A Provincia do Pará de 11 De Maio de 1947

p.richos do paladar e suscetive1 oe j fessor de escola isolada de segunda I exercer o cargo, que se acna vago ae e~peculações comerciais; reclama- clas&e", - padrão B, do Quadro Uni- "Delepdo de Policia", no munlclplo se cobertura do gasto fisiologico co, com exerciclo 11-a escola isola~a de Gurupá. da manutenção da vida e do tra- de ~plrlto Santo Ta.uá, munlci~o --Tallsman Leitão da Costa, para é b · d da. Vigia. exercer o cargo, que se i,cha vago, de balho a .9-ue_cada :U~ O nga o. _. -a. normalista Carmella Freitas, "Comissario de Policia", na Povoação A raçao-tipo, d1ána, para Be- Brandão, para exercer, Interinamente, Vista Alegre, no mun!clplo de Mara– lém, está calculada em cerca de em substituição, 0 ce.rgo de "Profes- pan1m·. mil e quinhentas calorias, assim sor do grupo escolar da capital", - --José Fernandes de Menezes, para constituida, em gramas : carp.e padrão o, do Quadro Unlco, lotado exercer o car30, de "Escrivão" da Co– e feijtlc, 11'.iO cada, leite e pão ·200 no gn\po escolar "Paulino de Brito", lAent~rJ~':, das Rendas do Esta.do etn d f · h 100 ada durante o lmepdlmento da. respectiva ~ "-"· ca a, ann a e_ assucar c ' titular Elza. de Oliveira. Lobo. --Francisco Petronilo de Mendon- bc.n):la e manteiga 25 cada, arroz --Manuel Magalhães Nogueira, pa- ça, para exercer o cargo, que se acha 120, legumes 400, café 10, !ru- ra exercer, Interinamente. 0 cargo de vago, de Delegado de Policia no mu- tll~ 3 unidades. .Professor de escola Isolada de segun- nlclplo de Irltula. J,1:ultiplicado isso pelo número da classe•· - .padrão B. do Quad_ro 1 --De acordo com a proposta cons– .,e habitantes ter-•e-á a equiva- untco, com exreclclo na escola- iso- tante do oficio, n. 191-Sá, do D.E.S. "' • ' • • ~ Jada do lugar central, no Rio Arama- P ., Manoel do Esplrlto Santo e Silva, lencia, _em qua:ntidade, d?S. gene- qulrí (Alto canat!cú, município de para exercer o cargo, de Comissario ros al1menucios . essenciais ~ currallnho. de PoUcia do lugar TerraAlta, no abastecimento básico da populaça.o I município ele Curucá, ficando exo- d ~ B lém e nesse ºentido deve --Ralmunda Enca.rnaçáo Freitas, nerado o atual, Francisco da Silva <- e_ • . " para exercer, Interinamente, o cargo de , Pinto ,;o: orientao.a a produção. . "Professor de !)Scola Isolada de se- ---Teof!lo Duarte de Arau)o La- Some-se o valor des_ses allmen- gunda classe". padrão B. do Quadro melra. para exercer O cargo, de co– t"s. que na sua quasi totalidade Unlco, com exerclclo na e&cola lso- mlssarlo de Policia, no lugar GuaJa– ir::i,ortamos, de má qualidade e lacta da travessa do Carmo, no muni- rá-Mlmí, munlclplo do Acará . P'.r,•ados preços, e veremos o vul- clplo de Anhanga. --.Francisco Nobre de As&ls, para to O capital que a nossa incuria --José Purificação de Jesus. para exercer o cargo, de Suplente de Co- " . . . . exercer, Interinamente, o cargo da mlssarlo de Policia no lugar Guaja- OU mcapacidade deixa escoar-se classe D, da. carreira de "Servente", rá-Mlrl. munlciplo do Acará. da nossa pobreza para enncar do Quadro Unlco. lotado na Divisão --Marino Leandro. para exercer o fo:necedores externos e interll_le- grupo escolar "Paulino _de Brito", va- cargo de Suplente d~ Comissario de di!',rios internos, ao envez de in- go em virtude do falecimento de Os- Policia, no lugar Genlpaúba, muni- vertidos aqui valorisando a terra car Fortunato de Paiva clpto do Acar!. d - ' t b lh d ~ --Iracema. Mori, para ex~rcer, ln- EXONERANDO: .P. pro uçao e O ra a a or pa terinamente, o cargo de "Profesor de --a pedido. Francisco de Ara.ujo i·11enses. _ . escola Isolada de segunda classe" - Chaves, do cargo de delegado de po- grupo escolar.!'Paunno ae .0n1,u , ""v– venta 190) dias de licença ,a contar de 4de março a 1 de junho vlndou- i:o_. -nos termos do artigo 160 do de– creto-lei, n . 3.902, de 28 de outubro de 1941, à nq,mallsta Eneida S~ntos Tavares ocupante do cargo de pro– !eSGor de grupo escolar da capital", padrão o, do Quadro Unlco, lotado no grupo escolar "José Verlsslmo", trinta (30) dias de licença a contar d.e 12 de março a 10 de abril ultl- m~nos termos do artigo 160 do de– creto-lei, n. 3.1!02, de 28 de outubro de 1941, a Cel!na Carvalho Barata, ocupante do cargo da elasse M, c:a carreira de "Contabilista", do Quadro Unlco, lota.d.o no Departamento de Finanças, noventa (90) dias de licen– ça a contar de 6 de abril ultimo a 4 de Julho do ano em curso. --nos termos do arttgo 160 do de– çreto-lel, n. 3.902, de 28 de outubro de 1941. a Abelardo Dantas Dias, es– crivão de pol!cia da delegacia da mu– nlc1plo de Chaves, noventa (90) dias de licença, em }irorrogacão. a con– tar de 10 de março p.p., a 7 de Ju– nho vindouro. EFETIVANDO: --de acordo com o artigo 13 do decreto-lei, n. 3.902, de 28 de outubro de 1941, Allrlo Cesar de Oliveira. no cargo de "Agrlmen~or", padrão Q, do Quadro Unlco. Da raçao-t!po citada. todos os padrão B, do Quadro Un!co( com !!eia do munlclpio de Guamã. produtos encontram ambiente lo- exerclclo no educanda.rio SJo José,, --a -;oedido, Orml Miranda Frei- REMOVENDO: cal de cultura no Pará, e de um munlclpló ?e Obldos, vago em virtude I tas. do cargo de "Professor de escola ., a um até a auro-suficiencia to- da nomeaçao de Francisca Braga. para Isola.da do Interior'" _ padrão D. do --de acordo com o artigo ,3 do 1 d ·. · bt'd. outro cargo. Qeadro Un!co lotado no lugar Furo decreto-lei. n . 3.902, c:e 28 de outubro W:·· po enamos. ser O 1 _ os atra- --Eutlmia Gomes de Moura, pa- do· Breu, mu;,lclplo de Breves. 1 de 1941, a Maria Alvee -da Silva. ocu- vcs de cooperativas, entrosando e ra exercer, interinamente. o cargo de\ --ele acordo com O artigo 93, para- pante do cargo de • professor de es– f n;-talecendo as atividades que já ''Professor de escola !solada de se-" ~raro primeiro. allne 11 b. do decreto- cola Isolada de segunda class<'". pa– lbes seguem dedicadas, ou ve- gunda classe", - padrão B, do Quadro I i'e1. n. 3.902. de 28 de '>utubro de 1941, drlio B, do Quadro Unir.o. da escola n.ham a dedicar-se. Unlco, com exerclclo na escola !so-1 Teotonlr,. de Macedo Nunes, cio cargo, !solada do lugar Campelo para n es- Ur e emfim impedirmos que !ada da u-avessa de Campeio, no mu- 1 de "Prnfessor de escola Isolada de te- cola de igual categ0rla de Granja .g · • · . . nlclplo de Anhanga. ~unda classe"_ padri'>.o B do Quadro Eremita, no munlclplo de Anhan- 6e l.lgrave e_ntre nos a Já extensa --Me.rio V!cente Pacheco. ocupan- Unlco lotado na escola O Isolada do ga . lh1h a da misena, que Pedro Bor- te do cargo de "Guarda", --padrão K. 1,.,~ar 'Boca dll Luciana, munlclplo de ---de a,:ordo com o ><riliio 73 do ge5 denuncia no ·•estado econo- do Quadro Unico. !atado na Divlsõ.o A;ajé..s. decreto-lei, n. 3.902. de 28 de outubro m:co que cria e mannm1 dentro de_ Receita, para e.~ercer. em subatl- ---<!.e acordo com o artigo 93, pa- de 1941, à Cecllla MartJ,ns d<' Lima. d<I sociedade um coniunto de pes- tmção o cargo de I~sp~tor Ge:al de ragrafo primeiro. allnea b. no dP-cre- ocupante do cargo de profes•.~r de , . : . Vendas e Cons1gnaçoes . padrno R, to-le!, 11 • 3.902, de 28 de outubro de escola Isolada d~ segunda clt,sse , pa- 1:oa~ ~ceita~ por coao r~curso um do mesmo Quadro. com e:-cerclclo na 1941, Aurl Pimentel do Nascimento. dão B, do Quadro Unlco. da escola .s0.Jano de iome, que vivem alo- Divisão de Fiscal!zaçán e Tomada de do car.,- 0 cte "pro!essor de escob lso- Isolada da travessa do Carmo. para jados em hr:.bitações sem espa._,o Contas .durante o Impedimento do la;Ja ct~ se::;unda cl?.sse". padrão B, a escola de Igual categoria dh tra– n,:m higi.'.!r,e, que se cobrein ha- respectivo titular José Clprl6no de do Quadro Unlco, lntado na escola vessa Guanabara. no munlcll)!o rle b',r,ualmente de tarrapo~. que náo Pinho. . 'Isolada da travessa Guanabara. no Anhanga. d.,·trutan- nualquer prazer espi- --Cicero Nobre de A!me1da. para munlclplo de Anhanga. - 0 · 1 '.'- exercer, Interinamente. o cargo da --a pedido. a normalista Sodreliu 'J.'ORNANDO SEM i,;F'El'.fO /:lt-Ual isupenor, que tem de rec:ir- classe P, da carreira de ·'Oficial ad- Martins de Carvalho. do cargo de ---o decreto tnd!vldual. datado de :rcr i>, <::aridadE' pública no caso de mlnlstratlvo" do Quadro Unlco, lo- '·prof~ssor de grupo escolar da capl- 25 de março p.p .. que exo,rnrou. de dcença; em suma, conJunto Je I tado na Secrehrla da. Assembleia Lc- t ct1··. padráa G, do Quadro Unlco, lo- acordo com o artigo 93. paragrafo párias. de snJ:::,neno~ sociais, q11e I gislat1va. cria.d~ pelo d_!'creto-le!. n. tado n~. i!l"llPO Pscolar "Barão ·do Rio I primeiro. nllnea b. do decreto-lei. n. l HO g:-ande tnburn pagam à dor• 3. de 24 de abr.1 de 191,. Branco . 3.902. de 23 de outubro de 1941. Joa- h : ., l --Lourival GonçalvP,s. para exel'c~r -----Miguel Henrique Sanches, do qulm RodrlgU!'S éa Cunha, d<' cargo, •.!mana · l!ltcrinamente, o car(?o de "Chefe de c(l:go de 5ap!.f'nte de Comissario do ds chsse B. de. carreira de "Serven- Expedlente", - padrr.ú R. do Quadro 1u,;ar Grnipaúba , munlclplo do Aca- te", do Quadro Gn!co, lotarlo no gru- R.estahelecido o 'l;~~:~~':. na Secreta.ria da A~- rá. ---·---- ---- -------- _____ ' po e,cola.r de Bragança. --Panalr do Brasil, s. A. -1 to~o de ºll!º• que e -o aigou3:oi ... neo Je vw. a Pouco. ooJe!c> ,11;; .m ,nw." Dada baixa no manifesto geral mais o sorriso da eterna facein~e- golpes da agressão tornlitaua . A ,.J,~:r•. entregue-se. ' de Semiramis e Cleopatra, o Eg1- ação diplomatic9 aessa poiltica Q u.rncto as tropas do Mar~chal --Vítor Francisco Engber _ to marcha para o oriente e e, oci- proctirou forjar ,.,~ seus il,stru- Rommel marchavam no deserto, verificado, embarque-se. dente, como uma nação talhada mentas com atos de provor.açáo, ,,meaçantio .Alexandria, ao desti- -- Oscar Santos & Cia. Ltda. para o progre5:50, dotada de recur- que áevem perdurar na vossa me- i;,, <lo Egito estava associada a - A primeira secção. sos :!nsuperave1s. . . . mona . As forças perigosas da bl ' ' te do Brasil. A batalha d!'! El -- s. L. Aguiar _ Como re- Sem pretender lJ.SonJear os egip- agressào totalitaria porem amcta .•üamein é uma h,taiha america- quer, processado O despacho. cios, devo dizer que, após o con- não morreram e tampouco perde- na e brasileira. Na farda de Lord --José dos Santos Garcia. vivio _de alguns dias, um fato que ram O humor belico. Apenas sf' i-,1,,nt:i:omery briii:lavam na persi- --Tomé de Vilhena & Cia. _ me imptessiona_ f_avo_ravelmente transferiram ma1s para testf' e 8 gu1çá0 ele R ommel as estrnlas do Ao chefe do serviço no Vêr-o-Pêso em relaçao_ aos mveis c1vlcos desta insistencia com que os recem-vrn- ;;caw•rnl:1t., 1 etc, Brasil 1 e silcambis– para conferir, permitir a i,aida e terra, é _n~o encontr~r nas suai, dos à bacia mediterranea pedem ~tmus a um_a doutnn'.. .e ri _t,ma devolver, informada à segunda elites pollticas. e sociais um ti-aço. t1a5ee. coloniais é mandatos.. ao 1espada totalltaria. e~t:c.n a e Bra– secção, para os ulteriores de d!- o qual amesqumha as_classes diri- passo que outros se retiram ue :siJ ,,omo º. Eglt<l, 1 rrc-uc .nave!• 1eito. gentes em outras regioes do globo. pontos tstrategicos do seu antigo 11:1en1e µerdido para a ,.. ;,.)Pc':ima --The Texas Company <South Refiro-me ao animo reacionário. imperio colonial, não envolve sin- de suas _f~om~,r~ns! e a .\_ 1_;,• 11 fª?: América), Ltda. Mesmo os condutores das forças 10mas t.ranqmllzadores oara }• :.- , ch-.s suas _nst1tu. _, oe:.-s c, .. d ,r.r. vi --A. Giestas & Cia. conservadoras, encontro;os cte ço- nações desarmao.as . Apesar cta l -·t.b. Nosso pta.pe, n:i br::t' ' r on- -- S. A. White Martins. ração aberto para as re,ormas e!,• orofundeza, da diversidade da · "istla. bem o co!upreende:.~. em -- José Júllo de Andrade _ base de que carece um pais <;ue. ê:umpiexidi-.de dcs probletnb do i olhar no vosso pais uma lrnl, 8 _e~- Dada baixa no manifesto geral como o vosso, deve trabalhar euJ. mundo árabe o J-egime de coL~c.!· 1 trntegic:i da_ defesia .d.:.s i' 0 'W!_n– verificado, entregue-se. · condições de verdadeira social-de- ta,1 to de conferencias dentro ..::: cas. Estimulamos P?r is,:,o 11 cs Diá- -- Emprêsa ~,xportadora Pa- mocracia ou ent~o vegetar.. Nao Oi·ganhmção das Naçóes Unic:as rios e Rádios Assoc~ados o governo raense, Ltda. - A primeira see- tem_ q-..ase expressa_o o comumsmo. ~mda é o mais adequado e pre- Ju Brasil a permitir que,. nas ba– ção, para extração do atestado aqui, ante o espírito progressi:,ca. ferível a toda ação unilateral. Es- ~e" aereas d~ Belem__e Natal, le• pela segunda via do manifesto. ' que inspira os a t os da aristocn1- tamos prnntos a vo~ auxiliar na ,r,ntassem VúO os av1oes que. p_ar• Ofícios eia nacional. A testa Cio progres- cooperação conosco. uara que os i inao dos Estado~ Unidos e do l?a• Departamento de Finanças. . sismo e das obras de assistencia vossos a,;suntos ~ejam conhecidos !!ada, µrocuravam galgar a Afnca. -- Serviço de Cadastro Rural e filantropicas. se encontra o prn- e discutidos na América " a~ i;u- rio estreito Natal-Freewn, \J3'HI, A primeira secção. µrio Rei, conduzindo e dando o luções, que buscais, se tornem co- acudir us brit:anicos na _IJarnlha Transmissões exemplo às classes senhoriais e nhécldas da opinião pública do pela posse <le Sue:.:. Se naL> esta- Edgard Chermont __ A pl'imel- patrocinando a conversão do Brasil como das ·outras repúblicas ·,•amos em guerra cleclarada comrl!- ra secçáo. país numa sociedade realmentt, da i.,artt:: sul ao henusrério. Si,, e Eixo, todavia. n'c_onhecu, 11 10& qu• O licenciamento de terras devolutas Já há multo que se vêm processan– do a exploração das terras do do• mínlo_ do Estado que se destinam é.industrie. vegetal, acontecenc!o qu., as obrigações assumidas pelos preten– dentes a e5saa terras multas vezes rlcaR em precisos especlmens da flora amazônica, como tambem as dispo– sições legllls e regulam"utares apl!– cávels à e.p,wle jamais tiveram slg– n!!lcaç,,_o prática. No sentido de ser submetido o assunto a umplo e de– tido estudo. o major Moura Carva– lho, governactur do Esta.do, vem de assinar importante decreto, nomean– do uma comissão composta dos srs. Diretor Geral do Departamento de Obras Terras e Viação, Chefe do Ser– viço de Cadastro Rural. P,·ocurador Fiscal Ja Fe..l'enda e um represen– tante do Depi!l'rtamento de Agricultu– ra. coml!sâo essa que procurará amol– dar a vigente Jeglelaciio regulamen– tar do licenciamento de terras de– volutas destinadas á indústria extra– construida sob niveis democratic..:os. l:onw JUlZes, que sum;;.;; na~ Nações u . seu_ a1,aque ss_ lmhas de com'!• Estamos numa t.rrra onde aristo- Unidas. não nos cabe a oualidad~ t,1caçao do Mediter!al~eo rnvolVia. era.tas e conservadores a bem di- J e JJarte. reivinct1camos cóncudo u e outro :,s linhas i•1tais do Atlânt zer não têm feudo~. Toctos Uiil,a- ue c·olalJw'ad.uJ a . de~llJi '°'' "'',·-;(l,;;; ' 1co que e o nosso mar. tifica do:, produtos dessa, e na in- 1r.l..nistrac;ão iH I ern..;,c •onai para os .,r1 1 .1ek b <i,ue se ba1,1u_rn i-: ., ' - tiva vej6etal. Iham incorporados ao esforco co- ua wüáo e cta lratermaade ,1,, r .Deduziamos da exp~riencia da mum. A terra é uma base Hsica Pl·c,:;1m,i ür1t-m,, di' n n, ü,'.-c-1,,h- 1--l 1mt'.n, !!'\lena mun~uil, s~r l~ de trabalho, tal t• diferença 4ne o u,ev.w l·ordial com o "c:,ctente . \ pos!'.tH, , porque suicida., con~er• ;n·ocesso da cultura espintua I uma e11spma ern re 1s1 aelitab e; v~1· o Brnsil ei~, neutralidade, trouxe entre as da;;;,t)s o.:!l;n1itn.n• ,.rabo::, cm:srnu1 pàn, ,,{;,; l.lrn~ j e.lante cte um a avers~no, o qu_~ tes oo Egito e as de outras rn;,.çõe:.- ,;11<-11',• ,.,1vil. A discorctia , que la- un,.eaçavr.1: ~e~de os fundamentos da Afrlca e do planeta. i:;:~,;c• µnn- n a na P:< !tsn 1 u ,, d!~cul'l.iia •~:n ida:; m;;tltmçoes representatívna, cipio de renovação, ;w t:sfera do t,Ut' t ,.m tendem -r.uçulmanos e ju- aus princípios cumezin !J.os d1< vlcta. e:;plrito e da alma, o qual lhe da aeus. e uma pedra de fogo demi< . independente das naçoes. Defen.. umplitucte. predestina as tlites ~lado arctentE' para que me resolva der nosso p1estig10 de povo s9be– l\4,Ui para belos come.imentus, 110 tomá-la uas mão,, mesmo no meio mm, importava rm tomar posição o nacl.ro da civilização muçulmana. cteste~ gelados delic10sos I risos , 110 concerto dos r,o_vos que peleJa• A metropole cto Cairo ostenta duas cum 4 ue matais agora llus,-a I'<' - \ "m contra o totalit~rismo recllvl– espedes de powpa : a oriental, de> de 1 unstas recem-chegauos ia w em 39. o QUal _mmws pensavam que se traduz no fautito, na gran- orla do de~ertc, ,o ctirdür , u~ 1 aou\"t::ra MH;umbiuo em 18. /\ssun. diloquencia oa:, coisas, 110 mara- .. D1àl·1us Associados" acabava ,it· !11 1ep.:m1ente de guerra dec,arn.– vllho;;o das peças da antiguidaoe, regressar de uma excursão ,,. , .,. "':' 1L10•:idos pela nosslc! .':"''.,1•ic- 11a ímponencia dos monumentos. e riferia cto Sallara ,. o an igo h:21 •;au oa 11ece»sict11cte de reha01l!t 1 r a a outra. que se ex11rime na p0mµa da Carta das Nações Umctas, 1ela - i,cZ rPforçando 'l; torça~ ln•· ,:.::i.~ ,1e uma civilizaçao, traduzinàc,-se t.ivo à~ "2<.•nas f>Strateg,ca~ ' ,·o• e i:1il1t~res que a prewn·rff-'' •·· ·,m nos ricos celeiros, no aproveita- , mo aqueles de numero~ 73 a ~Ji , '•!'.' ,,p!l1amo:, pel<t f ntrP:c:, 1 • ,1..i:, mento da terra, na cultura cien-1 que orgamzam •> slslema ue oct- 1 ' 1e.' h ,,~ du terr1tor1 ' · :·. -..,o ustria, que se inicia, para o maior territorios que a permitem Eào as uade dat- comunicaçoes .• .:~. ___ _ _ _ __...=,i,____ _ _ ___ _ _ ____ .._ ________ _________________ Contribuiu o Bra~il com t .. ll3- Reguiamento do Ensino Primário -.- -Por dever oe oficio moure- 1 to firmara a jurisprnd&ncia pátria. • "'\ • l I judicial, com a moral e o sen- jàmos !l() fôro de,ta Caoical. híi. 'l',f!TI üe outra m:rneira poderia 1 I !). e·1nte '""'faca~o ( epos~e timento juridico, _sã_o os ~estas dos alguns anos: e à proporção que o:, 1 ffi'. 1 ~ ,._, 41 . 1 ãrtigos 487. do Codigo C1v1l €' 494', Por de,·n-i,0. r.atacl<:> d<' e.nte-ontem, tempos avança,n, recrudesce à O artigo 371 c.o Código de Pro-, - \. ~ v ~ O j paragrafo primeiro e segundo do ~1 ;,; ae1·0-1iavais p :3.ra o o:it _. ,... l ba– digo Civil. Infelizmente não é o talha do deserto. De Nata: . no que se observa quasi todos os dias Nordeste do Brasil. pvde ü ber-se na Capital da República•· . •qur foi um dos trampolin~ CT(l vi– r Astolfo Resende. "A pos::e e toria. Intervim.os na guerra anct:E a Sua P roteção ", :;egundo volu- de ter nosso pals a categ-or ia de me, pagina 266'• . beligerante, r,orque nos rendemos P. (l;1e re~ebeu o n. 19, o 1r.ajor l\1ot:- t • d d '- · ódi d p ..... ·1 b r, -C''ln-?llio, go;·ernaC:or do E,taclo, nossa von ao.e e apren er: e as- C<:% :J Civil, estabelece. em parte. S 1. •t d RAIMUNDO SANTOS Ç go e roCE!'SO c1v1, um os ,, ""º'' tPm efeito O decreto, n. 682 , sim, vamos manuseando livros. co- a .~ normas proce~suais adaptadas O lCl a Of portugueses, já citados. artigos ct, w <!e novembro de t946. que dera Jigindo dado3. e rnguiJcdo, ater..to3, RJ ::.rtico 5Cf3, do Código Civil, que tD-~ ORDEM DO ADVOGADOS DO BRASIL) esses, inspiradorPs do artigo 506, nn·a organlz'lção aos Conselhos Br,- as pegadas dos mest!·es . ~mb~ra l::tcun;:iso. teve por fonte do nosso Código Civil. r.r'ares dos M,mlciplos do Intrr:m. II.fois de uma vrz trmcs vist.::i pe- 1 o Código , 1 2 Procesrn Civil Portu- (E.speclal para A PRüVíNCIA DO PARA) Devido à omisão da palavra ''º Es_tado, res~aura nd0 · e,m cc,·,~:,e- didos de reintegração tie posse , [<'..!é,. < /~zevedo Marques, .. Açiio "violencia ·•, no Htigo 506, não se qs..., enCl? n v: ~ enc ia dos d#3?0.:iltlVOS 1 ••• ·ti 1•-.,,..,, < ô l l ., f· 'n p . ,, rr· 136 ct~ ' ·•J. ·t't• . ,- ~ t~»1· - ,f t· ' ' d t· .. b d t . . n a- d e· ,:os Re'.'.Ubtr.e,, t.os do E~.~ln'J Primo-! _1:11 o- iv.J , t--:nao . ,)..,_r n,_::1na..-..- I osses1:or_1,:i ·, pa;,1na_. >. on e O , ric,~ r€s l UlÇ!,,O SE' C•• ta C e ua- • c_an es 1110 , ou por a USO i;o e res nngir a (O ces O a r in- ric' e "" Departr.mento de Educação I fü cllto do esbu 1 .,1(1, 0,1 supc;""º es- , nosso Jeg1o!auor mspnou-se, com o do . de confiança no "precario" <Ri- tegração de posse "initio-litls·', ·,, •'.:u!tu:a. qne rezttlarn ·a orgau1.~, - bulho. meras alegações e a in•:0-1 l'.cümJ e hur;.,'.lno clf'.signio de am- 1 ..... quanta ao processo a ter ob- bas, "Da Posse" e das "Ações que só devêra tir procedencia e ,:::•:, 0 defln~m as utribulçôes dos caçlo do artigo LOG. do C6d:<;o I parar e assegurr.r cs dir~it cs do i,b ·vado na reintegração de possf' 1.,c-.,.,ess01ias", pag.. 210,. ~oderá cabimento no esbulho "violento, r·- c:rn:,,,; "º'"-~-=• 0 , , Civil: e, q_uasi sem!]r;:>, o reque"•en- :1ossuidor "vblentamerte" erpo- outro não d~e:á ser. senf:.o o que prevalecer-se do artigo 506, e re- incontinente" e devidamente pro- te obtem pronto deferimento. , ,;:-do. preEcreve o C0digo de Proce3s0 Oi- querer a restituição de sua pos- 1 • vado. Situação er.pecial Nada mais injusto e ilegcl. Inadvcrtenci:J. houve na nir.is - vil Porttguês. no seu artigo 494 : se. o juiz que concede a re!nte- 0 a:•tigo 503 do Código Civil 1 ,~.o da palavra ·'violencia ·• no ar- "o possuidor, QUe for esbulh'.tdo No direito português, as pro-1 g.ração prelimin:ir da posse. por ,ia guarnição de ccL1Signa. qae o pcs~,ü:ior esbu- ! t iGo [.06. ·•violentamente" 1equererá ao juiz vas tendem a demonstrar a "vio- ter sido mal informado, deve re- !hado será reintegrado na p:)sse, 1 Sci:éro.ga esta asserção, a segt:in- c,ue o mande resr.ituir à pos~e, de- lcncia ", na re:1lização do esbulho; · vogá-la tã.o sumariamente como F crnando de N aronha désde que o reque:ra, ~::m 1-cr ou- 1 te pasrngem: "Mas, o n esco artigo duzi.ncto por a rtJgos o Lmda men- :.', p:1ra isso, não se apura, desde foi concedida, para restabeleci- E~o H> , ,"1e,·!C:!"· 1 a!, _ :e,, , ,,de vüb o e~!Julhad•Jr. ante~ da rein- 506, esquecea d ,~ c:xpressar o re- to do pedido e oferecendo ";os o as logo se o esbulhado era possuidor e mente da ordem juridica - C. ,., s ~uoc:-,o c~r,ecu,1 ,,a gu><.,·. 1 .-.o .. ,e tegra,:lo (::lisib da "vblenci?. ··. d::::endo provas·· eh "violencia ··. tinha direito a rer conservado na Ap., 13 de maio de 1933 ·- Rev. F .·.,.rnc:o C:e Noronha e na :mfor- E3~.3 lll"tigo L'.:'l! sido objeto de r:cnei·ic2.mente : ·· Qu'.lndo r, pos- Paragrafo Primeiro. "O JUlZ ma posse. . Dlr. 109, pag. 10; C. Ap. 12 de i:·,c.acle dP q :,e su-:,ere u ces:.~cto ~-fa10r c\iscue36:;:s e crmtcoversias. -:mir'.or tiver sido esbulhado", e, examinará as provas e se por elas Cabe ao julgador averiguar se agosto de 1937 -- Arq. Jud., 44, cio I.:xer:iro. 0 Mini st ro ,ia Guecra ?Ção deve ser ouvido o espolia- p:,rtanto, "s2mp·,-.,", ai::1àa que o conhecer que houve a "violcncia", !:ouve o desforço violento, para pag. 120 - (Aquiles Bevilaqua, c:e~ia!"on enl a.-.,·LJ c'e hoje, que O G.or. diz a lei; :.nas, à cpncessão esbulho tenha :-;ido realizado pa- ordenará a restituição sem citação reconhecê-lo como o exercício le- ''Código Civil", anotado, oitava ~:-; _:J.po ,:')~ c~lciai~ i:::a~sif!cacto:-; na- do m1ndato de reintegração •'ini- c.lficnn1ente". lAUt. e ob. cit.~ pag. nem audiencia do esbu1hador". gitin1O de um direito, desde que edição, pagina i78). c,l :::! -i ! !~ir.:·nt<.ft'1 ç~::1 a ::;:=,-:- co:1: pu- t _,, """''·' .. ~~:i,pn o.e ae:-Ylço " ":egi- ti::. -lil.is ". deve proceàer a proYa 1321. Paragrafo Segi.:ndo. "Efetuada a consumado de acc-rdo com a lei, ou Sobre a cautela qur deve ter .1:c.c':i". da posse, do esbul'to e do tem- MuitJ mais expressivo e precl- 1rstltuição, será o réu .-:itado pa- fe o esbulho "violento", que o di- e juiz com os requerimentos de po em que o mrsmo ioi efetuado. so. n;,,st0 ponto, toi o Códif;!'o Ci- ra contestar no prazo de tres au- reito repele e a lei condena. reintegração liminar da pose, Cor.a O !!eneral Outra Acertado andou o legislador do vil Português, que no seu artigo c:iencias, a contar daquela em que Uma vez provado o esbulho transcrevemos o seguinte trecho: = Código de Proce,,so Civil, prescre- 487, assim dispõe: "Se o possuidor, for acusada a citação e a ação "violento", e 1ui.z etdeDe,, ~ "Ne$te mesmo capitUlo mostra- O Che:c c!e Polícia irndo a concesrão desse manda- foi eêbulhado "violentamente". ~:,,gi.:irá, sem mais articulados, os tamente, 11 . ~itufção da JJ!)sse fflM, emn apofo na .fm'lsprudencla, .r.. , , n .,, do . mediante p~ova, "imediata" tem direito a s2r restituído. sem- / termos cb proce~so ordinario. 1 ao esbulhado. \Ribeiro de Maga- 1.385 l. as c3utefas que deve ter, e 6 , . , .,. fl\t'.·.> , _. : ·. _.-,-~-~•-;, 0 ., •., . >--,;'; c:Js rcquiGitcs exir,-iàos p ara a rein- pre que o requeira dentro do pra-! Entre nós. se.i::t o posuid0r desa- !hães, "Manual das Ações Posses- juiz, ao t;onhecer de um pedido de cc e., . e,: 1 c@ie,·cncsa, 0 -·é1;;;:~ de l ,e:;;-açf:o r,reliminar da po.~sc, den- zo de um ano; nem o esbwhador pc:;sndo r.ontra a m a vontade. (de- , sorias". pag. 174 e 175• . reintegração preliminar da posse, ?ol'.c:~. tro de ano e dia, como de há mui- será. ouvido em juizo sem que a I jectioJ, ou por ato "violento ", ou l Mais de acor<lo com a ordem com assento no artigo 506, do Có- .'l.ntes da viger,cia do Código de às contingenc1a:; rlo nosw p.oprio Processe Civil, os no.ssos tribun&.is destino geogTaficu ;, d:i. t·Jmuni– na sua maioriii, sempre se pro- Jade ctas u açóe&, com as cr..it.;s nunciaram, confirmal.ivamente, temos identificada, vai por m :i.is sobre a reintégração de posse "ín de um seculo.. "> _vida de relação limine litis", mediante a prova d0 Eras1l da posse e do esbulho. Eis algu- Nossa ctipJomad:::. com os povos mas decisões: da Jingua a rabe há de ser feita ·'Para a ação de 1·eintegração com o . desveio que costurr:amos de posse f necesario que o autor dispen;;ar nos no:::sos proprius in– prove a sua posse e o esbulho so- teresses políticos :. morais. Quere– frido ". ,superior Tribunal Fede- 11,0-nos e comprf•endemo-nos reci– ral, 23 de abril de 1924. Aut. e ob proramente .1á há bastante para cit. pagina 275>: i.,,s aJucta1mos suiiciente no cam– "Para se conceder a reintegra- pc politico e economico. A coopr– çâo de posse é preciso que se torne racãc, arabe no r,•l•ustecimento dos evidente não só a posse como o inCÍ.ices da economia e dos níveis esbulho". (Supenor Tribunal Pe- aemocraticos brasileiros, é deGsas dera! , 20 de setembro de.1924. Ant. G,Ue sincerament~ desejamos. Cor– e ob. cit. pagina ~76 .,. r0borar este conceito o fato su– " A reintegração da posse nos r estivo de enco11i rar hoje no Cai– termos do artigo 506, do Cóaigo ro, um dos maiores transatlân– Civil, só deverá ser concedida, ticos cie passageiros das linhas in- quando ficar demonstrado: rernil.tionais do Brasil, disposto a a) a posse: estabelecer relações diretas entre b) o esbulho, e que de tais fa- 0 Proximo Orient-e e "· América tos a convença o juiz, " i.ll ll- LI.tina. núne Jftls" (Tribunal de B~o Que • 111,NJ determ~nou • .__ Paulo, e.e. de 12 de maio de nair do Brasil 'J"'. t.;,car uma parte 1921. citado por l\~~lquiade:c: d::i sua frota de ··constelations" P icanço, "A Posse" pagina 66), 1 (C,;ntinúa na quinta páglnaJ