wnrc, rrJtcrar:>1 ,!e taxa& ou L , CARNEIRO , 1crrnnUrl11. na conformidade da fr~~FU r~ ç n 1 ,·onwel i 11prP l riebílti<lo. :,rn nr,.,:cilCic:•. ,'·-or .• •ar amor a concisão. até em Jaçã.o. por exemplo. ao direiw lmponn:, oneram,: 11 s 1,;ont.ratob · e 11 · ' · · Con~titrncào Feci<'ral. a plena in- cit1çào judiciaria JlCS~M P. noutrn.o; l rPVJ\' r t,.i~ ,1('11:- t.rt . )1:, · -m •arii<:i~,rw ,. rorquc mio ria ret,omada. pplo lorndor e à das obras t01-r,tu11-e." i.nexqueci- ! hà ti.e .ub!>rd r- , ;;tmpn. ao \e!'- de <lecr<>ro~-leís. llll"' % t:IP.~- rleniza.cãl) dCl bl"m i!esAprr,pria- hipótese~. Tanto mais qn1111to a l 11•1<inaJiir ::t llle:Jid::dc J P. 1 rp:.e, . , . ;,r!a rJ, ,. rH~ rlE-nryniinnç?.o displ'nrn das tndenizaçé>e., que I v,;i&. encarl'rem ,-., pr€'Ço!'. '-'lt<"• j 1ntl"ressr coletin1. Mas. em ~i conl1ec!am 011 vioJ1w11m -· ~u~n?o ! rin Constituição ~-igente Impõe A 111- · rnirc• ni'I,. ,,,, 1nn ,-s1.~l.1i>led• ·, rill'' t n, P ;,reci~nmentr. 0 po 5 a pertender O loc,at no. nes-1 ram-sl' a.• rouciiçoe:;. em 411e se , mPsmo, l',Ee direito merec11 pro-- com_tssoes mer11u1e•1te "ª. mim~- 1 T,)cta,·ia. r infr'lizm• llle. l <•m 11errnnção Judicial <'Om l{rande dao P , . nltr·rnm ,; ·, :, nor• ,. ..., 0 rle ;i,:abiw com \l.s •· lu- sas hipoteses. Não O fazem. No baseavam o~ praje~O$ a rP.11,lizar I tl'çl\P, envolYe o mais fecundo tratwa11 ~e çonsnr.mam l,l('lr<l di>cl- ! 1-ul,sistldo. cnrn certR pas~hida.cle fimplitud~ (art, HI. f 4 •: ··A lei mi;~. Há Mirm- .nfirn,., ' l'l"- rJéo D<"m, i ,. ,;.,, p:, Jii,'rn é :is- cntant.o. emetiu alguns disposlti- 1 Pnrn c-oibir o• ~ •, ,1so, desr-a e~- 1 i>: timulo do trabalho. C<'tnstltue o d1r ~obre P.les em definitivo ,ex• 'o ,~.r11 t.mnento cios. at.os de dri;a- 1 não podera excluir da aprecia- ra ro. "'·' modific:ac;nr, vi"am a• ,·.cada 'i°t) acepção que to- vos sôbre as locações. a que se pecie. QUf' ~<' r-crno ·ornando tre- : flllldamento lndeetrutivf'l ela~ de- c!uictos. por lii~po&itivM expre&- 1prnpriacéo. nbRl"tecendo-:;e .iuizes ç/jo do Poder ,Judiciá.rio qual- tPnd r r.onveniéi:í'in pc,rn~is. n~ i::ina dos negocio:- e não referia a ..lei das luva~·•. provo- quenti>~ .. bat.•tarla que 1ui:o:e~ 1c rr!- i mo~racias be_m organlzadas. j "·,~ rerurso1, , 1 l'.<ii~i~1ns co1 :r.rn ! r _1.r!bunais rie ii prP:-iH-1he a ne- q11r1· le1•ão de direito indiv\duà1•· •. P f'lo 111e110~. i':. n,n:irn q1w por· (·nm r~ur fi~ra nos diciona- cando novas 1ncerteza~ bun111~ <'Oll~~gn,. , 1.111 n :·ep1.1lsn l!- I E rerto QUP, de modn ge1Rl, seu,; _ato~ - fo_1 oor., VPrdadeirP- r~s:s1dade ou f' ut.lllci!'de, pubhca. ,!\ proteção iudiciaria i,viR"ora• vezes cssR., 11wc.:J.ica(,01,,- •w nr- Alnda mP perece inexala a Peln decrP.to n. 24.150 ~ :icão mim,,· prlo des.iact,,, :'f,nra.dor f'm face da lei d.e que tratamos. '! mer.tP ma.E[mf1c11 11 que, aio<ln1 Ni n deve caber wmeme ii.o Po- .<f e estende-se sempre qne a.11- ri>m rn111rictf'ntcmr:rn, cnr11 a pni•- r .,,i·.ip eiin rnrrrnt P Iam'bem retlô>' tõrl~ de,· r propn~ta, 'Pf>- 1 ~ii• n•,o<"s - t "º_'· 1: u1.rn lado. l ll.~- dec!sôrs dos, no~e.o~ htize:- ;;e l rt-uase des1:r--rcebidnmenti>, ;·ealiz. P. • 1 r!n Executivo. cr_eio ni. ,i ri. re1·- menta.m. nu 1;e ai;;ravam. o~ bu- ~"nali<iflrle r,rr<.~tww,,r rie ,;onl'– .-,•- ~ <' " bJ<:lh'o Çll'incíoal r111 lo lnc1tta1•ip ou pelo Jor.act01·. de~-11mpt1H•Fsem 110 loí'a l'nr,r,_ riue dt>- 1 têm unpre&l1aao de benevolen- 1 am A:< t.i!l:n.inmr-. .<"m de-r>~a rio rorrarwii. rle Aprecia-las. cteclaran- ~os e A.S lesões que ela reprime t.ruil· u.m r,ciifklo ;IP•'XH11cio o pn:– ,, ._0 fol. rom.o ;ti di 58 e. ~ 11 - dE- u_m ano at.P- sei!' me_s"s antes I l"nm <:a ~cão inr_em.ada. 0 l'nci,._r- 1 ci11 e ~imp~t!a •·•- all!"um_as .-~ze1< 1 no~s,, ''l"r<faciPJro rr>irim" poliri - 1 ,i,.,-_('ls. irrepar:inel111ent.e A rngra. ou repar di,, X ao predio Y. " rn1 0 an rre- ,m;r qs "luvas··. nrns. sirn. r,riar ct 0 termino do contrat:'1·. o lo- go de pagar. rl<'!!:,rlr. ,, data tPr- exager~da - peJ::1 cond1ç~.0 dfls ro _ . l r,ue "Xciue _ rJ~ ,:0mpetenci11 do Assim foi que.ntn ~o rnJor d0s ctin Z. ,·om0 P,;\nvr, ci:t ('l'm1ni, do r -,-·~ ,i, ~ 1• '1 IJUP f'm França :-e ~ador ão tom!! e:;~a m1c1at,Jn~. m1nal do ron: !"" ,,.,_ nr,o !'\pena., o locatarioF e de prevenção. rontrii I Nrm w ltm!!n11 a <'s~e, u,,;n< <i , Pf'>fJei ,Tud1c1ánti n P:,,ame da c!'ln- de;;a,propriaçõe~. a. flltP aludir. },. no plHno df' uri..lat,1z~.r,:áP. 011 fie ·pmpnedade rom<:r- E" o Iocatario, ~empre. quem a almcueJ q\.í' nesie ·-.r n,•jfl es!ipu- "S locador!'<. TA.mbem " ,"eri,, , açfio judiciári:i ni, ,,a1v111:n1~nfa ,·rnienría " rl::1 npol'iunid.ade dos Cof'lsrltuic:ão de 34 permitira ex- cil\r ao mE:smo Nlificio <\n nnr!a– c ·· . p,,r ;.., 0 mesmo esse insti- exercita E', necessariemente, r:trn j 1afl0, mos ,, aJugnrl ms.loracit> ti- qu, ess~ é O espilito dominan- I ,ie r,·aranti~~ "~•.endai~ f\0 ...,ri:-dr•- t 0s Jegislaüw,~ t> <>xeruiivos n&,1' pr,:ssamente uma. fórmula qne as- l'l'f. em ~n; cip nito. r·o,,,o f('n:'l. r ·~ entrou rm nosso Direito e a. exercia senão nos últimos dias l '-ado por arhttr~ment-0 no curso te da lei df' :l-4 so dirrito indi,•ictua.i nu,.1·0 ,.~rn.' po".1r> ~er abwlut.a , nr>,n ('ompor- seguraria nos podel'f'S publico~ límit.Rdo iim· :a 1,, ;~nq ,nnmen1.al 11• 1m·a•" 11"0 ctes~par'.!ceram dos do pra.zo legal. isto é. quando fal- 1r.e ação Por !ssCl mesmo, rnerece destil E'm QUP ~e dP.Ff'nrnlvP.11 rnm •·°'. l 'R c,:;,<reros. Há . ,;em dínicla , !Ar- recursos ~uficlentes para o!l maia- ,·!gente. De nido :e,ultam. alem •o:, rnsi.umes ao contrario, con tam apenas seis meses para a ex- i 1 :Jl!P o alcance da jurisprudencia traMdinar\o alcan""' foi n .-,as i c: r <>,if>1•n r m ().li" •i> exerce li- re~ empreendi,ne:atns de utilida,- de :ne111ados l' P : ', ir.'· 1n·bana. •:i-u:,n, a !'Ser freriuentemente pa~ piraçã.o do contrato de que go- 1 Sei ia Jus11f1cHla ,. mr-rítoria a que. em do!s ponto~ re_!e,•antl"S. d<>saproprlações Como iae ·pt>,~, ,., ! \'1emPnt:e :i. ct1~crecão administra- de: - a contribuição ele melho- !eroP.s gr:n°issim:o:~ r {)~ direito~ r.le ,. recebida~. apesar do dispo- za. Ora. nes.,es curtos ~eis me'.'-Pfi. , oríentaril{) da ,m.rlfpn.:denda nP.~- ,oube ressalvar f: garannr o~ dl- lf"i hã muito limit?. ~- inr:f'ni,'.:- 1r,i'"B. Há. ~em dú,'lds, uma pre- ria . No entanto, a Prefelt-ura d0 prnpiedade , 1·n ti\!" A~ prnibe r quf' 1;ó tPm a ação nã.o ~ deflnith·amentP jul-1 rn ,·ent.i(:{). s~ríA c011formr c:om Peitos da propri~?ade: - o reco- i ção n vínt.e vrzei; ,, ,·íllnr ioc,,rr- - 1,1mçãn em .f111·or <la conveniência. Dl.,trh:o Federal -- e. como ela. ! Pode p1·e1·1-r- -, .... r ck~cja 1-M , ,·ftitr, :~" tr<>11<1'li' 0 Fisco. prl- 11;ad8 - maximr ocorrentl(l a fa- 1 os prin~!po• de "'CJllidade. que im- nheciment-0 do_a1relto dt _i·etoma- 1 rlo flnlllll rln pr"C'() rlr 0 .,., p:··ipr·F- - e· ,,:; opo;-1,:.midaoe elos 11to~ Art- por certo. l)Utras .Pri>feituras e - 0 <'X' mçi;o n ~ p,-,,priect«•1e riri- ,do-o elo~ iJ11post.o~ qUP rnbra- 1 t'll . P freqnPntr interposição ~a I p!1·am R,, melhor<>~ drm1,rlnas .l~- da, pelo p,rnpnetario ',ne _mea~o · do ded1'.zlci~. nlnda. a lmp?rtn:, m .ri1str2tivos "' dii,~ leis. , 1'1,. talvez silguns Esr:i,do~ - 1·ecusan- i , fiCÍP.. GníJ.Uanh n.;o a r::.i11!'1.,1- ;·w sp.• r.a.;os. ren!;ta f' <io rN,urso ex1-rP..ord1- , nd lrfl~ conrc,mpe-rnn('f•~- Sena lnaeµenoP, 1 'e de Qualaner mdem- ela dos 1mpm:to• nrr:>cprmaei,v· ·uando ,,e mr.~tre. ? toda eviden- elo adotar '°os~a formulit equitat.1- l 1·em. porrm. de•·P.. r·~' n •1"ir:no~. ~,,... :.amo qnrr qu'l ~e.ia . ;, certo, nario. Poderei apontar ações des-: roPreni<> com a at.ituciP '1UP. no~sos r-0.ção !ln lflcat.árío• e a limitação .A l"'í i'lltimll r~ni::-Jiu. porrm . .-r r- · , , , r,. ,;,,.annnifi•.1ci~ cio aro. a va e hone!'ta, preferlra.m auferir ,-.p~1n·;::- -,.r. n ig11~ 1!;·,c 0 , ; ., :·1r.i:,~ q- a,s ~cóP• r_1pror1''lnte~ df'~i<a ! .sa naturflZ!l que fie arrastam há li proprio~ tribuna!,;, " JUizes têm fl. 5 an?s de pra~ de>s c~ ntrai.op tp,s norma, q1i0 n Juri~pn1ct~neia.1 1r:opo.·tunid ?cie da d• 0 1ibe1'ac:~o, .ª "IIUl.agens imensas. tomando, por mui to cins que ll 1 ' ,11. A: !"'"rQve. . r5u,..nalr11PntP. !l" açi,es renn- ' mais ctr dol~ anns - P. nêo c,h~- a.~sumlóo :, o 11pl10;;,r rerto~ di~- rP. novao.os. A lei nào dts1msera. cn-1saµ-rare. ter.ó,"ntf'1' •· proporei- le~i\o de r'i1 eito lnõíYidm1.J (1•1e pre,o YIJ, lilenii dt propriedade nes;,c ponto, :,,; tn,.t;1 (;,, r,1 .: llm'!. · ·, CJ J,oie dA~ m~ls fr<"• (!!!Tam no fim. Q1iPr is,n dizer ! po~itivo~ ria me•m11 lei de pro- dara.ment.e sobre nenhum riei'sl'"' 1 t 118.1 ao~ p:·nnrle' :1r,r,r J.-. í111<"'Pi· ri•'•C'or:·e d" ,, m!é! . O't dl' r,1:tnl. 1,ir.o r,~·irn.d• e revendendo-os, na todo colra meno,; dl.::~ut,1·:P.J que R prl'– "Tl'e!l u, (ôrc.,. Tão dPfeltuo~, quP. aindA mesmo quando vem a I priedacie rornerdal. , dois J_>Ontos. e n~m ~empre assim j ó.f's11propriad0• ,i.li :,,mn~ r nmpn1-. º E?i r·umn po•>·-n.m o, ,,,·ef,é,s ,ludi- e,,; ~m parte, por preco_q a~t.rcnô- 11r: •ü3r,,, p··,.-~rl~ l' ;,tr-·e d<\ i••·· ·-;-pd•··~ lt·-..,. ._..,,l. lant11s clúvt- perder 11. Ação por decisão defini- : Estamo,.; nu1>1 i,empo 0m que !' d,ecidiram "'" rnbunais. Ma,s. ~oi 1:aeõeF mi 1·Rrrr.r'::.1ó brm j1.1stifi- ; >oi:\n·r. ~ 2b<ter-s ..e cie intenT. mie-os. AEslm se evidenciou a ini- i1;"t<. r.ic; &dP. ,1., tcirt,-, ,-.,; r 'd?di'!M t'. e re.rp ~,·:.~e-,·~1a _:-un :ipl!ca- ti"ª: qu~ndo, _portanto._ nenhum I J'essurge a velha a.)1ó~tr~fe_ de silenel~- d?- _lei. _wb a invoeaçao e!lV':'i~: tal. nor r;;:em r,ln :> p•·~- I :'~rsmr. ,w:1· m n 1 •:·,,s r,f' flP-::ipro- "u'd,ctE-. a ilf;,:•l<lniidadP. a in- 1 cio ~,anel" p;-in,;"·o. f 0·nina11tl• t ~- .•,•·-~, tllt,P.noi_:es, desm- dlre1t.o _tinha a pretendida reno- Proudhon - - la pi·opnetP. e esse le de p~mci~io~ .mrldlco_s Iuncte- ! ferencia para 1·'.-r,,:o iiri,· ;,, ;,o- p ,2':<>C'. h~ <·<'ri.a r .. r,irn QU" ~e ronsiitUciouaJ;daóe d!i Jimit.13.-:r.o I n,, Di ..-eitr:> ; ,nup· •:,o · ,,elo, reJul• ,. ,,._11,)•'-,f de resolve-las. aln- vaçéo oo seu contrato, o 1,ocatá- vol. Sem chegar R tant'o, ha de mentais. aJunsprud~ncm se tem l b.ras do seu p 1 é-:i'.r, ciP5ap;·. ,:,r ia. , ·;,:i 1_, ·:11. n!izanciu pe;•i~nr~men1._E. do prer::o 11 p~_gar HO, propriet~. , rante : 11. ctistribr ir:..,, dn~ r a - . -,aram algumas outras - rio terá, de fato. pronogaao esse. reconhecer-se o a.certo daquele, orientado nessP r.entido. · õo o PN ~, i,; eni :1·r, : ,-, r'rterm 1 - 1 io·: <ln• hf'·n, P1'Di'n ::i; if\r.o·. - 1r:u·:·o~.. dM rn,:;,·L'k ,<•- ,e ,,._ :·,-:s- ~ --~~.r. r:-itnmais n_ão se ~-111:esmo contrato e o 11'.OZO do pré- preceito eia Constituição de Wei- Quando_os direitos dr proprie-1 Tão c!a•\1n;-o-;-,_-,.,e1F1> inlr; t~ 1· ' ·1~ , ,. r nr ci0'·• · 1 ,. 1r i e;, rr,, ;,;•i - ,,,1• r1J;;rJ r 0 ,,»ci~; w, 1--j1J,íl; r 1.· inn·-,.r~.bilici •ctr· i' e" U.zer ., , nt:;·t ela ·,. Fnr 1•~0 ,nr- 1 010 locadn. pelo meno~ a1ug11el mar - a pmpneaade obriga o . dade so!rmm com surprP.endent,e I nio.<trou. em muito, 1;arn~. ~ !1-; r•. __. , · ::·nn. ~ ~-:,1t, de t11.;. •: •.ei'1'.'·,1 ,, 1~(,,n],é•cr·•·, 1 ;\;:ec~;;.:,:.:i i ,;(;·: , ,ó.o, o~ mem- '-li~!l"f'~ AAl. lOd.lN !iJl~ dw-anta u.m. QU do~ i. ..,,;,;a:::r::» {à; '™'~~~~ 1 ,ariltdesil, ~~ ..... jJl,,lf)fÍr•.-i,111. • ~- ~~ ,;~ i},ii,,l.r. 1iesa,t1rv,.:,.z.;.- ~ ~;:-w .iiDusos co,,tmuam J)O- ' oros cta coletividade,