A Provincia do Pará de 06 de março de 1947

Ng&,.a 4 A PltC>Vmõ!A DO PARA Quinta-feira, 6 de março de 1947 ---·-··----........------~---------------------------------------- ::::'..===--=-=-:::::.=--=---:=--::=:::~-=---=--=--::_:___ >.Jrn 1 11tl4b 1Jhu:4.1Presidtw.cialwmo na União Transfugas, adesistas (Orgáo ~~à~~~ t:~~ciados") não implica presidencia,s • derrotados Diretor:- JOAO CALMON Redação, Administração e Ofici- l1ªsmo nos Estados r1as, em séde própria: Travessa Campos Sales, 100/104 - Belem, Endereço telegráfico: Provan - J. E. de Macedo SOARES (Copyright dos Dlârios A1111oeiados) Telefone: 24-22 Venda avulsa, Cr$ 0,50 - Atra– zados, CrS 1,00 - Assinaturas: Ano, Cr$ 145,00; Semestre, Cr$ 75,00 Representante comercial no Rio e em S. Paulo: ··serviços de Im– prensa Limitada." (SILA) , Edi– fício Odeon, sala 802, Rio e Rua Sete d Abril, 230, 2. 0 , S. Paulo. L.IVROS ESCOLARES Nesta época, de reabertura dos cursos do ensino, entre os atro– pelos criados aos alunos e seus responsa.veis, está o da aquisição dos necessários livros escolares. Trate-se do curso superior, se– cundário ou primário, de ricos e pobres. governistas e oposicio– nistas, as dificuldades nivelam tudo e todos. A desordem n!l, adoção das obras didaticas, a escasse~ destas e c-onsequente especulação de pre• ços, esgotam a paciência e a bolsa das mal& resistentes criaturas. Livro:; adotados durante um ano letivo ou apenas meses; in– dicações imprecisas aumentando a confusão: deficiência do co– mércio mesmo por não lhe ser interessante arriscar capitais co.,1 esu.ques de consumo aleatório; e, e.obretudo, preços proibitivos, constituem outros tantos entra– Yel'I ao ensino gratuito e obriga– tório dos nossos devaneios de cultura e democracia. Junte-se a isso o alto custo dos artigos de papelaria e utili– dades escolares outras, e ter-se– á uma idéia dos primeiros passos na estrada do ensino, Entretanto, o Pará. nào preci– sa copiar modelos de bibliogra– fia e material escolar primário, porque ainda devem existir res– tos do que de melhor e em quan– tidade bastante fornecia aos gru– pos e escolas de todo o Estado. Restaurado e ampliado esse serviço, fixando preços razoaveis para os que possam pagar, e o indispensavel abastecimento gra– tuito aos demais, o Estado con– correria com ponderavel contin• gente em beneficio da instrução. Quanto aos cursos secundário e superior, o Instituto Nacional do Livro. o de Estudos Pedagógi– cos, e a contribuição que nunca falhou de emprêsas e de par– ticulares, neste setor, asseguram facilidades de tod'l a natureza, !l. organização de oibliotecas es– colare:3, de eEtudo e consulta, para os alunos e até mesmo para os professores. Hoje em todos os paises esse ,aspecto da. organização escolar recebe cuidados especiais, e é re– forcado nela. obri2atnriedll.d11 JJ.t.ri - Raul PILLA (Copyright doa Diârlos Associados) RIO, fevereiro ~- O drama. que nos quintais de suas residêneiàs. os paulista.li estão vivendo con- Mostraram que são simples par– siste no imoralismo inato de sua tlculares em São Paulo, alguns questão política, porque se trata tão desco11hecidos que poderiam de feroz competição de dinhe!- dar cinquenta voltas no "triàn– ros. De um lado dinheiros rou- guio" sem encontrar viv'alma bados ou mal ganhos, que se em- para cumprimentarem. Outros pregaram com as facilidades 1ne- são. pelo c:ontrário, conhecidos rentes aos lucros de azar; de de mais. São conhecidos pejora– outro la.do dinheiros um pouco tiva.mente. são homens que en– misteriosos ou dinheiros bem .ga-, traram na vida pública para se nhos, inspiram amor aos donos, servirem na particular. Suas que não os pispersam facilmen- credenciais 11ão os negócios; suas te. Se Adernar e Borghi com- armas o conchavo e a bajula– praram as respectivas posições, ção: seus ídolos o poder s6b às nada· impediria que os ricaços espécies do bezerro de ouro. PORTO ALEGRE - Que a Assembléia Nacional Consti– tuinte não quís tornar obriga– tória para os Estados a doa– ção do regime presidencial, coisa é demonstrada pelo pró– prio texto da Constituição e corroborada pelo elemento histórico. Se esta é uma in– terpretação clara e lndubita– vel, nenhuma outra há que o possa, ser em matéria consti– tucional. Que objetam, porém, os feti– chistas do presidencialismo? Simplesmente que.. tendo sido adotado o sistema na União, violada estará a Constituição federal, se ele não for adotado tambem nos Estados. Para tais interpretes e argumentadores, o regime é integral: ou se pra– tica na União e nos E.itados, ou deixa de existir. E' l.ncrivel, mas semelhante argumentação denota apenas ãesconhecimento da estrutura de Estado adotada em 1891 e restaurada em 1946 - a F'ede– ração. Caracteriza-se esta mo– dalidade pela coexistencia de duas ordens de Estados: o Es– tado Federal, que exerce a so– berania internacional e aten– de aos interesses da vida co– mum, e ós Estados-membros, que dotados de autonomia exercem todas as funções re– lativas à sua vida própria. As– sim, a constituição federal tem por objeto essencial regu– lar a atividade do Estado com– posto, e as constituições esta– duais disciplinar a atividade dos Estados-membros. Se es– tes não possuissem autonomia, pela constituição e pelas leis federais lhes seria regulada a atividade, e não por uma sua constituição especial. Portanto, quando o estatu– to federal adota o regime pre– sidencial e não declara expres– samente o contrário, somen– te na esfera federal, somente no Estado composto foi que se estabeleceu tal modalidade de organização de poderes: os Es– tados-membros poderão afas– tar-se do modelo, sem que por isto esteja afetada a prática do regime na União. Uma coi– sa é o governo da Federação e outra coisa distinta o gover– no dos Estados. Ou isto é cer– to, ou não há regime federa– tivo. Realmente, em que se altera. ou deturpa a prática do regi– me presidencial na União, no caso de um ou mais Estados adotarem, no seu próprio go– verno o regime parlamentar, Finanças e o da Segurança Pública, são eleitos juntamen– te com o governador; em ou– tros, são eleitos pela legislatu– ra, ou fica sujeita a sua no– meação à aprovação desta. Não está ai uma grave alte– ração do regime estabelecido para a União, segundo o qual não passam os ministros de meros secretários pessoais do presidente? Não está ai uma violação clamorosa do decan– tado principio da independen– cia dos poderes, já que a cons– tituição de um deles vai de– pender do outro? Entretanto, nunca ninguém se lembrou, nos Estados Uni– dos, de dizer que estava sendo violado o regime estatuido pe– la constituição federal, pois es– ta o estabeleceu para a União e não para os Estados. Em suma para que a adoção do sistema parlamentar por um Estado importe em viola– ção da constituição federal, preciso será que esta, alargan– do a esfera das suas atribui– ções. declare expressamente, para os Estados, a obrigação de adotar a sua própria organiza– ção dos poderes. O presiden– cialismo na União não implica necessariamente o presidencia– lismo nos Estados, como o de– monstram a doutrina e a prá– tica. do "P. 8. D." tivessem feito a Depois da formidável lição de caixa necessária. a enfrentar os 19 de janeiro. duvidamos muito aventureiros. Os correligionários que o sr. Adernar de Barros co– do sr. Mário Tavares preferiram gite realmente de embarcar na adimitir a eficiência. da máquina sua canôa um lastro inútil e mal– oficial, a qual, afinal, sem· a lu- visto de banqueiros, parentes, br!f!cação da "grana" não fun- amigos, suspirantes e carpideiras clonou, deixando o velho a pé. derrotados fragorosa.mente desde A concorrência em tôrno do a tentativa do falecido sr. Ga– govêrno de São Paulo foi, por- brlel Monteiro até o do não me~ tanto, uma competição de negó- nos falecido sr. Mário Tavares. cio. Os que nele acreditaram pu- Por mais ignorante. insensato Mram o dinheiro. Os céticos e e inscru,nuloso que seja o sr. vacilantes não puseram, por isso Adernar de Barros, ninguem lhe perderam, não obstante a vanta- recu1<aria golpe de ~•ista.. vigilân– gem psicológica do situacionismo. eia e . tenacidade na defesa de Contudo, os que perderam por ■eu interesse. Pergunta-se, pois, falta de fé, querem agora re- que vantagem poderá lobrigar o cuperar pelo principio da fome vencedor em recolher os destro– a.trazada. Não têm, nem alegam ços dos partidos vencidos, nota– direito algum. Pessedistas, ·mos- damente as suas quinquilha– traram a nulidade polftioa de rias desparelhadas, completamen– seus prestigios eleitoral.!!, enter- te inaproveitáveis? Somente uma rando o sr. Mário Tavares nas grande simplicidade de espírito suas fazendM, Da! suas casas de permitirã a esses desamparados comércio, nos seus bancos, at,é virem, de público, oferecerem-se --------- - ------------------ para cireneus do "gostosão", o ~~::•::~ ..::•::1:.-::•::1:•::•::•::!:#::•::•::•:: ..:: ..::•::•::•::•~: ..:: .. ::,::,::~::>.:•::•:: .. !:•:-:•::(!•::•::~.::>.:.-::•::•::~~;! quál vai carregando uma cruz de t{ O -Direito e o Fôro lt ;;1:::1~~!:.~ ~~:: iª~~/~~; t; · ;) Adernar é evidentíssimo, vai ou t:•!:•::-::•::•::•::•::•::..:t~•::¾:•::>.:..::.:, tw.·~•:t•::..::..::-=•~..::.::.::•:: ..::•::•: não va! ao govêrno, conforme TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ACóRDAO N. 19.515 Recurso "ex-off1clo" de "habeas– corpus" de Igarapé-Açú. Recorrente - O rlr. Juiz de di• reito t'!a comarcn fi.ecorrido - Juvt-nal Tomé de Fa– rias. Relator - Desembargador Mauri– cio Pinto Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso "ex-o!flclo", de "ha• beas-corpus", oriundos da comarca de Igarapé-Açú, em que é recorren– te, o dr. Juiz de direito da comarca.; e, recorrido, Juvenal Tomé de Fa• rias, etc .. I - ACORDAM os julzes do Trl• bunal de Justiça. do Estado do Pará, por maioria de votos, aceitando a preliminar levantada pelo relator, julgar este Tribunal incompetente para tomar conhecimento do recur– so, em face dos termos da decisão recorrida. perfeitamente enquadrada nas disposições do artigo 119. Inciso III da Constituição Federal de 18-9-1946 - "Habeas-corpus" em ma– téria eleitoral -, devendo este pro• cesso ser remetido ao Egrégio Trl• bunal Eleitoral. o competente para conhecer e decidir sobre o assunto. -. ___ ,r. '1 '"11 ,1,,. -,• .,.,.,_,-1111.tPl'I. rios, eo-putlclpa.nte,. (COJll, de Di– reito Crimil:!.al, apendiee, parágrafo segundo). Pre~up6e o no5110 Código, no ea~o de rixa, 11, incerteza da auto– ria dos tertmentOl! ou do homieidio, estatu!ndo uma. pena menor par& a. !alta. de lesõee graves ou de morte de um dos contendores, e umii. ma.lor para o CMO de que reeultam leeõee graves ou o homicldio. !'Ate é o caso dos autos, mii.s havendo sido denun– ciado apenas um dos co-partlclpantes, não pode a. a.çã.o processadl!. 11ub6i1• tlr; porisso, daVl!.mos provimento ao recurso, para anular ab lnltlo o !ei– to, I!. fim de ser instaúrada nova ação penal contrl!. todOl! os coparti– cipantes da rixa, eomo 1ncursos nas penas. do precitado art. 137, i ,a.rá – grafo único do mencionado Código. ACORDAO N. 111.~17 Apelação crime da capital. Apelante - Ernesto Soarei, DI.U. Apelada - A Justiça Pú'blle&, Relator des!gnl!.do - Desembarga- dor Curclno Silva. Vistos, relatados e dlseutdos estes autos de apelação crill\lnal, da co– marca da capital em que ato: ape– l&ntes, Ernesto Soaree Dias; e ai,e– Iada, a Justiça Públle&. ACORDAM, em Tribunal de Juatl• 9_s, para prov!m._en~ em parte! à ªP!!· reaja a dignidade, o civismo e o instinto de conservação do povo paulista. Mas, tanto numa como noutra hipóte~r. Ademar não ca– rece do auxiliôt de um único ade– slsta. Que lhe adiantaria, nos transes que atravesM, o concur– so de politiqueiros vencidos, va– zios da mínima 1mbstâncla polí– tica, esquecidos de Deus e dos eleitores? Não. Adernar conversa com os voluntários adesistas, mas cutu– ca os comunistas por debaixo da mêsa. Estes lhe darão as ruas, os trabalhadores e os pobres com suas tristes ilusões. Ademar no govêrno terá o resto, isto é, a máqUina, o dinheiro, a policia. Não precisará do rebutalho de nulidades do "P. 8. D.", postu– lantes que não lhe oferecem nada, a não ser certificados de incapacidade. Paralizada a Fundação ..l- r, _ __ n ____ ,__ COLUNA MtDICA O U R O E TUBERCULOS E Garcia FILHO A . e . 1i prox1ma conierenc1a da paz DOROTHY THOMPSON (Copyright dos DIARIOS ASSOCIADOS) (Tlllologlsta dó Departamento de Saúde) Para A PROVINCIA DO PARA NOVA YORK, fevereiro - De- ra, tudo está deformado. desde s pois do que vi na Polonia. ando a paiságem atP-. o que é muito mai& As e 3 tati 5t icas publicadas refe• pensar se não fomos precipitados importante, ao espirlto ê ás emo– rentes aos efeitos terapeutieos da exigindo eleiç6es e realizando con- ções de nações inteira,. auroterapia na tuberculose pul- ferencias de paz. Por exemplo. tomáram-se mui• monar, dão em conjunto. resul- Parece agora q1-1e o àcordo de tas providencias que uma visão tados favoraveis e animadores. Yalta Pouco mais foi do que um judiciosa dos fatos não pode acei- 0 emprêgo do ouro na bacilo- pedaço de papel . E parece inutil tar. Atualmente, parecem casos se de Koch, tem sido alvo d.o continuar a assil1ar novos acordos julgados, mas há muitos motivos f. novos pedaços de papel que os para acreditar que se trata de ca– estudo de uma cohorte de expe- acontecimentos podem varrer pa- sos que serão reabertos. Nada é rimentadores. ra longe. Pe fato, as eleições dJ mais evidente, quando se fala com MOLLGAARD, DARGALLO, Polonia, que se destinavam ao da os líderes politicos em qualquer PARTEARROYO. SAYE e mui- parte da America e d11 Inglaterra, parte da Europa, do que a ausen– tos outros de inconfundivel va- a assegurai: ao povo polonês uma eia de processos normais de ra• lor. muito têm concorrido para manifestaçao mais ampla das :füas ciocinio e previsão nas suas ati- pre!erencial! politicas, não pa:;sou ! t:1des e opmiões. a evolução e difusão dessa. valio- de um a.rtlficio quaM perfeito pa- Por conseguinte. uma coisa me sa terapia da peste branca. ra conservar o atual governo flin- parece certa. Nada. do que for re- Os efeitos terapeuticos conse- da com mais firmeza no poder. solvido em Moscou na suposta guidos estão em relação com a O ponto de vista americano é conferencia da paz durará sim– forma clinica -do caso e a natu- que, tendo haviqo uma guerrá e plesmente porque nada do que a– reza da lesão. e dependem dos estando esta terminada, quanto gora existe poderá durar. Tudo fenômenos de auro-resisUneia mais cedo tudo voltar à. normali- esta em transformação e conti- da.de melhor é que a norm&lidade nuará a sofrer essa metarmofose ou sensibilidade, dos sinais de in- eonsiste em concluir acordos e as- até a um ponto qae o espirita hu- toxicação e intolerancia. sinar tratados d!! paz. mano não é capaz de prever. Tanto mais recente o processo Mas quem esta na Europa com- Nestas condições, parece inutil tuberculoso e quanto mais cedo preende que o que aconteceu não assinar tratados Que devem ser a– instituido O tratamento. mais ga- pode ser descrito em simples ter- plicados em situações imprevisi– mos de guerra e pa;,;. O continen- veis. Posso afirmar com motivos rantido será O sucesso alcan- te europeu foi abalado oomo mm- de sobra, que as altl.>,s autoridades çado. ca antes na sua himria. Para én- americanas e ;Inglesas, que tratam AMEUILLE. em ,mas e!ltatisti- contrar qualquer analogia com a atualmente dos negocios da Ale– cas, apre:;enta mais da metade situação atual, será preciso ir até manha., desejam sinceramente que com melhoras evidentes. DUMA- ao período q~e mediou entre a não se realize por·enquanto a con• REST e seus colaboradores, 5 2 % queda do mundo antigo e o alvo- terencia de Moscou . de melhoras radiologicas. recer da, era, cngtl - Na. verdade, o nosso pessoal em Berlim estâ Ex"ressiva é a exposição de podemo11 estar assistindo. como otimista, pelo menos, muito mais ,, previu Spengler, ao encerramento do que estava há um ano. Embo- LEON BERNARD e MAYER - da en cristl . ra. o inverno tenha f;ido horrível e 45% de paradas de surtos evo- Uma guerra que tem efeitos nenhuma melhoria seja. aparente lutivos, que n!io tratados pelos mais graves sobre os não-combà- em relação ao ano passado, as au– sais de ouro ou abandonados a g! tentes do que &Obre ~ i:ombaten- torida.des confiam em que ,is coi– m f . 1.es merece ser co1:1siderada algu- sas começarão a melhorar daqui a e~mo. so reriam uma parada ma coisa mais do que uma simples seis meses. Nessa epoca, far-se-ão espontânea no máximo de 5o/e, guerra. sentir os efeitos de medidas mais LUMIERE refere 271 melhoras A Europa foi va,rrida por um ca- inteligentes. em 287 casos. t,aclismo, que ainda se acha em Mas as medidas mais intellgen• Em cinquenta observações ca- P.stado de nonvuld,o e nenhum tes resultaram não de uma anali– talogadas na nossa clinica, espe~ ··tratado" pode resolver cataclls- se minuciosa da situação, mas da cializ.. Aa 'á d' 1 mos. experlencia. E' a experiencia que "'"' e que J ivu gamos A civihzaçio urballa da Europa nos vai pouco a pouco mostrando numa tése apresentada ao "1.c foi destroçada. De 20 a 30 mi- o que é posslvel e impossível e qu9 Congresso Nacional de Tuber• lhões de peMoas foram arranca- providencias causarão maior con• culose" reunido no Rio de Ja- Q.IU , violentamente do seu meio fusão ou terão alguma proba,bili• neiro em 1939, conseguimos O se- 11-atural e . espalhadas da Siber1a. dade de ordem e desenvolvimento. guinte resultado, bastante signi- até ao Remo. Creio que se está verificando ficativo: _ 28 casôs favoraveis• Todas essas violencias ineditas uma mudança de sentimentos eti,~ 4 parcialmente favorave1s· 1Ó efe~ses atos de deaespero tiveram tre o~ vizinhos da A<letnanha.. Por .. , e e1t01J não apenu fisicos :mas exper1encla. vão começando a com med1ocres; 8 nulos. . pro!Ul'l.daine~te ~cologtcos.. To- preender que, bem ou mal, a 4• Os sais de ouro constituem na doi; os padroes pohticos, sociais e lemanha. está no centro da Eu.ró;., hora presente, a terapeutica qui- morais sofreram um• revisão e pa .;; que um cancer no aeu cpra– mioterapica mais eficaz e ativa I decerto que não foi para melhor. ção :se estenderá a todo o côntía. da tuberculose pulmonar O tftroblema, portanto, é criar uma nente. o precioso e cobiça.d~ metal or em quase ,de qua1quer especie, E' razoa.vel, J)Ortanto, espertr t . , , num ca.os prun!tivo, numa selva que daqui a um ano ~)a. menos que em sido motn o de tantos de cabos retore1dos, cidades deli• insensatez e mais prudencia em sonhos e ambições, de desenga- truidas e vidas e espíritos convul- todos os setores, Cada um dos 3 nos e desilusões. se redime ago- sionados. Grandes aprenderá, talvez da ma– ra, com sua .valiosa colabora~ão . Passar-se-ão anos e at-é gerações neira mais dificil, qna1s são !i,s no tratamento da nossa maior a, 1 tes que o e8J)irito humano possa suas limitações. ,Até agora, as col- doença ver os acontecimento., dos tlltlmos sas têm sido multo diferente do · anos na eua verdadeira l!Ul. Aao· que uma das potencias de ocupj. çAo esperava. Isso devJ~, conti'i~ bUir para a sobriedade geral••• D. G. DO DEP. DE FINANÇAS Despachos . Pelo direto~ geral foram profe– ridos os seguintes despaehos: Oficios ns.: 445 - do D. E. S. <remeten– do prestações de contas) - A' D. D., para exame e conferencia. 453 - do Departamento Esta- proferidos '793 4 = de Sousa & Cia. - D,.– da. baixa no Manifesto Geral, ve– rificado. entregue-se. '794 - de s. L. Aguia,r & Qia. - Proeessado o despacho, como péde. De qualquer :niodo, se houv~ uma conferencia. da paz, creio flUe o povo da Europíl, devê preparar– se para a calma aceitação da pos# sibllidade de qtle, embora. não sen– do um 1nsµcesso, a çonferencia poya não chegar a conclusões de– finidas. Be assim for, teremos mais ínotJ.voa de 11:i.tisfação do que de cen11ura. Romá não se fez num dia.