A Provincia do Pará de 06 de março de 1947

Petroleo. 217 -- 218 - de Depar, tamento Estadual de Aguas Dada baixa no Manifesto Geral. entregue-se . S .n. - de Corporação de Pra– tices do Estado do Pará - Em- barque-se. ; de Ponto 'Fiscal de São Braz •-- A' Segunda Secção para tomar conhecimento. de Percio Franklin de Sou5a - Encaminhe-se por meio de oficie>. 187 - 186 - de Serviço de Cadastro Rural 1 oficío• - A' Pri- meira Secção. 1 Luiz M. Malcher do Couto - · A' Primeira Secção para distri- buição, processo 0 pagamento. 1 de João Batis~a de Sousa - ' A' vista da informaçào arquive- : ae . 1 Oficio 144 - de Coletoria C:.e Rendas ;· do Estado em Br~vcs - Ao ofi- 1 cial Otavio França. para con!e- 1 xencia. :. LIC AMAZONIA MAi~ OE MEIO SECULO DE:– IH SUI..TADOS GAl?ANTlDOS. CURSO PRIMARIO DO "INSTITUTO PARAENSE" , . ltEGISTA.00 NO DEP. EST. DE EDUGAÇAO E CULTURA Trav. 14 de Março. 838 (entre Nazaré e São .Teronimo) CURSfl f'RIMARIO ... . ...•.• , •• , , , , , , ••... CUR-80 DATILOGRAFICO •••••••••••••••· EXAME DE ADMISSAO ................ .. AULAS DE EDUCAÇAO FISIC. .\ 5 ano:-; 3 meses 6 meses O curso primário será ministrado em dois turnos. o aluno do quinto ano primário terá, extra-programa, Da– tilografia. Programas aperfeiçoados na escola "Alvares Penteado", de São Paulo. Direção pedagogica: professoras Isabel Macedo Martins fl Voltairine Cisne, normalistas. '190 ' --Luiz Rodrigues Mendes - (Pe– dido de matricula - curuçá.) - Ao dr. Provedor, para atender, dentro das· possibilidades. Lauro Pinto Pampolha - (Cer– tidão de tempo de serviço) - Ao sr. tenente coronel comandante Geral ·da Força Policial do Esta– do, para mandar certificar o que constar. Adoemia Martins Pinto - (Li– cença repouso) - Concedo. Maria José Pinto de Almeida - (Pedido de nomeaão) - Ao DSP para informar. Em oficias: Departamento de Educação e Cultura - (Pedido de nomeação) - Lavre-se o ato de nomeação. Departamento do Serviço ·Pú– blico - (Fornecimentos feitos em 1945 - Prefeituras) -:- Volte ao DM para aguardar oportunidade afim de ser aberto credito espe– cial destinado à. liquidação das contas constantes deste proces– so. Departamento do Serviço Pú– blico - (Fornecimento de mate– rial) - Encaminhe-se ao DES, , para tomar conhecimento da in- 1 formação do DSP, sobre o forne- 1 cimento de material ao Dispensá- , rio "Sousa Araujo". · Departamento de Finanças Joaquim Tavares (Pedido de pa– gamento) - Ao DF, para pagar em tres prestações iguais, Departamento de Finanças - tPagamento de imposto) - Au– torizo o pagamento aludido, em seis l6) prestações mensais. Departamento do Serviço Pú– blico - Alda Franco- de Cam– pos - (Pagamento de alugueis -Itaituba) - Aguardar oportuni– dade para abertura do credito es– pecial. Departamento do Serviço Pú– blico - Elpidio Nogueira. Barra - (Abertura de credito especial) - Soure) - Na epoca oportuna será. aberto o credito especial des– tinado ao pagamento de diferen– ça. de vencimentos. Ministério da Justiça e Negocios Interiores - (Exploração de cas– tanhal - Marabá.) - Restitua-se o expediente anexo, devidamen– te informado, ao gabinete do sr. Ministro da Justiça. DESPACHOS DO SECRETARIO GERAL ,O sr. Olinto de Sales Melo, :se– cretario Geral do Estado, interi– no, proferiu os seguintes daspa– chos: • .-Em petições: . . . . . . . . . . .. . Valdemar Antonio Lopes (Pe– dido de emprego) - Ao DF pa– ra informar. Flavio Pnheiro Chagas (Reco– lhimento de importancia à A Ju– diciána) - Ao sr. dr. Assistente Judiciário para informar. · Benjamin de Oliveira Martins - (Pedido de providencias) - Ao protocolo para informar se a pe– tição aludida já. foi devolvida. Raimunda Marques Correa - (Pedido de transferencia - Cas– tanhal - Icoracü - Diga, a res– peito, o DEC. Ol!via Baena - <Contribuição para a Caixa de Montepio) - Ao DF para dizer, a respeito. Valdomiro da Rosa Pereira - <Mel)loria de proventos de refor– ma) - Ao sr. tenente coronel co– mandante Geral da Força Policial para mandar informar e emitir parecer sobre o que pretende o peticionário. Antonia Maciel Rodrigues - Com anexos <Peõido de efetivi– dade - Igarapé-Açú, - A'· con– sideração do sr. coronel Inter– ventor Federal, ouvido, antes, o DSP. Predicanda Carneiro de Amo– rim Lopes - <Licença para tra– tar de interesses particulares) - Diga o DSP. Prelazia de . Conceição d.o Ara– guaia - (Aforamento de um ter- Em onctos: Estabelecimento de Subsisten– cia Militar - Oitava Região Mi– litar - Anexo boletim de abaste– cimento) - Agradecer a remessa. Serviço de Cadastro Rural - (Taxas de licenças para explora– ção da indústria extrativa Vege– tal) - Urgente - Ao protocolo para informar o teor e a data de todos os .despachos proferidos nos diversos expedientes constantes deste processo, principalmente o que se referir ao oficio n. 590. do DOTV. Departamento do Serviço Pú– blico - (Laudo medico pata 11- cença) - Ao sr. Arquivista pa– ra nova busca e consequente jun– tada, voltando, após, a despacho. Estrada de Ferro de Bragança - (Fotografias para passes) - Urgente - Ao DESP para tomar conhecimento e providenciar, de- (Continua na (Uarta página) Dr. Rúbens Guilhon Coutinho Clinica Médica - Cirurgia Obstetrlcla Ex-Interno do Hospital di< Santa C!'sa Con·sultõrio : Manoel Barata, 83 - Das 9,30 às 10,30 - Fone 2257 Residência : Oentil Blttencourt. 386 - Telefone, 2802 (Dia 23) ARMAZEN V Utli ~CAL<Qa ,i,'1Cj6J.QV, !,,'V.L VC..L '-l~ o,-.;- guir destino na mesma data. Requerimentos . despachados: Pelo Comando, dia 4, foi des– pachado o requerimento seguin– te: Alberto de Oliveira Andrade, medico, reservista de segunda ca– tegoria, solicitando permissão pa– ra estagiar no Hospital Militar da Aeronáutica. Deferido por não contrariar o art. 105 e de acordo com o art. 107. do decreto-lei n. 9500, de 23-7-946. 28.ª Circunscrição de Recru– tamento: Matricula na Capitania dos Portos do Estado: A Chefia da 28.ª CR. avisa aos cidadãos interessados. que a ma– tricula na Capitania dos Portos deste Estado, depende da apre– sentação dos referidos cidadãos, na 28.ª CR - Avenida São Jero– nimo - munidos de seus certi– ficados de Reservista, afim de se– rem encaminhados, com oficio, ao sr. Capitão dos Portos do Es– tado, para fins de matricula, não sendo necessário requerimento. QUARTEL GENERAL DA PRI- MEIRA ZONA A'tREA Deixamos de noticiar, nesta sec– ção, as principais ocorrencias ve– rificadas no Quartel General da Primeira Zona Aérea, em virtu– de de não ter sido possível ao oficial chefe da segunda secção OUÇAMA: "RADIO TUPi" A IMPORTADOR.A DE FERRAGENS. S.A.. avisa aos seus esti– mados !reguesea 11ue t:,.zlam suas compras nos ARMAZENS ANCORA (l!ecçlo de ferragens) 11ue os empregados que ali trabalhavam estilo agora. em l!erviço na su.a MATRIZ - ARMAZENS MATA, à Rua 15 de Novembro, n. 31, onde esperam o prazer de continuar a servi-los com a mesma solicitude e boa vontade com 11ue os atendiam nos ARMAZENS ANCORA. Prefeitura Municipal de Belem CEMITERIO DE SANTA ISABEL EXUMAÇÃO DO QUADRO DE ADULTO N. 40 2-H --EDITAL--– ARRECADAÇÃO DE RENDA A Divisão de Receita do Esta– do arrecadou ontem, dia 5, a im– portancia de Cr$ 387 .106,20. Das Prefeituras do Interior, fo– ram arrecadados: Cr$ 69.036,00. TRANSFERENCIA DE COLETOR O coronel José Faustino. Inter– ventor Federal, assinou ato trans– ferindo de acordo com proposta do Diretor Geral do Departamen– to de Finanças, Jeferson Alvares Pessoa, Coletor. das Rendas do Estado em Igarapé-Mirf, para identicas funções na Coletoria Estadual de Bragança. ATOS DO PREFEITO O Prefeito Municipal de Be– lem baixou ontem os seguintes atos: Designando o sr. Mario Angla– da da Silva, para responder pelo expediente do Almoxarifado Municipal ,durante o impedimen– to do efetivo; concedendo trinta (30) dias de licença parii, trata– mento de saúde, ao sr. Ofir No– bre da Silva; transferindo os ad– ministradores de Mercados, Pedro Severo de Sousa e Raimundo da Costa Pena do mercado de São Jeronimo para o de São João e deste para aquele, respectivamen– te; concedendo os aforamentos de terrenos a: Biandina Canelas de Araujo, Guiomar Santos, Joa– quim Jacques de Oliveira, Cioero Freire de Andrade. DEVE REASSUMIR O CARGO Foi marcado o prazo de trin– ta dias, a contar de 4 do corrente, para a normalista Maria de Lour– des Buargue de Lima, professora do Instituto Gentil Bittencourt, reassumir o exercício de sua ca– . deira, sob pena de, não o fazendo, 1 incorrer nas penas do art. 230, iaragrafo prinieíro do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 1 do Estado. COl\IPAREÇAM Ao Departamento de Educação: A bem de i;eus interesses, de– vem comparecer ao Departamen– to de Educação e Cultura, com urgencia, as normalistas: Elba Mendes de Sousa, Alda Martha Pereira e Maria Eunice Garcia Reimão. Ao Arquivo do D. de Educação: Estão convidadas a comparecer ao Arquivo do Departamento de Educação e Cultura as profeaso– ras Adel!a Brasil Figueira, Leoci– la Calado do Vale, Esmerita Gal– vão Ataide da Silva, Nair Alves tamnem, para mim. o decreto go– vêrno mandando adiar o Inicio dos trabalhos escolares par& dezembro deate &no, desprezou todos os ar– gumentos apresentados para se va– ler apenas das dl!lculd&des tlnan– celras que ele apresenta e deduz doa elementos de que dispõe atrav611 do Departamento de Finanças. Nestas condições, & minha. conclêncla não me peaa de ter vlsto o adiamento da abertura da Faculdade de Filo– sofia do Pari\, causado pela mlnba suposição tida como temerl\rla e fal– sa de que as dificuldades de cf. fos– sem como as do Rio. A11&1m conven– cido de 11ue a eloquência das pala– vras ainda é, em nossa terra, prete– rida à eloquência dos fatos. só dese– jo, já que A PROVmCIA DO PARA' me procura, que ela me possa con– clllar como os que nela trabalham à noite, sem perceber deflclencla de llumln!l,ção e, se posslvel, com os nosso patrlclos que nascem e mor– rem à luz de uma lamparina ... ". O PARECER U0 CONSULTOR SAM– PAIO DOÍI.IA Terminadas as suas declarações, entregou-nos o sr. Dlalma Cavalcan– te o parecer a que se referira, do sr. Osmar Sampaio Dorla, Consult.or Jurldlco do Ministério da Educacão, o qual, aprovado pelo mlr.lstro Cle– mente Marlanl, constitue-se hoje em ~lareclmento definitivo e nori:nr– (1Ue regula a questão das acumula– ções. Ei-lo, na integra: LEGISLAÇAO Ministério da Educação • Saúde Casos Admlssiveis de Acumulação Remunerada Tendo sido apresentadas varia& consultas ao MiniaUrlo da Educação aôbre os novos preceitos estabelecl• dos na Constltuiç!io, em matéria de acumulação remunerada, o ar. Omar Sampaio Dorla, consultor juridico do aludido Ministério, apresentou a, res– peito o seguinte parecer, que acaba f:: ser aprovado pelo titular da pas- "A Conatltulç!io de 18 de 11etembrG -S'BO ep req'BSI 3 '8SOql'IJS: 'BAUS 'BP tro Machado, ou pessoai:: que as representem. A' Divisão de Despesas: A' bem de seus interesses de– vem comparecer à segunda sec– ção da Divisão de Despesa: Departamento de Agricultura, Estrada de Ferro de Bragança, Centro de Saúde n. 2, Serviço do Cadastro Rural, Museu Paraense Emilio Goeldi, Terezinha de Je– sus Travassos Pinto.. Afonso da Silva carvalho, Sofia Rosseigues Costa de Almeida, Sebastiana M. C. Nunes. Raimunda Cruz Atai– de, Rosalva Lima. Campos, Erici– na Barros de Sousa, José Maia da Silva, Djalma Cavalcanti Coe– lho Dias & Cia., e Olinda Vela Alves. Entre o magistério de Geogra.na, de hlatórl.a de português e tantatl outras dlsclplln&s e apreciação de arte clnematogrãtica. na significa– ção de respeito e desrespeito, aoa bons.. CO!ltumes, tnfluéncla ou l'llio de !limes na formaç!io moral d& juventude que lhe as&lste, não há como descobrir a menor "correlaç&o de matérias". Uma não é apllc&ção do outro. Nem d.o ambos de ciência.a correlatas. A ciência. da cadeira que o professor profe11sa não é e. ciên– cia do julgamento aob o aapectc, moral ou educativo àe fllmes. Que correlaç!io de matér1u, ou semelhança, ou identidade parcl&l, pode existir entre o professor e o Inspetor de ensino ? Leia-se, no re– gulamento da função de inspetor, &11 aua.s atribuições. São estas na au• essencl& puramente admlnlstratlv81!. Basta a simples Inspeção destea deveres que incumbem aos Inspeto• res, para reconhecer a nenhuma identidade entre os conhecimentos da disciplina do magistério 11ecun– dl\rlo, e a flacallzação do cumpri• mento da Lei. Se a cadelr& !011&e "&d• ministrativa escolar", ou "l"lacallza• ção escolar", então Bim haveria cor• relação de matérias entre elas, e & !unção de Inspetor de ensino. Este seria técnico, Isto é. apllcaç!io de que constitulsse o exerclclo daquelas. P'ó– ra de casos tais ou :semelhantes, em meu parecer a interpretação da lá não aerA exata. Em suma aou de parecer: 1 - Que entre o cargo de tn■• petor de ensino e professor não 'hl\ correlação de matérias; :l - Que entre o cargo de censor cinematográfico e professor, não há correlação de cadeira; 3 - Que entre o cargo de 11ecre• tário do Estado e professor, não hi correla.ção de matéria. 4 - Que entre a funç!io de dl• retor do Departamento de Criança e professor de Pediatria da 1"11cu1- dade de Medicina há correlação de matérias". A correlaç!io de matérias entr~ o cargo técnico acumulavel, ,sendo ele– mento essencial para. permitir a .a• cumulação, deveria, no caso, carac– terizar-se, como pretendeu o reque– rente, em sua petição de :fls. 2, pela afinidade comum com a psicologia. educativa, a mol'!ll social e outras ciência.a maglsteriats, mas não to• das as cl~nclas. A interpretaç!io dos arts. 12 e l3 do Regulamento do Serviço de Cen– sura, 11ue melhor se poJ1e aplicar ao julgamento dos filmes hlstórl• cos, não deixa duvida de 11ue a gus. recomende.ção para os menores ou p&ra a. juventude deve :tund&men• tar-!e menos na 1ua veracidade do que na sua capacidade para desper~ tar os bons sentimentos, o amor tt Pl\trla, à :ramma e o respeito 11,g ln&• tltulções. Nem são raros os filmes e peças teatrais capazes da reallza– lo, ainda que com inobservância. da rigorosa verdade histórica. Nestas condições estou de acõrdo com o parecer do 11r. consultor em todas as auas conclusões. (a) CLE• MENTE MARIA?.'l". De ordem do sr. Major Prefeito Municipal de Belém notifico a que1:1 interessar que, havendo ne- ~:-::-::-::•::•::•::-::•~:: ..:: ..::-::.:: ..:: ..:: ..::-:: ..:: ..::•::•::•::•::•:: ..:: ..::.:: ..:: ..:: ..::-::-::-t.•::•::•::.::.::•::-i:~::-m:•:;.:}::•::>.:•:t~m;.:;.::-::.:~::•mw.a.::~ cessidade de sepulturas para novos enterrgmentos, i:~ QUEM DA' AOS POBRES .. serão exumadas as ab,1ixo mencionadas, devendo os H EMPRESTA A DEUS · • • • interessados requererem compras, prorrogações e exu- i:·~.i. H O J E r,ações e pagarem as taxas estabelecidas em lei, sob • • • • pena de serem procedidas as respectivas exumações, ~! ■, 1 ficando para isso marcado o prazo de vinte (20) dias, : ~~ IMIIIII• u e contar da data da put;lícação deste edital; exgotado i !:~ r este prazo não haverá direito à reclamação alguma. j il s Premio No Primeiro Quadro de adult:, n. 40 antigo 2-H ..1. Sepultu- :•~ ra~ ns. 115. 318 a 115 87 5. Enterramento: efetua- i:i dos de 18 de novembro de 1941 a 1O de ievereiro f~ de 1942. ~; ALEl\f DE MUITOS OUTROS VANTAJOSOS NA :~: :~;~:•~~~~:~:: 09 ~ 00 ~~:.mq~=~:~~ªc:~· :·:.~~~,~; 1 Loteri d Esta oo a á· i Administração do Cemitério de Santa Isabel, 27 1 }~ . • if de fevere1ro de 19-47. - (a) LAURO MELO, adminis- ! !J BILHETE INTElRO: - Cr$ 30.00 - QUI1\"TO: - Cr$ 6,00 ;•i trodor. j i:i , .. ...... .,,~ ...................... A,.,••••,. •••• fl•• ~ ..... <41 ....... ,. •• ~ ................................................................................·..........,............ :1 .... ,.,....~!K,-4'1'"--.·....•• ..,......... ................-...-... ·. 4• ....•.,-:..........................................................".......................·-·~............,., ....._ ...................................._ .............. ~=j,I'~•~,,,.••.,..,.••_~