A Provincia do Pará de 22 De Maio de 1947

~uinta-felra, ~~ de majn de 1947 A PROVti'iCib DO FARA ~-=i,---- --------- ---------------- - --------- aráamanha a discussã d proje o da Con ituic ~ o •Muito particularizadoedetalhado A PR·OVINCIA Em ,oder dos deputados o texto o projeto deConstituisãoEstaduar r e· t r O8 P ect iv ª publicado no "Diario Oficial u Fala-nos O deputado Célio Lobato ':l respeito ,'22 de maio de 1912. Edição cheia , -· , da nova tendêncía no direito constitucional ?e referencia à política local, cu- Pedida a construçao de uma ponte para · JOS. partidos se extremavam nas B .. • S ' A ~ d brasileiro lutas de_campanario, desm_andan- mm, em antarem - sessao e ontem . do-se a 1mpren.s9,, de parte a parte, A b 9 , • em ataques ·feitos em linguagem na ·SSem tela O P~'.JJeto de C/J,1stituição •:ln L-1 mentares que constituem a t i- acerba. · tado do Pará, oatem, publicacto no na flor da cuitnra jurídica bra- , .--Entrou. . ante-ontem, nas _____ "Diário Oficial". aguarda, agm:.;.. sileim". . ftmções do carg:> de juiz seccional 1 social-progressist,a · Síl"'º Braga, 1 ;,.edindo melhoramentos para o ,a.; emendas pelo plenario, para TENDENCL\ 1 r:este Estado, o dr. Luiz Estevam entmr 11a fase cte ampla discussão MODERNA l de Oliveira, lente da Faculdade de 11a Assembléia (,onstituinte. - "Daí - prosseguit• ~ <1he- Direito. . O trabalho que até agora foi ga.r·-se-á; à conclusão, de que a --O câmbio sem alteração. realizado, refere-se, ao apro:ei- tendencia consti'ucionalista bra- Borracha. Vjgoraram os seguintes tamente Go ante-projeto prepara- sileira é esta, de ampliação <la preços: fina sertão, 5$650, fina tio por uma comissão l.e ;iu,·1st11.s função co1,::;tit•lc".mal, que desce ilhas. 4$650; Caviana. 4$850: .ser– paraenses nom.;ados pelo ex-in- de sua amiga posição de suprema r.amby. 4MOO ; caucho, 4$450 ; cau– terventor José Fl\ustino Silva, , orientadora dos trabalhos e acões cho Anapú, 4$7()0; Tocantins, .. , . da qual foi relator o dr. Ota- do Estado. para cogitar diretamen- 3$700. O vapor alemão Rio Negro vlo Meira. t.c de pormenorer; ::iue antigamen- conduziu para a Europa 82 tone- A Comissão Çonst.ituck•nal <la te não eram ate!":1idos". lactas• de borracha da Ai,iazcni:i. .Assembléia fez as emendas ,:iue O .:ir. Célia Lobato concluiu as agora a plenario o seu projeto. nessa sua opiniã,), não ia nenhuma . Gabinete de Raios X achou necessarias. e apres~ntou suas• der.laraçõf'.-,, dizendo · oue 1 critica à Comissão Constitucio- Dr. Ep1;Io::o· de Campos EM LINHAS GERAIS, BOM nal, da qual ele poprio fez par- ~ o i:eferido projeto de agora, :foi te. Era, ao contrario, o reconhe- (Do Serviço de Tlsiologla da Policli-· divulgado, de maneira que o nos- cimento da atenção que tiveram nica Geral do R.lo de Janeiro) ~ mundo jurídico não tomou dele cs constituintes paraenses à lei Doenças pulmonare~ ainda maior conhecimento. Da Co- magna federal ,; tambem o n ,paro -Rua santo A.:itonlo. -is (altos). missão Constitucional, fazem par- da existencia de novos rumos pa- Fone, 1014 tf; elementos ex-oonenciais da nos- r a o direito constitucional bra-1 Das a às 11,30 e das 15 às 18 horas .ia cultura jurídica, como sejam si:~iro. (98 e,~ deputados Silvio Meira, Alde- bar,i Klautau, Lobão da ·Silni- s b ■ d ra; n~~;~ 0 s;eportagem ouviu on- osso rou e111 consequenc1a as tém. o deputado Célio Lobato, do I d • •_ P::trtido_ s. Democratico, :i. respeito maretas pro uz1das pe·lo . av,a• do proJeto apresentado. O jovep, parlamentar é advogado milítan- A h d d · · • h · • te nos auditorios de Belem e fez pan a 8 no re emOin O a montaria parte da. Comissão Const~tucio- naufragou M' t Ih I d na1.. - or o um ve o avra or - "Em linha (lerais - afil·mou, - o ,:,rojeto é onm e .duvidn mes- ir.o 4t1e saia em todo o Pais uma constítuicão democratica como a que vai promuigar a. Assembléia do Estado do Pa.rá. Moldados to– dos pela ba:;;e que é a Constit11i– çáo Federal, os cispositiVIOs do projeto atendem perfeitamente .l.s :neceszidades do r,osso Estade, tra– c:.a-lhe uma norma muito bóa c',e itividades, resguardando os ina- 1iena veis e sagrados direitos oos lndiYldu0s •·. MUITO PARTICULARIZADA A uma. pergunta llobre os defei– to~ existentes, no projeto, respon– deu-P'.Js o deputado Célia :::..Oba– to : - "Defeitos, propriamente. não os enc,:ntro - declarou o dei;;::ta– do Lobato. Sou de opinião, en– tretanto, qt:e o nosso projeto cons– titucional. de .onde terá de sair a Carta Pcilitica oo Estado, está muito particularizado, entrando em detalhes que não deveriam ser objeto dela. Os pormenores deve– tie.m í1car às le1.s ·cràinarias, quan– do o;; legisladores apreciassem o que vinha. determinado em linhas gerai:;, na Constituição e então passaria..rn à explicação. VIGA MESTRA A reportagem policial de A l local do trágico . acontecimento PROVINCIA DO PARA', _apurou um pequeno reboque, que imedia– onten', pela manhã, qii.e dia . 19, tamente recolheu os dois menores às primeiras horas da madruga- entregando-os, depois, à . lanch~ da, ocorreu ~a bôca do rio _Gua- "Itaituba''; de propriedade do co– ni.á, o naufr~gio de _uma peque- merciante João Sá, qt:<! se desti– na embarcaça_o, ocas1or:.ada pe!z:;3 nava :ào município do Acará. A maretas provindas de um avião embarcação, i!'N!diatamente re– q:ue amerissara naquele trecho do gressou a . Belém, dando ci~ncia rio- do ooor:ridó à Inspetoria de Po- COMO OCORREU o FATO licia Marítima e Aérea, tendo o Os lavradores Fernando Orsino sr. José Luiz Coelhb, inspetor Brito e Manuel Raimundo .l;lan-. daquele d~partamento, •,tomado as cteira, residentes no sitio. São Pe- · necessària's · e urgentes provi– dro, município {~~ Acará, pres- dências. taram os esclarecimentos .neces- wios em tórno do :l:>to. Luiz IDENTID.\pE DA 'Ví.TIM.A. Elias dos Santos lavrador tam-, Cham:ava~iie .o infeliz lavrador bém. no mesmo '1ugar, navegav a Luiz Elias dos Santos, riogra~den– cor: destino à sua residência em se do norte, de 60 anos de idade, uma pequena montaria, levándo . e~p~egadó do sit~o. São Pedro, em sua companhia dois n~l!nores. .d_l§tnti;i... de .Laran3e1ras, munict– ,;endo, um deles, seu filho. Neste pio de ~cará. Er11, consorcilldo momento, um avião que .<:e presu- com Tareia Leal dos Santqs, :pas– me pertencer à. Panair do Brasil, suindo seis filhos, ~os menor~. ao , amerissar, provocou grandes e. um dos quais faz!ª a re~_er;~a. maretas nas imediações. A pe- viagem em companhia de seu·a:e– quena embarcação não resistiu e niwr, sendo o outro menc::.-, f~ sossobrou. Os dois menores, a.pôs de seu patrão, Deodat.o Nuhes; longos esforços. conseguiram se- comerciante no Acará. gurar um "laneiro de mantimen- APARECE UM CADAVER tos que flutuava , mantendo-se, desse modo, à tona ao rio, à es– pera de socorro. Tal nã-O, ·· acon– teceu com o .infeliz la:vrador. nois As 15,30 horas de ontem, o agen– te de Policia da Ilha das Onça's. ~c~~--Fr~nc~o de Oliveira_, foi IJNTEM, NA AS– SEMBLÉIA 41.ª Sessão Ordlnà':~a. Inicio - 16,20. Término 16,30 horas. Leitura da ata - 16,20 às 16,25 horas. Discussão da ata - Não houve. Expediente--- Não houve. Unlco orador - s::v10 Bra– ga. Ordem do Dia - Nào ·hon• Y~. Presença - Teixeira Guel– ras, Clementina de 011,•eirn, · Reis Ferreira, Vladimir San– tanà, Cél1o Lobato, Rosa Pe– reira, F-rancisco Bordalo. Sll– vio •Melra:, Joào Camargo. João Menezes, Francisco Pe– reira. Ba:Julno >.,ta.ide, Lau– ro Melo, Porfirto Neto e Nu– nes ·Roç!rigues, do PSD; AI• del;>aro Klautau, Abel Figuei– redo, Celso Malcher. Silvio Braga .· e Flávio Moreira, do PSP; Prlsco dos Santos, Ro– drigues Via.na. e Graciano Al– meida, . da UDN; • José Maria_ Chaves e Anto:nio Caetano, do PTB - Total: 25. 1 município de 3antarém. Começou :mostrando a importancia da .Vila de B:lim, naquele município, que j t;,m grande produção, principal - ' mente de cas~anha, borracha e i peles. ·o trasporte par.a a séde do ' município é feit,3, em grande ex- tensão, por terra . E há o igara- 1,á Bacurituba, impedindo o tra– fego normal. Por isso, apre,;entou um requiri- mento, para que fosse enviado um 1 oficio ao governador ]\/[oura Car– °' alho, solicitand0. as providencias 1 necessarias, n a medida do possi– ' vel, para a ccnstrução de uma ponte sobre o igarapé Bacurituba, U.gando · o ctntr0 Agrícola Nova a Vila :Boim. APROVADO O president e, como r''lguem se r.,anifestasse sobre o assunto, pôs o requirimento em votação, sen– do aprovado por unanimidade. VAI ENTRAR O PROJETO CONSTITUCIONAL Declarou o presidente. que o projeto de Constituição Estadual, j á foi publicado no " Diário Ofi-:. e.ia ! •:,. devendo os deputados tê– lo, em banca. Por esse motivo e, r. '.i acordo com a lei em vigor. que marca a discussão para 48 horas, após a publicação, ficava mar~ cada a sesão de ~exta-feira, ama– . A Assembléia. Constituinte Es~ nhã, para ter inicio a discussão ta.dual ·realizou, untem. a. sua 41a. . do referido projeto. Sessão Ordiná.rii;,, com a presença de 25 representantes. A chamada fói ·feita. .pelo segunda secretario, sr. Clementino de Oliveira. O pre– sidente determinou a leitura da ata· da se.são anterior e, antes de po•la em diacursão, convidou o :sr. RodrigUes Viana para fazer par– te da Mesa, na ausencia do pri– meiro secretário, sr. Lindolfo Mes– quit,.: Nio houve emendas para a áta. EXPEDIENTE O presidente Teixeira Gueiros declarou, a seguir, que não havia expediente a · ser lido e nem ora– dores inscritos i:>ara essa. hora. En– tretanto, 'se algum deputado ti– vesse altn,tn· assunto a tratar, po– detià fazê:.10 naq_úêle mornerito. UMA PONTE BM · BOIM -q.5.2.u cta llt,J.&,!!?, da tr~!J,IJ!l..!· o Pri ■ eira J NAO CONSTA St:U NOME Avisou ainda. 0 presidente, que havia, uma rec;.amação do ctepu-. tado Valdmir Santana, q,úe , fez parte da comissão, que teve o seu nome omitido na publicação. Afir– mou o presidente ,que .isso natu– ralmente foi um engano da pu- 1:'licação, mas será corrigido fu- turamente. ,. ENCERRADA A s:fsSA-0 Como não hav!.a Ordem do Dia, o presidente encerrou -a sessão às l6,3C horas, marcando outr:,, para hoje, à hora regimental. Conferencia cientifica na Faculdade de Meéticina No proximo sabado, 24 do cor• n-nte, o Diretório Academico de Medirina, em conjunto com a di– toria da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, realizará, uma sessão solene, no salão .nobre da- n , ,o.1".:111 'li!Ón11ldo,-lr>. 1'.T.a.c<C!~ n~oc.-1Õr. 'l"a- Será decidido hoje o aumentl' do preç-3 do .. pescado ,.l\.rrolc:1dos pela policia ·A Comissão ii:st;adual de Preços. sob a pr~sid~ncia . do sr. Hugo ·Rangel de Borborema, voltará s reunir-se hoje, às 16 hore.s, em 5Ua séde, à rua Felipe Patroni, 1e guardados os bens do IJ(~ Será enviada lista completa de todo o material arrecadado ao TRE quando serão debatidas questões As 9 hÓras, -:l':' ontem. efetuou- de importancia. 1 séd d c ·t · E t - 1 o PREÇO oo rse, na e o ozm e s ~aua , PESCADO . do P. C. B ., o .._rolamenco de Dentre os assuntos a serem tra-iseus bens, que ficaram encerr~– Lldos na sessão, destaca-se a dis- dos em uma das salas do pred10, cussáo da majoração do preço de Íde _acordo com as novas instru– i: cscado, pedido_ feitó à comissão ções en_v_iadas pela Policia carió– em um memorial enviado pelo ca. A sala onde ficaram encerra– Serviço de Abastecimento do Es- dos ~ºs bens do P. C. B . , está i.n– t ? do do Pará. (SAEPAl. t.erditada., tendo sido lacrada sua O DIREITO E O FOOO • Movimento· nas wras e pretonas BXPEDIENTE DE 21 DE MAIO Idem, idem. de Inácio Soriano DE 1947 . de Amorim Caldas. e sua espôsa JUIZO DE DIREITO DA J." - Vista ·ao dr. curador de Orfãos. VARA - Juiz, dr. Inacio de.Sousa Idem, idem, de Laurinda San– Moita. ftos Pinheiro - "Sim, mediante . No requerimento de Cacilda Fa- recibo ". na Coutq Sousa - "D. A, Diga o· ·· Idem. idem, de José Ferreira dr: Curador de Orfãos" . , ida Silva Fragoso - Vista .aos in– Idem, . iµem , de Ju.lia de Abreu ter.es.sados sôbre a descrição, ava- Lima - Identico despacho. liação e balanç(.,. Nomeando Rufino Ferreir:.. dit :- Idem, idem, de Emilia da Con– Silva., inventariante dos bens dei- i·ceição Henrique . - A' _partilha, xados por falecimento de Rai- às 10 horas"do dia 26 do corren- munda Freitas da Silva. _ te, intimados os interessados, Casamento de Antonio de Sou- · Idem, idem. de Raimundo José sa Marques e .. Creoydes Danta.s de [da Silva Junior - Idem, idem, Oliveira - Em justificação. Fdia. 27, às 10 horas. !'jem, idem, de Frama, F'.errei- • Idem. Arrplamentc de :José dos ra Alves d.os Santos e Natercia U,antos Claudio. Em auto de pa,r– Gianino Fei·reira - Mandou pros- ftilha. seguir no feito, de .. vez que :.ião Idem, idem, de Artur caval- tem procedência legal o parecer ,cante da Graça - Ao cálculo. do .dr. curador. Idem. Espólio de Henrique AI- Entrega de 'documento . Reque- tves Bezerra - Mandou fazer en– rente - Milton Abelardo de Arau- trega do espólio à requerente, jo - Deferiu. convertendo-se a arrecadação em Arrolamento de Ant,;;nio Alves inventário, na forma. da lei. da Nobrega e ~raéia oii!}.Üiná. JUIZO DE DI~1:ITO DA 2.ª d~ Brito - Júlgou a · pattl!:1a tVAR.A, ac. pelo titular da 3." - feita. ·_ ' . . !Juiz, dr. Sadí Montenegro Duarte. · Negaçao de bens.. Requerente - Casamento de Aberció Fonseca Benedito Santos da, Silva•- ·Ma;l- •de SO,!Si> e Elizabe~h Ana Pinhei– dou que os autos sejam presentes i1ro s.,zlnho - Julgou-os habfü- ao titular da 4.ª ·vara. ftados. Escriv.ão Maia: No requ~rimen- : Escrivão Maia: Ir.::"ntário de to .de Dàlvina Homci Xerfan --· Manuel Pignàtâro - · Ein decla- "N. A. Sim". . . ,__ . raçõe11 finais. . Idem. Inventário_ ª" ~i:1a Escrivão sarmento: Açio ord1- Amelia C~aves - V:1s~ ao;i inte- · nária movida por Eufrosina de resados sobre a adJud1caçao. carvalho ciunpos contra Raimun– Escriyã9 Leão: Arrolamento de da da . Silva Marinho · e outra - Jovelino Flo_rentino ~e Araujo e Designou o dia 5 de júnho.. p., outros.:-; Vista aos mteres21ados. às 10 horas, único desimpedido, Es~rivao· Odon: Arrolamento d~ para ter. igar a audiência ?e ir,•~ ~r!a _Sotero de Castro - A !trução e julgamento, feitas as avahaçao. ; · ; _ !diligências necessárias. Idem. Imerd1çao de José Be-, · E!lcrivão Roma.no: No reque– zerra Falcão 'Filho ~ Decretou a rim.ént.o da Caixa· de A. e P. dos interdição .·do P_aciente e nomeo1:1 l•&tços · Públicos do Estado do curstctor do mesmo ao ~u pa1, Pará. - "N. A. Conclusos". Jol!é Bezerra- Falcão. Idem. Invent~rio_ de Joié .A.u– gusto· Gome;; Ferreira - Êm de– clarações finais. , Idem idem, de O~dia J~. Ros– si - Mandou lavrar o termo de retificacão devida. , (Continll&, n& oit:t\'a pá;:.) 1 . • - 1Armazem no bairro r comercial part~, fic:: n do o;; olJ~ctos so!l 2- .res.– pom.abilidl::.de d ,1 d-:!Jrnt::.do Hen~ riquc Felíµe Saatiag,o, q ue ccnt!– nuará residindo com sua L milia, no mesn1 :1 prcdio. cn1:J'.'.)~_·;: crte p~rmaneça scb .1 vi:;il&••cia poli~ c:J.I. MATERIAL DE PROPJ\GA!'-:DA O material de propaganda ~ '"á~ rias atas de diversas c·elúlrrs d!!S• t a capital foram aprc~ndido.• tt levados para a Delegaci ·. de -~· gt.·ança Pública e Social, ond~ ficaram depositados. O arrolament.) na séde dn :P. e. B .. foi assistido pelo deputad!' Henrique Felipe Santiago e pel~ bacharel Leví Hflll de Moura. ad~ rngado do Comité :-estadual do f" . C. B. De acordo com a~ 111struçoe.c de ministro dà ,Justiça, o óelegi ~ do João Ferna,1des ofi~·ia1·::i. an presidente do Tribunal Ti eg-ional Eleitoral, enviando-lhe um~ r~-– lação dos bens arrolaàn , ~ ds t.o– do o material r-toreenc:lirt,, l'.S3Un c-omo as chaves cias séclen dn 0rga•• nismo do P. C. B. , qm~ foram interditadas pela Polícii\. Nova diretoria da Sociedade Odeonista Em sua séde social, à, l!.Ven!da Ceará, 14, em ::;e!Ssão sol::-ie de M~ r,embléia Geral, rpali.zada :i 1'.l ds 11:arço do correnvc ano. empos3ou– se, a nova diretoria dai Soc!edade Beneficiente Odconista, cntir:l!>'ll" fundada a 30 de març:i de 193:3 Os carpos administrativos que deverão dirigir aquela associaçã-" no periodo 1947-1948, estão a ~sim, constituidos: ASSEMBLEIA GERAL Presidente, Adauto Soares <ie. Sousa; primeiro secretario Nabor de C~stro e Silva e segundo secre– tario, Raimundo Gales de Miran– da. DIRETORL\ Presic;lente 1 João Pereir~ do_ NM• cimento; vice-":'!"l':-idente: G 1 ;1lh&'• me de Castro e si.lva; primeiro se~ cretario,' Antonio de Sousa Li~a , segundo secretario Artur Frem■- tie Morais; teso1.1reiro, Osmar da Castro e Silva e procurador, Jo~., quim PerP.ira. COMISSÃ DE 'SINDICANCIA Dante Vicini; Joii,o Alves e JC6é dos santos Mart;m. . CONSELHO Fl)'CAL Relator. Carlo:, Freire d e Mo– '.'ª.Ís•. emembros: José F!:r nii·a ~ i\.r~l'io .Fabrico do :1~aSt-in"len~ 1 .