A Provincia do Pará de 06 de março de 1947

Quinta-feira. S de março de 1947 __ ...::__ _________________________________ A PROV1NCIA DO PARA • Página~ t ao assunto da a e geral do d DIVISÃO DE RECEITA Mais uma vitima do sinistro Expediente despachado ontem da lancha B. e. B. n. 11 O Diretor da Divic:ão de Re– ceita do· Esü ..do desp2,cho1.1 on– t?-m o seguiute 'é'Xpediente · Transmissões Faleceu, ontem à noite, em sua residencia a sra. ·· O TIC IAS M l_l J_T A~R~E s_~_ Respoonsdre. ao sr· ~ ~ Djalma Otavio Meira Cavalcant -135_ 431 - rle .Joan;;. Vasconce– los Dlniz. 437. 433. - de Adolfo Peti".'õz~'. Cunha -- A' Primeira Secção. OI P . h · d d' t d B d QUARTEL GENERAL DA OI- d,:i QG fornecer à nossa repor- ga ln eirO, esposa O Ire Or O anCO a I TAVA REGIAO MILITAR . t2"gem o Boletim Regional do dia 77f1 -· rl.t> I11,,,dri? BragantJ- Ns. 461. 459. 451. de Lucas Ju-. Borracha, sr. Francisco de Paula Valente ! Apresentação de oficial:_ COMANDO GERAL DA 1 FORÇA POLICIAL na Ltda. - - Proecs:;ado 0 <lespa- nior e 'Edpr Chermo:1t -- A' pri- cho, como pede. meira secção. 773 -- r\e Santo Percir:, r. .Fi- Em circular: lho Ltda. -- T<'eito o deposito. vol- Imoortadora d<° Ferragen·, is. te a derpf!,11'1 . A. - ·veri;ic: :i.do . permita-se n cm- 6688 -- de G1cn1ç0 ,J~ Protecào IJHque. aos Indios -- ,\ · Sé'guncia Secção! . "f.n ofichs: . par;i. extri,,ç§o 1J0 talão de serviço _ Ns. 192. l!ll. 193. d" Serv~ço _<!e extraordinariu e depois arquivar. Cad~<tro Rural - A· pnme1ra 773 - de Santos Pereira e Fi- r.ecçf.o. lho Ltda. - Ao Chefe do ~erviço I r. J:-J - - do 'Jo•:erno do Terri– no Po!'to rlo Sal para designar tcrin Federa.! r,o Amapá. guarda afim de assistir, extrair ,' 1 • ll8 -- do Servtç:i 1facional de os atestados ~ informar. 1 Fehrp Amarela. 776 - rle Belchior Custa e Ci:i . ,.r. 38 - ,)o Sen iço Esp:::cial de Ltda. 1Filial1 - A ' Primeira Sec- Saúde Púb!ir'l.. çáo. 1 N. 48 - - cc1 Depart~ment::> 1o:; 765 -- dr Bane;o tiP. Cr~dito da Corrr.los l'.l Telegrafes. - Em– Bor~s-::ha S. A. - - A ' ;:,ta da. ba.rquP.-se. lpformaçáo, assinado o termo de n. 14 - - d;; C:il!"L::>r'a tle R1>.n– responsabilidade. como o prazo de das do I:õ::ado. cm Brei•es-Ar- 30 dias, como pede. quive-se. . 769 - de padre Gilardi. '177 - N. 209 - da Insoetona R. 'le P . h • o· t Apresentou-se. dia 3. ao QG. o Oficiais de dia: 111 eirO - en erro - aspirante a oficial Antonio ,José Estão de dia de hoje para a- Não ~esistindo às ciue1maduras recebidas nor ocasião do do Carmo Ramos,. do segundo R. manhã, os seguintes c-ficiais: doloroso sinistro da lanciia 1 i. domingo, no rio Guamá. fale- C.. I? 0r . haver obtido. para gozar A' FP cauitão Jurandir Torres ceu. ontem, às 23 hs.. em sua 1esidencia, à 1:ua <_3-ene:i:_ali~simo i~~ 1~!nspi~~e~t~ 5 tª capital. Kcgucira Lima: ao QCG e à cc Deodoro, n. 407, a senhc.•ra Olga Engelh_ard Pmhe1ro, e:spo..,a ~o Foi· recebida a carta patente do o nrimeiro te,1ente. Arouck. 1 i h · d t d B d C Ad.junto de dia: sr. Francisco Paulo Va ente P n e1ro, ire or o anco e re- segundo tenente R:2 Aristeu Gon O primP.iro sargento Nazareno dito da Borracha. c;alvcs Leite. Esse documento vai está de adjunto. de hoje para A extinta deixa três filhos, senhorinhas Léa e Maria Ar- ser entregue mediante recibo, ao amanhã, do oficial de dia à FP. <>entina e o menino Francisco. Era filha do sr. Vítor Engelhard. int~r~ssacio. Guardas de Palãcio e do Trlbu- ., t· F' k E Ih d . . f 1 id . a· do Adlçoes. 1 R · l El ·t I e de dona Argen ma 10c nge ar . Ja. a ec os, e irm . Em vi~tude de haver ficado sem na eg1ona. e1 ora: sr. Fernando Engelhard, engenheiro agronomo; da senhora efetivo a segunda Cia. Rdv. pas-. As guardas do Palacio do Go– Ida Engelhard Bernardes, esposa do sr.. Sllvio Bernar_des, alto sam a adidos à terceira Cia._ de verno e do Tribunal Eleitoral são d comandadas de hoje para ama- funcionário cio Loide Brasileiro, residente nesta capital. e a Fronteiras para todos os efeitos, nhã. pelos terceiros sargentos Via senhora Lina Engelhard Pernambuco, esposa do sr. José Per- aguardando novas_ classificações, na e Marc1l1o. nambuco membro do gabinete do sr. Corrêa e Castro,.ministro a contar de primeiro do corrente, Classificação de tesoureiro da Faze:r{da residente na Capital Federal. os primeiro _tenente de eng. ~~r- e ajudante de tesoureiro do BI , - h - . h mes Junqueira Gonçalves e dito 1 'f' d t ei·r Os seus funerais deverao ser realizados oJe, as 10 oras, IE Leverger Cardoso os quais F?ram c adss1 t1ca os !resodur BºI i d f t d asa onde ocorreu o obito · ' h f e a 1 uda11te e esoure o o sa n o o ere ro a c · prosseguirão nos trabal os re e- os ~apitães Mario Barriga Gul- de Mourão e Cia .. 775 - de Lou- Estatlstica Municipal Dada GOVfRNO DO ESTADO rival F'erreira. 774 - de R. T. ~aixa no Manifesto Geral. permi- · rentes ao acervo daquela unida- marães e Reinaldo Salgado de de. . . Oliveira. • Amda em_ face dr. haver fic_a- Apresentações: . Ferreira e Cia. _ Dada baixa nu ta-se o reembraque. TOR Manifesto· Geral. verificado. en- N. 13 - do Instituto Agronoml- DESDl ACHOS DO INTERVEN . tregue-3e. co do Norte - Dada baixa no 405 -de .Jaime .dechimol e Cia.. Manifest0 Geral. entregue-se, __ A 1 Segunda Secção Para ex- Em petições: E DO SECRETAR 10 GERAL traç~o do talão <:!e Serviço ex- N. 781 - de The Texas Com- ~ ~ · traordinario e depois arquivar. pany I South America 1 -- Dada 652 - 538 - de Brasil Extrati- baixa no Manifesto Geral. veri– va Ltda., 653 - do mesm-:,. 681 - ficado. ,;,ntregue-se. de M. F . Gomes e Cia. Ltda. - 787 - de M. F. Gomes & Cia.. A' Segunda Secç~.o. . 788 - de s. L. Aguiar .g,, Cia.. 780 - de Brasil Extrativa Ltda. 791 ··- de Teixeira & Cia. - - Ao <:hefe do. Ponto Fiscal em Processado o despacho. como pe– lcoraci para providenciar. medi- de. ante apresenta,ção do despacho. 763 - de Tacito & Ola. Ltda. - 771 - de Sociedade .Anonima Ao funcionário em s-rviç::, no "Bitar Irmão" - Ao chefe do cais do Porto. pani. assistir e a– Ponto Fiscal do Porto do Sal pa- t estar, neste e na segunda via. d0 ra a fiscallzaç~o requerida e de- Ma11ifest0 as medições totais, par- volver com a mformação. ciais e n corte. 772 - de mesma - Ao chefe 783 784 - de Oliveira Simões do Ponto Fiscal no Mosqueiro & Cí?<. - Dada baixa no Má– para proceder de acordo com as nifesto Geral. verificado. entre- !m;truçóes transmitidas. gue~se. 778 - de Mourão e Cia. - Ao 567 - de Pacha & Mutran tuncionario em serviço no Cais Ltda. - A' segunda secção para rio Porto para assistir_ e atestar extração do talào de serviço ex– ,1~ste e na segun_da via do Ma- traordln.irlo e depois arquivar. nifesto as mediçoes totais par- 786 - de Rocha & Cia. - Ex- :ia_is e o corte. traia-se o talão, como requer. . 782 - de Comp. lnd. do Bra• 790 - de A. e. Amorim & Cia. sll - Ao chefe do p~ntn fiscal _ A · primeira secção, para aten– M Veropeso para designar um der em termos. warda afim de assistir e atestar. 792 - de Paisano Cardoso & !'!este e n:i segu~da via do Ma- Cia. - Ao chefe do P. Fiscal no 1ifesto as mediçoes totais par- Ver-o-Peso. para designar um :!ais e o corte. • guarda afim de assistir e atestar 785 -. de B_enchimol ~.lrmao - neste e na segunda via, do Ma– \o func1onario em serviço no Ar- nlfesto, as medições. totais, par– mazem n. 10 para assistir e ares- eia.is e o corte. ;ar, neste e na segunda via. do Mánlfesto as medições totais par– ;iais e o corte. o coronel José Faustino, Inter– ventor Federal. proferiu os se– guintes despachos: Em petições: José Matias de Castilho - <Pe– dido de vaga gratuita> - Deferi– do. Josefina de Miranda Monteiro - <Internamento de menor) - Ao sr. Provedor para atender, dentro das possibilidades. Ninfa Machado Maia - fFc– dido de indenização) - Encami– nhe-se à Prfeitura Municipal de Belém. . Edgar Tecla de Vasconcelos - <Pedido de reconsideração de ato - Soure) - Caso resolvido. Nada bá que deferir. Arquive-se. Angela Evangelista Cavalcanti - <Internamento de menor) Ao dr. Provedor para atender, dentro das pos11ibilídades. Francisco de Araujo Màrtins– <Pedido de providencias - MQs– quelro) -- Não é possivel, de a– cordo com a informação do D. E. C. Maria de Lourdes Sampaio (Pedido de inscrião a exame) Ao sr. dr. Provedor para atender dentro das pos!libilidades. Dalila Pessoa de sousa - (In– ternamento de menor> - Ao dr. Provedor para atender, dentro das pcis11ibilldade.s. Armindo Campos da Silva reno à Prelazia de Conceição tio Araguaia) - Urgente - Volte ao sr. arquivista esta juntada pa– ra que a complete com a respos– ta do oficio n. 3801. de 4l10143, desta Secretaria, ou dizer a res– peito do seu não recebimento. Guiomar Moreira - <Pedido de efetividade - Guamá) - Exa– mine e <liga o DSP. Aurora Virgolino - <Pedido de emprego) - Diga, a respeito do que almeja a peticionária, o DEC Teresa de Jesus Morais - (In– ternamento de menor) - Ao Di– retor do Instituto Lauro Sodré. para informar. João da Silva Melo - <Aber– tura de credito especial) - Junte– se ao expediente anterior e volte a despacho. Companh!!t de Eletricidade Pa– raense, Limitada - (Pedido de pagamento de exercícios findos) - Ao DF, para informar a quan– to monta o débito em apreço, des– criminando-o. Itala Ferreira da Silva - (Pe– dido de efetividada - Igarapé– Açú) - Diga o DSP. Maria Emilia de Oliveira (Pedido de efetividade - Santa– rém) - Ao DSP para dar pa– recer. A. P. Duarte & Cia. - Com a– nexos - (Pedido de pagamento) - Informe, preliminarmente, o do sem efetivo .ª segunda C~a. l Apresentaram-se ao QG, dia 5, ~dv, pass~ a adido à terceira Cia. 0 capitão Mario Barriga Guima– ae Fr[!nteira~, aguardando trans- rães, por ter assumido as funções ferenc_ia o primeiro tene1;te de en- de tesoureiro do BI; e o primel– genhe1r_o Jorge Stunf e conside- ro tenente Ivan Rosanco Correa, rad? nao. apresentado. • Chaves de Sousa. por ter delxa– Des1;naçao de oficial da R~serva. do as funções que ora vem de F01 <:1~sign~90 para servir nes- ocupar o capitão Marlo Barriga ta Regiao M1htar, de acordo com Guimarães o segundo sargento a letra A do aviso n. 3169, de músico adido ao CCG Dlniz Coe- 27-12-943, o segun<!-o ·te_nente ~J 2 lho Ramos por conclusão de nojo da _Arma de . Artllhana, Aloisio em cujo goso se encontrava; e o Freire, promovido, ao posto atual, soldado do BI Eliseu Vieira de por dec. de 23-1-947.. . sousa. por ter vindo a esta capi– Transferencia de of1c1al da re- tal em objeto de serviço da De- ~!v!~ordo com a. letra B, do legacia Pol!cial de Anhanga. Aviso n. 3169, de 27-12-943, foi transferido da segunda RM para esta Região, e segundo tenente da Reserva da Arma de Infantaria, Orlando Guimarães Brito. Classificação: O BI da DP, de 28 do mes fin– do publicou a classificação, por necessidade do serviço, na tercei– ra Cia de Fronteira, do primei– ro tenente QAO Humberto Nun– ciato Macri <Radio n. 509-Dll-S 1 de 1-3-947, da DP. Desligamento: Em face da solicitação do Che– fe de Gabinete da DP, foi desig– ligado de adido ao QG, o segun– do tenente de arti. Carlos Alber– to Gama de Miranda, transferido da Primeira Bla AT-75 (sem efe– tivo) para o sexto RAM. Transferencia: Foi transferido por necessida– de do serviço, do 113, RAAAé. pa– ra o CPOR de Belém, o segundo tenente IE José do Patrocinio No_gueira. _._ - -----~--- NOTICI AS DIV ERSAS PLANTAO DE FARMACIAS o plantão noturno de hoje, quinta-feira, será dado pelo sexto grupo, constituido das seguintes farmacias: COMERCIAL - Rua . Conse– lheiro João Alfredo. 98. AUREA - Rua Manuel Bara– ta, 2. KôS - Rua 28 de Setembro, 350. CRUZ - Edlficio Bern. ORIENTAL - Avenida Inde– pendencia, 453. PASTEUR - Avenida Senador Lemos. 352. FREI FABIANO DE CRISTO - Avenida Pedro Miranda, fi36. PAGAMENTOS A Divisão de Despesa do De- ----i--_.. .............. , 1.ci, liline'l"lnaa nac,11.,-,. Baseou-se, para a Exposição de Motivos, no exemplo do que ocorre no Rio e no parecer do Consultor Sampaio Dória, do M. da Educação Não há exagero em dizer-se que a exposição de motivos do diretor ge– ral do Departamento de Educação e Cultura, apresente.da à Interventoria ple11Jeando a anulação do decreto que criou a Faculdade de Filosofia do Par!. tem gldo. tal a ~epercusslo que teve, o assunto dominante na cl~~~Ícou ontem A PROVINCIA DO PARA'. uma larr,a entrevista em que. rebaten<!o as conclusões a que chegou o •r. D.falma cavalcante, o ar. Otavlo Melra. que quando Interventor federal foi o criB.dor da Faculdade, defende a obra realizada com argu– mentos opostos ao diretor di,. Edu– cação. No mesmo sentido divulga– mos tambem . f'm nossa edição de ontem. declaracõe~ do tirofeseor An– tonio Moreira Junior. diretor nomea– do para a nova Instituição de ensi– no. . Hoje. para responder às considera– ções do sr. Otavio Melra., que tão grande ressona.nela tiveram, procura– mos em seu gB.blnete da diretoria ge– ral da Educação ao ar. Djalma Ca– ve.lcante que. posto I\0 par do as– sunto que nos levava à sua presença., a.qulesceu em nos conceder a entre– vl!ta que lhe sol!cltavamos, dizen– do-nos: --LI com •tencão " entrevista que à A PROVINCIA DO PARA' deu o dr. Otav!o Melra, a proposito da minha exposição de motivos, pédin– do ao p:ovêrno a não execuçllo do Decreto-lei n. 5.099, neste ano leti– vo. o dr. Otav!o Melra, contestando as razões que apresente!, diz: a) que não h4 acumulações; b) que não há dificuldade na aubstl– tllição dos professores impedidos; C\ que não há apertura.s fino.nce!ras; d) que não hà falta de iluminação. E revela, ainda, para mim que nlo o sabia que a FaculdB.de de Filosofia do Par! foi criada por augest!o do PROFESSOR Jurandir Lod!. .. --De :f&to confesso haver labo– rado em equivoco quando apontei o impedimento dos mag!stradoo, que· são três, para o exerc!cio de cátedrt.11 na predita Faculdade. Assoberbado de trabalho. redigi aquelt.11 linhas en– quanto assisti!!. ao exame vest!buli,.r dos candidatos ao segundo ciclo do I. E. tendo à mão apenas uma prova do parecer do Consultor Jurldlco do Ministério da Educação, que lhe mos– trarei a seguir e _vale apena ser di– vulgado, Nessa prova, um erro de revisão, como pode verlflcar, levou– em àquele equivoco. Mas quanto aos dema.!s professores, não resta duvida que a lncompatibil!dade existe. Para mim seria. multo d!flcU Indicar OII nomes dos substitutos, levando em conta o paralelo que eu havia esta– belecido entre esta capital e o Rio de Janeiro, onde os dirigentes da.a Faculdades lutam com dificuldades para :fazer uma substltulçllo de pro– fessor". em vigor estabelecen preceitos nov011 em matéria de acumulações remune• radas. O principio geral 4 o de proibição. "E' vedadB., declare. o art. 185, ~– acumul&çi!.o de qull.lsquer cargos" ... Mas, logo a seguir, abre as exce– ções: 1 - O magistério secundàrlo ou superior para o magistério: :i - Dois cargos do magistério: • 3 - Cargo de magistério, com ou• tro tflcn!co ou cientifico. Nesta última h!potese o cargo tk– nlco ou c!ent!f!co que ;,ode ser 11,– cumulado com o do magistério prl'• cisa satisfazer duas cond!cões: 1 - Haver correlação de materlae: e . 2 - Compat!b!l1dade de horárioa no exerclclo dos cargos que ee a°• cumulou. • Sôbre esta ftlt!m& não surgem du– vid..e lnterpretavels. Mas sôbre o que seja correlação de matérias Já se M• meçou a discutir a h!potese pràt!ca.– como #, o ce.so das consultas, sôbr11 a qual me pronuncio. Contudo, não bá dificuldade maior de se compre~r•'l.~r o que seJa corr~– la rllo de matérias. ' Vejamos casos concretos. O ma• glstérlo de medicina legal l' a D!• retoria de seu Gabinete de Medicina Legal na administração policial. O que neste principalmente se faz .., aplicar os preceitos que se ministram naquele. A correlação de mB.Urlas A evi– dente. E consiste ela na identidade senão total, e.o menos quase total, daa noções com que se lida, num e no outro cargo, O do gabinete #, tecnlco. E' técni– co significa hab!lltado para realizar preceitos ou leis de uma ou de va– rias. ciências. o cientifico doutrina. O t6cnlco aplica. Um é a ciência pura. o outro é a arte de aplica– ção de uma ou de varias c!ênolas com :fins pragmáticos. Para maiores esclarecimentos fi• guremos outra h1pote3e, O ca.rgo de professor de direito e o de ad\'.O• gado do J!llltado. A eorrelaçlo de ma• térlas aqui é perfeita. Os conhece– o!mentoa jurldlcos que, no primeiro cargo, ae ensinam, são de natureza igual, 11.oa que, no segundo, •e vão apllcar. J6 o mesmo não acontece com e cargo de professor de anatom!e e ó de eserlturàrlo de uma repartição J>llbllca. No Primeiro, o funclonàrlo trata da1 leis cientificas sõbre o cor• po animal. No segundo. nenhum destes conhecimento& é o objeto de seu oficio. Logo não hâ, entre am– boa, correlação de matérlaa. Que é, então, correlacão de ma• tt!rlas entre dois cargon ? E' a semelhança dos conheclmen• tos que constituem hab111tação p~ o exerclclo de ambos. E' o fato de ser o exerc!clo de um a aplicação do que se Investiga ou se liga no outro. E' a Identidade parcial ou quase total, na natureza das :fun•