A Provincia do Pará 30 de Maio de 1947

Sexta-feira, 30 de maio de 1947 A PR0'\71.NClb. DO ·'.PARA ------------ - ··- -------- Trans formado e1n sobre as Estradas diligencia e Furos o requerimento Nada certo sobre a devolução de • Barca rena do edificio do 'I. Lauro Sodré' Ainda não foi julgado o pedido do sr. Celso Malcher - Como decorreu a sessão,de ontem na Assembléia Constituinte S01) a presidência do sr. Teixeira mação ao Prefeito de Barcarena·. exigindo um prazo para a resposta E' possivel que seja instalado no p1'édio do Sousa o comando do Parque Aeronáutico declara-nos o brigadeiro Americo Leal <Gu,-ins. realizou-,ie, ontem, a A_S.ª Acrescentou ainda que isso não do Prefeito. Fi~ssà') Crctinári:. da Assembléia prejudicaria o requerimento, ao APROVADO O Instituto Lauro Sodré que tou que não existe certeza quanto Constituinte Esta dual, que contou contr~rio, traria melhor luz sôbre Posta em votação. foi aP.rovada, funcionou até 1940, cm prédio à devolução do edifício, pois póde r.om a presen~a de 28 represen - a ma,eria. por unanimidade, a proposta do apropriado, com instalações ade- o Ministério mandar que alf fique· !·,antes. O:s t.rnrialhcs, que tiveram ACEITO PELO REQUERENTE sr. Sílvio Meira. quadas para o fim a que se des- funcionando a séde do P arque " duraçfw d e ~pema.s J5 minutos, Falou o ,sr, Celso Malcher, de- TELEGRAMA tinava, viu-se por emergência da Aeronáutico. P er guntamos a s. 'foram 1,ecn::taria dos pelos i.:rs. Lin-, clarando que aceitava a proposta DE CONGRATULAÇÕES guerra obrigado a transferir sua excia. se as obras que estavam drlfo Mesquita e Clementina de do líder majoritário. Esclareceu Pediu a palavra, o sr. Reis Fer- séde para que a Base Aérea 1ns- sendo processadas t inham sido Oliveira. c;ue fizera aquilo, baseando-se reira, a seguir, lendo um telegra- talasse o seu comando. paralisadas? Em resposta nos disse Em 1 ·ir tude de. f:i.Jta. de energia I nurn precedente que fôra aberto ma de congratulações tio sr. Fir- O Govêrno Federal assinou en- que tal não tinha acontecido. As lll~l,ri,.,n. nâ0 funcionaram 0s am- pela Assembléia, num requerimen- mo Dutra, sôbre os cumprimentos tão um decreto, mandando que obras que estão sendo feitas são plia rlores ,1~ ~om. to formulado por um representan- à sua atuação frente à Comissão fôsse entregue à Aeronáutica o I apenas reparos, devido à mudan- LF.:JTURA DA •\ TA · t '3 s:icial progressista. O sr. Sílvio Ide Planejamento de Valorização edifício. ça que houve para Val-de-Cans. }½ 1<-:.XPEDI:PNT~ . _ . 1 'v~rira aparteou~o declarnndo que I da Amazônia, em que o presiden- Foi também assinado um de- Adiantou, ainda, que caso o edi- A .,_t;i d ?. sessao ::m,Jno:r foi Ilda I nso estava <luvidando da palavra te do Banco da Borracha pi·ometc ereto de indenização. Mas não se fício se.la entregue ao Esta do, se– ": ~provada, .3,;m emendlls. Se- do requerent e. evitar a procrastinação na plan- sabe por que motivo o govêrno es- rã,o necessárias obras de adat>ta- p.uíu-s:;P. a leitura do expediente. Pediu a palavra . também, o sr tação das seringueiras. tadual não chegou a recebei· esta çã o, para que o Instituto Lauro que ~rmstnu de um único ofício, ,João Camargo p ara declarar que ORDEM DO DIA indenização, caindo então a verba Sodré volte a funcionar na sua do !11<:r.ttuto. .Brasileiro de Geo- na Prefeitura de Barcarena, é des- Passando à Ordem do Dia, o em exercício findo. antig·a séde. grafki. " F.5tatí,stl~a, apelando pa- tini,,da a verba de 3 mil cruzeiros presidente declarou que ainda es- Com a entrega de Và.1-de-Cans · Finalizando, afirmou o briga– r :J 'JUe, 1,a r,nnfe!!çi'io da Consti- parn a i:onservação de estradas e tavam sendo recebidas as emen- à Aeronáutica, entrou o govêrno deiro que, dentro de breves dias, t-uição Est.actual. , ;e.ia levado em desobstr:uc;!!,o de canais e furos. das e sugestões ao projéto consti- estadual em entendimentos com o estarão concluidos os entcndi– cor•~iderl!t,ât• o disposto em um?. Essa verba foi considerada irrisó- t,ucional. Recomendou que os de- comandante da Zona Aérea, par:i. m entos que se estã o processando, .l~J f Pcten1 l <k 1.938, sôbre a con- l'ia pelo oradcr, que concluiu de- put:.dos não deixassem para últi- que o Instituto Lauro Sodré vol- fica ndo então decidido se o antigo i<erv:,,:,i,L' <h tiivi:;~."1 territorial dos clarando 11 necessidade de uma ma hora, pois iria acumular muito tasse às suas antigas instalacóes. prédio do edifício Lauro Sodré Estilcks l:lrnr-iM ro:-. verha especial para atender ao serviço. O brigadeiro Américo Leal fez voltará para o Estado ou se de- U,,c!;irou 0 president,P- que aquê- requerimento em discussão. E encerrou a sessão, às 16,30 vêr ao governado1· Moura Carva- finitivamente ficará pertencendo lr. ofi.cüi seria :remeti(Jn à Comis- Por fim, manifestou-se um re- horas. marcando outra para hoje, lho, que somente o ministro da à Aeronáutica. ê>ão IJonstitu:ional, para. or. devl- prese!1tante social progressista. i\ hora regimental. Aeronáutica poderia entrar em ---------- --- do;; fim:. ' entendimentos e não o comando Q • I ~ _CONVOCAÇAO da Primeira Zona Aérea. Prome- 1 UeIXaS C rec amaçoeS DO SUP~,EN'TE • tia, no entanto, que se interessaria Não ha agia, COMUNI;"\TA fJ ~ junto ao Ministério. · Afirmc.;u o p residente que J:\ ofi- .1~ Il ova.. organizaçao REGDREEIRSSOAADMO"'RRIIcºoºL~"RAILGA- Moradores localizados na D. Ro- r.-íór,1 :ao Tribu.na.l Regional Elel- "' .t. mualdo de Seixas, no perímetro r.oral . no sentido d.e ser inform0,do e, • Tendo regressado do Rio, 0 bri• compreendido entre as avenidas qu::;i o substitut o lep:al imed!a1,o • do Estado gadeiro Américo Leal, comandan. Senador Lemos e ' Beira Mar, ape- dn ::;r. Henrique Felipe Santiago, J ~ 1 e.· Cl ~ I'll 8 te da Primeira Zona Aérea, are- Iam por nosso intermedio, para, o nfítn de ser convocado para subs- 6_,o, '"--'• J portagem da A PROVíNCIA DO. diretor do Departamento das 1.itui.r aquéle parlamentar que re- PARA procurou aquêle militar Aguas, no sentido de serem sana- C!,ltereu noventa dias de licença. h.ntegra do importante decreto-lei assinado para saber a que têrmos tinham das irregularidas que se vêm ve- PEDIDO chegado as demarches entre o Es- rificando naquele trecho, onde a DE INFORMAÇÕES pelo major Moura Carvalho 'tado e a Aeronáutica para a de- 2.gua já não aparece há mais de Foi posto i,m discussão O re- / volução do edifício do Instituto 15 dias. (merimento do .sr. Celso Malcher, 1 Lauro Sodré. _____ _ ______ _ _ aprc.;•mtado há dias, so'bre as es- Conforme noticiamos ontem. o go- aos acórdãos du câmaru e aos de Disse-nos O brigadeiro que os v~nador Moura Carvalho assinou im- seus próprios acórdã06 e nos casos te dim d - · -rarla.:i e QS furos de Barcarena. portante decreto-lei estabelecendo expressamente estabelecidos na cons- en n entos ain a nao tJrmi– Pediu a. palavra o sr. Sílvio Melra modificações na organização Judicié.- t!tuição e nas leis processuais; naram, dependendo a soluçao do afirmando : ' ria do Estado. b) em Câmaras, para o julgamento parecer do Ministério. Nos adian- - "'Em princípio. não sou con- Entre as modificações de maior 1m- das causas civeis e cr!m~nais previs- · t portancia, est!. colocada a criação da tas no seu Regimento. N t' • dº r» o requerimento do deputado Vara do casamentos e Feitos da Fa- Art. 54 - Os preteres da. séde da O IClaS IVersaS d _el5? Malcher e nem lhe nego o m1l!a voltando assim e. Repartição Comarca C:a Capital servirão, priva- (Continuação da segunda pag.) direito de rP.querer o que bem en- ! Criminal a pertenc~r i. uma só Va- ttvamente_ três no Ju!zo crlmlli'al e t-ender nesta Assembléia. l!:ste as-1 ra. um no juizo ctvel. 11unto. entretanto, merece melho- o JlECRETO-Lm Parágrafo únlco - Oa preteres do re f d · f - E' julzo criminal terão a de~gnação de s e.s ;~ os e 1n ormaçoes com- 8 ;;egulnte a integra do referido primeiro, segundo e terceiro, con!or- ple.ta :s sobre seus detalhes". 1 tlecreto-le! que tomou o número 8 me a sua antiguidade e só para 0 E concluiu opinando para que l Art. 1.o - Os artigos 7, letra a), efeito da boa ordem na distribuição fôssP. o reauerimento con(rertido I~• ~ 11 e 54 e parágrafo, 175, incisos do serviço. em diligência. pedindo-se infor- ·, geral le79~ 1 ;fine8;; 1 ~~~ !Jo, ;1t ~:~i: COMPETENCIA DO TRIBUNAL ·------- ------- - i geral e allnea e). 194, allnea a), 195 DE JUSTIÇA A P 'P. o VIN j l96 197 205 á ! · Art . 175 - Compete ao Tribunal "Ili . e IA creio-lei n . tfaªf ~eª; ~e 4 1~nt>od~; de Justiça: ~ iL , • 1945 ficam redigidos respectlvamen- I - Eleger seu presidente e vlce- te, pela forma seguinte: presidente e organizar aeu Reg!men- f • Art. 7.º - o Poder Judiciário do to Interno, de acordo com a sdlsposi- r e 1 r os p e .il t l ''' a Estado te1·á os seguintes órgãos: ções da Constituição e leis da União ~- l' a) O Tribunal de Justiça; e do Estado e resolver as dúvlC,as D l\ Art. a.o - o Tribunal de Justiça. suscitadas na. sua execução e ordem E 1 AI~- D E 1912 - terá sua séde na Capital e jurisdição do serviço; Abre a ediçao o discurso em todo O Estado; 0 Juiz de direito IV - Organizar sua Secretaria e <lo deputado e escritor I tP.rá Jurisdição na comarca; 0 Pretor serviços auxiliares, provendo os .res– Ounshee <:te Abranches, no termo e os suplentes nos respectl- pectlvos cargos, de acordo com a. lei u, 1 . sess'{.o de 10 dêste me·s na Câ- vos distritos e sub-distritos. e o Regimento. bem assim propor ao ' . ." l AS VARAS DA CAPITAL Poder Legislativo a criação ou extln- l)lal~ F'"derB:, em homenagem ao A:-t. 9 .o _ Os Juizes de direito ção de cargos e !lxação de venclm.en - Bllrao do Rio Branco. da capital funcionarão nas segúlntes tos. --'N'oticiário de primeira pá- Vara 3 : VIII - Processar e Julgar; gi11u. '.) 11 de junho, a guarda do Primeira. _ Clvel e comércio, ór- !) Os embargos de nulidade, de de- Vatir.lJ nQ. u m fenômeno un· i·co tãos, interdito.~ e ausentes; claraçâo e lnfrlngentea opostos a.os • s d Cl l seus acórdãos ou dec186el, quando ' ''.O~ên~ias em Vizeu, n~tM poli- de. i~~~n~n-Púb~~a ed;º-8'itt~º·d~e1~ p'rofer,ldos nos casos em que tunclo– ClalS, ~rtes e artistas, Tribunal do ta.do e do Munlclplo· ' D_a.r originariamente, bem como os Juri. Terceira _ C!vel ~ comércio pro- e~bargos de nulidade e lnfrln_gJintes - - Na retrospectiva, déste dia, vedo1'fa, reslduos e fundações ; · l aos acórdãos das Cê.maras C!vets e (!m 1880, lê-se que de ora em Quarta - Menores e abandollaclos Criminais. diante nos enterramentos que se e delinquentes, acidentes do trabalho O CORREGEDOR SERA'. O VICE- fizer ' ·t · d S l d d e assistencla judiciária• PRESIDENTE ~m 11 ? cemi n~ a . C e a e, Quinta - Casamen~s e feitos da, Art. 177 - A Corregedoria Geral de Finanças, Procurador\a Fiscal da Fazenda, Contadoria do Estado e Divisão de Despesa. · Consignações : Consignações referentes ao mês de março próximo pàssado. Fornecedores : Vítor C. Portéla, P. Martini & Oia., Almeida & Irmão e Isidro dos Santos. Material de consumo: Centro de Saúde n. 2 e Institu– to .Antônio Lemos. Diversos: Osmar Bel).jamin, Natair Gui– marães Murrieta, Ga.rage .Palácio e Orientadoras do Ensino. Chamados: A bem de seu interêsse, deve comparecer à Contadoria da Di– visão de Despesa, o sr. Alfredo Faciola de Sousa. ARRECADAÇÃO DE RENDAS A Divisão de Receita do Estado arrecadou, ontem, Cr$ 392.580,50. Das prefeituras do interior, fo– i:a~ arrecadados, Cr$ 6.5.32,70; . FAGAMENTOS NA DELEGACIA FISCAL A Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional pagará, hoje, das 11 às 15 horas: Divisão de Defesa Sanitária Irá a plenário, hoje o relatório sobre a situação alimentar do Estado Após a sessão de ontem d:1. As– sembléia Constituinte, reuniu-se, no recinto mesmo da· Câmara, a Comissão designada para fazer estudos sôbre a. situação alimentar do Estado. e apresentar um rela– tôrio circunstanciado do que na verdade se passa e apresentar su– gestões. o deputado João Menezes, Te– lator da Comissão, depois de ter explicado a dificuldade que tevé em obter certas informações, leu perante seus pares, o relatório, que é bastante longo e circuns– tanciado. Após a leitura e verificado que éle encarnava, realmente, a situa– ção · alimentar paraense, todos os membros da comissão subscreve– ram o relatório, devendo o mesmo ser entregue hoje a plenário, para as providências que os deputados julgarem convenientes. Grande sortimento de · · I Lanternas eletricas ! tem a CASA DRAGAO, 1 Trav. 7 cte Setembro, 20:22 1 (1628; ll.lqueire de cal. sexta•- Crimes. as com.arcas do Estado e será exer- cobrL-~e-ao o:, cadaveres com um F·amma· 1 da Justiça tem jur1sd1çli.o em toda3 _ -::::::: .t_nimou-s~ um. Ppuco o ~~~!;.... !!~ ~ r10 :;_r~b~:1_~.L_~~-~~sti~~~ . ~1 !1'~,~;!~.vt;;:-~~:~~~~M~:1:1!~~!1 ~~!rnª]~ :O ~vi.sã ~ de ~fe~a ~an!~ Coonerativa da Indús- u:u ASPECTO DA VISITA DOS oEPUTADOS SILViO l\lEIRA E TEIXEI'JA Gu~,nws AO INSTITUTO AGJtONOMICO DO NORTE VE-SE NA FOTO OS SRS. FELIBERTO C.41\IARGO L GABRIEL HERMES . (Foto CARLOS PINTO, exclusivo dos "OIARIOS ASSOCIADOS") Visitaram os deputados estaduais o Instituto Agronomico do Norte Expoz O sr. Felisberto Camarg o a obra que ~retende realizar Percorridas . as · dependencias daquele estabelecimento pelos parlamentares paraenses Especlalmente convidados pelo di– retor do Instituto Agronômico do Norte, os deputa.dos estaduais visi– taram ontem essa organização cienti– fica federal. Compareceram os de– putados Teixeira Guelras, S!lvlo Mel– ra, Baldulno Ataide; S!lvlo Braga, Flavlo Moreira,' José Maria Chaves 'l Graciano Almeida, além do dr. Ga– briel Hermes e representantes da im– prensa. Em conduçâo especial_ os · deputa– dos che,:aram ao Instituto reunindo– se em um·a das salas do ed!flcio cen– tral, onde ouviram a exposição feita pelo diretor do IAN dr. Felisberto Camargo. a respeito das atividades da organização que d!rli.e. Referiu-se o dr. Camar20 a uma r..ova claGSificação proposta pelo IAN, levando em conta o produto vulcani– zado. Essa classificação, proposta ao Banco da Borracha vité. substituir a atualmente em pré.tlca. baseada no produto crú, o que é bastante empl– rico, pois dois tipos de borracha dis– tintos, depois de industrializados transformam-se em produtós de idên– tico valor. Falou ta.mbem o dr. ca– margo ·sôbre a maruplta, arvore, que, na sua opinião. produz borracha su- perior aos outros tipos. . . Um plano de colonização Tambem expôs o dr. Felisberto Ca– margo um pia.no de sua autoria, para a. colon!zação do Estado. Como primeira parte de·sse plano, consta a definitiva localização da sede elo IJJ.stltutC> Agronômico do Norte em B,:lterra. 4 esse· r~speito ó · dr. Fells- promover culturas que lhe propor- nordestinos e não colonos da &irada clonem rendimento imediato. . de Ferro, parn, o que deveria o Estado Entre estas aparece 1mediatcmente ·s olicitar o envio de imigrante& nor• a da Juta. destinos. Nos terrenos acima de Monte Ale- . A Escola de Agronomi;, gre, neste Estado, até Par!ntins_ no A uma pergunta do deputado !'la- Amazonas, seria !ntens!!!cada a plan- via Moreira o dr. l,"ellsberto Camar– ção da juta, pois os terrenos se pres-- go passou a expõr seus pontos d, tam para essa cultura. vista quanto à. sede . da Escola ct, Ainda nessa região, seriam aprovei- Agronomia do Pará. tadas as maiores plantações de se- Na sua opinião, a Escola deved, dl di L ser Instalada Juntamente com a 1ede r!ngueiras, as da For an a.. em- do Instituto, pois assim os estudan– brou o dr. Camargo que sempre de- clarara que a região do Tapajós não tes contarão com a equipe de t~c– se prestava ao cultivo da s.erlnguel- nlcos do Instituto e tambem co~ ra, e que, quando do Inicio das plan- campos de experimentação apropria• taçõcs em Fordlandla. procurou seus doliém dessa escola de ensino 1upe– dlrlgentes para propor-lhe, em nome r!or deveriam ser instaladas outra• do govêrno a doação de outro ter- . d reno para ·suas instalações_ o que escolas de ensino médio estlna.das !I não foi aceito. formar capatazes para o 11ervlço da Atualmente compete ao govêrno agr!i;~~~~ªAgro-l'ecuária em Belém dispendendó poucos milhares de cru- Declarou o dr. Camargo, que espe• zeiros, conservar um acervo de du- ra do orgão federal a ordem para & zentos mil. · 1 á Quanto à pecuária, em Belterra jé. instalação de uma escoa agro-pecu - se encontram diversos exemplares de ria em Belém. Tão loiio chegue e3'J f ã d determinação . será desocupado um bu!alos dágua para ª ormaç O e dos pavilhões do Instituto, onde fu!l• um rebanho de . dez mil cabeças. Jó. clonará essa escola. ·foram adqulrldos. tambem. varias Tambem prevê o plano do dr, Ca.• exemplares da raça "Nelore", para marga, a instalação de escolas de 1nl• melhoria do rebanho. As pastagens tóril! que a região do Tapajós oferece são ciação agricola em todo o terrl excelentes para a formação de gran- doEmEstBadelºém. anexo às Instalações d~ des rebanhos, que viriam fac1l!tar- o 0 abastecimento da cidade. Instituto, deverá ser .instalado, em Na região · abaixo de Monte Alegre, Janeiro próximo, uma escola média de segundo O plano do dr. Felisberto agricultura que formaré. capatazes camargo, seriam cultivado~. em para o trabalho agricola. maior escala, 0 ·ãrro.z e outros .ce- Em visita a uma plantaçlo ele